O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna novamente para falar sobre a crise que enfrentamos nos aeroportos brasileiros, que teve talvez o seu clímax no dia de ontem. Todos nós acompanhamos pela imprensa, pela televisão, pelo rádio tudo o que aconteceu ao longo do dia de hoje e as devidas conseqüências desses acontecimentos.

Sr. Presidente, fui relator do projeto que criou a Agência Nacional de Aviação Civil e tive a oportunidade, naquela ocasião, de conversar com todo o setor de aviação. Conversei com os militares, especialmente da Aeronáutica; várias palestras foram feitas mostrando o nosso sistema de controle aéreo; acompanhei também o trabalho que o DAC executou ao longo de todos esses anos e as propostas orçamentárias com que o DAC trabalhava e com as quais a futura Agência Nacional de Aviação Civil viria a trabalhar.

Nessas exposições, aprendi a responsabilidade do controle aéreo do nosso País, não só orientando os comandantes, os pilotos, por todo o nosso País, mas também orientando aeronaves de outras companhias, de companhias estrangeiras que usavam o sistema de controle aéreo brasileiro para inclusive orientá-las nos pousos e decolagens no nosso País e nos vôos que iam para Buenos Aires, para Santiago do Chile, para Assunção e outras capitais e cidades da América do Sul. Esse sistema era uma referência, meu caro Presidente, Senador João Alberto.

Tive oportunidade de conversar com a indústria aeronáutica e de lhe mostrar a importância da criação da Agência Nacional de Aviação Civil. Os jornais desse final de semana mostraram a Embraer como o terceiro maior fabricante do mundo de aeronaves. A Embraer foi constituída dentro de uma filosofia militar, com o propósito de atingir os locais mais longínquos do nosso País, principalmente com a utilização de pequenas aeronaves. Hoje já construímos jatos que vão disputar com os aviões médios, fabricados pelos grandes fornecedores, como Airbus, Boeing e assim por diante.

Senti que havia um orgulho muito grande do que tinha sido feito e das conquistas do País nessa área, papel de fundamental importância.

Nós aprovamos aqui no Senado a criação da Agência Nacional de Aviação Civil. Não foi, talvez, aquilo que esperávamos ou que sonhávamos, mas, de qualquer maneira, foi o possível para a ocasião, até porque existiam pressões grandes de retirada da homologação de aeronaves aqui, no Brasil, para homologá-las nos Estados Unidos, com todas as conseqüências que isso iria trazer para o comércio de aeronaves e para nossa indústria aeronáutica. E, Sr. Presidente, qual não foi a minha surpresa quando, por causa da colisão do Boeing da Gol com o Legacy, sobrevieram tantos transtornos para o País.

Não posso deixar de destacar a maneira como as investigações foram feitas. A investigação de um acidente aeronáutico é sigilosa, pois a Aeronáutica tem uma equipe específica para estudar essas questões. E o que nós vimos foi um sem-número de opiniões das mais variadas instituições sobre o acidente, inclusive culpando e já responsabilizando de antemão alguns dos personagens dessa tragédia, desse acidente triste com que nós convivemos.

Aquilo me chamou a atenção, Sr. Presidente, porque demonstrava uma descoordenação nessa área de aviação, até porque esse acidente sobreveio no momento em que o País implementava e fazia a passagem do DAC para a Agência Nacional de Aviação Civil de uma série de responsabilidades.

Então, vimos os mais diferentes órgãos opinando sobre o acidente. Ouvimos a Anac, o Ministério da Defesa, a Infraero, que, ao que me consta, é responsável pela infra-estrutura aeroportuária do Brasil, portanto não tem de se envolver com acidentes. Isso é responsabilidade da Aeronáutica.

Esse acidente trouxe uma série de dúvidas, de preocupações e de dificuldades. Penso que ontem vivenciamos isso intensamente, Sr. Presidente. Intensamente! Aeroportos superlotados, aviões sem nenhuma informação. As companhias aéreas impossibilitadas de fornecer qualquer tipo de informação aos seus passageiros. Passageiros tendo de dormir nas cidades em que faziam escala, com dificuldades inclusive de encontrar lugares ou quartos em hotéis e uma desinformação absoluta. Absoluta! Os atrasos variavam de seis a dez horas.

Preocupa-me, Sr. Presidente, que a cada semana tenhamos uma novidade. A primeira é a questão dos controladores: número reduzido, defasagem salarial, controladores civis, controladores militares, um número de 14 aeronaves nas telas para que cada controlador as orientasse. Há duas semanas houve o rompimento de um cabo de fibra ótica no Cindacta II, em Curitiba, que trouxe também uma série de atrasos e transtornos, principalmente para a população.

Ontem tivemos um problema de comunicação, Sr. Presidente, especialmente com a Região Centro-Oeste, com atrasos consideráveis, quando não cancelamento de vôos em vários aeroportos. E o que me preocupa, Sr. Presidente, é que este é um assunto grave, com o qual a população já está perdendo a paciência. Vários aeroportos, inclusive ontem, passaram por situações de extremo constrangimento e de quebra-quebra nas suas instalações.

