O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Obrigado.

            Sr. Presidente, trago aqui três assuntos.

            Considero, primeiro, que tem razão a jornalista Eliane Cantanhêde e não tem razão o Presidente da República e o seu Governo. A jornalista vê o quadro caótico, de apagões, equívocos e afagos em culpados e clama: “Quero minha mãe!” Não tem a quem apelar. O povo também não!

            Ali, do outro lado do Eixo Monumental, uma monumental seqüência de improvisos, mas de muita (também monumental) promessa de colocar tudo nos eixos.

            Acolá, em todos os pontos do País, é o povo a querer imitar a fala da jornalista. O bom seria não incomodar tantas mães que também sofrem com os mesmos desacertos.

            O exemplo mais recente é o desespero da mãe de Jéssica, a menina que passou a noite dormindo no banco frio do aeroporto de Brasília a espera do vôo que não saía para Belém.

            Trago estas observações ao Plenário para homenagear outra mãe, a mãe de Maria Cláudia, a jovem de Brasília que foi vítima da violência, que é, infelizmente, uma constante no Brasil de hoje.

            Estou encaminhando à Mesa um Voto de Lembrança nesta véspera de aniversário de um triste episódio: o dia em que uma jovem, em sua residência, no Lago Sul, foi brutalmente violentada e assassinada por um caseiro.

            Com esse voto, homenageio a mulher brasileira na pessoa de Cristina Del’Isola, a mãe de Maria Cláudia, hoje empenhada num movimento de cidadania que clama por justiça e pelo fim da impunidade neste País.

            Cristina conseguiu um milhão de assinaturas em um manifesto que entregou à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal. É essa a sua luta neste momento brasileiro de incertezas. É essa a reação de Cristina, plena de humanismo, como também a da jornalista Eliane Cantanhêde, na linha de frente da imprensa, a bradar, como a mãe de Brasília, também pelo fim do descontrole que é hoje o cenário da Pátria.

            Sr. Presidente, eu já estava a caminho do Senado esta manhã quando fui informado de outro ato de violência, dessa vez atingindo as duas mais altas autoridades do Poder Judiciário: a Presidente do STF, Ministra Ellen Gracie, e o Vice-Presidente da Suprema Corte do País, Ministro Gilmar Mendes, com os quais me solidarizo.

            Os dois foram vítimas, no final da tarde de ontem, no Rio de Janeiro, de um arrastão. 

            Assalta-se, neste País sem segurança, até mesmo a Presidenta da Suprema Corte Nacional e o Vice-Presidente do STF. Felizmente, saíram ilesos e a eles, repito, presto minha solidariedade.

            Encaminho à Mesa, Sr. Presidente, o requerimento com o voto de lembrança à jovem assassinada há dois anos em Brasília.

            Sr. Presidente, tem tema da maior importância que deve ser abordado com serenidade e com firmeza. Refere-se à Radiobrás e à liberdade de informação no País.

            O papel reservado à Radiobrás no contexto do Estado brasileiro, sobre se deve ser ela uma agência de propaganda do Governo, como querem setores obscuros do Partido dos Trabalhadores, ou se deve ser uma agência noticiosa do Estado, está nas mãos do Presidente Lula, e sua decisão revelará o que de fato entende por democratização da informação.

            Até agora, apesar de o relacionamento do Governo com a imprensa nunca ter sido dos melhores e de o Governo jamais haver demonstrado compreender o verdadeiro significado e a importância da liberdade de imprensa para os cidadãos e para a democracia, o Presidente Lula permitiu ao presidente da Radiobrás, jornalista Eugênio Bucci, imprimir rumo correto à empresa. Ponto, nesse episódio, a favor de S. Exª, o Senhor Presidente da República.

            Bucci, que ocupou importantes cargos em órgãos de relevo da mídia e foi professor de Ética Jornalística da Faculdade Cásper Líbero, em São Paulo, pôs a empresa a serviço do cidadão e das liberdades. Para ele, a Radiobrás é empresa do Estado e não do Governo e muito menos de um partido político. Ele a fez funcionar realmente como uma agência noticiosa.

