O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de mais nada, Senador Eduardo Suplicy, requeiro voto de reconhecimento à Drª Zilda Arns, no momento em que ela se afasta da Pastoral da Criança, após um trabalho notabilíssimo, para se dedicar apenas à Pastoral da Pessoa Idosa, e voto de pesar pela morte da psicóloga Margarete de Paiva Simões Ferreira, que se dedicou ao trabalho de prevenção à Aids, falecida ontem, no Rio de Janeiro, após dez anos dolorosos de luta contra essa doença tão devastadora.

Sr. Presidente, faço um registro que, para mim, é de justiça. Li no Correio Braziliense de ontem, sob o título “Estrela é apagada”, que o Presidente Lula determinou que se retirasse a estrela do PT da paisagem do Palácio da Alvorada. Foi errado ter colocado a estrela. Foi correto ter suprimido a estrela. Só lamento que entre um acerto e um erro tenham gasto duas vezes dinheiro público em algo que não deveria ter acontecido. Mas, de qualquer maneira, prefiro esse pequeno gasto, sem a estrela, ao gasto anterior, com a estrela, a mostrar uma inaceitável mistura entre o público e o privado, o que, para mim, é um dos grandes defeitos do Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Sr. Presidente, o Presidente Lula, repetidas vezes, vem admitindo a necessidade “destravar” o País - e aspeio essa palavra, que é muito usada pelo Presidente -, embora, na semana passada, tenha confessado não fazer idéia do que precisaria fazer para isso acontecer.

Depois de quatro anos, vem ele a público dizer que não sabe o que fazer? Pergunto: estaria brincando o Presidente com o povo brasileiro? Ora, Sr. Presidente, para ganhar a eleição, Lula prometeu crescimento e, hoje, não tem a menor idéia de como cumprir isso. Mais ainda: após a vitória eleitoral, reafirma o compromisso de levar a economia brasileira a crescer à média de 5%, entre 2007 e 2010. Ao mesmo tempo, nega que o País tenha necessidade de promover reformas estruturais, apesar de ter ouvido candente apelo, no sentido de realizá-las, ontem, de um aliado - o Presidente da CNI. Aliás, no evento, o Presidente declarou que não serão economistas a dar um jeito numa economia medíocre, e sim, um bando de mágicos! Assim, iremos de mal a pior!

Lula garantiu, porém, que não será mágica o que o seu Governo fará para buscar o crescimento. Ora, se não fará mágicas para buscar o crescimento e se não está disposto a promover reformas estruturais, penso que pode haver muito de misticismo nas propostas até aqui apresentadas e que só prevêem mais gastos, sem dizer de onde virão os recursos para bancá-los.

Parece mesmo que Tarso Genro estava certo: a “era” Palocci chegou ao fim, apesar de Lula ter sido eleito com base no êxito do conjunto de políticas econômicas herdadas de Fernando Henrique e continuadas pelo ex-Ministro da Fazenda.

Agora se fala em elevar o percentual do Programa Piloto de Investimento Público (PPI) para alavancar investimentos em infra-estrutura - mais uma falácia governamental. É a falta de rumo evidente na economia, e, se já houve uma “era” Palocci, parece que agora não haverá mais era nenhuma.

Voltando ao caso das PPIs, temo que tudo não passe de balela contábil que não se aplica à realidade de nossa economia. Vejam só: essa possibilidade das PPIs foi uma concessão do FMI para redução do superávit primário, mediante a aplicação da diferença em projetos de infra-estrutura. A balela está em que pedem aumento dos atuais 0,16% para os pretendidos 0,50%, e até agora só conseguiram aplicar 0,08%, ou seja, metade do percentual do PIB, que julgam insuficiente. É também uma forma diferente de dizer que não mais pretendem cumprir a meta de 4,25% a título de superávit primário. Isso se tiverem competência para realizar os gastos e as obras de infra-estrutura.

