O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem, ocupei esta tribuna para falar da criação da Sudeco, Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste brasileiro.

Hoje venho a esta tribuna para falar de um assunto também muito importante para o nosso País: a construção da Ferrovia Norte-Sul.

O Brasil se prepara para entrar em um novo ciclo de crescimento que, tenho certeza, será efetivo e terá maior impacto do que o que vimos nos anos anteriores.

O Governo do Presidente Lula construiu as bases para que o Brasil possa, nos próximos anos, alcançar índices de crescimento expressivos na casa ou acima dos 5% ao ano. Isso só será possível porque, no primeiro mandato do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a inflação foi controlada, uma política fiscal rigorosa foi implantada, os compromissos com o FMI foram quitados. Obras de infra-estrutura estão sendo tocadas.

Tudo isso devolveu ao Brasil a respeitabilidade de organismos e investidores internacionais. As exportações cresceram e o desenvolvimento econômico agora será acelerado, porque as bases estão prontas.

O Estado de Goiás e o Centro-Oeste brasileiro estão, pelas potencialidades que possuem e pela posição estratégica, diante de uma oportunidade de ouro de dar um crescimento ainda maior, talvez acima da média nacional. Para isso, a implantação da Sudeco - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - será fundamental.

O projeto já foi aprovado por unanimidade na Câmara Federal e agora será apreciado aqui no Senado da República.

Outro fator decisivo é a construção da Ferrovia Norte-Sul. No último encontro que tive com o Presidente Lula, Sua Excelência nos assegurou que as obras não serão paralisadas no ano que vem. O Presidente da Valec, Dr. José Francisco das Neves, acredita que é possível concluir toda a obra da Ferrovia Norte-Sul ainda no próximo Governo do Presidente Lula.

Apesar desse otimismo, é fundamental que as forças políticas da região se unam e estejam mobilizadas para assegurar os recursos que são bastante expressivos para a continuação da obra. Para se ter uma idéia, no principal trecho da ferrovia dentro do Estado de Goiás, de 427 quilômetros, entre as cidades de Anápolis e Porangatu, serão necessários R$1,2 bilhão.

A liberação desses recursos certamente dependerá da ação parlamentar de deputados e senadores, e do governador; enfim, de todas as forças políticas dos Estados que compõem a região Centro-Oeste e da mobilização dos segmentos sociais interessados no desenvolvimento da região.

Na região Norte, as obras continuam em andamento. Em janeiro, será entregue o trecho concluído de 150 quilômetros entre Estreito, no Maranhão, e Araguaína, no Tocantins. Outros 360 quilômetros, entre Araguaína e Palmas, também no Tocantins, já têm verba garantida de R$1 bilhão. Esse trecho da obra tem previsão de ser entregue em dois anos. Nos demais trechos, incluindo Goiás, as licitações estão concluídas, inclusive com as licenças ambientais.

É preciso agora buscar os recursos necessários.

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Com muita honra, Senador Gerson Camata.

