O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu li num jornal do Paraná hoje que o PMDB do Paraná enviou uma carta com cinco páginas ao Líder do PMDB do Senado, Senador Ney Suassuna, para que S. Exª seja aqui o defensor do Governador Requião contra as minhas críticas. Eu vou procurar não fazer nenhum comentário sobre essa carta ridícula que cabe muito bem ao pensamento daqueles que a escreveram porque acham que hoje o Paraná pertence a eles, que nós estamos vivendo uma ditadura em que as pessoas não podem ter uma idéia diferente da do Governador.

Quem expuser aqui uma idéia que seja contrária àquilo que pensa o Governador do Paraná tem que ser condenado. E o Senador Ney Suassuna está sendo convocado para ser o algoz de quem faz aqui as críticas ao Governador do Paraná. Portanto, hoje farei uma análise de uma situação do País e vou ter que citar o meu Estado; mas não vou citar - Deus me livre! - o Governador do Paraná porque senão corro o risco de ser atacado, de ser contestado porque, lá no Paraná, ai daquele que falar alguma coisa contra o Governador. Vai ser perseguido, vai ser condenado, porque o Governador esta acima da lei, da Constituição e está acima, principalmente, da opinião e das idéias de outras pessoas. Não há ninguém que possa ter uma idéia divergente, senão passa a ser adversário, passa a ser, quando não adversário, pior, inimigo.

Vamos falar aqui sobre dados do IBGE. O PMDB talvez tenha que endereçar uma carta ao IBGE para contestar o que o Instituto disse. Tirei agora, da Folha On Line, uma notícia fresca que diz que, no Brasil, as mortes violentas na faixa de 16 a 24 anos estão crescendo, especialmente em alguns Estados. É o IBGE que está levantando esses dados.

Se as mortes violentas estão crescendo nessa faixa dos 16 aos 24 anos, tenho o direito de pensar que as políticas públicas em educação e geração de empregos, de oportunidades - portanto, para estudar e para trabalhar - estão fracassando.

E leio, aqui, vou ler para não correr nenhum risco de ser condenado pelos algozes do PMDB do Paraná.

Está assim:

Segundo o estudo, a incidência de mortes violentas continuava sendo mais elevada no Rio de Janeiro, onde a taxa de mortalidade entre jovens do sexo masculino de 15 a 24 anos alcançava 222,4 óbitos por 100 mil habitantes. Depois do Rio, aparecem Espírito Santo, Pernambuco, Paraná e Mato Grosso do Sul no ranking de Estados com jovens mortos por causas violentas. A maioria dos Estados [continua a análise do IBGE] teve redução na mortalidade entre os jovens de 15 a 24 anos.

Vou repetir: A maioria dos Estados teve redução na mortalidade entre os jovens de 15 a 24 anos.

            Os Estados do Pará, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte apresentaram aumentos de cerca de 1% em média. [Cada Estado desse.]

Portanto, o IBGE está dizendo que os Estados do Pará, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte apresentaram aumento de cerca de 1% em média.

Senador Romeu Tuma, é coincidência V. Exª estar agora presidindo a sessão, pois V. Exª é um especialista nesse assunto. Estou aqui apenas fazendo um comentário de que se o Governo não se preocupar com essa questão de forma objetiva, teremos, em alguns Estados, uma situação social irreversível.

Semana que passou, foi notícia especial a cidade de Itaperuçu, no Paraná. As pessoas, revoltadas com a morte de uma criança numa padaria que foi assaltada, depredaram prédios públicos. Fizeram praticamente uma destruição. Isso foi resultado da revolta a que foram levadas, porque esse fato já havia ocorrido há três anos e se repetiu na mesma data, dia 1º de dezembro.

A constatação de que a violência cresce, principalmente nas regiões metropolitanas, faz-nos, como Parlamentares, dar aqui a nossa opinião, que muitas vezes não vai coincidir com a opinião de um Governador, do Presidente da República, de outro Senador. É um direito que eu tenho, como Senador da República, dizer que, no meu Estado, a segurança pública está uma calamidade, está um desastre; dizer que o problema social no País não se resolverá apenas e tão-somente com o Bolsa-Família, que resolve emergencialmente um problema, mas não cria soluções permanentes. Eu tenho repetido isso.

Para jovens que completam 16 anos é preciso ter escola de qualidade e emprego. Fracassou o Projeto Primeiro Emprego do Governo, pois que haja humildade de parte do Governo para reconhecer esse fracasso.

É preciso procurar aqueles que têm idéias que, mesmo divergentes, são melhores, para colocar em prática um programa de oportunidades de emprego aos jovens que aos 16 anos desejariam trabalhar em vez de ficar nesse mundo de risco, de marginalidade. Mas eles precisam do Estado. Eles precisam de políticas públicas. A escola, principalmente a escola em tempo integral, e, no ensino médio, a escola profissionalizante, sem nenhuma dúvida, são instrumentos que podem melhorar - e muito - essa situação.

Precisamos modernizar o conceito de escola integral, que não é aquela que fecha o aluno dentro de suas dependências durante oito horas, mas permite que ele freqüente espaços livres, para adquirir noções de meio ambiente, de cidadania, para aprender, enfim, nos espaços das cidades, nos clubes de serviços, praticando esportes.

Se evoluirmos para uma escola média profissionalizante, estaremos preparando uma futura geração com muito mais condições de ser próspera, com muito mais condições de ter emprego, com mais oportunidade de continuar numa escola e, sobretudo, de encontrar emprego ao completar 16 anos.

Esses jovens que encontram emprego aos 16 anos ficarão fora dessas estatísticas tristes da marginalidade e da criminalidade.

Prego aqui, Sr. Presidente, que não se anulem de vez as políticas emergenciais, mas que se adotem urgentemente políticas que possam resolver esse problema de forma permanente.

Deus me livre de estar aqui divergindo de idéias daqueles que não podem ter idéias divergentes. Estou apenas, Sr. Presidente, dizendo o que penso. E não há partido nenhum nesta terra, não há ninguém no meu Estado ou neste País que me impeça de exercer o meu direito de dizer o que eu penso. Exercerei desta tribuna e de onde quiser o direito de expor o que penso, de divergir - como pretendo divergir - quando as coisas não estão certas no meu Estado ou no meu País.

É dessa forma, Sr. Presidente, que pretendo continuar exercendo o meu mandato. É dessa forma que continuarei exercendo a minha função de Senador. Onde estiver exercerei o meu direito com o mesmo respeito a todos aqueles que confiaram em meu nome. Não posso me omitir diante do fracasso das políticas públicas que não estão contribuindo para a inclusão social, principalmente desses jovens de 16 a 24 anos que estão à mercê do mundo da marginalidade, dos riscos da droga, que, no meu Estado, continua entrando livremente pelas fronteiras, porque não há uma sintonia entre as políticas públicas do Governo do Estado e do Governo Federal. Sem que isso ocorra, a fronteira será passagem livre para as drogas que contaminam o ambiente familiar.

Sr. Presidente, vou continuar dizendo o que penso. Não há partido nem ninguém que possa calar a minha voz.

Era o que eu tinha a dizer.