O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, a grande discussão que o País hoje testemunha, não apenas na grande mídia, mas dentro do próprio Governo, diz respeito ao crescimento de nosso País.

Este Governo que aí está, ao qual a população brasileira houve por bem dar um voto de confiança por mais quatro anos, prometeu ao País um espetáculo chamado “espetáculo do crescimento” O Presidente Lula disse, no início de seu primeiro mandato que se extingue no final deste mês, que faria o espetáculo do crescimento, que o País cresceria a taxas compatíveis com a de seus congêneres do cenário internacional, ou seja, índices compatíveis com os da Índia - não vamos nem falar da China -, com os do México, da Rússia e assim por diante, países que crescem, em média, 5, 6, 7%. Nada disso aconteceu, sabe bem V. Exª. Em média, o País cresceu 2,6% nesse período.

No ano passado, um ano pré-eleitoral, o Governo e o Partido de V. Exª, o PT, anunciavam que o País cresceria, no ano de 2006, a taxas superiores a 4%. Poderia ser 4,5%. Alguns, mais otimistas, falavam em 5%. Ninguém acreditava nessa previsão, mas o Governo insistiu. Falaram que o País cresceria a 4%, no mínimo. Inclusive o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao ser inquirido pela Agência Brasil, no mês de julho, sobre o crescimento que não estava acontecendo até o primeiro semestre e que muitos institutos estavam revendo para baixo, disse textualmente, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, “a economia está crescendo mais do que 3,5%. Essas pesquisas mudam a cada semana, vão ao sabor do vento. Em junho, tivemos uma redução da atividade econômica por alguns fatores”. Tivemos - segundo o Ministro Mantega - vários motivos pelos quais o Brasil não crescia: a Copa do Mundo, algumas greves, ataques do Primeiro Comando da Capital, e até o tempo seria responsável, com a chegada tardia do inverno. “Em julho já há uma aceleração da economia brasileira. A indústria automobilística acelerou, a indústria de papelão também. Há um consumo maior de energia elétrica. Já temos todos os indicadores de que a economia está crescendo acima de 4%. São pessimistas as previsões que falam em 3,5%”.

Esse é o quadro, Sr. Presidente.

O Governo insistiu nesta Casa, Senadoras e Senadores. Recordo-me bem de um pronunciamento meu que foi contraditado pelo nobre Senador Eduardo Suplicy, que dizia que os índices de crescimento eram de 4% e que não adiantava o pessimismo, porque a realidade dos números apontaria esse crescimento do País. E assim insistiu o Governo até as eleições.

Agora, diante da realidade que se avizinha de mais um ano de um crescimento pífio, de um crescimento medíocre, que talvez não alcance os 3%, todos já apontam para um crescimento em torno de 2,6% a 2,8%, incompatível com as necessidades de emprego, de aumento de renda do trabalhador brasileiro, o Senhor Presidente da República vem a público e diz: “não estou pensando mais em 2006; este ano já acabou para mim. Vamos pensar em 2007”, Senador Leonel Pavan.

O Presidente, depois de passar o ano inteiro afirmando que o crescimento do Brasil seria, no mínimo, de 4%, quiçá chegaria a 5%, agora diz que já está desprezando os números do último trimestre deste ano, que ainda serão calculados, porque reconhece que o ano é perdido. E leva a promessa à frente, para o ano de 2007. Mais uma vez este Governo está iludindo o povo brasileiro, porque não há, efetivamente, condições, não foram criadas as condições básicas, mínimas para que o País volte a crescer. Continuamos tendo taxas de juros reais que são recordes no âmbito internacional. Continuamos com a carga tributária pesadíssima sobre a produção. Continuamos com o verdadeiro apagão sobre a logística do País.

Hoje, a imprensa traz diversos números sobre o apagão da logística brasileira. E quem não tem logística, quem não tem estradas, quem não tem portos, quem não tem um sistema sequer de tráfego aéreo que esteja funcionando, haja vista o problema que está acontecendo nos aeroportos do País, trazendo tantos transtornos e receio à população brasileira e prejuízo para a economia, para as empresas aéreas, para o setor turístico nacional?

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Permite V. Exª um aparte?

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Pois não, Senador Antonio Carlos Magalhães.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - O que está havendo no Brasil é uma vergonha. Também quero culpar o Senado da República e a Câmara dos Deputados, porque se tivessem Senadores e Deputados capazes e com coragem como o Líder do Governo, por exemplo, que está aqui, para dizer ao Presidente da República que esse caos não pode continuar - inclusive prejudica as atividades do Congresso -, isso já teria sido mudado. Mas todos se acovardam diante desse “ditadorzinho” que aí está, esse Chávez mirim, que é o Presidente da República. Ou se acaba com isso ou não faremos sessão, e vou torpedear a sessão mesmo com dez acordos se isso não acabar. Estou vendo membros de minha família sofrendo, estou vendo o povo baiano e o povo brasileiro sofrendo e, aqui, todo mundo está indiferente, achando muito bom, conversando. V. Exª faz muito bem ao tratar desse assunto, porque essa vergonha nacional, infelizmente, é presidida por um Ministro baiano.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Senador Antonio Carlos Magalhães, estamos no apagão da logística nacional, do sistema de infra-estrutura, em todos os setores de transporte em nosso País.