Chamo a atenção de novo para o fato, Senador José Agripino. O Governo diz que 0,16% para as PPIs significa pouco e pede 0,50%. Isso significa anunciar que, no fundo, não pretende mais cumprir a meta de superávit primário e que, no fundo, estaria se despreocupando em manter a estabilidade, e a estabilidade está sendo posta em nível elevado. O ideal seria que a estabilidade estivesse decrescente. A dívida pública, com proporção do PIB, está à razão de 50%. Isso é muito. Mas pior que isso é 52%, 53%, 54%.

Na medida em que o Governo anuncia que pode burlar isso, ele começa a se desacreditar perante os mercados. Mas duvido que o Governo tenha capacidade técnica para gastar isso. Ou seja, ele tinha autorização para fazer 0,16%; ele não se dá por satisfeito e pede agora 0,50%. Mas vamos ver o que eles conseguiram efetivamente gastar: 0,08% na média dos dois anos. Ou seja, o Governo se desgasta à-toa sem ter a garantia de que tem competência técnica para efetivamente efetuar os gastos e realizar as obras de infra-estrutura.

Essa foi a realidade no primeiro Governo do Presidente Lula. E o segundo Governo começa atarantado, começa sem rumo, começa sem eira, começa sem beira.

Entendo pura e simplesmente que desejavam usar esse argumento para maquiar o superávit primário, que poderá não ser cumprido. A conseqüência disso é que acabará faltando dinheiro para cumprir os compromissos internos em função da elevada dívida interna e da ainda muito elevada taxa de juros. A conseqüência poderá ser colocar-se em risco, mais uma vez, a credibilidade do Brasil no cenário econômico internacional. Seria o risco Lula mais uma vez rondando a nossa economia e acenando com o triste cenário de 2002. A proposta pode até ter boa repercussão política imediata, porém terá alto custo alto de mercado por comprometer o controle da dívida pública e, certamente, a queda dos juros.

De cortes mais robustos nas despesas correntes para permitir mais investimentos produtivos ninguém do Governo fala, ou seja, nada se indica no caminho da melhora das condições gerais da economia. E o pior de tudo é que vão mandar a conta, mais uma vez, para toda a sociedade.

Se o Presidente Lula pretende realmente alavancar investimentos para o País retomar o caminho do crescimento sustentado, sugiro-lhe que adote as seguintes medidas, entre outras tantas possíveis, imagináveis e realizáveis - e sem mencionar aqui tantas das mais corriqueiras e necessárias reformas estruturais que fazem parte do abecedário de qualquer criança que lê os jornais.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - V. Exª me concede um aparte, Senador?

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Concedo-lhe em um segundo, Senador José Agripino.

            Que o Presidente, então, se está falando sério, adote as seguintes medidas:

- Execute, na prática, o orçamento de investimento já devidamente aprovado para o atual exercício financeiro;

- dê andamento ao projeto dos marcos regulatórios que se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados;

- estabeleça condições que permitam a entrada substancial de investimentos estrangeiros, produtivos na economia;

- execute as reformas estruturais de que o Brasil precisa, sob pena de se manter, por mais quatro anos, algo parecido com o modelo mexicano: inflação baixa, o que é excelente, e crescimento pífio, o que é péssimo;

- corte gastos supérfluos e dê eficiência administrativa à gestão pública;

- “despetize” e desaparelhe a estrutura da máquina pública.

Sinto cheiro de irresponsabilidade fiscal no ar. Isso é nocivo para o Brasil e nem será bom para o próprio Governo Lula.

Estou muito atento e espero que a Nação tome o mesmo cuidado.

Ouço o Senador José Agripino.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Senador Arthur Virgílio, parece que trocamos de ouvido, porque daqui a pouco pretendo abordar tema semelhante. Ouço V. Exª com relação à preocupação de Parlamentar zeloso pelo desenvolvimento nacional e por sua função de Líder de Oposição, cobrando e até apontando caminhos. Eu gostaria de lembrar a V. Exª um dado que quero apresentar daqui a pouco. Não sei se V. Exª tomou conhecimento dos desinvestimentos estrangeiros no País. O crescimento do PIB foi de 0,5% no terceiro trimestre e de pouco mais de 2% no ano de 2006. Para alcançarmos os 3,2% prometidos pelo Ministro Mantega, precisaremos crescer cerca de 5,5% no último trimestre. Impossível!

