O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, apresentei à Mesa voto de solidariedade - e faço isso com forte teor simbólico - à pequena Jussara, a menina de dez anos que passou quase 30 horas no Aeroporto Internacional de Brasília, enquanto aguardava seu vôo para Belém, depois de ter sido entregue à Gol, que não deu qualquer informação à família da criança.

           Vamos justificar a empresa - não pretendo fazê-lo, mas até posso: a empresa não está preparada para esse clima de guerra civil! Não está. Está preparada para a normalidade, e o que estamos vendo é um clima anômalo. O fato é que essa criança passou 30 horas longe de sua família, Senador Tuma, e correndo toda sorte de perigos; por toda sorte de perigos ela passou. Bem sabemos - e não quero citá-los - os perigos que essa menina correu, durante 30 horas, à mercê de possibilidades que é de se bater na madeira. Nós, que temos filhos - e muitos de nós temos netos -, sabemos disso.

           Mas, se lermos os jornais de hoje, vamos perceber que não é preciso se fazer nenhum discurso. A impressão que dá é que não há espaço para esporte, não há espaço para coluna social, não há espaço para notícia internacional, não há espaço nem para se discutir escândalos de corrupção, que são tão fartos neste Governo.

           Manchete de O Globo - e peço que tudo vá para os Anais: “Sem ação do Governo, País tem novo dia de caos aéreo. Antes de viajar ao exterior, Tarso diz que crise não pode ser enfrentada com pressa neurótica ou temperamental” - acho difícil imaginar como é que uma pessoa, deitada no chão de um aeroporto, não possa ficar no mínimo neurótica e temperamental. No mínimo.

           Outro subtítulo: “O drama de cada um. Mãe com bebê passa dois dias na fila”.

           Muito bem, Sr. Presidente, vou agora para o jornal Valor Econômico: “Atrasos mudam rotinas e geram perdas”. Reportagem de Patrícia Nakamura, Raquel Landim e Roberta Campassi, de São Paulo.

           “Clientes de transporte de carga migram dos aviões para o modal rodoviário” - agora vão se arriscar aos assaltos nas estradas e aos buracos!

           Valor Econômico, primeira página: “Empresas perdem negócios e gastam mais com crise aérea”.

           Ontem, em um aparte ao Senador Tasso Jereissati, eu dizia a ele que o apagão aéreo acrescentou mais uma variável ao custo Brasil. É mais um problema de logística a dificultar investimentos na nossa economia.

           Valor Econômico: “Relatório mostra que existem pontos cegos” - Sergio Leo, São Paulo.

           Valor Econômico: “Congresso cria Comissões para fiscalizar setor” - Thiago Vitale Jayme, de Brasília.

           Valor Econômico: “Crise aérea: Presidente cobra solução permanente para problema e acha que controladores boicotam o Governo”.

           O dever do Presidente não é ficar achando nada, é oferecer o diagnóstico e as soluções sem achar. “Achismo” pode caber até a um parlamentar, até a um jornalista, mas “achismo” não deve caber ao Presidente da República. Ele precisa ter certezas e precisa ter liderança neste momento para debelar essa crise.

           “Lula culpa a Aeronáutica por todos os problemas”. O Presidente Lula não tem de culpar a Aeronáutica, ele tem de comandar a Aeronáutica. A matéria é de Cristiano Romero e de Paulo de Tarso Lyra, de Brasília.

           Folha de S.Paulo - aqui há duas colunas com cerca de duas dezenas de dúvidas, ou seja, como o refugiado, nos aeroportos, deve agir para não ser abatido pela crise. É como se fosse uma guerra civil. É o caos!

           Folha de S.Paulo, Editorial: “O caos como rotina. No terceiro colapso aéreo seguido, fica patente a incapacidade do Governo de resolver a crise e de dar satisfação aos passageiros”. 

           Folha de S.Paulo, primeira página: “Governo cria gabinete de crise contra o caos aéreo. Em todo o País, ao menos 122 vôos foram cancelados e 436 atrasaram. Uma cena patética. Um papai Noel de brincadeira e sofredores de verdade ao lado dele perto do Natal”.

