O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente Mão Santa. Digo que para mim é uma honra e um prazer tê-lo também nesta trincheira, como também outros companheiros que militam no PMDB.

            Sr. Presidente Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, a esta hora, eu deveria estar me dirigindo ao aeroporto, para embarcar para o meu querido Estado do Acre, e deixei de fazê-lo não com medo do apagão, Senador Arthur Virgílio; ele incomoda, é algo terrível que está acontecendo em nosso País, mas não foi por isso - ou pelo menos não só por isso. Ao longo desta semana, segmentos da imprensa do meu Estado... Enfim, a questão da informação da Imprensa no meu Estado é um problema sério. Em sua quase totalidade, é um espaço absolutamente controlado e dominado. Boa parte da imprensa do meu Estado passou toda a semana assacando injúrias, calúnias e difamações contra mim, num processo, como disse na segunda-feira, de tentativa de desmoralização pessoal e do meu mandato. E vi-me na circunstância de me privar de ir ao meu Estado neste final de semana para reunir toda sorte de baboseiras que saiu ao meu respeito, porque, já no início da semana, comprometi-me com meu advogado a entregar-lhe isso de forma organizada, selecionada, com os temas que foram tratados devidamente rebatidos, com provas documentais, para que ele tome as medidas necessárias no sentido de fazer com que aqueles que hoje me caluniam, me difamam, me injuriam e, inclusive, sorriem por isso, dentro de algum tempo, talvez até chorem, Senador Mozarildo.

            Estou tomando as providências para que medidas judiciais sejam adotadas, não por vingança, mas porque tudo tem um limite, e o limite foi ultrapassado. Não vou mais deixar barata uma situação como essa.

            Portanto, peço que os meus conterrâneos compreendam a minha ausência nesta semana. A minha presença é religiosamente freqüente no meu Estado. Amanhã teríamos uma agenda muito importante e interessantíssima a cumprir, mas estou me privando por essa razão.

            Sr. Presidente, além de reunir e de fornecer ao meu advogado subsídios, como disse na segunda-feira, esta é única tribuna que tenho atualmente. No meu Estado, grande parte da imprensa serve a qualquer Governo de forma degradante e até humilhante. Algo que me entristece e até me envergonha como acreano é ver grande parte da imprensa do meu Estado subjugada, controlada, orientada. Isso é deprimente. Como não tenho espaço lá, vou usar a tribuna do Senado.

            Na segunda-feira próxima, tudo leva a crer que farei um novo pronunciamento, desmanchando, item por item, as baboseiras que têm sido assacadas contra mim e a meu respeito.

            O que me traz hoje aqui, Senador Mão Santa, é reflexão, com a Casa, sobre um assunto que me tem ocupado ultimamente: a preocupação com o debate que, para mim, está desfocado. O debate que coloca, de um lado, o desenvolvimento e, do outro, o meio ambiente. Aqueles que defendem esse debate têm na cabeça a idéia de desorientar a população brasileira, têm na cabeça a idéia de distorcer os fatos e a realidade.

            Não vejo incompatibilidade alguma, Senador Mão Santa, entre a promoção do desenvolvimento e a preservação do meio ambiente. Não vejo incompatibilidade. São fatores que, se conjugados, podem favorecer a solução das nossas questões, a ponto de, ao mesmo tempo, promovermos o nosso desenvolvimento, tão ansiado, e provermos a defesa do meio ambiente.

            Senador Paulo Paim, digo que não há incompatibilidade nessa área hoje tão intensamente debatida, porque a coisa está, de fato, desfocada. Na questão da preservação do meio ambiente e do desenvolvimento da minha querida Amazônia, por exemplo, precisamos ser criativos. Não podemos aspirar a produzir um tipo de desenvolvimento na região amazônica nos moldes, por exemplo, do que vem ocorrendo na região Sudeste do nosso País. Creio que aspirarmos a esse tipo de coisa é nos diminuirmos, é pensarmos pouco, é termos uma carga muito pequena de criatividade.

            Recentemente, uma pesquisadora - se não me falha a memória, Drª Maria do Carmo -, em artigo publicado pelo jornal Folha de S.Paulo, também se não estou equivocado, fez reflexões muito oportunas sobre o que se fazer com a região amazônica. Propôs algo que achei, na hora, muito interessante. Propôs que instituíssemos a Embrapa da Floresta para que pudéssemos promover pesquisa, experimentação basicamente da floresta em pé. Lembrou o papel destacado que teve e tem tido a Embrapa nos últimos trinta, quarenta anos, o que representou para o desenvolvimento da pecuária e da agricultura em nosso País.