            Agora, às vésperas da remontagem do Governo para o segundo mandato, aflorou o desagrado que a conduta da Radiobrás vinha procurando em setores do PT e do Governo. O assessor palaciano Bernardo Kucinski tornou-se o porta-voz do descontentamento ao dizer, publicamente, que a Radiobrás teve vergonha de ser estatal. Ou seja, para o Sr. Kucinski, a Radiobrás deveria ser deslavadamente petista, deslavadamente do Governo, e não uma agência noticiosa a serviço do Estado brasileiro. É um tema que deve trazer este Senado a um momento de reflexão respeitoso e profundo.

            Eugênio Bucci, o atual Presidente, não aceitou a crítica. Em entrevista à Folha de S.Paulo, publicada na edição do dia 29 do mês passado, respondeu à altura:

             A Radiobrás e seus funcionários - disse - jamais tiveram vergonha de ser integrantes de um sistema estatal. A Radiobrás é uma estatal e, portanto, tudo que ela não pode ser é partidária. Sendo uma estatal, ela não pode se arvorar a ser porta-voz do Governo ou fazer propaganda do Governo. Essas funções são da administração direta. (...) Ela não existe para assumir a defesa de autoridades. Ela existe para bem informar o cidadão.

(Interrupção do som.)

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - A meu ver, é perfeita a posição do Sr. Eugênio Bucci. Só merece respeito e aplauso de quem luta pelo aperfeiçoamento democrático do País. Mas vale a pena voltar a uma declaração anterior de Bucci, esta colhida em entrevista concedida a Rosângela Gil, do Boletim NPC, em outubro de 2003. Esclarece ele:

            Uma informação cidadã é aquela que ajuda as pessoas a tomar consciência de direitos, a exercer seus direitos, tornando-se titulares desses direitos.

            Sobre o papel da Radiobrás, nessa mesma entrevista, Eugênio Bucci foi claro - de novo, tenho a honra de abrir aspas para o atual Presidente da Radiobrás -:

            Eu creio que a justificativa da Radiobrás, num regime democrático, passa pela informação cidadã. Ou ela é capaz de proporcionar uma informação a toda a sociedade, que tenha qualidade e respeite os direitos e oriente o cidadão no exercício e na busca do entendimento de seus direitos, ou ela não tem razão de existir.

(Interrupção do som.)

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Ou seja, Sr. Presidente, para sintetizar, é basicamente o seguinte: o jornal Folha de S.Paulo, a meu ver, tem o dever de noticiar o escândalo e o direito e até o dever de comentar o escândalo. A Radiobrás não tem, a meu ver, o direito de comentar o escândalo, mas tem o dever de noticiar o escândalo. É isso que Bucci entende e é isso que Kucinski não aceita, porque gostaria, por exemplo, que a Radiobrás não tivesse tomado conhecimento do “mensalão”, para dar um exemplo bem inteligível a todos que se interessem por esse tema.

            Mas, de fato, ou a Radiobrás é uma agência noticiosa do Estado, como bem entende seu presidente, ou passa a ser órgão de propaganda, destinado a simplesmente proclamar as “maravilhas” da administração e a louvar o Presidente da República. Como tal, porém, deixa de ser empresa estatal. Passa a funcionar, de fato, como órgão da administração direta. Passa a ser uma espécie de DIP, o famigerado Departamento de Imprensa e Propaganda da ditadura Vargas...

(Interrupção do som.)

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Como empresa do Estado, porém, e não do Governo, a Radiobrás deve divulgar todas as notícias, agradem ou não ao Governo, tendo apenas o cuidado - e esse cuidado está na sua linha atual - de se ater aos fatos e às declarações identificadas, não fazendo especulações e muito menos interpretações. É noticiar os fatos e deixar que os ouvintes os interpretem.

            Diante da pressão de setores autoritários do PT para tornar a Radiobrás - a palavra é deles - “mais partidária” ou, em outras palavras, para se “aparelhar” a empresa, seu presidente, elegantemente, endereçou carta ao Presidente Lula pondo o cargo à disposição. Espero que o Presidente repila as pressões e mantenha a linha que Bucci imprimiu à empresa.

            Quem sabe, esse poderia ser um sinal efetivo de que o Presidente Lula estaria mesmo disposto a iniciar aquele novo convívio com a imprensa, prometido logo após a reeleição, quando disse que os jornalistas iriam “se cansar de tantas entrevistas coletivas”. Quem sabe ele demonstraria ter começado a entender o papel da mídia, como proclamado ainda há pouco pelo Presidente da Costa Rica e Prêmio Nobel da Paz,...

