O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador João Alberto Souza; Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna no dia de hoje para falar da presença, no Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira, do Senador Valdir Raupp, Relator da Peça Orçamentária.

Antes disso, quero registrar a importância do evento que ocorrerá no Congresso amanhã, quando visitarão a Câmara e o Senado representantes de seis centrais sindicais, com cerca de 10 mil trabalhadores, fazendo um movimento a favor de aumentos reais para o salário mínimo, bandeira que vem ao encontro daquilo que temos pregado e defendido aqui na Casa, ao longo destes vinte anos.

Sr. Presidente, considero esse movimento muito importante, porque elevar o salário mínimo é elevar o salário daqueles que mais precisam. Por isso é que estarei amanhã acompanhando as centrais sindicais nesse grande movimento.

Estarei também, Sr. Presidente, no dia de amanhã, na Comissão de Assuntos Sociais e, mais uma vez, com o Senador Valdir Raupp, para discutir o projeto de lei de minha autoria sobre a contribuição assistencial, que é uma decisão soberana da assembléia dos trabalhadores para as suas respectivas entidades sindicais na hora de decidir sobre o acordo coletivo ou, se a questão chegar às vias da Justiça, sobre o dissídio coletivo.

Além desses dois registros, Sr. Presidente, quero enfatizar a importância, no dia de ontem, da presença, lá no Rio Grande do Sul, do nobre Senador Valdir Raupp, Relator Geral do Orçamento. Estive com S. Exª juntamente com os Senadores Pedro Simon e Sérgio Zambiasi. Foi uma agenda ampla, conversamos com a sociedade civil do nosso Estado sobre a importância do Orçamento, numa visão de País e naturalmente também na visão do Rio Grande do Sul. Estivemos na Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), quando fomos recebidos pelo seu Presidente, Paulo Tigre, e por toda a diretoria. Ali foi entregue ao Senador Valdir Raupp um documento no qual estão listadas as onze emendas que a Fiergs entende mais importantes, como a implantação de projetos de irrigação, a construção de trechos rodoviários e a extensão da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho, como investimento em todas as áreas para desenvolver a exportação e a produção no nosso Estado.

Destaco também que a Bancada gaúcha apresentou vinte emendas ao Orçamento, que foram entregues também ao Relator, todas de interesse do Estado.

Sr. Presidente, nessa extensa agenda, houve destaque especial para a reunião que realizamos com o Presidente da Assembléia Legislativa, Sr. Fernando Záchia, e que contou com a participação, além dos três Senadores, do Secretário Estadual do Meio Ambiente, dos prefeitos da região do Vale dos Sinos e também de uma comissão de ambientalistas.

A pauta, como não poderia deixar de ser, foi sobre a emenda de nossa autoria, já aprovada na Comissão de Meio Ambiente do Senado, que destina R$200 milhões para recuperação do rio dos Sinos, emenda essa que teve assinatura do nobre Senador Sibá Machado. Em outubro passado, infelizmente, ocorreu uma grande tragédia ambiental, na qual 86 toneladas de peixes morreram lá no rio dos Sinos.

É importante salientar que a inclusão dessa emenda no Orçamento está mobilizando toda a região do Vale dos Sinos, o Rio Grande, prefeitos, vereadores, deputados estaduais, federais, senadores e, eu diria, o conjunto da população do País, não só a que está preocupada com o rio dos Sinos, o rio Guaíba, mas também com as nossas águas.

Os principais veículos de comunicação do Estado, como o Grupo Sinos, Diário de Canoas, VS e NH, dão destaque, no dia de hoje, em suas capas: “Senadores mobilizados pelo Rio dos Sinos”; “Senadores se unem para aprovar verba para o Rio dos Sinos”; e, como diz o jornalista Adriano Barcellos, “O caráter histórico da mobilização política de recuperação do Rio do Sinos une todos os partidos no Rio Grande do Sul”.

Após a audiência, Sr. Presidente, ainda recebemos na Assembléia um grupo de líderes representando a campanha “Viva Guaíba”, que pede a criação da área de Proteção Ambiental do Lago Guaíba, já preocupado com o que aconteceu, infelizmente, com o nosso rio dos Sinos.