            Usando essa imagem, ela nos brindou com esta reflexão: por que não uma Embrapa da Floresta, Senador Pulo Paim? Ocorreu-me, Senador Paulo Paim, que já temos a Embrapa da Floresta: temos no País o Inpa - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, que pode vir a se constituir na Embrapa da Floresta.

            O que acontece com o Inpa? A meu ver, com todo o respeito aos cientistas, às pessoas dedicadíssimas que atuam hoje no Inpa, aquele é um órgão atrofiado em razão das suas competências; é um órgão atrofiado por falta de um volume imensamente maior de profissionais, de cientistas, de técnicos e também de recursos, Senador Paulo Paim. O Inpa é um órgão que precisa se espraiar, assim como a Embrapa fez, não por todo o País, mas onde ele tem que exercer a sua competência, a região amazônica. O Inpa está limitado a alguns organismos que se situam no Estado do meu querido amigo Senador Arthur Virgílio e também no Pará. E o restante da Amazônia? O Inpa precisa urgentemente se fazer presente no restante da nossa Amazônia, nos demais Estados, na Roraima do Senador Mozarildo Cavalcanti, em toda a Amazônia. Para que, Senador Paulo Paim? Para, robustecido, reequipado, com recurso abundante, possa fazer pela floresta amazônica, pela pesquisa, pela experimentação aquilo que a Embrapa fez para a pecuária e para a agricultura brasileira.

            Senador Paulo Paim, ouço o aparte de V.Exª.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Geraldo Mesquita Júnior, primeiro, cumprimento V. Exª pelo gesto nobre, importante e decisivo que fez quando precisávamos votar, na última quarta-feira, às 14 horas, o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Nós o procuramos pela manhã, e V.Exª me disse: “Eu não sou membro, Paim, da Comissão de Direitos Humanos”. Mas V. Exª, de pronto, disse: “Mas não há problema algum. Vou olhar no PMDB se há espaço, vou pedir para ser indicado e vou para lá defender a aprovação do Estatuto da Pessoa com Deficiência”. Isso V. Exª fez, esteve lá conosco, e podemos hoje anunciar ao País que o Estatuto da Pessoa com Deficiência, com 287 artigos, graças também a essa atuação de V. Exª, é uma realidade. Mas agora quero entrar no tema que V. Exª trata e percebo que o faz com muita diplomacia, com muito tato, com muito jeito. Posso dizer que sou amigo pessoal da Ministra Dilma Rousseff. Da mesma maneira, creio que me sentiria mal se falasse em meio ambiente e não falasse bem da Ministra Marina. Para mim, há uma simbologia na Ministra Marina Silva em defesa do meio ambiente. Olho para o painel eletrônico e vejo que estamos no dia 8 de dezembro. Lembro que, no dia 15 de dezembro, é o aniversário de Chico Mendes, e nós estamos encaminhando à Mesa, inclusive, um documento no sentido de que nesse dia se faça uma homenagem a Chico Mendes, ao meio ambiente e, se depender de mim, também à Ministra Marina. Ela é uma lutadora, deu a vida por essa causa. Não há como eu não fazer essas considerações, embora muito rápidas, da importância que representa hoje para o País a Ministra Marina Silva e a defesa que faz do meio ambiente. Acho, e V. Exª colocou muito bem isso, que o desenvolvimento sustentável tem que acontecer. Acredito muito na competência das duas Ministras, por isso acredito no diálogo, para que possamos proteger a natureza, o meio ambiente e ao mesmo tempo avançar no desenvolvimento, como está propondo a Ministra Dilma. Eu quero saudar essa referência mais uma vez, e já falei da tribuna inúmeras vezes: o rio dos Sinos foi poluído, é um rio enorme, que acaba desaguando no rio Guaíba devido à poluição das indústrias. Então, hoje há todo um movimento de milhões e milhões de reais para recuperação do rio dos Sinos, inclusive com emenda que colocamos na peça orçamentária. Por isso é que vejo seu pronunciamento como um alerta, e um alerta positivo, porque vejo a intenção de seu pronunciamento: que protejamos efetivamente o meio ambiente e construamos esse grande acordo entre os Ministérios correspondentes e a Nação, o País e a vida, porque defender o meio ambiente, defender a natureza é defender a vida. Não podemos pensar só no desenvolvimento, sem preservar o meio ambiente, senão nós estamos matando as nossas vidas. Por isso, parabéns mais uma vez a V. Exª por seu pronunciamento.

