O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Meu caro Presidente, Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, meu caro Paim, quero fazer coro aqui ao Senador Mão Santa que preside esta sessão e, com a sua vocação de professor, dá-me nota 10. Quero associar-me e também parabenizá-lo pelo curso que fez em Roma, juntamente com Maguito Vilela. Porém, faço votos de que não sigam a moda recente aqui na Casa de cantar em plenário. Embora o canto gregoriano seja belo, espero que V. Exª não se atreva, depois de uma semana naquela universidade, a singrar por essas águas, que, tenho certeza, não são as suas.

            Quero fazer dois registros aqui na Casa. O primeiro é a minha solidariedade pessoal à Ministra Ellen Gracie e ao Ministro Gilmar Mendes, vítimas da violência do Rio de Janeiro, assaltados que foram, na noite de ontem, quando se dirigiam do Aeroporto do Galeão para a Zona Sul do Rio. Infelizmente, é preciso que aconteçam com autoridades vexames como esse para que as autoridades redobrem os cuidados para um fato que cotidianamente acontece com milhares de desconhecidos, de anônimos.

            Aliás, é preciso que as autoridades tomem providências urgentes com relação a essa repetição de fatos, até porque, se já temos a afastar os turistas e os homens de negócio do Brasil a incerteza do ir e vir pela crise aeronáutica, nós temos também presenciado e testemunhado, através da imprensa, a seqüência, amiudando-se cada vez mais, de assaltos praticados a estrangeiros que vêm ao Brasil na certeza de curtir, de apreciar suas belezas, e que daqui levam apenas a imagem do terror a que foram submetidos ao chegar ou ao sair. Daí por que é preciso que as autoridades das três esferas administrativas da Nação conscientizem-se de que a questão de segurança não é apenas tema de eleição; é obrigação do gestor tomar providências enérgicas com relação a isso.

            De qualquer maneira, fica o registro da solidariedade pessoal a essas duas figuras públicas admiráveis e a certeza de que esse exemplo que o País todo vê estarrecido, quando a Chefe do Poder Judiciário brasileiro é vítima da violência urbana, pode ser aquele toque que faltava para que as autoridades tomem providências. No Brasil é assim: é preciso um avião cair para que se atente para a crise; é preciso que uma autoridade seja molestada para que se olhe o problema. Espero, Senador Mão Santa, que esse episódio - que, felizmente, não trouxe vítimas fatais - seja o alerta para que o Brasil acorde, de fato, para essa questão, que é muito grave.

            Sr. Presidente, quero confessar até que já me dirigi ao aeroporto, mas recebi um apelo do Senador Paulo Paim para aqui estar.

            A preocupação de S. Exª era não haver número, e estou vendo que, para uma sexta-feira - que é ingrata para o Governo e sem lei para nós, porque aqui o Regimento generosamente é acomodado para permitir a oratória de cada um dos Srs. Senadores, principalmente tendo V. Exª como Presidente -, há bom quórum.

            Ao ser convocado por esse extraordinário Senador que é o Paim, que ontem mostrou também a sua veia poética, fazendo aqui uma verdadeira prece quintaniana, comemorando os 100 anos de Mário Quintana, eu não podia deixar de estar aqui, e resolvi, após assistir a um programa de televisão a cabo, fazer uma justiça ao Governo. Faço justiça e ressalvo: talvez o azar da Oposição tenha sido a Dilma Rousseff ter assumido a Casa Civil. E a sorte do País! Eu vi agora, Senador Raupp, a Ministra falar com clareza de assuntos com os quais eu, V. Exª, qualquer um pode não concordar, mas pelo menos sabemos que, por intermédio dela, nós temos uma palavra de clareza, diferentemente dessas palavras atabalhoadas que os responsáveis pela segurança de vôo no Brasil dizem, ininteligíveis para os técnicos, imaginem para os leigos! A Ministra fala sobre a sua briga, trazida pela imprensa, com a Ministra Marina Silva. Nós temos que reconhecer que se trata de uma questão delicada. Nós temos dois Senadores aqui do Norte do País, onde o problema mais se agrava, pelas questões ambientais, e que podem, de maneira mais segura, falar sobre a questão. Mas também é verdade que este País, que apresenta insegurança jurídica para o investidor externo que aqui chega, não pode permanecer querendo crescer, conforme a obstinação do Presidente reeleito. País nenhum cresce se não tem investimento. E não aparece investidor se não há segurança. Dessa forma, nós ficamos patinando, como gigante adormecido, lá do início da nossa história, pedindo para crescer enquanto a burocracia não deixa.