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Acompanho, Senador Maguito Vilela, com toda a atenção que V. Exª merece, esta exposição que V. Exª faz do crescimento do Brasil, do desenvolvimento do País, principalmente na região do Brasil central, onde se encontra tanto o Estado de Tocantins, que V. Exª já governou, quanto o Estado de Goiás, que V. Exª também já governou. Mas eu queria dar outra notícia boa ao Brasil e a V. Exª. No Espírito Santo, o Governo do Estado, o Governador Paulo Hartung, e a Companhia Vale do Rio Doce estão começando já o projeto final da construção da chamada Ferrovia Litorânea Sul. Ela sai de Vitória, vai lambendo os portos do Espírito Santo e vai até o Rio de Janeiro. De modo que todo esse complexo portuário, entre Vitória e o Rio, vai ser servido por essa importante ferrovia. É um fato tão importante que, em conseqüência dessa Ferrovia Litorânea Sul, está sendo inaugurado, daqui a uns 30 dias, o segundo maior minerioduto do mundo. Esse minerioduto colhe o minério em Minas Gerais, faz a moagem, o esmagamento, joga o minério em um lago e é bombeado para o Porto de Ubu, onde está a central da Samarco. Nesse local, com o segundo minerioduto - o primeiro e o segundo maiores do mundo estão no Espírito Santo, portanto, no Brasil - e em conseqüência disso, na cidade de Anchieta, onde está o Porto de Ubu e a usina da Samarco, será construída - e já estão elaborando os projetos finais também - a segunda maior usina siderúrgica do hemisfério sul - por coincidência, a primeira também se situa no Espírito Santo, que é a Companhia Siderúrgica do Tubarão. Em conseqüência disso, o Presidente Lula também esteve em Vitória e iniciou o Gasene, o grande gasoduto que partirá de Cacimbas, no Espírito Santo, e vai até Cabiúnas, no Estado do Rio de Janeiro, mas que prossegue, entra Bahia adentro, e é chamado Gasoduto do Nordeste. De modo que, com esses investimentos monumentais que estão sendo feitos não só no Brasil central, mas em todo o Brasil, unindo Poder Público, Governo Estadual e Governo Federal, teremos condições de chegar, no próximo ano, àqueles 5% de crescimento ambicionados. E é muito fácil chegar, é só fazer o que o Espírito Santo está fazendo: cresceu 6% este ano, cresceu bem mais do que o Brasil. Muito obrigado a V. Exª e cumprimentos pelo pronunciamento.

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Agradeço o aparte de V. Exª e o incorporo a meu pronunciamento, parabenizando o Espírito Santo pelo brilhante Senador Gerson Camata, pelo Governador Paulo Hartung, um dos grandes Governadores deste País, e pelas obras que estão sendo edificadas. Isso é o exemplo da união de forças políticas deste grande Estado do Espírito Santo.

As obras do trecho a serem entregues em janeiro, que começaram em julho de 2005, foram rapidamente construídas. Isso deixa claro que, havendo recursos, é possível concluir todo o trajeto nos próximos quatro anos.

O principal problema para a continuidade da obra em 2007 é que ela não consta do Projeto Piloto de Investimento, elaborado pelo Ministério do Planejamento. Para 2007, o Governo destinou R$330 milhões para ferrovias, mas nada para o Centro-Oeste. Por isso, é preciso novas medidas e emendas, que dependerão essencialmente do empenho de todos os parlamentares. Para conseguirmos concluir a obra, a classe política do Centro-Oeste terá de mostrar a sua força, a sua união, a sua garra, a sua determinação.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o traçado inicial da Ferrovia Norte-Sul previa a construção de 1.550 quilômetros de trilhos, cortando os Estados do Maranhão, Tocantins e Goiás. A Lei nº 11.297, de maio de 2006, incorporou o trecho Açailândia - Belém ao traçado inicialmente projetado. Ao ser concluída, a Ferrovia Norte-Sul terá 1.980 quilômetros de extensão. É uma ferrovia, realmente, importantíssima.

A Ferrovia Norte-Sul foi projetada para promover a integração nacional, minimizando custos de transporte de longa distância, interligando as regiões Norte e Nordeste às regiões Sul e Sudeste, passando pelo Centro-Oeste.

Sua importância é indiscutível. Todos sabemos que um dos itens que mais prejudicam a competitividade de produtores e industriais é justamente o custo e as condições precárias do transporte interno, baseado num sistema rodoviário ultrapassado e destruído pelo tempo e por governos que pouco se preocuparam com esse setor (rodoviário, ferroviário, hidroviário e assim por diante).

Ao investir maciçamente em obras de recuperação da malha viária do Brasil, o Governo Lula deu um passo importante para minimizar esse problema. Mas é preciso ir além, criando novos modais de transporte, mais eficientes e mais baratos. A Norte-Sul é o projeto de maior alcance em andamento.