            O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Senador Paim, muito obrigado pela sua intervenção, sempre oportuna, sempre de forma a nos agraciar com reflexões profundas e importantes.

            Eu também partilho da sua tese, da sua preocupação. Agora, como eu disse há pouco, Senador Paulo Paim, creio que nós estamos sempre buscando caminhos que não são exatamente os adequados. Parece que temos a vontade, mas não temos a percepção exata do que fazer, portanto sempre incorremos em imprecisões, em desvios de rota, em desvio de caminhos.

            Eu foco a Amazônia porque estou ali, vejo o que está acontecendo ali. A Amazônia, Senador Paim, que sempre foi palco de grandes projetos na área da mineração, na área da extração da borracha, tem uma vocação perversa para fornecer matéria-prima. Eu chamo de perversa porque observo que na Amazônia nós temos outras vocações, enormes vocações, não só essa. Somos condenados a ser uma região imensa do País simplesmente para fornecer matéria-prima.

            Eu acho que precisamos parar com isso, alterar esse rumo. Desenvolvimento na Amazônia, sim, Senador Paim, desde que ele envolva toda a população da Amazônia, porque outra coisa perversa que acontece na nossa região é que os grandes projetos, os megaprojetos ocorrem da seguinte forma: É uma atividade econômica em que grande parte da população, nesses grandes projetos, entra como se fora trabalho escravo, inclusive, Senador Paim. Pequenos grupos se apropriam da riqueza que é produzida, e a imensa maioria da população da Amazônia fica a ver navios, fica naquela linha - a que já me referi - também perversa, que parece que impede o crescimento pessoal e coletivo dos habitantes da Amazônia, que parece que são proibidos de participar do processo produtivo. Participam sim, mas para enriquecer pequenos grupos. Essa é uma tradição também da Amazônia.

            Creio que o Inpa - volto a falar dessa instituição - tem uma missão importantíssima naquela região; a exemplo do que disse a Drª Maria do Carmo, ele pode realmente se constituir na Embrapa da Floresta, da floresta basicamente em pé, Senador Paim. Temos talvez a maior biodiversidade do planeta. Se colocarmos o pé na pesquisa e na experimentação para estruturarmos uma grande indústria farmacêutica neste País, a Amazônia será um celeiro imenso de conhecimento, de matéria-prima, que precisamos verificar, catalogar e usar.

            Há espaço para a indústria madeireira também? Há. No entanto, ela terá que ser muito menor do que é hoje, Senador Paim. O respeito que V. Exª tem pela Ministra Marina, eu o tenho também. É minha conterrânea, minha companheira de Senado inclusive, nossa companheira de Senado. Mas, respeitosamente, discordo da visão que a Senadora Marina teve e defendeu aqui nesta Casa, quando o Congresso Nacional, a meu ver, de forma equivocada, votou e aprovou um projeto chamado Gestão de Florestas Públicas, que acredito que vai trazer enormes preocupações para este País.

            É um projeto que, em suma, contempla a possibilidade de grandes grupos econômicos se apropriarem, na forma de concessão pública, de grandes áreas de floresta, basicamente para exploração madeireira. É como se tivéssemos, Senador Paim, tão-somente legalizado uma atividade que já existe de forma predatória na nossa região. E, com a legalização, esse processo vai acentuar-se mais ainda. Estamos correndo um sério risco no País, nos próximos anos, e gerações futuras pagarão esse preço, que será elevadíssimo.

            Creio que há espaço, sim, para a indústria madeireira. Por que não? Mas ele terá de ser limitadíssimo. Não podemos continuar cultivando essa nossa pseudovocação de fornecedores tão-somente de matéria-prima na Amazônia. Digo a V. Exª que a fórmula encontrada pelo Governo para o trato da exploração madeireira na Amazônia, mal comparando, grosso modo até, Senador Paim, parece-me aquela história dos celulares nos presídios: não há como controlar o uso de telefone celular entre os presidiários, é uma praga; então, vamos legalizá-lo? Ora, isso não é solução.

