O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Senador José Sarney, venho a esta tribuna apenas para fazer uma referência que, no meu ponto de vista, é importante, principalmente no que diz respeito à administração de V. Exª quando Presidente desta Casa.

No último dia 26, o Senado teve a satisfação de ver premiado, por alto colegiado de acadêmicos de várias universidades federais o seu sistema de transparência orçamentária, o Siga Brasil.

Escolhido como primeiro colocado entre quase 160 projetos inscritos no Prêmio Brasil de Tecnologia da Informação e Comunicações aplicadas ao setor público, o Siga Brasil veio provar, pela receptividade que vem tendo junto a órgãos públicos, a instituições de pesquisa, à imprensa e aos cidadãos de todos os recantos deste País, que a sociedade anseia por instrumentos que dêem maior visibilidade aos atos e processos da administração pública.

O Siga Brasil é um desses instrumentos notáveis que contribuem decisivamente para aperfeiçoar a base de conhecimentos sobre os quais se dá o planejamento das políticas públicas, execução dos gastos, fiscalização da atuação governamental e participação social da coisa pública.

O Siga Brasil nasceu por volta de 2000, quando V. Exª, Senador José Sarney, era Presidente. Um grupo de consultores de orçamentos desta Casa firmou parceria com o Prodasen - e V. Exª recuperou a sua imagem durante a sua gestão de um dos órgãos mais importantes deste Senado, quiçá de todos os órgãos públicos -, com o objetivo de enfrentar o problema da fragmentação das informações orçamentárias, informações essas que estavam espalhadas por diversos órgãos do Poder Executivo e Legislativo, protegidas por senhas e outros dispositivos que dificultavam, Sr. Presidente, o acesso.

Pois bem, esses servidores trabalhando com paixão e de forma proativa, lograram construir um sistema de informações que pode ser comparado a um supermercado de dados orçamentários, com a diferença de que a informação vai gratuitamente para quem dela precisar.

Tive a oportunidade, quando 1º Secretário desta Casa, de receber do Diretor da Consultoria de Orçamento, Dr. Fábio Gondim, os projetos referentes ao Siga e de testemunhar o seu entusiasmo e de toda sua equipe para se levar avante a medida.

O prêmio é uma iniciativa do Brasília Conventions Bureau, do Serpro, com o apoio científico da Universidade de Brasília, cujo objetivo é estimular o desenvolvimento e a utilização de soluções inovadoras do TIC, nos órgãos do Governo Federal brasileiro.

O Prêmio Brasil de Tecnologias da Informação e das Comunicações foi concedido aos três melhores projetos ou soluções de tecnologias da informação e das comunicações, de caráter inovador, aplicados no âmbito do Governo Federal, com significativo impacto na qualidade dos serviços do Governo, na produtividade, no alcance social, nos ganhos de escala, nos benefícios econômicos e outros fatores de agregação de valor à atividade de governo.

Inicialmente, foram selecionados pela banca julgadora 30 finalistas e, entre esses, os 16 melhores foram apresentados em Brasília, nos dias 08 e 09 de outubro, quando receberam nota do público. Assim, entre os 16 apresentados, foram definidos os três vencedores do Prêmio Brasil TIC - 2006. Os três vencedores receberam premiações em dinheiro, e os 30 trabalhos finalistas serão compilados em publicação impressa e eletrônica pela Universidade de Brasília nos Anais do Prêmio Brasil TIC - 2006 e receberão reconhecimentos simbólicos não-financeiros.

Importante observar que o evento foi patrocinado pela Microsoft, Cisco Systems, Banco do Brasil, Petrobras e Serpro. Disputaram o prêmio cerca de 160 projetos de todo o Brasil.

Quero aproveitar a oportunidade para agradecer o apoio das diversas áreas do Senado que estiveram, em maior ou menor grau, envolvidas com o desenvolvimento, com a divulgação, com o treinamento e com a organização de eventos, bem como com a publicação e com a disponibilização de documentação relacionada ao projeto. Agradeço, principalmente, ao Presidente José Sarney, que autorizou e apoiou a viabilização do projeto, e ao Presidente Renan Calheiros, por ter dado prosseguimento ao trabalho que hoje, sob aplausos da Comissão de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, é permanentemente consultado.

Caro Dr. Fábio Gondim, parabéns pelo seu trabalho e continue desenvolvendo projetos em benefício do País. E parabéns a V. Exª, Presidente José Sarney, pela vontade de fazer o acerto em benefício da sociedade brasileira.

Ouço V. Exª, Presidente José Sarney.

O Sr. José Sarney (PMDB - AP) - Senador Romeu Tuma, eu seria injusto, se não acrescentasse ao discurso de V. Exª o desempenho e o esforço que V. Exª fez, para que esse projeto se tornasse realidade. O Senado, com o Siga Brasil, deu uma colaboração excepcional à administração pública. O nosso site é melhor do que todos os sites do Poder Executivo, no que se refere ao acompanhamento dos recursos públicos; ao mesmo tempo, ele possibilita a fiscalização do cidadão, da sociedade, de todos aqueles que são interessados no andamento da coisa pública. Mas isso só foi feito - evidentemente, eu era Presidente - graças ao seu esforço, a sua permanente assistência. Os prazos que determinamos para a realização do projeto, na realidade, foram muito rígidos. Nós determinamos à equipe que os seguisse, para que o programa fosse colocado no ar. E hoje acontece a visitação de centenas de milhares de brasileiros, que acessam o Siga Brasil, para acompanhar o Orçamento da República. Parabéns, portanto, a V. Exª, que exaltamos no Senado como peça-chave para que esse programa pudesse ser realizado.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Agradeço a V. Exª, que sempre confia na minha pessoa.

Desde o tempo em que o Senador José Sarney era Presidente da República - na época, eu era Diretor da Polícia Federal -, S. Exª sempre foi simpático às idéias que levei a seu conhecimento. Então, toda a experiência do Presidente José Sarney trouxe grandes benefícios a esta Casa.

Agradeço, Senador Mozarildo Cavalcanti, a nobreza e o carinho com que sempre me tratou. Tenho certeza de que V. Exª está solidário conosco nesse cumprimento ao Diretor que incrementou o Siga Brasil.

Obrigado.