           “Atraso cancela dois transplantes de órgão no País. Planalto deve trocar cúpula do setor de aviação” - deve, não diz que vai; a indecisão permeia esse quadro lamentável de falta de liderança.

           Eliane Cantanhêde, Folha de S.Paulo: “Sejam fortes”. Ela termina fazendo uma blague com ar até de lamentação: “Não se esqueçam do conselho do Ministro Waldir Pires aos controladores: ‘Sejam fortes’”. Faltou fortaleza ao Ministro, faltou fortaleza ao Presidente. Instalou-se o caos, o apagão logístico neste País e o apagão aéreo no País.

           Folha de S.Paulo: “Senado e Câmara criam comissões para apurar a crise”.

           Folha de S.Paulo: “Para Lula a situação de Pires é insustentável. Presidente também espera o pedido de demissão de Luiz Carlos Bueno do Comando da Aeronáutica, e de Félix, do GSI. Tarso Genro e Ronaldo Sardenberg, Embaixador do Brasil na ONU, foram nomes cogitados para assumir o Ministério da Defesa”, em matéria de Kennedy Alencar.

           O Presidente não tem de esperar que alguém peça demissão. Se ele não está satisfeito com quem serve ao seu Governo, com quem lhe presta serviço, ele o demita. A caneta é dele, a caneta não é só para dar benesses a aliados, a caneta é para punir também seus auxiliares incapazes e incompetentes.

           Folha de S.Paulo: “Após novo caos, Lula cria gabinete de crise. Presidente põe Dilma Rousseff, Casa Civil, no comando de equipe encarregada de acabar com mais uma pane aérea. Lula tem dito ainda que não sabe se o problema resulta do boicote dos controladores ou da falta de infra-estrutura.

           “Lula tem dito ainda que não sabe se o problema resulta do boicote dos controladores ou da falta de infra-estrutura e de condições de trabalho na área” (Kennedy Alencar e Eliane Cantanhede, ambos da Folha).

           Folha de S.Paulo, Jânio de Freitas: “Respostas omitidas: por que os documentos, com suas implicações sobre a vida de milhares de pessoas, não produziram providências da FAB e da pasta da Defesa, pergunta Jânio de Freitas?”

           Folha de S.Paulo: “Caos nos aeroportos provoca suspensão de dois transplantes. Atraso nas decolagens nos aeroportos prejudicaram o transporte dos órgãos. No Rio, dona de casa aguardava rim. Em São Paulo, garoto de 1 ano deixou de receber um fígado e foi transferido para o segundo da lista. Em Brasília, passageiros foram alojados em motel.”

           Folha de S.Paulo: “No Rio, vôo para Brasília decola com atraso e vazio.” (Elvira Lobato)

           Folha de S.Paulo: “Congonhas e Cumbica voltam a registrar atrasos.” (Afra Balazina e Kleber Tomás)

           Jornal do Brasil: “Empresas perdem 4 milhões de reais/dia.” (Juliana Rocha)

           Jornal do Brasil: “Dois meses depois, Lula assume comando das ações.” Dois meses depois de todos sabermos que, há anos, o Ministro Viegas, que perdeu injustamente o cargo de Ministro da Defesa, havia alertado sobre o que iria acontecer, Senador Mão Santa.

           Jornal do Brasil: “Só 37% da verba utilizada. Orçamento da Aeronáutica para 2006, aprovado pelo Congresso: 1 bilhão e 360 milhões. Desembolso até agora: apenas R$555,2 milhões. Contingenciados: R$804,8 milhões. Percentual de Orçamento gasto até agora: 40,6%. Para a segurança do vôo: previstos R$531,4 milhões. Efetivamente gastos: R$200,65 milhões. Percentual investido de apenas 37% do previsto.”

           Jornal do Brasil, Informe Econômico: Finalmente, uma boa notícia: “O Governo já tem uma solução para a aviação.” Eu torço e rezo para que isso, de fato, seja uma notícia quente.

           Jornal do Brasil: “Demissão de Waldir Pires está decidida”. Eu acredito em demissão no Diário Oficial, e não fora dele.

