O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as reservas externas brasileiras ultrapassaram, há alguns dias, a marca histórica de US$80 bilhões. No início do ano, eram menos de US$60 bilhões; há dois anos, apenas US$26 bilhões. Desde então, as reservas não param de subir, a uma taxa de crescimento vertiginosa.

            O que poderia parecer uma boa notícia - e tenho certeza de que quem está nos assistindo neste momento pensa a mesma coisa -, na verdade, esconde certas questões bastante perniciosas para a nossa economia. E economia é uma coisa bastante complexa. O brasileiro entende de futebol, de economia, de saúde. De cada um entende um pouco, mas, realmente, economia é uma coisa muito complexa.

            Hoje, neste meu breve pronunciamento, desejo expor alguns dos problemas relacionados a reservas cambiais tão elevadas como as que estamos adotando no Brasil.

            Primeiramente, cabe explicar qual a necessidade de um país ter reservas em moeda estrangeira. No caso do Brasil, em dólar.

            A razão para isso é a precaução contra momentos de crise, pois já tivemos várias no Brasil. Há alguma controvérsia entre os especialistas sobre o assunto, mas parece ser consensual que essas reservas constituem uma prudente medida para enfrentar épocas difíceis. Os especialistas também não são unânimes em relação ao montante de reservas que seria necessário para enfrentar esses momentos de turbulência. Contudo, há consenso acerca do seguinte: o Brasil já ultrapassou em muito o valor necessário. Já estamos acima do montante necessário de reservas cambiais.

            Nossas reservas cambiais sofrem um aumento toda vez que o Banco Central “enxuga” o mercado interno, comprando dólares. Isso é quase diariamente. A versão oficial para essas compras diz que se busca reduzir a volatilidade do câmbio. Contudo, o verdadeiro objetivo, todos sabem, é impedir que as cotações do dólar mergulhem no câmbio interno. Estima-se que, se não fosse por essas ações do Banco Central, o dólar estaria sendo negociado abaixo de R$1,80. Sr. Presidente, se isso ocorresse, traria sérias dificuldades, sérios problemas para as exportações, principalmente para o agronegócio.

            Agora vamos ao aspecto perverso desse processo.

            Após comprar dólares, o Banco Central se vê obrigado a emitir reais na mesma quantidade que gastou. Logo em seguida, para que essa emissão de moeda não gere inflação, o Bacen enxuga esse dinheiro do mercado por meio da emissão de títulos públicos. O problema começa quando o País usa os dólares acumulados para comprar títulos públicos de países ricos, que remuneram muito pouco - algo em torno de 4% ao ano.

            Trocando em miúdos, pagamos entre 10% e 13,75% ao ano de juros pelos títulos que emitimos e recebemos menos de 2% de juros reais ao ano pelos que compramos. Numa comparação bastante apropriada, é como se um cidadão tomasse empréstimo a juros de cheque especial e mantivesse aplicações em conta de poupança. Uma verdadeira aberração!

            Atualmente, com as reservas na casa de US$ 80 bilhões, o custo anual para essa diferença entre as taxas de juros pagas e recebidas é de cerca de US$6,4 bilhões, ou quase R$14 bilhões. Até quando seguiremos comprando reservas em moeda estrangeira nesse verdadeiro descompasso?

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, seguir no ritmo atual de compra de dólares implica um grande ônus fiscal para o nosso País. Com essa política, ficamos na posição de um país pobre que empresta dinheiro a um país rico como os Estados Unidos. De outro lado, persistir com essa política de aumento de reservas faz com que o Bacen tenha de assumir novas e crescentes despesas públicas.

            A solução para esse problema, que guarda as feições de um círculo vicioso, requer, necessariamente, a aceleração do processo de queda da taxa básica de juros. Com taxas menores, diminuirá o influxo de capitais de curto prazo, o que atenuará a valorização do real, eliminando a necessidade de o Banco Central comprar mais dólares.

            O nosso apelo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é pela sensibilização da equipe econômica no sentido de implementar, com maior celeridade, a diminuição da taxa de juros. Os juros estão em queda, mas muito lenta; essa queda precisa ser mais acelerada. Tenho a plena convicção de que a taxa do câmbio é mais uma boa razão para que isso ocorra num breve espaço de tempo.

            Sr. Presidente, com a inflação de 3% ao ano aproximadamente e uma taxa de juros de mais de 13%, já dá para se fazer uma comparação: 3% de inflação mais de 13% de taxa de juros é uma diferença muito grande, e acredito que isso tenha - acredito não, são palavras de especialistas, de economistas - uma relação direta com o fraco crescimento do PIB.

            A expectativa era de crescimento de mais de 4%, e vamos crescer menos de 3%. Se quisermos crescer 5% no próximo ano, com essa taxa de juros, será impossível. A minha preocupação é que a redução da taxa de juros é muito pequena, uma vez que, a cada 90 dias, quando se reúne, o Copom diminui em 0,25% a taxa de juros. Isso é muito pouco. Se diminuísse 1% a cada reunião, talvez, no meio do ano, a taxa de juros chegaria a 9%, a 10% ao ano - o que ainda seria uma taxa muito alta.

            O nosso apelo, Sr. Presidente, é para que o Brasil volte a crescer, para que tenhamos mais investimentos na infra-estrutura nacional, para que possamos gerar mais renda para a nossa população, para que possamos gerar mais emprego. Para isso, o Banco Central deve reduzir, mais aceleradamente, a taxa básica de juros. Dessa forma, os projetos ambientais poderiam ser liberados para obras de infra-estrutura. E que o superávit primário possa diminuir, destinando-se mais recursos do Programa do Projeto Piloto de Investimento (PPI) para as obras de infra-estrutura neste País, como preconizou o Senador Heráclito Fortes. Se não acontecer isso, não haverá crescimento no próximo ano e vamos amargar, mais uma vez, um crescimento pífio do PIB, e a população ficará à espera de progresso e de desenvolvimento.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.