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Nem chamando os mágicos a que se referiu o Presidente. Nem com os mágicos, não tem jeito.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Lamentavelmente, lamentavelmente. Eu gostaria muito que tivéssemos crescido os 5,5%, porque agora a sorte está lançada. Quando anuncia 0,5% de crescimento do PIB no terceiro trimestre, o Governo se vangloria da retomada de investimentos, que aconteceram em duas áreas específicas. A importação de bens de capital não é para se venderem coisas dentro do Brasil, mas para se importarem bens de capital, como máquinas. Devido ao dólar baixo, trazem-se equipamentos para se produzir para o mundo comprador. V. Exª sabe que importações, na hora em que se faz a conta, puxam para baixo o valor do PIB. Ao invés de somarem, subtraem, porque é moeda que saiu do País. Então, é investimento feito na base de importação de bens de capital e construção civil, criada artificialmente por meio de financiamentos da Caixa Econômica. Aí, lembro a razão do meu aparte: V. Exª sabe o que aconteceu com os investimentos estrangeiros no País? Senador Arthur Virgílio, em menos de quatro anos, de janeiro de 2003 a outubro de 2006, foram embora US$19 bilhões de investimentos de empresas estrangeiras. Os ativos foram vendidos - empresas ou participações inteiras - e foram para o México, a China, a Tailândia e a Índia. Saíram do Brasil por conta de quê? De credibilidade nas instituições, nos marcos regulatórios, no padrão ético de Governo, na estabilidade institucional, numa série de coisas. Daqui a pouco, pretendo falar e vou começar do ponto em que V. Exª parou, mas não pude me conter quando V. Exª falou em investimentos. Acrescento modestamente este dado, que a mim preocupa sobremaneira: US$19 bilhões de venda de ativos de empresas estrangeiras, batendo todos os recordes, todos os recordes! Isso representa a perda de confiabilidade do empreendedor estrangeiro numa nação chamada Brasil, lamentavelmente. Cumprimentos a V. Exª pela oportunidade do pronunciamento.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Líder José Agripino.

Encerro, Senador Sibá Machado, Presidente desta sessão, dizendo que alguns fatos são muito estranhos. Naquele ano grave do risco Lula, do risco PT - o ano foi 2002 -, que tumultuou o final do último momento do Governo do Presidente Fernando Henrique, os investimentos estrangeiros diretos foram muito mais fartos do que no ano que estamos a findar. E não vejo melhora.

Os chamados Brics - Brasil, Rússia, Índia e China, os grandes emergentes -, e a mídia já bate muito nisso, viraram Rics - Rússia, Índia e China -, pois o Brasil está lá atrás, na rabeira, com um crescimento pífio. O Brasil não se credencia a fazer parte dos Brics e está ficando para trás, realmente, pois é o País que menos recebe investimentos estrangeiros diretos dos quatro grandes emergentes.

Tudo já foi dito por V. Exª e eu tentava ir na mesma linha: marcos regulatórios inexistentes ou inconfiáveis, ameaça de quebra de contratos e ameaça ao direito de propriedade - está aí o MST a provocar o desinvestimento no campo. No entanto, dou-lhe alguns dados, Senador José Agripino: nos últimos 12 meses, o Brasil cresceu apenas 2,5%.

Eu vinha, de semanas para cá, insistindo em afirmar que o Brasil cresceria 2,8% e, agora, insisto em que não crescerá nem isso. O Brasil não crescerá nada acima de 3,5% no ano que vem - isso se não acontecer algum acidente, senão, pode crescer menos. Os 3,5% serão muito facilmente explicáveis. Eles se darão quase que vegetativamente, porque a base de comparação deste ano estará deprimida, ou seja, em relação a um ano pífio, em que era para ter crescido 4,5%, como o mundo, cresce 2,6% ou 2,7%. Automaticamente, o simples fato de, no último trimestre, haver uma pequena reação, faz com que isso, em cadeia, leve a um crescimento de cerca de 3%, o que não é coisa alguma, é muito pouco, é insuficiente para se receberem os jovens que chegam ao mercado de trabalho todos os anos.