           Sérgio Pardelas e Carla Correia, do Jornal do Brasil: “Militares dificultaram inspeção”. Lorena Rodrigues. Dá a impressão mesmo de acefalia, de falta de comando, de falta de liderança. Vou repetir isso mil vezes neste discurso; “Apagão Aéreo Venceu o Governo”, Jornal do Brasil

           Fantástica uma inserção do Jornal do Brasil: “Direito de Ir e Vir”, ou seja, os brasileiros estão cerceados no seu direito de ir e vir.

           Eu, por exemplo, estou sem opção. Não sei se vou passar o Natal na minha terra natal, porque não estou com a mínima disposição de ficar enfrentando essa humilhação em aeroportos. É possível que fique aqui mesmo.

           Jornal do Brasil: “Apagão aéreo: Direito de ir e vir”, “Céu em transe: Ápice da crise atinge segundo dia”, “Só 36% da Verba Utilizada”.

           Jornal do Brasil, Villas Boas Correia: “Coisas da política: Um País triste, acuado e tenso”. O Governo não tem como jogar a culpa na herança amaldiçoada do antecessor. Não dá, dessa vez, para dizerem que é herança recebida do Presidente Fernando Henrique.

           Jornal do Brasil, manchete: “Virou Baderna”; Editorial: “É Hora de Demitir os Incompetentes”; e aqui, Congonhas: “Passageira abandonada pela empresa aérea é obrigada a acreditar em Papai Noel”. É uma moça dormindo perto de um boneco do Papai Noel.

           Estado de S.Paulo: “Câmara e Senado vão apurar apagão aéreo”. “Sem solução do Governo para a crise que já dura 48 dias, Congressistas pedem a saída do Ministro da Defesa e criam duas Comissões de Investigação”; primeira página do Estadão, Dora Kramer: “Morosidade Exasperante”, e por aí vai o primoroso artigo dessa grande jornalista.

           O Estado de S. Paulo: “Editorial: O caos dentro do caos. O assunto exige solução urgente, não o trabalho de comissões.”

           O Estado de S. Paulo: “O Presidente da ANAC critica clima de terror.”

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

           Sr. Presidente, peço um pouco mais de tempo para concluir. De qualquer maneira, tenho os meus minutos de Líder, que gostaria de acrescentar, até para esgotá-los de uma vez.

           A matéria é de Isabel Sobral. O Presidente da ANAC acha que os terroristas são aqueles que estão vivendo aquele clima de Bagdá no aeroporto, aquele clima de refugiados da guerra do Iraque.

           O Estado de S. Paulo: “Congresso cobra demissão de Pires. Crise no ar e sabotagem ainda é investigada. Oficiais da Aeronáutica e até a Abin não descartam essa possibilidade.” Bruno Tavares e Tânia Monteiro, de Brasília.

           O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Arthur Virgílio...

           O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Em seguida, concederei um aparte a V. Exª. Só um segundo mais, Senador Mão Santa.

           Aqui dentro está toda uma descrição, que peço vá para os Anais. A pane atingiu a central de rádio. E conta a formulação a técnica que leva a essa conclusão.

           O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Senador Arthur Virgílio pediu V. Exª cinco minutos mais, é isso?

           O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Pedi. É o meu tempo de Líder, excelência.

           O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Darei mais cinco minutos.

           O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Eu quero concluir esta matéria, terminar de ler e conceder o aparte ao nobre Senador Mão Santa. É o tempo bastante.

           Miriam Leitão: “Aos navegantes”. Ela faz também um primoroso artigo sobre a crise da navegação aérea.

           Volto ao jornal O Globo: “Apagão Aéreo: nem Bispo escapa do tumulto. E o Ministro Gilberto Gil é obrigado a cancelar compromissos em meio ao caos e ao desenrolar dos dramas. Espera malograda por um transplante, criança sozinha no aeroporto e perda de conexões são reflexos da crise. Personagem da crise. Paciência. O suplício de Wanderley Chaves durou quinze horas no aeroporto internacional do Rio. Ele embarcou com a família para Belém às 8 horas e 30 minutos, mas o vôo foi remarcado para 23 horas. E Diz ele: “A falta de respeito...”