            Eu não seria leviano de dizer que a Ministra Marina é culpada por tudo, nem que tem razão em tudo, mas esse debate tem de ser trazido - como feito hoje numa entrevista que a Ministra Dilma deu à jornalista Miriam Leitão -, primeiro, para que as partes interessadas e envolvidas na questão saibam que, pelo menos, o Governo enfrenta esse problema. Nós não podemos negar, Senador Valdir Raupp, que a questão de Belo Monte é premente. É um novo apagão que vem aí! Ou então não é verdade o que o Governo diz, que quer que o País cresça. País não cresce sem energia. E não há energia sem investimento. Belo Monte está parada na burocracia, na tecnocracia governamental, na falta de entendimento. Isso não pode continuar. E a Ministra, com muita habilidade, defendeu os seus pontos de vista, mas teve a lealdade de bater de frente e evitar, acima de tudo, uma coisa que campeia em todos os corredores dos gabinetes palacianos, que é a frigideira do “fogo amigo”, aquele “fogo amigo” que arde em brasa, queimando os de casa e esquecendo os da rua. Acho que a clareza da Ministra serve, pelo menos, para mostrar que a casa tem dono, tem comando e é uma questão de ajuste. O que não pode, Senador Mozarildo, é o Brasil parar enquanto que as fogueiras da vaidade ardem.

            Essa questão é grave, é séria e precisa ser discutida. V. Exª mesmo teve a coragem de enfrentar uma questão da qual foi vítima o seu Estado e, por conseqüência, uma região. Aí acordou o povo da sua região e, principalmente, do seu Estado para um problema, ao qual o Governo foi sensível, e a população entendeu V. Exª e o trouxe para cá, de maneira consagradora, derrotando o Governo, mostrando que, em legítima defesa, um ato foi praticado para que sirva de exemplo. Não foi o maior Estado do Brasil - claro que não -, mas esse exemplo vai doer no Governo durante quatro anos. Por que o Governo perdeu em Roraima? Porque não honrou os compromissos.

            Travar o crescimento do País por questões ideológicas ou de qualquer natureza não tem sentido. Quem preside o Brasil não preside alas, não preside partidos, mas preside a extensão total do nosso território, cheio de problemas e de complexidades.

            Concedo a palavra ao Senador Valdir Raupp, com o maior prazer.

            O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Senador Heráclito Fortes, eu queria me associar à angústia de V. Exª no que diz respeito a esses projetos de vital importância para o Brasil. A Ministra Marina Silva é uma pessoa admirável - gosto muito dela -, mas precisa separar as paixões ambientais do real interesse político e econômico do Brasil, para o crescimento do Brasil. O Presidente Lula também tem estado angustiado com isso. Se uma obra como Belo Monte, como sabemos, não for construída, daqui a quatro ou cinco anos, teremos sérios problemas de geração de energia elétrica neste País. Da mesma forma, a usina do rio Madeira, pois as organizações não-governamentais já começam a entrar com pedidos de liminares junto ao Ministério Público, já conseguindo também embargar algumas audiências públicas. Eu estava muito animado com o projeto do Madeira, porque poderiam tirar como exemplo os erros de Belo Monte e fazer um projeto moderno, redondo, sem problema nenhum, mas já começaram os problemas. E o Brasil não espera. Os gasodutos Coari-Manaus ficaram lá cinco ou seis anos, o Urucu-Porto Velho também emperrado por quatro ou cinco anos, agora com licença ambiental, graças a Deus, já liberada - espero que essa obra realmente venha a acontecer. Ontem, Senador Heráclito Fortes, estivemos em Minas Gerais, onde almoçamos, eu, o Presidente da Comissão de Orçamento do Congresso Nacional, o Deputado Narcio Rodrigues, o Deputado Júlio Semeghini, do PSDB de São Paulo, Relator Setorial da área da Saúde, com o Governador Aécio Neves, a convite dele, que nos falou que, em Minas Gerais, uma empresa, em oito dias, inicia e conclui a abertura de uma empresa, com toda a documentação, inclusive com licença ambiental. Foi feito um acordo com organismos ambientais, que já começam a trabalhar em conjunto, para que, ao final de oito dias, tudo já esteja pronto para a empresa se estabelecer. O resultado disso é que Minas Gerais, nos últimos anos, já alavancou para investimento no Estado mais de R$400 bilhões e a expectativa é de que esse fluxo de empresas continue se instalando no Estado. Temos de trazer esse modelo para o Brasil, porque, do jeito que está indo, a situação vai ficar muito séria, muito difícil, porque daqui a quatro ou cinco anos, em 2011 ou 2012, vamos ter gargalos piores do que o que estamos enfrentando este ano e não vamos ter o crescimento do PIB esperado, de 5% ou 6%, como o próprio Presidente tem anunciado. Obrigado.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Agradeço a V Exª.