Fiquei espantado, porque essa figura doce que é o Ministro Guido Mantega pecou ao dizer, durante a campanha eleitoral, que o Brasil cresceria 4%. Isso sempre induz ao voto. O Brasil, ao final de tudo, cresceria 4% neste ano.

Faltou qualificação técnica ao Ministro? Não quero crer. É doutor em Economia, não quero crer. Agiu como cabo eleitoral? As duas hipóteses são graves, mas o fato é que o Ministro Mantega não poderia ter dito algo que sabia não ser verdade. Ele sabia que o Brasil jamais atingiria 4% neste ano. Não havia possibilidade alguma. A dúvida era entre um pouco mais ou um pouco menos de 3%, mas o Brasil não cresceria os 4%. E nada está sendo feito, nenhuma condição está sendo posta para o Brasil crescer os tais 5% que disseram ao Presidente Lula ser possível atingir. E não é possível atingir esse patamar de 5%, é bom que eles fiquem, desde já, aclarados quanto a isso. Não crescerá 5%. Esporadicamente, a depender do exterior, poderá, num ano ou outro, uma vez ou outra, crescer 5%, mas não existe, no Brasil, condição posta para crescer, durante quatro anos, à média de 5% ao ano, a não ser que promovamos as reformas estruturais que ele tem-se recusado a sequer discutir. Ele se recusa a discutir as reformas estruturais, talvez sempre de olho na pesquisa e cada vez menos de olho na História. O Presidente precisa atentar para isso.

Não sou muito a favor dessas comparações, mas o fato é que o Presidente Fernando Henrique tem uma marca, sim: ele fez a estabilidade econômica. Foi ele quem fez a estabilidade econômica e teve a participação essencialíssima de quem o liderou no primeiro momento, o Presidente Itamar Franco.

            O Presidente Fernando Henrique consolidou a democracia. Não houve ameaça à imprensa, Ancinav ou algo que assustasse qualquer cidadão. Podia-se fazer contra ele a mais aberta oposição. Isso não é o que vemos nos dias de hoje, quando a imprensa está sempre se precavendo contra medidas ou propostas de medidas que venham do Governo.

O Presidente Fernando Henrique promoveu o primeiro leque de reformas estruturais, o que lhe garantirá - ele pode ficar tranqüilo quanto a isso - um lugar de honra na História.

O Presidente Lula não tem marca. Não é marca dizer que ganhou eleição, que fez o Bolsa-Família. Isso não é marca. A marca é ter coragem de enfrentar as reformas estruturais necessárias agora, ainda que fique impopular. Fora disso, terá um lugar medíocre e pequeno reservado na História, não há o que discutir.

Eu diria, finalmente, que o Presidente Lula tem três opções.

Uma delas, pela qual, graças a Deus, sei que não enveredará, seria deixar a inflação galopar em busca de altas taxas de crescimento, que enganariam por um ano, dois ou três, mas, depois, o Brasil mergulharia em uma recessão brutal, voltando a tempos que o mundo inteiro praticamente já expurgou. Hoje em dia, é a coisa mais cafona no mundo ter inflação alta. No mundo inteiro, quase ninguém tolera mais a figura da inflação alta, então, não seria o Presidente Lula, com sua perspicácia e inteligência, a cair nessa.

A segunda opção é essa que ele está seguindo. É fácil. A conjuntura internacional está boa, a China compra tudo o que se quer vender. É fácil. Vai crescendo 3% ou pouco mais de 2%, a inflação é baixa, dá uma sensação de bem-estar nas camadas de menor renda. Isso é fácil. É o que vem acontecendo no México. O México cresce um pouco mais. Este ano, o México, atinge 4%. O México tem crescido, por outro lado, uma média de 3% ao ano, com uma inflação de 3%. O Brasil pode repetir isso. Mas isso é pouco; isso é medíocre. O Brasil pode fazer mais, pode fazer melhor.

