O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, fiquei feliz em saber que o Senador Mercadante sentiu minha falta nessa viagem parlamentar tão relevante para o País. Também S. Exª fez muita falta aqui, tendo em vista o seu talento e com a sua enorme capacidade de articulação parlamentar.

Sr. Presidente, começo com a leitura das primeiras linhas de uma Oração, a meu ver, adequada a este momento do Brasil contemporâneo, pela sua atualidade e como documento que busca despertar o País para a realidade da Amazônia:

Oração da CF-2007

Deus criador, pai da família humana,

Vós formastes a Amazônia, maravilha da vida,

bênção para o Brasil e para o mundo.

Despertai em nós o respeito e a admiração pela obra

que Vossa mão entregou aos nossos cuidados.

Mais do que composição em verso a ser meramente cantada, ou composição poética de caráter lírico para mero efeito, essa é uma ode que conclama o País a uma interpretação acerca do papel reservado à Amazônia, nossa região estratégica por excelência.

Sobre a Amazônia, a todo instante, muito se fala e pouco se faz. Agora é hora de uma convocação maior. Por isso, a Oração acrescenta:

Que a Amazônia, berço acolhedor de tanta vida,

seja também o chão da partilha fraterna,

pátria solidária de povos e culturas,

casa de muitos irmãos e irmãs.

Os versos com que iniciei este pronunciamento compõem a Campanha da Fraternidade de 2007, instituída pela CNBB, Senador Sibá Machado, e que, este ano, versa sobre a Amazônia, com o título “Vida e missão neste chão”.

O tema escolhido pela CNBB fez-me lembrar o que aqui disse, ano passado, o Arcebispo de Manaus, Dom Luiz Soares Vieira, como convidado da primeira reunião de audiência pública da Subcomissão da Amazônia, que, aliás, foi criada por iniciativa minha, coisa da qual tenho muito orgulho em proclamar.

À época, era intenso o debate sobre a idéia pouco esclarecida de uma pretensa transformação da Amazônia em área da humanidade, algo como um absurdo espaço internacionalizado.

Sobre isso, o Arcebispo de Manaus sustentara pouco antes, em Itaici, a tese de que, ao contrário, a Amazônia, longe de ser uma área da humanidade, poderia, isto sim, vir a ser considerada área a serviço da humanidade, o que é bem diferente dos arroubos de internacionalização ou coisas assemelhadas.

Dom Luiz Soares Vieira, em sua fala, acrescentou que, se a Amazônia é objeto de controvérsias, inclusive em nível internacional, é porque, lamentavelmente, “quem menos conhece a Amazônia é o brasileiro”.

Aplaudi a definição e a ela acrescentei um tópico, aceito pelo prelado amazonense: “A Amazônia é área a serviço da humanidade, mas terra Brasil!

Agora, quando se preparada a Campanha da Fraternidade para o próximo ano, alegra-me - e isso é motivo de júbilo para todos os brasileiros -, alegra-me - enfatizo -, o novo enfoque dado pela CNBB ao debate acerca da Amazônia.

Para chegar ao tema Fraternidade e Amazônia - Vida e Missão neste Chão, a Conferência Nacional dos Bispos Brasileiros trabalha desde o ano de 2002, quando se constituiu uma Comissão Episcopal para estudos da Região.

O objetivo, explica a entidade católica, é o de “ajudar a Igreja e o Brasil a voltar os olhos para a Amazônia e a tomar consciência de seus grandes desafios”.

Para a CNBB, e assim eu também entendo, “ao falar em Amazônia, vem imediatamente à memória a preocupante questão ambiental: grandes rios e florestas imensas, devastação do verde e ameaça à riquíssima biodiversidade”.

Salienta, ademais:

“Acompanhamos com apreensão a ocupação, muitas vezes predatória, das terras amazônicas, sem que seus complexos e delicados ecossistemas sejam respeitados. O egoísmo e a ganância na exploração das riquezas, o descuido e a imprudência ameaçam seriamente esse patrimônio natural.”