(Interrupção do som.)

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - ... Oscar Arias, na abertura do seminário promovido, em seu país, pela Sociedade Interamericana de Imprensa.

            Disse o Presidente Arias, citado pelo Professor Carlos Alberto Di Franco em artigo publicado na edição de ontem de O Estado de S. Paulo:

Junto com eleições periódicas e com a separação dos Poderes, a liberdade de imprensa é o instrumento mais poderoso para realizar, efetivamente, uma das grandes conquistas da civilização ocidental: a idéia de que o poder político, se pretende ser legítimo, deve estar submetido a limites. (...) E quanto mais livre for a imprensa, mais limitado estará o exercício do poder e maior será a probabilidade de que nossas liberdades individuais permaneçam a salvo.

            Em vez de dar ouvidos aos que, no seu partido e ao seu redor, criticam a imprensa, almejam “partidarizar” a Radiobrás ou pensam em criar órgão para “democratizar a informação”, o Presidente Lula deveria ler e reler o que Rui Barbosa disse:

            A imprensa é a vista da Nação. Por ela é que a Nação acompanha o que lhe passa ao perto e ao longe, enxerga o que malfazem e tramam, devassa o que lhe sonegam, ou roubam. (...) Para a Nação não há segredos; na sua administração não se toleram escaninhos; no procedimento dos seus servidores não cabe mistérios; e toda encoberta, sonegação ou reserva, em matéria de seus interesses, importa, nos homens públicos, traição ou deslealdade aos mais altos deveres do funcionário para com o cargo, do cidadão para com o País.

            Sr. Presidente, usando mais uns poucos minutos e, portanto, não precisando usar o inteiro do tempo de que eu disporia, abordo agora, no terceiro item, um pouquinho de economia.

            Aos poucos vão aparecendo as razões que explicam o fato de que quanto mais o câmbio se mantém, mais a economia iria mal. O dólar barato, Sr. Presidente, não é a única razão do estrago. Juros ainda muito elevados no cotejo com o restante do mundo (a taxa real brasileira é três vezes maior do que a do México,...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - ...país latino-americano que mais se aproxima das características econômicas básicas do Brasil) e um ambiente pouco propício aos negócios também têm parte na culpa. O que a Folha de S.Paulo trouxe, recentemente, em manchete (“Estrangeiro tira do país US$19 bi do governo Lula”) permite explorar todos esses aspectos e fornece um bom retrato dos males que a administração atual nos tem causado.

            O valor que empresas estrangeiras retiraram de investimentos produtivos no Brasil mais que dobrou, no Governo do PT, em relação ao segundo mandato de Fernando Henrique.

            Entre janeiro de 2003 e outubro de 2006, companhias estrangeiras se desfizeram de US$18,90 bilhões em negócios no País - 112% a mais que os US$8,95 bilhões registrados nos quatro anos anteriores.

            O movimento se intensificou em 2005 e 2006, quando o desinvestimento atingiu US$13,2 bilhões, um cifra recorde, próxima dos US$14,7 bilhões que saíram do País no seis anos anteriores. Esses valores se referem ao encerramento de atividades ou à venda do capital que os estrangeiros tinham em empresas nacionais”, [informa o jornal].

(Interrupção do som.)

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Basta observar, Srªs e Srs. Senadores, quem está tirando dinheiro daqui para ver a relação quase direta entre o desinvestimento e a efetiva falta de uma agenda de ações econômicas por parte do Governo Federal.

            Este ano, quem lidera o ranking de saída é o setor elétrico: foram retirados US$1,5 bilhão até outubro ou um quarto do total.

            Trata-se de área em que é flagrante o bate-cabeças oficial, a ponto de, na semana passada, ter sido anunciado que o risco de racionamento de energia para 2007 e 2008 mais que dobrou com a frustração de fornecimento de gás natural por parte da Petrobras para usinas. Informo, a propósito, que o risco será reestimado em janeiro.

            Analistas ouvidos pela Folha dizem que a valorização do real é a principal razão para a retirada de investimentos...

(Interrupção do som.)

