O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, devo iniciar minhas palavras seguindo as recomendações do Padre Vieira a todos os cristãos. Disse ele que o primeiro dever deles é o da gratidão. Sob tal inspiração, quero manifestar minha gratidão ao Senador Mão Santa, que, desta tribuna, mencionou, ainda há pouco, o que foi a minha peregrinação pelas distâncias do Maranhão, buscando a eleição para Governador. S. Exª mencionou minha passagem por Parnaíba quando exercia, esse bravo Senador de hoje, a prefeitura daquele Município, um dos mais belos do Nordeste brasileiro. Embora fosse S. Exª prefeito de uma cidade do Piauí, ajudou-me significativamente naquela minha peregrinação em busca de um mandato de Governador do Estado do Maranhão. Ajudou-me como? Exercendo a liderança nos Municípios vizinhos de Parnaíba e já do Estado do Maranhão. Como se sabe, o Maranhão e o Piauí estão unidos pelo rio Parnaíba. De um lado está o Município de Parnaíba e, do outro, o Município de Araioses*.

            Muito obrigado, Senador Mão Santa. Cumpro aqui, portanto, a recomendação do Padre Vieira, que é a do dever da gratidão. 

            Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há duas semanas fiz aqui um discurso sobre o Ibama. Dizia que, apesar das dificuldades financeiras atravessadas pelo Ibama nacional, o Instituto segue desenvolvendo projetos em prol da preservação ambiental no Maranhão e em outros Estados, citando como exemplo os cursos básicos para monitores ambientais nas unidades de conservação. Na minha avaliação, os crimes contra o meio ambiente no Brasil seriam menores se o Ibama recebesse recursos necessários para seu pleno funcionamento.

            A preservação do meio ambiente merece ser prioridade no Brasil, dizia eu, em virtude das agressões contra a natureza ao redor do mundo. Não fosse o Ibama, os crimes contra o meio ambiente no País seriam ainda em maior número. A missão do Ibama é de relevância internacional nesta época em que o mundo parece acordar para os riscos que ameaçam o planeta Terra.

            Ora, quem se manifesta por essas expressões não pode ser considerado inimigo do Ibama; ao contrário, sou um admirador do papel fundamental exercido por esse instituto. Todavia, Srªs e Srs. Senadores, estou aqui, com esta autoridade, para dizer que o Ibama também não deve exagerar nas suas funções, não deve chegar ao paroxismo, não deve se transformar em um instituto marcado pela obsessão e pelo fanatismo. É preciso pesar os interesses nacionais, os interesses locais, e verificar o que é melhor para o País. Estamos vivendo, neste momento, uma crise de grandes proporções no setor de gás. A Bolívia humilhando o Brasil com as suas decisões no que diz respeito à Petrobras. Tivéssemos nós autonomia na produção de gás e, seguramente, não estaríamos submetidos a essas humilhações.

            Pois bem. Lá no Maranhão, na região de Barreirinhas, muito próxima dos Lençóis Maranhenses, existe a possibilidade de prospecção e de retirada de gás em grande escala, ajudando-nos, portanto, a que sejamos auto-suficientes no fornecimento dessa energia.

            O que faz o Ibama, então? Aqui está dito:

            “O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) encaminhou ofício à Agência Nacional de Petróleo (ANP), com base em laudo técnico, reafirmando recomendação anterior de não autorizar a reativação de três campos terrestres de petróleo e gás localizados na Bacia de Barreirinhas, por entender que a atividade pode gerar forte impacto ambiental no Parque Nacional dos Lençóis.

            Segundo explicou o chefe do Parque, Júlio César de Souza Andrade, a restrição de reativação é total aos campos de Oeste de Canoas e de Espigão, áreas que foram arrematadas em leilão realizado no fim de junho, pelo consórcio Engepet/Perícia e Panergy, respectivamente”.

            E mais adiante:

            “O chefe do Parque Nacional dos Lençóis observou que é necessário se discutir que atividade deve ser explorada na região, se a petrolífera ou o fortalecimento do turismo de base ecológica, que está gerando receita de R$20 milhões ao ano”.

            Srª Presidente, em primeiro lugar, o chefe do Ibama no Estado diz que é perfeitamente possível explorar ali o gás e o petróleo, apenas devendo-se fazer uma opção entre essa exploração e a exploração do turismo, que gera R$20 milhões por ano. Tal rendimento não significa nada para o País, enquanto o gás significa muito. Portanto, eu discordo desse laudo técnico quando afirma que uma coisa ou outra deve ser feita. Há técnicos do Ibama que asseguram que a exploração do gás não tem qualquer implicação na exploração do turismo, não interfere na exploração do turismo. Nós queremos continuar usando os Lençóis Maranhenses, essa beleza magnífica que temos para o turismo, sem prejuízo da exploração do gás.