Quero dizer que nos comprometemos a marcar uma audiência com a Ministra Marina Silva, quando os ambientalistas entregarão um abaixo-assinado com mais de dez mil assinaturas em defesa do lago Guaíba.

Sr. Presidente, destaco ainda que, às 14 horas e 30 minutos, juntamente com o Senador Relator, Valdir Raupp, fomos ao Palácio Piratini, onde fomos recebidos pelo Governador Germano Rigotto, quando voltamos a tratar da importância da aprovação dessas emendas aqui listadas por mim para o Estado, num total de 21 emendas, vinte da Bancada e uma da Comissão de Meio Ambiente, encaminhada por mim e assinada pelo Senador Sibá Machado.

Destaco ainda que a conversa com o Governador Germano Rigotto foi muito importante, de acordo com minha avaliação. Nessa ocasião, ele destacou a importância das obras de infra-estrutura do porto de Rio Grande, estradas como a chamada Rodovia do Inferno, em São José do Norte, a BR-470, a BR-285, que liga Santa Catarina ao Rio Grande do Sul. Falamos também da BR-101 e é claro que falamos dos investimentos em universidades, na saúde, na questão dos rios, como também do meio ambiente. Discutimos ainda a importância da bacia hidrográfica do Rio Santa Maria.

Sr. Presidente, aproveito este momento para dizer que conversei muito com o Governador e com o Presidente da Assembléia, Deputado Záchia, sobre o projeto que vai garantir a aposentadoria especial para os policiais civis do Estado. Ambos, tanto o Governador quanto o Presidente da Assembléia, nos garantiram que o projeto nesta semana estará na Assembléia Legislativa para discussão.

Termino, Sr. Presidente, agradecendo muito ao Relator Geral do Orçamento da União, Senador Valdir Raupp, pela sua ida ao nosso Estado, a sua paciência de escutar os pleitos e as reivindicações de toda a comunidade lá do meu Rio Grande.

Quero também dizer que, durante toda essa agenda, além do Senador Valdir Raupp, estiveram conosco o Senador Simon e o Senador Zambiasi.

Sr. Presidente, acredito que a presença do Senador Valdir Raupp foi um dos marcos para a economia gaúcha, porque foi a primeira vez que um Relator que foi convidado, não só pela Fiergs - falei aqui do Governador do Estado, do Presidente da Assembléia, de ambientalistas -, compareceu. De pronto, ele esteve lá e conversou com todos sobre vários temas: salário mínimo, meio ambiente, investimento no porto do Rio Grande, no aeroporto, nas rodovias, em todas as áreas. Então, meus cumprimentos aqui ao Senador Valdir Raupp.

Sr. Presidente, para concluir o meu tempo, quero registrar ainda que fiquei muito contente com a entrevista da revista CartaCapital. Por que quero dar este depoimento? Porque o jornalista que fez a matéria reproduziu, na íntegra, tudo o que eu disse a ele. E isso é bom, Senador Ney Suassuna, quando damos uma entrevista, principalmente quando tocamos em tema tão polêmico, de tanto conflito como é o combate ao preconceito e ao racismo. Falei sobre o Estatuto da Igualdade Racial, e não houve uma distorção. Não existe uma linha aqui que seja do editorial ou do jornalista. Ele reproduziu, na íntegra, tudo o que foi dito para ele.