Então, o Brasil precisaria ir para a terceira opção, que seria preparar não necessariamente, Senador Suplicy, ou exatamente para o Governo do Presidente Lula, mas para qualquer governo que venha depois dele e até para algum ano do Governo dele, a figura do crescimento potencial possível: altas taxas por longos anos com inflação baixa. E aí precisa atacar as reformas; aí precisa, realmente, ver qual é o leque de reformas necessário, convocar o Congresso e falar a sério num subcontinente que está me preocupando.

Quando vejo a vitória do General Chávez falando que quer reeleição ilimitada; quando vejo o populismo superado do Presidente do Equador, Rafael Correa; quando vejo essas bobajadas sucessivas do Presidente Evo Morales que, com certeza, apontam para o caminho de mais um desastre de uma república latino-americana que mereceria melhor sorte - já estou vendo o que vai acontecer -, eu me preocupo, porque nunca mais pensei que tivéssemos de discutir democracia na América Latina. E estamos discutindo. O Coronel Chávez pensa que é um imperador. Ele pensa que dá para ficar a vida toda no governo, que merece essa coroa, merece esse trono. Mas do Presidente Lula espero que ele se defina perante a Nação. Dá-me a impressão, hoje, de alguém atarantado, que não sabe o que propor; dá-me a impressão de alguém está em busca de idéias; dá-me a impressão de alguém que está em busca de propostas, mas que não tem a noção nítida do que fazer no seu segundo Governo. Ou seja, governou o primeiro Governo falhando no flanco ético, falhando no flanco fiscal, falhando no flanco político, falhando no flanco regulatório e, indo, eu diria, bastante bem no flanco macroeconômico e no flanco monetário. O resto falhou!

Ele acertou naquilo que ele herdou do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Do Presidente Fernando Henrique Cardoso, ele herdou a possibilidade do boom das exportações; ele herdou uma economia muito mais produtiva, com ganhos sistêmicos consideráveis de produtividade. Nesse segundo Governo, quando ele precisa imprimir a sua marca pessoal, vejo o Presidente Lula perdido. Ele precisa agora dizer o que ele quer, qual é o seu projeto. Não é possível que, ao longo de quatro anos, ele não tenha amadurecido idéias para dizer o que quer fazer do País.

Volto àquela velha história: para mim, não está aqui o bate-pé, conversa, não-conversa, aquela bobajada de que fui vítima algumas semanas atrás: “devia ter entrado no avião”, “não devia ter entrado no avião”. Só não entro no avião do Pablo Escobar; mas entro em qualquer outro avião a hora que eu quiser! A hora que eu quiser, sem ter de dar satisfação a ninguém, até porque não admito ser policiado nem ser patrulhado! Mas conversa política, negociação política, teria de haver uma agenda clara. E essa agenda clara o Presidente não está apresentando à Nação. Então, discutiríamos o vazio.

Ou o Presidente promove reformas estruturais graves ou ele deixa uma bomba de efeito retardado para o seu sucessor e patina em níveis medíocres de crescimento econômico. Se a conjuntura internacional ajudar, como tem ajudado, ele vai patinar em níveis medíocres de crescimento econômico. E ele pode muito bem, aí sim, fazer a sua marca. Não ligar para a popularidade agora - que se dane a popularidade! -, mas fazer aquilo que é preciso ser feito no Brasil. Agir como um estadista, porque ele é um Presidente sem marca hoje, não tem marca, e para ter marca é preciso ter a coragem do estadista e não a perspicácia do bom ledor de pesquisa de opinião pública.

Fiz as minhas sugestões. Tenho procurado, de minha parte, alterar a minha própria linguagem; tenho procurado, de minha parte, alterar a minha própria postura. Não estou aqui para ficar em discursos estridentes. Estou aqui para, a cada momento, mostrar os defeitos do Governo e, a cada momento, mostrar as soluções que julgo cabíveis para adiantar o processo brasileiro.