           Aqui tem o caso da menininha que passou trinta horas à mercê do perigo, abandonada no aeroporto.

           Mal-estar em Congonhas. A passageira Sônia Correia passou mal na fila para o check in da TAM e foi levada ao centro médico do aeroporto.

           “Drama: Com uma lesão no fígado, Gabriel, de um ano, não pôde receber parte do um órgão que seria transportada ontem.

           “Impedimento. A equipe do Internacional, de Porto Alegre, perdeu a conexão em Paris para o Japão.”

           Ou seja, o Governo acaba fazendo o Internacional perder o jogo de futebol. Estamos chegando a esse ponto.

           O Globo: “Apagão aéreo. Autoridades não isentam os controladores de responsabilidade pelo caos da última terça-feira. Aeronáutica investiga possível falha plantada. Segundo fontes, a alteração teria sido feita, há algum tempo, por profissionais com acesso ao equipamento.”

            Desencontros na sala de desembarque. Diversos dramas de diversos cidadãos que tiveram prejuízo concreto com essa crise e com o desgoverno.

           Editorial de O Globo: “Vôo cego. Faltam explicações e um plano contra o apagão aéreo.”

           Carlos Alberto Sardenberg, em artigo muito lúcido intitulado “Mais mentiras”, disseca o drama fiscal que o Governo faz o País viver e diz muitas verdades sobre a crise aérea no País.

           Estado de Minas - manchete: “Desrespeito. Apagão aéreo”.

           Jornal do Commercio - PE: “Crise aérea ameaça o Ministro da Defesa”. Eu diria que o Ministro da Defesa é que tem ameaçado a segurança de nós, que voamos.

           Nas entrelinhas de Luiz Carlos Azedo, Correio Braziliense: “O apagão na Defesa. Além da falta de recursos, a crise que ronda as Forças Armadas também tem como ingrediente certa ambigüidade na estratégia de defesa nacional, que se reflete nas prioridades de gastos.”

           Correio Braziliense: “Segurança de vôo. Falhas já são antigas, rotina. Quinze relatórios de supervisores alertavam para as falhas nos equipamentos. Situação de risco no espaço aéreo.”

           E começa a dizer: julho, setembro, outubro e novembro, situações de risco no espaço aéreo.

           O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Arthur Virgílio...

           O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Já concedo o aparte a V. Exª. Permita-me concluir, Senador Mão Santa, e, em seguida, ouvirei V. Exª com muito prazer.

Correio Braziliense: “Segurança de vôo. Lula se irrita com Waldir. “Não quero culpados, quero soluções”, diz Lula. Mas as soluções vêm com afastamento de culpados e o Presidente não precisa desta vez, nem pode, fingir que não é ele o responsável fundamental pelo problema.

Correio Braziliense: “Segurança de vôo. Trinta horas de agonia”. O drama da menininha que correu todos os perigos à mercê do imponderável no aeroporto.

Correio Braziliense: passageiros com nariz de palhaço, protestando por essa via. “A ressaca do caos. Passageiros enfrentam mais um dia de filas nos aeroportos, após pane no sistema. Diretoria da Anac diverge sobre prazo para o fim dos problemas e 36% das decolagens atrasam. Bebê perde transplante.”

E aqui uma aula sobre Direito do Consumidor. Antônio Machado: “Apagão de gerência. Novo caos na aviação reflete falência da infra-estrutura pública e o deserto de competência do Governo.”

Editorial do Correio Braziliense: “Falta comando”.

Correio Braziliense, manchetona: “Até quando?” Foto de uma moça e de algumas outras pessoas com nariz de palhaço, evidenciando o desrespeito com que se sentem tratados pela falta de gerenciamento do Governo.

Merval Pereira, do Globo: “Apagão gerencial”.

Jornal do Brasil: “Quando o destino cruza o aeroporto. Vítimas. Em meio ao descaso, passageiros contam os dramas vividos à espera do embarque. Crise aérea é rotina para procuradores.”