Acrescentando esta frase:

“(...) Esse patrimônio natural não é somente dos brasileiros: a devastação da Amazônia configura-se como uma perda e uma ameaça para toda a Humanidade”.

Como parte do tema da Campanha da Fraternidade de 2007, foram incluídas para a reflexão dos brasileiros as questões sociais e antropológicas, destacando, em especial, as populações indígenas, perturbadas com a exploração irracional da área, além do que são agredidas em suas culturas.

O texto faz alusão igualmente ao esvaziamento do território da Amazônia, “já tão pouco povoado”, ao lado do crescimento desordenado e caótico de áreas urbanas.

Destaco, da leitura do documento preparado para o próximo ano, a ocupação das áreas, antes cobertas de florestas, com projetos agropecuários.

A advertência da CNBB não é vazia. Os técnicos que se debruçaram sobre o que ocorre na área, apontam os inconvenientes da substituição de florestas por culturas agrícolas, como, por exemplo, a da soja.

Não sou contra a soja, mas sou a favor de termos cuidado com os ecossistemas amazônicos para não matarmos a galinha dos ovos de ouro. Quero que a Amazônia renda frutos econômicos para o povo brasileiro para a vida toda e não por curto espaço de tempo, beneficiando alguns muito e significando um grande problema para a humanidade e, no curto prazo, no curto termo, no curto olhar, para o próprio Brasil.

Constato que, das preocupações da CNBB, incluem-se projetos como os que muitos, talvez por desconhecimento ou por insensatez, insistem em estimular.

Na visão de quem está atento à realidade da região, como a CNBB, a implantação de certos projetos gera, entre outros problemas, “migrações, desenraizamento social, cultural e religioso no coração da Amazônia, e não apenas na área de Manaus”.

Como decorrência, assinala o texto da Campanha da Fraternidade, “ampliam-se os problemas sociais típicos de áreas metropolitanas e industriais do centro-sul do País, como a falta de infra-estrutura e de serviços públicos nas novas áreas de povoamento e nas explosivas realidades urbanas, desemprego, violência e degradação dos costumes”.

Saúde efusivamente a iniciativa da CNBB, que, como leio, “aponta para uma dupla preocupação: de um lado, fraternidade em relação à Igreja local, de outro a fraternidade efetiva e co-responsabilidade na defesa e promoção da vida”.

Creio firmemente no significado da Campanha da Fraternidade de 2007, endossando o que, a respeito, dizem seus organizadores:

“A Campanha da Fraternidade 2007 poderá ser um grande momento para trazer a Amazônia para dentro do coração da Igreja no Brasil, assim como ao coração de todos os brasileiros. E será, ademais, ocasião para suscitar iniciativas de ações eficazes de valorização e defesa dessa vasta e ameaçada região brasileira”.

Sr. Presidente, aqui recordando advertência do Arcebispo de Manaus, para quem a Amazônia tem problemas porque o brasileiro não a conhece, acrescento: muitos não conhecem a Amazônia; outros contribuem para sua devastação; poucos atuam a favor do que é de extremo bom senso: a preservação da biodiversidade amazônica, em nome de uma ação de defesa do futuro do Brasil.

Antes de encerrar, registro e insisto que a Amazônia é a região estratégica por excelência do Brasil.

Encerro, saudando a Campanha da Fraternidade 2007, entendendo-a como um alerta a todos nós, brasileiros. Por isso, estou anexando a este pronunciamento, para que conste dos Anais do Senado da República, o inteiro teor da Oração Amazônica, que será repetida por ocasião da Campanha da Fraternidade.

Sr. Presidente, ainda sobre a minha região e procurando juntar a perspectiva da preocupação com a ecologia e o realismo da necessidade de se tocar com mais rapidez o desenvolvimento econômico, digo que a solução para o reinício das obras da BR-319, que é a rodovia Porto Velho-Manaus, parece longínqua, embora garanta o Ibama que o assunto voltou a exame.

Nessa estratégica rodovia da região amazônica, as obras de um trecho de 400 quilômetros estão paralisadas há mais de 15 anos.

O Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente, Dr. Cláudio Langone, explicou, em recente seminário sobre licenciamento ambiental para obras desse tipo, que a BR-319 passou a ser avaliada como obra nova, ou seja, vai ter de se sujeitar a toda uma análise em torno do impacto ambiental na região a ser cortada pela estrada.

Pelo tom das afirmativas do respeitável Secretário, reproduzidas em noticiário do próprio Ministério do Meio Ambiente, “não se deve falar em medidas a curto prazo”. E mais: “vetores mágicos de desenvolvimento naufragam”.

Concordo com isso. Apenas quero solução para que possamos reconstruir e colocar a funcionar a BR-319.

Não se sabe exatamente o que significam essas palavras desse ilustre servidor do Ministério do Meio Ambiente, mas, pelo visto, não vejo nele nenhuma pressa na conclusão dos exames que podem levar ao licenciamento ambiental da importante rodovia.

Então, veja bem Sr. Presidente, para não haver contradição entre a primeira parte do meu discurso e a segunda: não prego agressão ao licenciamento ambiental. Prego pressa na conclusão das análises pelo Ministério do Meio Ambiente porque é uma exigência do desenvolvimento do meu Estado a pavimentação e a reconstrução da BR-319.

Mas leio o que disse o Dr. Langone: “Precisamos desmistificar a visão de que a questão ambiental impede o desenvolvimento. Não há agenda consistente de desenvolvimento que ignore o meio ambiente”.

Tudo bem, Secretário. Ninguém de bom senso é contra o zelo na preservação ambiental. Concordo plenamente que não há desenvolvimento econômico hoje em dia que valha a pena se não houver a preocupação ambiental. Concordo com o Secretário até aí.

Estou de acordo e acho indispensável o exame de impacto ambiental de quaisquer obras, especialmente na região amazônica, área estratégica e delicada do Brasil. Peço pressa. Não estou pedindo que se passe por cima do licenciamento ambiental. Peço pressa. Um pouco mais de agilidade, contudo, não faria mal a ninguém. Por isso, levando em conta os 15 anos de atraso na conclusão daquela obra, bem que o Secretário Langone poderia acelerar os estudos acerca do traçado da BR-319, até porque ele próprio, ao fazer o elogio do Ministério, lembra que, hoje, essa Pasta conta com 120 técnicos, segundo ele “todos concursados”, número que, disse ainda, “pode dobrar”.

Seria o caso, então, já que dobraram o pessoal, de dobrar também o esforço desses técnicos para uma rápida conclusão dos estudos a que faço referência, isto é, acerca do impacto ambiental da BR-319. Faço a observação, sobretudo diante do que divulgou o Ministério do Meio Ambiente, ao fazer um balanço dos estudos de licenciamento ambiental para hidrelétricas e rodovias. No setor de obras rodoviárias, o relatório do Ministério informa a conclusão de estudos para as rodovias BR-101, BR-163 e BR-242.

Para a Amazônia, é importante a conclusão da BR-319, pelo que renovo o apelo para que os estudos do Ministério do Meio Ambiente andem mais rapidamente, apesar da ressalva do Secretário Executivo, Cláudio Langone, que não vi muito disposto a caminhar tão velozmente quanto às necessidades de comunicação rodoviária em minha região.

Sr. Presidente, de maneira bem clara, bem sucinta, percebo que não podemos tocar nenhuma grande obra sem a figura do licenciamento ambiental. Vejo o próprio Presidente da República falar muito quando se refere a destravar o País. Ele tem dado ênfase, que me parece, às vezes, até exagerada, ao licenciamento ambiental, como se, resolvida a questão do licenciamento, tivéssemos dinheiro bastante para investir, e não temos; como se tivéssemos as demais variáveis da economia respondidas, e elas não estão respondidas. As reformas estruturais foram paradas; o Brasil não cresce o que pretende o Presidente, apenas se se resolver a questão do licenciamento ambiental. E sou a favor da exigência do licenciamento ambiental, sobretudo na minha região, quando temos a certeza da delicadeza e da relevância daqueles ecossistemas todos.