A palavra fica com o Presidente Lula que, a cada dia mais me inquieta, porque vejo a tentativa que alguns fazem de retalhar o seu Governo, de lotear o seu Governo. A velha fisiologia campeia. E por que campeia a fisiologia? Porque se não há um projeto a unir as forças políticas, o que pode unir mais as forças políticas senão a fisiologia, senão cargo para cá, cargo para acolá? Vejo os jornais dizendo que a Eletrobrás tem não sei quanto, que a Petrobras tem não sei quanto. E daí? Isto quer dizer o quê? Que alguém vai se apropriar disso? Quer dizer que alguém vai chegar lá e meter a mão nisso? Vamos ter agora outras hipóteses de corrupção, além daquelas que já vivemos no passado recente e que ainda estão aí na Procuradoria-Geral da República? O Presidente tem uma chance de ouro diante de si e não terá outra. Ele não sabe até que ponto vai esse cheque, que não é em branco, mas esse cheque-ouro que ele abriu à população brasileira. Não pense ele que isso é para sempre, não. Não pense ele que se ele titubeia, se ele não se organiza, se ele não diz o que quer, se ele fala francamente, se ele não dialoga com a Nação...

De lá para cá mudou o quê? Diz que ia falar com a imprensa. Falou com a imprensa quando a última vez? Qual foi o método que mudou? Antigamente outros faziam as conversas sobre cargos, agora ele próprio que está fazendo. Não sei nem se isso é bom para a majestade presidencial. Não sei se isso é bom. Não sei se isso é realmente bom. Antigamente tinha em quem pôr a culpa. Daqui a pouco estoura um escândalo. Se é ele próprio quem está cuidando, aí não tem como sequer colocar a culpa em outro.

Estou a aguardar do Presidente que ele se defina. O que pretende, Presidente? O Brasil não precisa de reformas? O Brasil não precisa de cortes de gastos? O Brasil precisa de que reformas? O que vem no seu “pacotão”? Vem um arremedo de reforma tributária? O que vem no seu “pacotão”? O que o senhor pensa da reformulação da legislação trabalhista?

Vou dizer algo com muita sinceridade. Alguns dizem: “Esse patrimônio das leis trabalhistas de Vargas é intocável”. Não é intocável, não. Tudo envelhece. Tenho tanto apreço pela figura histórica e pelo conjunto da obra administrativa do ex-Presidente Getúlio Vargas - e não pela figura do Vargas ditador; se eu fosse um jovem da época, o teria combatido - que não tenho nenhum minuto de hesitação em dizer, Sr. Presidente, Senador Sibá Machado, que, se Getúlio Vargas fosse Presidente da República hoje, ele proporia, hoje, a mudança das leis trabalhistas que ele compôs naquele tempo. Não tenho dúvida de que Getúlio Vargas veria, com a inteligência política que tinha, que as leis estão caducas e têm de ser alteradas. Ele o faria com coragem. Não estou discutindo o Getúlio ditador, que eu combateria; não estou discutindo o Getúlio do outro governo infeliz; estou discutindo a figura histórica, que teve a capacidade de ser contemporâneo do seu tempo, de ser brilhante no seu tempo. Então, se Getúlio Vargas encontrasse as chamadas leis trabalhistas, feitas por ele, caso ele retornasse ao mundo e as visse agora, não tenho dúvida de que ele partiria para mexer nelas.

Por isso, Sr. Presidente, estou muito seguro de que o Presidente Lula - que, para mim, não vai partir para a inflação desenfreada, com crescimento fictício; ele não vai voltar aos anos 60, ele não faria uma coisa tresloucada dessa - tem dois caminhos: o crescimento a “la México” - inflação baixa e crescimento pífio; aí o Brasil vai levando, “vai levando”, como diz a música - ou reformas estruturais densas, e aí, sim, preparar o Brasil para crescer no seu Governo ou nos dos outros aquilo que o Brasil precisa e merece crescer pelo seu potencial, Senador Sibá Machado.

Muito obrigado a V. Exª pela condescendência.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.