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Talvez fosse bom, Sr. Presidente, conceder-me o tempo necessário, porque não vou usar os vinte minutos de que disponho. Eu teria 25 minutos.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Estávamos buscando o espírito da lei de Montesquieu. Eu teria dado a palavra, primeiro, como Líder, cinco minutos improrrogáveis, e alternaria os oradores.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Não entendi isso, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Primeiro, V. Exª usaria como Líder, por cinco minutos.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Peço escusas a V. Exª. Tenho duas laudas para ler.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Eu daria a palavra ao Senador que, pacientemente, está esperando, Delcídio Amaral.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Peço desculpas ao Senador Delcídio Amaral.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Depois, V. Exª voltaria como orador inscrito, tendo vinte minutos.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Peço desculpas a V. Exª, Sr. Presidente, e ao Senador Delcídio Amaral. Não entendi assim. Entendi o contrário, que eu usaria muito menos que os 25 minutos de que disponho. Usaria menos da metade disso para terminar minha leitura.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Então, estamos de acordo. Concedo mais cinco minutos a V. Exª.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Analistas ouvidos pela Folha dizem que a valorização do real é a principal razão para a retirada de investimentos, embora sustentem que os números atuais ainda não refletem aversão dos investidores estrangeiros em relação ao Brasil. Diz a Folha: “Se o dólar está barato, é melhor comprar dólar e voltar quando o real estiver mais desvalorizado”.

            Tudo somado, aí está a herança sobre a qual Lula terá de construir o seu segundo mandato. Se nos primeiros quatro anos pegou um País relativamente preparado para avançar, nos próximos quatro anos terá de se deparar com um cenário que é fruto direto do que o seu Governo plantou. Como se vê, assim como ocorre com a agricultura, a semeadura foi fraca.

            O outro drama é o da carga tributária. O jornalista Ribamar Oliveira mostrou, em O Estadão, que a carga fiscal vai subir de novo este ano, como o Instituto Brasileiro de Pesquisa Tributária, IBPT, havia previsto na sexta-feira, projetando um número global entre 38,5% e 38,9% do PIB. Com base nessa pesquisa, fica evidente essa verdade: no primeiro mandato de Lula, o peso dos impostos federais subiu 1,2% do PIB, muito pouco comparado ao índice registrado no último ano do governo Fernando Henrique Cardos, que foi de 16,3% do PIB. O dado mostra a incoerência de Lula e de sua equipe econômica em particular.

            Em abril de 2005, a equipe econômica encaminhou ao Congresso um projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias com limite de 16% do PIB para a carga federal, que ainda estava em 16,2% do PIB (registrados em 2004). A promessa era a de redução da carga, mas o que aconteceu foi o oposto: em 2005, a receita da Secretaria de Receita Federal subiu para 17,2% do PIB e este ano, já sabemos, atingirá pelo menos 17,5% do PIB. Ou seja, o quadro está longe de crescimento sustentável: crescimento com inflação baixa e altas taxas em curto prazo.

            Com as despesas deu-se o oposto, igualmente para pior. Em abril de 2005, a equipe econômica prometeu, no projeto da LDO, que as despesas correntes primárias da União - aquelas que não incluem o pagamento dos juros das dívidas e os investimentos - não ultrapassariam 17% do PIB.

            Elas estavam então em 16,5% do PIB em 2004. Mas a realidade foi outra: os gastos correntes ficaram em 17,6% em 2005. Este ano - e aí tem o efeito eleição -, poderão atingir a marca de 18,6% do PIB, segundo o Ipea, órgão respeitável, pertencente à estrutura administrativa do Governo.

            O Presidente Lula deve acordar para a realidade ou o Brasil patinará mediocremente, ao longo dos seus próximos anos de mandato.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente, repetindo o pedido de desculpas, tanto a V. Exª quanto ao Senador Delcídio Amaral.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Quero minha mãe!”;

“Julgamento do caso de Maria Cláudia pode esperar 6 anos”;

“Brasil vive pior dia desde o início da crise nos aeroportos”;

“Pane põe vôos em risco e há suspeita de sabotagem”;

“Falha na comunicação deixa 35 vôos sem controle”;

“Caos volta aos aeroportos”;

“Aeronáutica manda apurar sabotagem”;

“Apagão de rádio causa suspensão de decolagens em SP, Minas e DF”;

“Aeroportos têm novo caos e FAB suspeita de sabotagem”;

“Filas gigantes e tumulto em Brasília”;

“Falta de informações provoca tumulto nos aeroportos”.