O escoamento da produção pela ferrovia representa para o produtor uma redução de até 30% nos custos em relação ao praticado pelo modal rodoviário. A diferença brutal significa uma economia que se transforma em mais divisas e mais empregos para o nosso País. Esses efeitos positivos já podem ser sentidos, por exemplo, no Estado do Maranhão, onde as obras estão mais adiantadas.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, é preciso ressaltar o trabalho da Valec, presidida pelo goiano José Francisco das Neves, o Juquinha. A sua luta pela continuidade das obras, a busca de novas formas de investimento desse empreendimento, a capacidade, a inteligência e o talento do Dr. José Francisco das Neves têm sido fundamental para que essa obra não sofra solução de continuidade.

Portanto, eu quero registrar aqui os cumprimentos ao Dr. José Francisco das Neves, um engenheiro goiano que, inclusive, foi Presidente da Celg no meu Governo e que, com muito talento e com muita determinação, tem desenvolvido um grande trabalho à frente da Valec, responsável pela construção da Ferrovia Norte-Sul.

Pela grandiosidade do investimento - cerca de R$2,5 bilhões - a Valec não tem ficado parado à espera de recursos federais. Está criando novos mecanismos e buscando parceiros através de um novo modelo de captação que pode viabilizar a construção dos demais trechos do projeto, como, por exemplo, as subconcessões.

Em troca de investimentos na obra, os subconcessionários recebem o direito para a exploração comercial dos trechos onde investem recursos próprios. Ao mesmo tempo, no trecho que seja objeto de subconcessão, o licitante vencedor fica responsável pela operação, conservação, manutenção, monitoração e pelos melhoramentos do trecho ferroviário durante trinta anos.

Uma modalidade de parceria moderna, que tende a ser eficiente nos resultados e que pode servir de modelo para outros empreendimentos.

Ao finalizar, lanço aqui um apelo aos parlamentares e a todos os políticos do Centro-Oeste - Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal - para que se unam em favor da conclusão da Ferrovia Norte-Sul. Como disse, o Brasil está diante de um horizonte promissor de crescimento, e a nossa região, o Centro-Oeste brasileiro, não pode perder essa grande oportunidade de ver passar aqui a Ferrovia Norte-Sul, que vai dar muita competitividade aos nossos agricultores, aos nossos pecuaristas, aos nossos industriais, enfim, a todos aqueles que trabalham, que labutam, que produzem nessa região.

Para avançarmos ainda mais, a construção dessa ferrovia, assim como a recriação da Sudeco, é fundamental, assim como a união de esforços entre todos - governadores, parlamentares, prefeitos, vereadores -, além de segmentos organizados, como Lions, Rotary, Maçonaria; enfim, de todos os segmentos organizados aqui na região Centro-Oeste, para que todos nós possamos unir as nossas forças e ajudar na concretização dessa grande obra do Governo do Presidente Lula, que é a Ferrovia Norte-Sul. A Sudeco e a Norte-Sul serão dois instrumentos de grande força e poder que vão impulsionar o crescimento dos Estados da nossa região, com desdobramentos macroeconômicos que certamente beneficiarão todo o conjunto da economia do Brasil.

O Centro-Oeste brasileiro está bem servido no que diz respeito às obras da Norte-Sul, será bem servido na área hidroviária, na área rodoviária, na duplicação de rodovias importantes.

Ontem, fiz referência à BR-060, que liga Goiânia a Santa Rita do Araguaia, uma BR importantíssima que passa pelas grandes indústrias do Estado - indústrias de álcool, de açúcar, a Perdigão, indústrias de frigoríficos e muitas outras. A duplicação da BR-060 é fundamental. De repente, essa conexão de rodovias, ferrovias e hidrovias vai fazer com que o nosso País possa avançar muito e dar competitividade àqueles que trabalham, àqueles que produzem, àqueles que industrializam produtos aqui na região Centro-Oeste do Brasil.

Agradeço, Sr. Presidente, a atenção de V. Exª, de todos os Senadores e Senadoras para essa questão importantíssima que é a construção da Ferrovia Norte-Sul. Muito obrigado.