Por isso, quero cumprimentar a revista CartaCapital pela forma como fez esse debate: ouviu o Presidente da Câmara dos Deputados, ouviu a mim, ouviu várias pessoas. Li o texto e, como conheço as pessoas que deram a entrevista, pude ver que ele reproduziu com fidelidade ímpar, eu diria, tudo o que foi dito de um tema muito polêmico não aqui no Senado, porque o Estatuto da Igualdade, que combate os preconceitos, nós o aprovamos aqui por unanimidade, com a maior tranqüilidade - a Senadora Ideli, a própria Liderança do Governo participou, articulou, e foi aprovado com a maior tranqüilidade; todavia, não entendemos qual é a força invisível que não permite nem que ele seja debatido lá na Câmara. Não precisam aprovar exatamente como aprovamos; que façam o debate do Estatuto na Câmara, que o alterem, se assim o entenderem, e o mandem de volta aqui para nós. Com certeza, votaremos com a rapidez que esse tema exige. Eu falava hoje com o Frei Davi, que estaria propondo uma audiência com o Presidente da Câmara para nós discutirmos a importância da votação dessa matéria. E solicito que ela fique nos Anais da Casa, pela importância do debate do Estatuto da Igualdade.

Termino, Sr. Presidente, informando a V. Exª que, aproveitando essa viagem que fiz para o meu Rio Grande com os Senadores, estive também em Gravataí e participei do Primeiro Festival de Música Cantando as Diferenças. Foi entregue o Troféu Periquito para aqueles homens, mulheres e grupos que dedicam a sua vida ao combate ao preconceito, às discriminações em todos os setores. Recebi o prêmio com muita alegria.

Algumas pessoas me perguntam, Sr. Presidente, se não me canso de vir à tribuna defender idoso, defender índio, defender negro, defender pobre, defender as mulheres, defender as crianças, defender o meio ambiente, defender as pessoas com deficiência, defender distribuição de renda, defender o ensino técnico profissionalizante. Eu digo que não, porque essa é uma bonita causa à qual dedico a minha vida. Procuro dar palco para quem não tem palco, tento buscar a inclusão daqueles que são discriminados.

Então, quero dizer que foi com muita alegria que estive lá recebendo esse prêmio dado para aqueles que atuam casualmente na mesma área que atuamos: no combate a todo o tipo de discriminação, seja por orientação sexual, seja por ser mulher, índio, negro, branco, pobre, idoso, criança, deficiente, por ganhar um salário baixíssimo, por estar desempregado. Enfim, atuamos em prol daqueles que buscam oportunidade de forma muito legítima.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sábado passado estive participando na cidade de Gravataí no Rio Grande do Sul do Primeiro Festival de Música Cantando as

Diferenças, realizado no teatro da Escola Dom Feliciano.

O lastro desta promoção é o Projeto Cantando as Diferenças que tem como objetivo a inclusão social, cultural e individual, reconhecendo as diferenças; trazendo à cena pública os sujeitos invisíveis e suas ações fomentando as suas potencialidades, resgatando a auto-estima e a dignidade daqueles que são excluídos da sociedade.

Na prática é dar palco para quem não tem palco.

Tive a honra de ser agraciado juntamente com os participantes e parceiros com o Troféu Periquito símbolo do festival e do Projeto Cantando as Diferenças.

Neste festival todos são vencedores.

Este troféu foi talhado em madeira pelos índios Guarany da Aldeia Cantagalo de Viamão e é totalmente identificado com a filosofia do Projeto Cantando as Diferenças.

O periquito é um pássaro de rara beleza, pela diversidade de cores. Seu canto perfeito é entoado com todo o bando, pois se um parar, os

Outros ajudam a manter a cantoria, e i$to também é reflexo do sentido de viverem em grupo, em família.

Os índios por sua integração com a natureza e, observarem todo o seu ecossistema e assim aprendendo com ela, tem por tradição passarem os filhotes desses pássaros, vivos, no pescoço de suas crianças, para que elas tenham uma voz perfeita e forte, falem cedo e cantem bem.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, participamos no dia de ontem~ lá no Rio Grande do Sul, juntamente com os senadores Pedro Simon e Sérgio Zambiasi e com o Relator-Geral do Orçamento da União, Valdir Raupp, de uma ampla agenda com a sociedade civil para definir as prioridades do estado de forma que sejam contempladas nas emendas à Lei Orçamentária para 2007.

Na Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) fomos recebidos pelo seu presidente, Paulo Tigre, e por toda a diretoria, onde foi entregue ao Senador Valdir Raupp um documento no qual estão listadas as 11 emendas que a Fiergs considera mais importantes, como a implantação de projetos de irrigação, a construção de trechos rodoviários e a extensão da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho.