Veja, Sr. Presidente, porque isso me parece muito relevante: o Presidente fala em licenciamento, que é essencial de ser resolvido, mas creio que, em algum momento, teremos de fazer a chamada análise da relação custo-benefício. Pego o gasoduto Coari-Manaus. Ele significa um corte na floresta, sim. Não é um corte que atinja o tendão da floresta; é um corte superficial que vai deixar uma cicatriz muito leve na floresta. O duto que leva de Urucu a Coari já foi praticamente, todo ele, recoberto pela floresta. O gasoduto será coberto pela floresta com mata secundária, sim, isso é verdade, em curto espaço de tempo.

Então, entendo que é muito pior e muito mais lesivo ao meio ambiente haver hidrelétricas movidas a diesel - essas, sim, poluem muito e são caras no seu funcionamento - do que pagarmos um preço ecológico - que precisamos determinar qual é - para se ter o licenciamento ambiental, para que se toquem para valer as obras do gasoduto Coari-Manaus. Ao longo do tempo, 50 anos, 100 anos, 200 anos, o gasoduto vai servir, e não podemos trabalhar com diesel, fingindo que fornecemos energia para o interior do Estado do Amazonas. É questão de relação custo-benefício.

As hidrelétricas, do mesmo modo, têm um custo ecológico? Têm. E depois? Depois, elas não têm custo ecológico nenhum mais. Elas são até de barato manuseio e são de enorme recompensa econômica. Logo, sou a favor de que definamos quais hidrelétricas são essenciais para as trabalharmos como projeto nacional. Não vejo por que não se chega a um acordo dentro do Governo e não se chega a um acordo dentro da Nação. Tem-se de chegar a um acordo dentro do Governo, sim, cada parte cedendo em alguma coisa. Ou seja, não há hipótese de obra grande deixar de ter o exame do impacto ambiental, e não há hipótese de obra grande e necessária para o País, essencial, que dá ganhos ecológicos ao longo do tempo, ser entravada pela morosidade com que analisam o processo de concessão do licenciamento ambiental.

Esse é o apelo que faço; ou seja, a meu ver, é preciso ter bom senso. O Presidente fala em crescimento de 5%, e sei que, no ano que vem, não alcançará isso. Este ano, não chega a 3%, não chega nem a 2,8%. Com muita boa vontade, eu previ 2,8% daquela tribuna. E já digo que vai ficar em 2,6%, 2,7%. É realmente um crescimento medíocre, levando-se em conta o momento essencialmente positivo para o mundo.

No ano que vem, repetiremos a mediocridade, até porque não estamos fazendo as reformas, nem os marcos regulatórios que atraem investimentos. Não estamos sabendo resolver essa questão das hidrelétricas, que ficam na pendência entre IBAMA, Ministério do Meio Ambiente e outros órgãos do Ministério de Minas e Energia, que ficam na pendenga, sem que haja uma decisão clara do Governo, sem que haja o entendimento deste com o Ministério Público e com a sociedade, para que se diga: “Esta obra tem de sair. Ela vai ter certo custo ecológico, mas vamos pagá-lo. Depois de pago o preço ecológico, vamos, então, guarnecer a ecologia”.

Hoje, vejo - finalizando, Sr. Presidente, dou o exemplo de novo do gasoduto Coari/Manaus - que pagamos um preço, a vida toda, pelas termoelétricas a diesel. Era melhor pagar, uma vez só, o preço de um corte na floresta, que é recuperável, pelo gasoduto que vai fornecer para toda a Amazônia ocidental gás natural, energia verde, barata, farta, não-poluente, capaz de atrair a agroindústria, para realmente dar autonomia aos Municípios do interior da minha região amazônica ocidental e do meu Estado do Amazonas. Em outras palavras, está faltando, a meu ver, mais liderança, mais vontade política, mais vontade de efetivamente oferecer as soluções de que o Brasil carece.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Amazônia”. Oração da CF-2007.