Quando vamos encontrar uma solução para os controladores? Que medidas precisam ser tomadas? Temos de ter humildade, Sr. Presidente, Srªs e Senadores, para reconhecer que temos sim problemas de comunicação. E eu não estou falando aqui porque li em algum lugar ou porque acho que é isso. Basta conversar com os pilotos que transitam pelos céus do Brasil e eles vão citá-los. Não precisamos nem de pilotos de grandes companhias aéreas, não. Pilotos de pequenos aviões podem transitar, saindo 40 minutos de Campo Grande ou de Cuiabá; vamos ver se conseguimos falar com alguém em um pequeno Seneca, voando a três mil pés de altitude.

Portanto, temos de reconhecer que existem falhas mesmo. Há problemas de gestão e problemas tecnológicos também. Eu venho de uma área de infra-estrutura - acredito que a infra-estrutura vai ser a grande referência do Governo do Presidente Lula, no seu segundo mandato - e acho inacreditável, Senadora Ideli, que, ao romper-se um cabo de fibra ótica, em Curitiba, no Cindacta II, não haja um backup, principalmente com relação a comunicações de aviação, em que a vida das pessoas está em jogo. Qualquer sistema, seja de energia ou outro qualquer, tem backup. Ontem, alegaram que o problema era de freqüência na comunicação. Ora, mas não temos outras freqüências alternativas para manter as comunicações com as aeronaves e os aeroportos? Alguma coisa está muito estranha em relação a tudo isso que está acontecendo...

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Já concederei o aparte a V. Exª, minha Líder, Senadora Ideli.

E o que me preocupa muito é que não vemos solução a curto e a médio prazo. O Natal e o Ano Novo estão se aproximando e as férias estão a menos de 28 dias, e essa é uma situação crítica.

A FAA, equivalente à Agência Nacional de Aviação Civil nos Estados Unidos, é ligada à Presidência da República, e, passados 45, 60 dias do acidente da Gol que precipitou todos esses acontecimentos, não vemos plano bem definido para fazer frente a essas questões na mudança das escalas dos vôos nem na aplicação de tecnologia mais ampla no sentido de atender a essas zonas de silêncio, reconhecidas por todos os pilotos, sem exceção, como também a essa questão dos controladores.

Esse é um assunto sério e que está chegando a uma gravidade tal que penso que o Presidente da República precisa se posicionar e alertar a população até para que as pessoas se preparem para isso.

As empresas de aviação estão tendo prejuízos permanentes com cancelamentos de vôos, com gasto adicional de combustível, porque os aviões ficam paralisados com os passageiros dentro das aeronaves durante 40, 50, 60 minutos. As agências de turismo vêem cancelados os seus pacotes. Nos hotéis, estamos chegando a uma situação grotesca, porque quem está no hotel e vai viajar acaba adiando a saída, e aí quem chega e tem reserva não pode entrar, porque quem estava não quer sair. Dados iniciais de hotelaria indicam que estamos perdendo R$30 milhões, só com o que já aconteceu, numa média.

Portanto, acho que o Governo tem de se posicionar de forma dura e determinada, porque começamos a ter desgaste intenso por causa dessa barafunda que hoje estamos enfrentando nos aeroportos.

Ninguém merece isso!

Nós temos de encarar essa questão com a gravidade que ela merece, mostrando claramente o que se planeja e não situações esparsas ou, então, entrevistas de curta duração para tentar mostrar que nós estamos preocupados. A situação exige um pronunciamento do Ministro da Defesa, de alguém que tenha autoridade, em cadeia nacional, para dizer o que vai ser feito e o que vai acontecer.

É importante registrar o desgaste que a aviação brasileira enfrenta em função desses desencontros. Sr. Presidente, o Brasil recebe um tratamento diferenciado: um comandante de uma empresa comercial brasileira sai de São Paulo ou Rio de Janeiro e desce em Nova Iorque, desce em Washington...

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA. Fazendo soar a campainha.) - Conclua, Senador Delcídio Amaral.

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - No caso de companhias aéreas de outros lugares, Sr. Presidente, o piloto tem de descer em Miami para que um piloto americano faça o vôo chegar a Chicago, a Los Angeles, a Nova Iorque, sem falar em outras capitais do mundo.

Portanto, o assunto é grave e eu venho aqui registrar a minha preocupação e a minha dúvida com o que vem aí. Estamos com uma crise já consolidada há mais de 45 dias, 60 dias, e não sabemos o que virá por aí, principalmente em um momento de pico, como esse que vamos enfrentar a partir do final de dezembro.

Essas são as minhas palavras, Sr. Presidente. Eu não poderia deixar de destacar essa questão grave, e o Congresso precisa, de alguma maneira, de buscar uma alternativa para participar desse processo, porque o povo está chegando no limite, o povo não resiste mais a todos esses sacrifícios que, infelizmente, tem enfrentado nos principais aeroportos brasileiros.

Muito obrigado, Sr. Presidente.