            Volto a referir-me ao Inpa porque o considero fundamental. Se este Governo tiver a pretensão de, pelo menos, iniciar a discussão de um grande projeto de desenvolvimento da Região Amazônica, terá de colocar o Inpa no centro da questão.

            Na década de 70, Senador Paim - em 1976, se não me falha a memória -, meu pai, o velho Barão de Mesquita, governava o Estado do Acre, e já naquela oportunidade teve essa visão da importância do Inpa para toda a região e o papel que ele deve exercer, e atraiu-o para o Estado. Isso já naquela ocasião. O gesto dele foi provocado pelo mundo acadêmico, pelos universitários do meu Estado, que foram...

(Interrupção do som.)

            O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Senador Mão Santa, já concluo.

            Foram conversar com o Governador, que se sensibilizou, compreendeu a questão e atraiu o Inpa, na época dirigido pelo cientista Warwick Kerr, que achou fantástica a idéia de se instalar no Acre. E passamos a ter uma base do Inpa no Estado.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Mesquita, antes de V. Exª encerrar, gostaria de fazer-lhe um aparte.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Mesquita, fique à vontade, pois prorroguei seu tempo por mais cinco minutos, pela importância do tema, mas muito mais pelo que V. Exª representa para este Senado.

            O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Muito obrigado, Senador Mão Santa. V. Exª é muito atencioso com todos nós.

            Pois não, Senador Mozarildo.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Geraldo Mesquita, V. Exª faz um pronunciamento muito adequado sobre a Amazônia, e, como homem que nasceu e morou na Amazônia, também tenho reiteradamente discutido essa questão aqui. Aliás, V. Exª, eu e mais 11 Senadores votamos contra esse projeto da gestão das florestas, principalmente pela forma apressada como foi votado na Câmara e foi empurrado no Senado, sem que pudesse haver aperfeiçoamento nem nada. Então, esse projeto, como V. Exª falou, é uma armadilha contra o Brasil que foi perpetrada por este Governo. E o tempo dirá. Espero que possamos até derrubar esse projeto, antes que ele cause maiores danos ao País. O que me preocupa muito, Senador Geraldo, embora reconheça a importância do Inpa e do Museu Goeldi, em Belém, é que, na verdade, os sucessivos governos têm só baixado normas do que não se pode fazer na Amazônia. Acabou-se com a mineração, em tese, porque os garimpos poluíam, prejudicavam, etc.; está-se tentando acabar com a criação de gado, porque a pata do gado é pior do que, vamos dizer, a floresta; está-se acabando agora com a indústria madeireira, porque há uma série de exigências - descabidas até, como se uma árvore não fosse um ser vivo que nasce, cresce, produz e morre. Aliás, o programa do Presidente Lula, em sua primeira campanha, tinha um item sobre a Amazônia que dizia o seguinte: “Precisamos encontrar o que se pode fazer na Amazônia, e não o que não se pode fazer”. Infelizmente, passaram-se quatro anos do Governo dele e não se descobriu o que se pode fazer lá. Nesse sentido, eu gostaria de acrescentar ao que V. Exª está dizendo que nós devíamos envolver as universidades federais da região, devíamos envolver os centros federais de ensino tecnológico, envolver os diversos setores da sociedade - empresários, ruralistas, índios, a população tradicional da Amazônia -, para efetivamente traçarmos um plano de longo prazo para a Amazônia, e não esses remendos que vêm sendo feitos a cada momento para fazer graça para o exterior.

            Cria-se uma reserva atrás da outra, seja ecológica, unidade de conservação, reserva indígena, só para agradar o esquema internacional. Embora compartilhe com V. Exª a preocupação de nós não devastarmos, entendo que ocupar de maneira racional a Amazônia não significa devastar a Amazônia. Portanto, quero aliar-me às palavras de V. Exª. Já estou, inclusive, montando um seminário na Subcomissão Permanente da Amazônia, envolvendo primeiramente todas as universidades federais da região, para discutirmos um projeto para a Amazônia de longa duração.

            O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - É exatamente isso, Senador Mozarildo. V. Exª mencionou algo que é uma idéia muito forte e com a qual eu compartilho: precisamos de um projeto consistente, de longo prazo, para a Região Amazônica e precisamos sair dessa armadilha. A nossa criatividade vai até aos limites das proibições; nós nunca ultrapassamos esse limite para idéias e ações propositivas que façam com que aquela região, de fato, seja incluída no circuito do desenvolvimento deste País.