            Antes de conceder o aparte ao Senador Mozarildo, eu queria apenas registrar, Senador Paim, a grande diferença entre Ministros setoriais e a Ministra da Casa Civil. Tivemos aqui, na crise do setor aéreo, Ministros e autoridades do setor que não sabiam o que acontecia na sua Pasta: erravam os números, divergiam sobre objetivos, patinavam sobre dados, sobre fatos. A Ministra foi imprensada pela jornalista Miriam Leitão sobre fatos que não tinha obrigação de saber, mas respondeu detalhadamente e de maneira impressionante a perguntas sobre, por exemplo, as causas do não-início de Belo Monte. Penso que o Presidente Lula, o Ministro Waldir Pires e todos os envolvidos deveriam, imediatamente, ter a humildade de criar um gabinete de crise e colocar a Ministra para comandá-lo. Essa questão é grave, é séria. Em breve teremos o apagão do setor marítimo, teremos apagões em outras áreas por causa da inércia, o que não pode acontecer.

            Com o maior prazer, ouço o Senador Mozarildo Cavalcanti.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Heráclito, inicialmente, quero agradecer as palavras elogiosas que V. Exª fez à minha pessoa. Realmente, em uma coisa V. Exª tem muita razão: o povo de Roraima, que não foi considerado pelo Presidente Lula, talvez pelo pequeno contingente de eleitores, deu-lhe uma resposta reprovando o seu primeiro governo, que termina no dia 31 de dezembro, porque ele foi realmente muito malvado com Roraima. Eu já fiz aqui um pronunciamento dizendo que, dentro da linha que ele vem pregando, de coalizão, de reconciliação, de fazer um governo diferente, eu me disponho até a ajudá-lo e a apoiá-lo aqui, desde que ele resolva os problemas do meu Estado. Eu não estou barganhando cargos, não quero cargos; eu quero a solução dos problemas do meu Estado, principalmente a solução da questão fundiária, isto é, das terras de Roraima que estão nas mãos do Governo Federal. Eu também quero dizer a V. Exª que, se o Presidente Lula quer realmente acertar, ele tem que ser igualitário nas suas ações com todos. Ele está chamando todos os Partidos e disse a terceiros que não vai chamar o PTB porque o Presidente do PTB é o ex-Deputado Roberto Jefferson, que foi cassado. Ora, por que ele chamou o PT, cujo comandante desse esquema era seu Chefe da Casa Civil? Então o PT também não deveria ter sido chamado. Nesse ponto, eu acho que ele não pode fazer julgamentos. O ex-Deputado Roberto Jefferson foi julgado politicamente; a Justiça vai dizer realmente que crime ele cometeu. Agora, isto não pode contaminar e ele continuar fazendo com o PTB o que está fazendo: chamando-o isoladamente e condenando o Partido, um Partido que tem história neste País, porque o Deputado Roberto Jefferson foi cassado. Então ele não deveria chamar o PT porque o Sr. José Dirceu, que era seu Chefe da Casa Civil, comandante político de seu governo, também foi cassado por essa razão.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Eu queria colaborar com V. Exª: o ex-Presidente do PT Genoino, adorável figura, teve que deixar o Partido sob acusações, e o atual Presidente, Berzoini, aquele inimigo dos velhinhos da Previdência, também está sob fogo cruzado como Presidente do Partido.