É importante informar que a bancada gaúcha apresentou 20 emendas prioritárias para o estado.

Nessa extensa agenda tivemos um destaque especial para a reunião que realizamos com o Presidente da Assembléia Legislativa. O futuro chefe da Casa Civil do estado, Fernando Zachia, e que contou com a participação, além dos senadores, do secretário estadual do Meio Ambiente, de prefeitos da região do Vale dos Sinos e de ambientalistas.

A pauta como não poderia deixar de ser foi sobre a emenda de nossa autoria e já aprovada pela Comissão de Meio Ambiente aqui do Senado Federal que destina 200 milhões de reais para a revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, tendo em vista que em outubro deste ano ocorreu uma tragédia ambiental onde 86 toneladas de peixes morreram.

E importante salientar que a inclusão desta emenda no Orçamento está mobilizando toda a região do vale. dos Sinos, prefeitos, vereadores, ambientalistas e também a bancada gaúcha de senadores.

Os próprios veículos de comunicação, especialmente do Grupo Sinos, como o Diário de Canoas, VS e NH, dão destaque no dia de hoje nas suas capas, como "Senadores mobilizados pelo Rio dos Sinos" ou "Senadores se unem para aprovar verba para o Rio dos Sinos" ou como diz o jornalista Adriano Barcellos "O caráter histórico da mobilização política que o Rio dos Sinos provocou".

Após a audiência na Assembléia, nós Senadores recebemos um grupo de representantes da Campanha VIVA GUAIBA que pede à criação da Área de Proteção Ambiental do Lago Guaiba.

Nos comprometemos em marcar uma audiência com a ministra Marina Silva onde os ambientalistas entregarão um abaixo-assinado com mais de dez mil assinaturas em defesa do lago Guaíba.

A tarde, antes de voltarmos para Brasília,nos encontramos no Palácio Piratini com o governador do estado, Germano Rigotto, onde voltamos a intensificar a importância da aprovação das emendas para o estado.

A conversa com o Governador Rigotto convergiu com as realizadas na Fiergs e na Assembléia, ou seja, a importância do estado ter disponibilizados no Orçamento da União recursos para a continuidade de obras de infra-estrutura como o porto de Rio Grande, estradas como a chamada rodovia do Inferno, em São José do Norte, a BR 470, a 285 (que liga Santa Catarina ao Rio Grande do Sul), a ampliação da pista do aeroporto Salgado Filho (mil metros de pista), universidades, saúde, despoluição dos rios, meio ambiente, saneamento da bacia do rio dos Sinos, e investimentos em irrigação na barragem da bacia hidrográfica do rio Santa Maria.

Destaco ainda que conversamos com o governador Rigotto e com o deputado Zachia sobre projeto de lei que trata da aposentadoria especial para os policiais civis do estado. Os dois nos garantiram que o projeto estará ainda esta s~mana na Assembléia legislativa para discussão.

Sr. Presidente, gostaria de agradecer ao relator-geral do Orçamento da União, Senador Valdir Raupp, a sua ida ao nosso estado e a sua paciência em escutar os pleitos e reivindicações que não são do Senador Paulo Paim, ou Pedro Simon ou Sérgio Zambiasi, mas sim, de toda a sociedade gaúcha.

Acredito que a agenda que focalizamos lá no Rio Grande do Sul com a presença do Senador Valdir Raupp foi uma das mais importantes destes últimos quatro anos.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de registrar aqui na tribuna, matéria veiculada na última edição da revista Carta Capital que traz o título "Motivação Racista? Senador petista diz que Estatuto da Igualdade Racial foi boicotado na Câmara".

Quero cumprimentar o editor e o repórter pela clareza como foi abordado o tema Estatuto da Igualdade Racial.

Entendo que o texto publicado foi o mais fiel possível a minha fala e sem dúvida ele retrata exatamente o que acontece hoje no país.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Motivação racista”.