O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero reiterar, hoje, palavras que aqui, ontem, proferi a respeito do jornalista Mino Carta, demonstrando que ele já participou de várias revistas e jornais e sempre foi posto para fora pela sua falta de compostura. Agora mesmo ofende a minha família na CartaCapital, e só poderia ser por provocação que alguém viria à tribuna para defender este jornalista, que não tem o respeito da população.

Portanto, está dada a minha resposta e registrada a minha indignação. Só mesmo jornalistas que moram fora do Brasil, que não conhecem a realidade do Sr. Mino Carta, seriam capazes de fazer isso por ele.

Já o encontrei várias vezes à minha porta, chorando, pedindo apoio. Mas, hoje, ele é subvencionado, ele é comprado pelo Governo da República por meio da Petrobras e da publicidade que ontem demonstrei - R$337 milhões deste Governo que não se respeita!

Ah, Sr. Presidente! O País está à beira do apagão geral. A Oposição já vem mostrando isso há muito tempo. Agora são as entidades empresariais, os especialistas, os economistas que fazem o alerta.

Depois do espetáculo de incompetência, de desperdício e do furto tomarem conta da vergonhosa “operação tapa-buracos”, vem a Confederação Nacional de Transportes e aponta: 75% das rodovias brasileiras permanecem em estado péssimo ou ruim.

As ferrovias e os portos estão sucateados e não conseguem escoar a produção, que nem é lá essas coisas com esse crescimento medíocre da economia e com o setor de agronegócios cada vez mais desassistido - como bem prova o ex-Ministro Roberto Rodrigues e qualquer pessoa que veja como os agronegócios no Brasil são mal dirigidos.

E, em 2007, as coisas vão piorar, Sr. Presidente! Não desejo que piorem, mas vão piorar!

O próprio Ministro da Fazenda, Guido Mantega, pede para baixar de R$375,00 para R$367,00 o salário mínimo, devido à situação caótica da economia brasileira. É claro que ele não vai conseguir que o Congresso derrube esse aumento! Ao contrário, estamos negociando com entidades sindicais no sentido de passar o salário mínimo de R$375,00 para R$400,00 ou R$420,00. Mas o que garanto é que ele não conseguirá que seja R$367,00.

Em 2007, o setor energético vai ter graves prejuízos, Sr. Presidente! As hidrelétricas - todas elas - não saíram do papel. Prevê-se que não haverá gás suficiente para as termoelétricas, que foram adquiridas, com muito custo, para que viessem suprir, nos momentos de dificuldade, a falta de energia no Brasil.

Ao setor elétrico restará rezar - foi assim que pediram - para que chova, para que se possa sair da grave situação em que nos encontramos.

Aliás, a entrevista que o Presidente da Petrobras concedeu a O Estado de S. Paulo - vou mostrá-la - é um exemplo de incompetência que tomou conta do Governo e que preocupa a sociedade. O Sr. Gabrielli enxerga apenas duas alternativas para a crise do gás: ou o aumento dos preços ou o racionamento.

Ora, é inconcebível que alguém que deveria ser responsável por um dos pilares que sustenta o crescimento pense que a demanda crescente de energia se resolva com aumento de preços! O que dirá com racionamento!

O Presidente da Petrobras está tão confuso com sua tese que chega a defender o aumento do preço como uma forma de conter o consumo e, ao mesmo tempo, que as distribuidoras arquem com o aumento sem repassá-lo ao consumidor.

Como ele espera, assim, desestimular o consumo?

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Com prazer.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Senador Antonio Carlos, V. Exª aborda um tema muito importante, que é a questão do “apagão do gás”. Já temos um “apagão aéreo” aqui no Brasil, que hoje mesmo complicou novamente - agora mesmo me disseram os jornalistas que o Presidente da CPI está há mais de três horas dentro de um avião sem conseguir chegar a Brasília. A Senadora Heloísa Helena, candidata a Presidente, ficou dezessete horas nessa situação. Imaginem o que não está acontecendo no Brasil. Agora temos esse “apagão do gás”. Realmente, esta é a solução simplória: aumentar o preço. Sr. Senador, agora mesmo estou lendo aqui na mídia que o Ipea projeta reduzir o crescimento do Brasil, este ano, de 3,3 para 2,8%. Os tais 5% de que o Presidente Lula falou na campanha, no ano de 2006, acabarão sendo um crescimento de 2,8%, o que faz com que se consuma menos gás. Imaginem se o País começasse a crescer, de onde viria esse gás? Na realidade, o PT ganhou a eleição, ganhou bem, por sinal, mas tem que começar a governar para evitar crises como estas do “apagão aéreo”, do “apagão do gás” e do “apagão da energia elétrica”, que vai ser muito mais grave do que aquele racionamento que tivemos em 2001. Muito obrigado.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Agradeço a V. Exª pelo aparte e também pela constatação do “apagão aéreo” e do “apagão energético”.