E por aí nós vamos. Sr. Presidente, tenho mais notícias: “O colapso no Cindacta 1”.

Editorial do Jornal do Brasil: “É hora de demitir os incompetentes”.

Folha de S.Paulo: “Após novo caos, Lula cria gabinete de crise. Põe Dilma Rousseff no comando da equipe encarregada de acabar com a pane aérea.”

Muito bem, Sr. Presidente. Eu não precisaria fazer discurso. Eu quero tranqüilizar a Taquigrafia, porque não estou sobrecarregando muito. Eu tenho certeza de que eu não disse nada meu, eu só fiz retratar em tópicos aquilo que os jornais registraram, mostrando que, neste País, não tem mais espaço para se discutir.

Futebol só se discute agora para saber se o Internacional perde por causa da crise ou se ele vai ser, heroicamente, capaz de superar a crise que abalou, com certeza, o preparo psicológico e físico dos seus jogadores.

Concedo a palavra ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Arthur Virgílio, não sei se V. Exª tranqüilizou os que desejam voar, mas eu fiquei tranqüilo com o pronunciamento de V. Exª. Ontem, eu estava temeroso do nosso grande Líder, o índio louro do Amazonas, que reencarna aqui Rui Barbosa, Arthur Virgílio, o pai, Mário Covas, Ramez Tebet, Ulysses, aqueles oposicionistas. Hoje, V. Exª falou em futebol e volta a vestir a camisa 10 das oposições brasileiras. Eu estava até me aprontando no preparo físico para tentar, embora soubesse que seria muito difícil. Seria assim como Amarildo substituir Pelé. Mas eu queria dizer a V. Exª e ao Senador Romeu Tuma, que está na Presidência - olhem a bandeira ali, a bandeira que traduz a ordem e o progresso - que me lembro, quando ouço esse assunto de avião...

(Interrupção do som.)

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Há um vôo da TAM que faz Brasília, Teresina e Fortaleza. Há dois anos, quando eu fazia esse trajeto, caiu um temporal em Teresina, e o avião não conseguiu voar e pousou em Fortaleza. Atentai bem! Eu até que gostei, porque a companhia nos hospedou em um hotel cinco estrelas, na beira da praia, e ainda nos ofereceu um jantar, uma peixada com lagosta. Eu gostaria de saber se aquele tempo da ordem e do progresso, em que havia governo, admiração, responsabilidade, respeito aos consumidores, se está valendo, se este povo está sendo convidado como eu fui, há dois anos, em função de um atraso. Foi uma tempestade, coisa de São Pedro. Mesmo assim, no dia seguinte, às 6 horas, eles já nos colocaram no avião para chegarmos a Teresina. Era isso o que eu queria relatar para comprovar a gravidade do momento, do desgoverno. Houve tempo em que olhávamos para a bandeira e líamos “Ordem e Progresso” como rezávamos o Pai Nosso, ou seja, acreditando.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Isso mesmo, Senador Mão Santa.

Encerro precisamente, incorporando seu aparte ao meu discurso. Aliás, discurso meu, não; discurso da Nação, que falou pela imprensa com muita clareza. A imprensa falou pela Nação. Aqui não há praticamente nenhuma palavra minha.

Estranho porque algo parecido ao volume de denúncias e notícias sobre um tema se deu só mesmo no auge da crise do mensalão. Mais volume do que a crise dos sanguessugas, mais volume do que a crise dos vampiros.

Parece até que o Brasil está se acostumando com essa história de crise e, a cada dia, dá menos importância às denúncias, que estão ficando corriqueiras. Qualquer dia, uma pessoa não rouba e vai ser presa porque não roubou. Qualquer dia, vai acontecer isso. O cidadão culpa. Não roubou, pronto e acabou. Prendeu fulano porque não roubou. Qualquer dia, vai acontecer isso.