V. Exª trata do assunto transporte aéreo, que é gravíssimo pelo fato de não haver solução à vista, e o Ministro Waldir Pires é o primeiro a dizer que nada sabe, que nada viu e que irá construir uma solução. Ora, meu Deus, essa é uma questão de emergência nacional. São vidas humanas, é a nossa vida, da nossa família, dos nossos filhos, das nossas esposas, dos nossos pais que estão utilizando o transporte aéreo e que começam a ter receio pelos diversos apagões, ora em Campo Grande; em Brasília, nem se fala.

Os controladores aéreos apontam que os equipamentos são obsoletos. Há falhas humanas, devido ao péssimo salário e à remuneração dos controladores de vôo; e um Ministro que nada sabe, um Presidente que não se pronuncia sobre o assunto. Mas a questão é um pouco mais grave, porque ela não é somente do transporte aéreo.

Hoje, estamos na iminência de um apagão no setor de transportes, nos portos, nas ferrovias. Se, no passado, este Governo podia dizer que essa questão vinha de muito tempo, agora, não há mais como dizer isso. São quatro anos que o Governo nada fez para modificar a situação que herdou. E se herdou uma situação difícil, qual é a solução? Este Governo não deu nenhuma solução, está perdido na perplexidade. E quem paga isso é a população brasileira.

Tenho um número estarrecedor, Sr. Presidente. O Governo investiu, em quatro anos, R$11 bilhões, quando precisaria investir R$13 bilhões por ano em infra-estrutura para não termos um colapso no País.

Com isso, quero dizer que não estão criadas as condições para o País voltar a crescer em 2007. Estou falando no final de 2006; o crescimento deste País, no ano que vem, lamentavelmente será novamente pífio, Senador João Batista Motta. E não vai crescer novamente porque o Governo não tem criado as condições necessárias. E o que é pior é a perplexidade de um Presidente recém-eleito, que disse que tinha todas as soluções para o crescimento do País, mas, hoje, pede ajuda, chega a dizer que seria bom que um mágico pudesse vir dizer como destravar o País. Mas por que não disse isso antes das eleições. Só agora ele vem dizer da sua perplexidade. E aí está, infelizmente, o País em um gargalo terrível para gerar emprego e renda para a nossa população.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Permite V. Exª um aparte?

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Com muita satisfação, Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador César Borges, aproveito o pronunciamento de V. Exª para fazer um apelo ao Senador Arthur Virgílio, ao Senador José Agripino, à Senadora Heloísa Helena e aos Senadores que compõem a base de Oposição nesta Casa, que não votem nada até que haja o veto dessa matéria denunciada pelo ex-Presidente Sarney. Aliás, na realidade, a denúncia não foi feita por um exaltado ou por um oposicionista radical, mas por um ex-Presidente da República, que, nesta Casa, é conhecido pelo seu equilíbrio e pela sua serenidade. A indignação do Presidente Sarney hoje talvez tenha sido ímpar nos seus pronunciamentos. Daí por que faço um apelo ao Senador Arthur Virgílio, que não votemos nada enquanto não se proceder ao veto dessa matéria, o que é um absurdo inaceitável. Muito obrigado a V. Exª.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Sr. Presidente, acatando o aparte do nobre Senador Heráclito Fortes, isso é conseqüência das medidas provisórias. E o Congresso Nacional precisa reagir a esse estado de coisas.

Mas o lamentável, Sr. Presidente, é que o Ministro da Fazenda, que afirmou durante todo o ano que o crescimento do País seria 4%, 4,5%, 5%, procura se manter no cargo, faz articulações para continuar Ministro da Fazenda, provavelmente para continuar sempre sacando para o futuro. Ele e o Presidente da República prometem crescimento, mas não trabalham para criar a base necessária, a infra-estrutura, a logística em todos os setores. Falei, de forma específica, do setor de transportes, mas no setor de energia a situação é a mesma.

O Governo está inerte, perplexo diante dessas realidades. Em compensação, acha que o Bolsa Família é o grande programa que irá resolver todos os problemas de crescimento do País. E sabemos que não é verdade, Sr. Presidente.

Portanto, vamos continuar cobrando as palavras ditas pelo Presidente da República e pelo Ministro da Fazenda, autoridades que não podem mentir para o povo brasileiro nem enganá-lo.

Sr. Presidente, agradeço a V. Exª pela compreensão e tolerância.