Com relação ao “apagão energético”, estamos à beira dele. Quanto ao “apagão aéreo”, ainda agora V. Exª citou o caso da Senadora Heloísa Helena, que levou dezessete horas para se deslocar por avião até sua cidade. Isso é uma falta de respeito para com o povo brasileiro! De certo modo, peço desculpas à Senadora, mas foi bom que acontecesse com ela, uma representante do povo, para vermos como o povo tem sofrido com este Governo. Se não fosse um caso tão comum, eu acharia que teria sido um propósito. Mas não é um propósito. Uma coisa que acontece a todo o momento é o atraso dos aviões. Por isso, temos aí o Ministro da Defesa brigando com a Aeronáutica, a Aeronáutica brigando com o Ministro da Defesa, e o Presidente não sabe de nada!

É sempre assim! Ele não sabe de nada, Senador Wellington!

Ah, Sr. Presidente, não podemos permitir que a maior estatal brasileira, responsável pela gestão e pela produção de energia vital para o País, seja tratada assim, com irresponsabilidade e incompetência, como um braço político do PT, de onde sai o dinheiro para as ONGs e também para as empresas que dão recursos ao PT. Esta é a grande realidade, a triste realidade: é da Petrobras, principalmente, que, no Brasil, sai o dinheiro para derrotar candidatos em vários Estados, até mesmo de partidos da sua base aliada.

Ah, Sr. Presidente, a Petrobras não é uma empresa deste Governo; a Petrobras é uma empresa do Brasil. A Petrobras pertence aos seus acionistas, entre os quais o principal é o Estado brasileiro, e como tal ela deve ser administrada.

A matéria irresponsável vem sendo conduzida pela Petrobras e parece confirmar as piores previsões para 2007.

Aqui está, na edição da Gazeta Mercantil do dia 4 de dezembro, ontem, segunda-feira, em primeira página: “Brasil está à beira do apagão logístico”. Diz a matéria que o “sucateamento do transporte gera perda de R$46 bi ao ano, cinco vezes o Bolsa-Família”. Não se quer dar o abono do Senador Efraim Morais ao Bolsa-Família, mas se gasta muito mais com o “apagão logístico”.

Sai-se da Gazeta Mercantil e vai-se encontrar: o Brasil é um país rodoviário sem estradas transitáveis. Não anda pelo ar, não anda por terra. Assim é o Brasil de hoje: ninguém pode ir e vir. Mas isso vai acabar, não vai durar muito. Está em outra página de O Estado de S. Paulo: “O setor elétrico entra em fase de rezar para chover”. Se não chover, vamos ter “apagão”. São Pedro, ajude o Brasil, já que o Presidente Lula não quer ajudar! Estamos a depender de São Pedro, Sr. Presidente. Esta é a triste realidade que me cabe aqui informar.

Saindo desta página e indo para outra, podemos ler: “Ou se ajusta o preço ou se raciona o gás, e nós não vamos fazer racionamento”. Quem diz isso é o Presidente da Petrobras, Sr. Presidente. Essa ignomínia é dita pelo Presidente da Petrobras, José Sérgio Grabrielli.

Ah, Sr. Presidente, não pára aí.

Vem a Abegás e critica o Presidente da Petrobras e a lógica do reajuste do gás. Ele diz que “a visão de Gabrielli está totalmente equivocada” e combate o aumento do preço do gás, que vai gerar para a pobreza uma grande dificuldade, mas vai gerar para o Brasil inteiro outros problemas ainda maiores.

Ah, Sr. Presidente, é assim que vemos este Governo: num dia todas essas manchetes, e a situação continua a mesma.

            Quero também informar que tenho cansado de pedir aos Líderes do Governo que informem a situação do Lulinha na Gamecorp. Como não estou conseguindo a informação, vou entrar em juízo para obtê-la. Se o Governo não deseja dá-la, é meu dever ir a juízo para dizer ao povo brasileiro o que está se passando com a Gamecorp e a Telemar.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Sr. Presidente, atenderei a V. Exª, que tem razão.

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - V. Exª tem cinco minutos para concluir seu pronunciamento.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Agradeço a V. Exª, mas é que este assunto é tão grave, este assunto é tão sério, que eu posso até ultrapassar um pouco do tempo, com a bondade de um Parlamentar do quilate de V. Exª, que merece o respeito de toda esta Casa.

Sr. Presidente, o Governo vai aumentar o preço do gás. O Presidente prometeu que não o faria, na campanha. Seus candidatos também prometeram, mas, infelizmente, o que se promete no Brasil não se cumpre. Só se cumpre aquilo que não respeita a moral, e a moral, no Brasil, caiu na sarjeta, porque o Governo está cada dia piorando a sua atuação, maculando mais a Nação brasileira e criando para nós um futuro negro que não desejamos e, por isso, vamos lutar contra essa situação. E, se unidos estivermos, lutaremos e venceremos, porque o Congresso Nacional vai mostrar a sua força, vai mostrar que tem competência e qualidade para rejeitar as propostas que não são úteis ao Brasil deste Governo da República.

Muito obrigado a V. Exª, Sr. Presidente.