            Para concluir, Senador Mão Santa, agradecendo a sua condescendência, quero dizer que para esse projeto, Senador Mozarildo - e insisto nesse ponto, porque o considero fundamental -, precisamos de um grande piloto, em torno do qual se envolveriam as universidades, os institutos, o mundo acadêmico, os empresários, os trabalhadores. Esse grande piloto seria e terá que ser o Inpa, já constituído...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª fique à vontade, porque eu prorroguei por mais cinco minutos. Com mais cinco minutos, temos dez minutos, que é a nota que atribuo ao pronunciamento de V. Exª.

            O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Muito obrigado, Senador Mão Santa, pela sua gentileza, mas não quero abusar do tempo, pois há companheiros que ainda precisam se pronunciar.

            Digo, para concluir, Senador Mozarildo, que precisamos, sim, promover o desenvolvimento da nossa região. Esse desenvolvimento não é incompatível com a preservação da nossa natureza. Esse desenvolvimento tem que ter como foco a condição das pessoas que estão ali naquela região. São milhões de pessoas, brasileiros, que vivem uma vida sofrida, que jamais participam de programas, de projetos, a não ser, como eu disse, Senador Mão Santa, quando entram como trabalho praticamente escravo. Estão no limite da sobrevivência absoluta.

            Será que é proibido ao amazônida ascender, ter uma vida com maior conforto, com maior prosperidade? Acho que não, Senador Mão Santa. Ele tem esse direito e precisamos brigar por isso. V. Exª, que é do Piauí, precisa brigar por isso também. V. Exª será nosso aliado nessa causa. V. Exª, que é um homem vibrante, um homem que tem se posicionado de forma forte neste Senado Federal, precisa, juntamente com outros companheiros aqui, entrar nessa questão, entrar nessa briga, porque ela não é só nossa, da Amazônia, mas de todos os brasileiros.

            Para finalizar, eu estava dizendo que o Inpa, em 1976, se instalou no Estado, começou a trabalhar e morreu de inanição. A estrutura montada no Acre para abrigar o Inpa morreu de inanição, morreu por falta de estímulo, de incentivo. Ele podia estar lá prestando relevantes serviços na área da pesquisa, da experimentação, e morreu de inanição.

            Portanto, o Inpa, hoje - tenho certeza de que não estou faltando com a verdade nem sendo desrespeitoso com todos os funcionários que atuam no Inpa -, dada a sua responsabilidade, dada a competência que lhe deve caber, é um órgão atrofiado. Deveria estar espalhado por toda a Amazônia, com centenas, milhares de pesquisadores. Quem me garante, Senador Mozarildo, que a floresta em pé, basicamente, não produz mais riquezas do que com a sua derrubada? Ninguém me garante. Pelo contrário, tenho a convicção de que a floresta em pé... E aqui não me atribuo a pecha de fundamentalista ou seja lá o que for, daquele que não quer que a Amazônia se desenvolva; pelo contrário, quero o desenvolvimento da Amazônia.

            Senador Mão Santa, não vejo, repito, para concluir, incompatibilidade nenhuma entre promovermos um desenvolvimento justo e democrático naquela região e mantermos a nossa floresta basicamente em pé, com atividades que podem conviver umas com as outras, como a própria pecuária, a própria indústria madeireira, a agricultura, e, basicamente, a pesquisa, a experimentação, para tirarmos da Floresta Amazônica a riqueza que ela tem no seu âmago, no seu interior. Agora, essa riqueza precisa ser compartilhada por toda a população. Não podemos, de forma alguma, mais uma vez, imaginar, Senador Delcídio, um novo projeto grandioso para a Amazônia para que, no final, pequenos grupos se beneficiem, se apropriem da riqueza ali produzida e toda a sociedade amazônica fique a ver navios.

            Quero fazer um apelo ao Governo Federal para que assuma esta questão com denodo e coragem, Senador Mozarildo Cavalcanti, e trate dela por esse viés. Nós já temos a nossa Embrapa da floresta, que é o Inpa, que deve ser potencializado, deve ser suprido de talento, de mão-de-obra e de recursos abundantes para que nós, de fato, possamos promover o desenvolvimento da Região Amazônica, mas um desenvolvimento inteligente, um desenvolvimento que envolva toda a população num grandioso projeto para que possamos sair dessa armadilha, da miséria, da fome e da humilhação a que grande parte da população amazônica até hoje é condenada no nosso País.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.