            Ouço o eminente Senador Mão Santa.

           O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Edison Lobão, V. Exª significa muito para esta Casa, pela experiência, sabedoria e prudência que representa. E traz um assunto muito palpitante, sobretudo para nós, que governamos esses Estados e vemos estigmatizarem o Maranhão e o Piauí pela renda per capita baixa. É hora de fazer uma reflexão. Não sei como vai a carcinicultura em seu Estado, mas, Senadora Lúcia Vânia, o Equador era o maior produtor de camarão, com destaque para a cidade de Manta, perto de Guayaquil, e lá houve uma epidemia, em razão da qual o camarão se tornou anêmico, pálido, e houve uma queda na sua produção. Eu governava o Piauí. Ao observar o mapa, vi que há um paralelo: o Equador está em cima do Maranhão e do Piauí. Portanto, nós temos as mesmas condições climáticas, de salinidade e geológicas. Senador Edison Lobão, eu busquei os técnicos, e, de repente, passou para US$20 milhões a carcinicultura no Piauí. Igualou-se, repentinamente, à maior riqueza para nós na época, que era a cera de carnaúba. Em seguida, caiu para US$3 milhões, por essas dificuldades, essas faltas, essa ignorância mesmo a que V. Exª se refere e para que chama a atenção. Os técnicos, evidentemente, com dificuldades, voltaram para o Equador, porque resolveram a patologia. A patologia se resolve, então, pelos salários. V. Exª conhece o litoral do Piauí. Já teve a felicidade de realizar a maior obra no litoral maranhense, aquela bela avenida que uniu a natureza, que Deus criou, com a engenharia. O litoral do Piauí é pequeno, são 66 quilômetros. E os loucos, os tresloucados, irracionais, estão derrubando 200 casas naquele pequeno litoral, e sabemos que isso fica caro. Mas a ignorância é audaciosa. O mundo começou mesmo foi lá na Grécia quando os filósofos começaram a pensar, a raciocinar. Sófocles disse que muitas são as maravilhas da natureza, mas a mais maravilhosa é o homem. Então, nós temos que ter esse conhecimento e colocar o homem como primazia. O homem propiciando trabalho e riqueza que leva à felicidade. V. Exª muitas bandeiras levantou. Outro dia, V. Exª queria - não sei se deu certo - uma zona franca, que eu acho legítimo. Então eu quero ser o cireneu de V. Exª nessa batalha, nessa luta pela riqueza do Piauí e do Maranhão, que é difícil, pois nos estigmatizam como o Estado que tem a menor renda per capita.

            O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Senador Mão Santa, houve neste País um governador que era mencionado como exemplo para o Brasil inteiro, ele era mineiro, chamava-se Milton Campos.

            Certa vez, perguntaram a ele qual o segredo de se governar bem. Ele responde:

            Unindo-se o técnico com o político, porque o técnico tem o saber e o político detém a sabedoria.

            V. Exª foi prefeito e foi governador do Estado e exerceu com brilhantismo seu papel nas duas posições. Foi excelente prefeito e um magnífico governador. V. Exª fez isso, uniu o saber do técnico com a sabedoria do político.

            Não se pode governar bem este País sem a sabedoria do político, que está na gávea do navio olhando 360º. O político consegue ver 360º; o técnico está limitado à sua posição do saber, nada mais.

            Não podemos ter, portanto, a prevalência do pensamento do técnico sobre o pensamento do político, que segue pelos caminhos da sabedoria. É por isso que estou aqui para dizer: reafirmo as minhas palavras anteriores no sentido de que o Ibama exerce um bom papel, mas não pode extrapolar os limites dos seus deveres e invadir os limites da necessidade pelo desconhecimento da realidade brasileira.

            Faço um apelo, portanto, ao Presidente do Ibama para que mande reestudar essa matéria, a fim de que a exploração do gás e do petróleo, no meu Estado, e também no Estado de V. Exª, Senador Mão Santa, o Piauí, não seja prejudicada pela visão canhestra de algum relatório que possa obstruir, obstaculizar esse avanço do meu Estado e do Estado de V. Exª.

            Muito obrigado, Srª Presidente.