Mas este é um tema do qual o Governo não pode escapar sem resposta convincente. Volto aqui a manifestar minha esperança de que o Presidente da República vá à televisão, vá às rádios não para fazer proselitismos, mas para dar o diagnóstico e apontar as soluções efetivas para a crise. E sem essa histórica flácida de esperar que fulano se demita, quando é dele o dever de demitir quem não está operando bem no seu Governo. É dele o dever de tomar atitude. Porque o que acontecer de ruim, de lesivo à vida das pessoas - eu perdi amigos queridos naquele acidente da Gol; aquele avião saiu da minha terra -, é responsabilidade do Governo não atentar para os seus deveres fundamentais. E o primeiro dever de um Presidente, no presidencialismo, é precisamente ter liderança. E liderança é o que está faltando neste momento. O Presidente não comanda a crise; o Ministro da Defesa não comanda a Aeronáutica; a Aeronáutica não comanda os controladores; os controladores estão indo a um desespero psicológico que salta aos olhos, e a Nação está perplexa. Dez por cento das reservas, contrariando a tendência do fim de ano, estão sendo desmarcadas, o que é uma ponderável desvantagem, um ponderável prejuízo para as empresas de turismo, para as companhias aéreas, para a economia brasileira.

Como é que se pode falar em crescimento de 5%? Como é que se pode falar em melhoria das condições econômicas do País, se não se consegue resolver os apagões logísticos, se temos as estradas na petição de miséria que elas estão, se temos as crises dos portos, se temos, agora, mais esta variável de custo Brasil, que é o apagão aéreo?

Eu encerro, Sr. Presidente, dizendo que de minha parte só tem este final. O resto é a Nação falando pela imprensa; e a imprensa falando pela Nação em volume de aturdir. Peguei os principais jornais do País, e aqui está o retrato do caos.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Senador Arthur Virgílio, há uma coisa que estamos esquecendo. É claro que a segurança da sociedade está em primeiro lugar. Mas e a carga que deixa de ser transportada? Em seu Estado a carga é transportada principalmente por rio ou, principalmente, por ar. E o prejuízo que estão tendo essas indústrias? Será que vão ser ressarcidas disso?

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Não tem nenhuma dúvida: prejuízo econômico, prejuízo moral, prejuízo psicológico, prejuízo político. Quantas pessoas não perderam, Sr. Presidente, prazos fatais nos tribunais? E vão se queixar a quem? Qual é o bispo de plantão para resolver a pendência? Se é prazo fatal, é prazo fatal. A parte que se sente vitoriosa vai dizer: precluiu o prazo de reclamação do senhor fulano de tal. Aí, vai reclamar de quem? Vai jogar tudo para as costas das empresas, enfim?

É um quadro de caos. Se o Presidente não se conscientizar disso, poderá perder as rédeas do seu Governo, como demonstrou estar operando mal a articulação política, tendo perdido o primeiro embate depois do tal Governo de coalizão. Tantos aliados, tanta gente e funcionou como uma espécie de Titanic o prélio ontem na Câmara: oito partidos derrotados por um candidato do PFL, que soube muito bem trabalhar as ambigüidades e as indecisões, as dificuldades do Governo, o clima de autofagia que reina neste Governo, que está envelhecendo antes da posse do Presidente.

Digo isto com a maior tranqüilidade e com boa fé em relação ao País: o Governo do Presidente Lula ameaça envelhecer antes do começo. Fiz aquela viagem com o Presidente, que tanta gente boba discutiu. Não estou aqui preocupado com isso, viajaria de novo dez vezes. Eu não vou deixar de ser o que sou viajando ou não viajando com fulano ou com beltrano. Tive ocasião de dizer ao Presidente, de maneira sincera, muitas coisas.

Estou dizendo a ele, agora, de maneira sincera e de boa fé, muitas coisas: o Governo do Presidente Lula ameaça envelhecer antes da posse em 1º de janeiro. Está envelhecendo, porque está repetindo vícios antigos, sem credibilidade política, para pedir cheque em branco à Nação mais uma vez. Então, é preocupante a situação. Que o Presidente saiba zelar pela governabilidade, porque essa é sua função número um. E não está cheirando a clima de boa governabilidade o apagão aéreo que está sendo vivenciado de maneira torturada pela população brasileira.

Sr. Presidente, era o que tinha a dizer.