            E aí vem aquela velha tese de Ulysses Guimarães, que o Senador Mão Santa tanto gosta de citar: para uns, gratidão é a esperança do favor futuro. Pois, se o Jefferson caiu em tudo isso, nessa armadilha de que foi vítima, ou foi vilão - não quero analisar -, foi defendendo o Lula, que o chamou de estadista. Amigo velho, batia no peito, almoça em casa, jantava...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Dava cheque em branco...

            O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Dava cheque em branco, como bem lembra o Mão Santa. Então esse argumento é falho.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - E eu acho, se V. Exª me permite, que, se ele realmente quer fazer um governo de reconciliação, de coalizão, ele tem que parar de pensar - como ele disse na França - que esse negócio de usar caixa dois era normal no Brasil e, segundo, que todos são iguais. Não quero me igualar a ninguém que tenha cometido atos ilícitos. Aliás, o Presidente ainda está muito cercado de pessoas que estão com processos no Supremo, com denúncias no Ministério Público, pessoas que são suas conselheiras. Portanto, quero dizer que estou disposto, inclusive, a apoiar o Presidente Lula, mas não de maneira incondicional, desde que ele resolva o problema do meu Estado.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Senador Mozarildo Cavalcanti, este Senado - o Senador Paulo Paim, tenho certeza, haverá de concordar comigo - se tornou numa galeria de ex-admiradores do Presidente Lula: o Senador Geraldo Mesquita Júnior, V. Exª, a Senadora Heloísa Helena, o Senador Mão Santa e vários que aqui chegaram. Todos têm um motivo. Era preciso que o Presidente, em um momento de humildade, visse por que essas pedras originais foram saindo e sobre o seu caminho começaram a aparecer pedras que não estão lhe dando conforto, estão lhe dando desprazer, não estão lhe dando alegria.

            Aliás, para nós todos, há a impressão de que se repete na vida pública brasileira o que vemos, às vezes, de maneira sonolenta, após o almoço, quando há tempo, na televisão, o “Vale a Pena Ver de Novo”. Todos os erros são repetidos, e os resultados muito parecidos.

            O recado que a Câmara mandou, anteontem, ao derrotar o candidato do Presidente da República e eleger o candidato do Senador Antonio Carlos Magalhães, que havia sido derrotado nas urnas na Bahia, é a primeira prova disso, de que o brasileiro não tem compromisso com o erro. Espero que acordem.

            Finalizando, para não tomar o tempo dos companheiros, quero dizer que a Oposição não tem apenas o direito ou a opção de criticar. E o que eu faço hoje, aqui, com relação à entrevista que ouvi da Ministra Dilma Rousseff, é por dever de justiça.

            O Governo, se conseguir discutir, expor seus problemas e buscar as soluções com clareza e transparência, terá facilidade inclusive no diálogo com a Oposição, sem derivar para o fisiologismo, para o individualismo e para conversas que não são republicanas. O que não pode é o Governo querer impedir, por exemplo, a realização da CPI das ONGs, que nada tem contra ele, mas começa a passar a impressão de que o faz em legítima defesa, uma vez que é defendida esta tese pelos seus mais legítimos representantes.

            Acredito que a ONG revisada, a ONG investigada é um alívio para o Governo. Tira-lhe do caminho talvez até, espero - sou um homem de boas intenções e de boa-fé -, algumas ONGs que praticam deslizes administrativos, locupletando-se dos parcos recursos públicos sem o Governo ter conhecimento. Se o Presidente Lula não sabe de tanta coisa que acontece ao seu redor, é admissível que não saiba das malversações praticadas pelas ONGs. E tenho certeza de que, pelo menos com relação a esta CPI, nossa intenção é de fazê-la de maneira pedagógica, para queimar o joio e salvar o trigo, enquanto ainda há trigo neste País.

            Senador Paulo Paim, em homenagem a V. Exª, ao Rio Grande do Sul e ao grande poeta, é chegada a hora de o Governo contradizer o que disse Mário Quintana: “A mentira é uma verdade que não quis acontecer”. O Governo precisa conhecer as verdades. É a sua salvação, e será o único caminho.

            Muito obrigado.