O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Tião Viana, no início da sessão de hoje, fizemos uma belíssima homenagem ao grande Mário Quintana.

Agora volto a esta tribuna para falar de outro gaúcho; aliás, este pronunciamento seria feito ontem, mas apenas hoje tive a oportunidade de me manifestar.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, peço licença para fazer uma homenagem ao ex-Presidente da República João Belchior Marques Goulart, o Jango.

Há quem diga que o exílio é como a agonia dos pássaros cativos. De que adianta ter um par de asas, se lhes falta o céu para voar.

Jango foi um desses que, como poucos, soube, com sacrifício da própria vida, enfrentar o desafio de construir um Brasil mais humano e mais solidário.

Jango foi o único ex-Presidente a morrer no exílio. Ele nos deixou no dia 6 de dezembro de 1976, em Mercedes, na Argentina. Mas, o seu legado continua vivo e enraizado no pulsar das veias de todos os brasileiros que acreditam que a justiça social é um processo que deve ser alimentado diariamente.

Quando penso em João Goulart, penso em democracia social, penso no fim de todo tipo de discriminação; quando penso em João Goulart, penso em liberdade; quando penso em João Goulart, penso num bom debate político; quando penso em João Goulart, penso nos interesses nacionais, quando penso em Jango, penso, exaustivamente, em nossa Pátria.

Um dos seus primeiros atos na Presidência da República foi o de deixar bem clara a sua disposição de defender, sem vacilar, os interesses do Brasil: cancelou concessões irregulares feitas a empresas estrangeiras da área mineradora. Jango estabeleceu leis que disciplinaram os investimentos estrangeiros no País, leis essas para controlar a limitação das remessas de lucros para o exterior, hoje tão longe dessa realidade.

O Governo Jango incentivou a sindicalização rural. Reconheceu o Comando Geral dos Trabalhadores por entender que era legítimo como poder de pressão social. Nos primeiros dias do regime militar, infelizmente, a CGT foi dissolvida e seus líderes presos.

No clima de atendimento das justas reivindicações dos assalariados, que então se estabeleceu no País, foram atendidas velhas aspirações dos trabalhadores com Jango, dentre as quais o 13º salário, cuja lei foi aprovada pelo Congresso Nacional com o incentivo e o apoio do Governo de Jango.

A aprovação da Lei de Telecomunicações exigiu um combate sem tréguas por parte do Governo Jango, a fim de vencer as exigências do poder econômico, representado à época por multinacionais e seus agentes no País.

A política externa do Governo Jango, Sr. Presidente, tinha em conta principalmente as realidades vizinhas e distantes, atraindo para o Brasil novos horizontes para o entendimento com os demais povos.

Após o parlamentarismo e a devolução dos poderes presidencialistas, o Governo Jango partiu para as reformas estruturais nas bases econômicas, por meio do programa chamado Reformas de Base. Reforma agrária e educacional, reforma tributária e fiscal, voltando a economia principalmente para o mercado interno.

Sr. Presidente, há mais de 2000 mil anos, o filósofo e político romano, Marco Túlio Cícero, já se perguntava: “Qual é o valor da vida humana se não a relacionarmos com os eventos do passado que a história guardou para nós?”

Jango continua mais vivo do que nunca no coração dos trabalhadores e de todos os brasileiros.

Sr. Presidente, numa homenagem a João Goulart, termino com a letra da canção de autoria de Silvio Genro, Cristiano Medeiros, Fábio Schiavo e Diogo Geilser, intitulada “Gente Sem”, que integra - abro este parêntese para fazer uma homenagem aos compositores - o CD do 1º Festival de Música Cantando as Diferenças, que aconteceu nesse fim de semana, no Rio Grande do Sul.

Senador Tasso Jereissati, concedo, com alegria, o aparte a V. Exª nesta singela e rápida homenagem que faço pelos 30 anos da morte de Jango.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Senador Paulo Paim, quero me juntar a V. Exª, que vem à tribuna desta Casa lembrar talvez uma das personagens mais injustiçadas da nossa história. Mais uma vez, V. Exª cresce na minha admiração e respeito, apesar de existirem algumas discordâncias no campo das idéias. V. Exª demonstra caráter ao lembrar, hoje, os 30 anos da morte de um homem público importante na história do Brasil, esquecido e injustiçado, como V. Exª disse, o único político brasileiro que morreu no exílio, triste, amargurado, pagando muito caro pelo fato de ter, em um momento importante da história brasileira, trocado o seu poder pelo não derramamento de sangue de seus irmãos brasileiros, brasileiros a quem ele tanto amou. Dedicou-se, desde jovem, à vida pública do Brasil. Foi aluno e herdeiro político de Getúlio Vargas, e deixou a marca de amor aos mais pobres. Sempre lutou pela causa dos trabalhadores. Não se tem notícia de Jango fazendo ou falando em política que não fosse pelos mais oprimidos deste País, falando em temas que hoje são recorrentes e quase banais, como reforma agrária, reformas de fundo, de base. Deixou também uma lição de bondade, por ser um homem bom, fraterno e, como disse, pagou pelo fato de abrir mão do poder para que não houvesse derramamento de sangue dos seus irmãos - pagou caro -, morrendo fora do País que tanto amou, longe de seus amigos, longe do seu Rio Grande do Sul querido, gaúcho por inteiro que sempre foi, com seus hábitos e tradições, e não pôde, nunca mais, voltar a ver, desde que foi tirado da política brasileira pelo golpe de 1964, essa sua terra que tanto amou. Portanto, é muito bom ver um homem do gabarito, da qualidade de V. Exª, vir a esta tribuna para prestar homenagem tão justa.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Tasso Jereissati, agradeço muito o aparte de V. Exª e percebo que esta minha humilde homenagem ao ex-Presidente Jango, com a fala de V. Exª, vira uma homenagem nacional. Muito obrigado a V. Exª.

Ouço o Senador Arthur Virgílio e depois o Senador Mão Santa.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Paulo Paim, tanto quanto o Senador Tasso Jereissati, tenho razões, até familiares, para homenagear João Goulart. Meu pai foi líder do seu governo, acumulando com a liderança do PTB aqui na Casa, ele que havia sido líder do PTB na Câmara dos Deputados também e, portanto, vice-líder da maioria do Presidente Kubitschek. Eu tenho uma recordação do Presidente Goulart como uma figura muito boa. Ele apreciava muito a comida do Norte. Vez por outra, ia ao nosso apartamento no Rio. E, cozinha adentro, fez amizade com as cozinheiras e com uma figura fantástica, já falecida, que ajudou a me criar e a criar os meus irmãos, que supervisionava tudo lá. Ele ficava com meu pai, bebericavam um pouco, conversavam muito. Certa vez, Senador Tasso Jereissati, estava lá em Manaus um líder da campanha contra a malária - que depois virou a Sucam. Eles queriam precisamente isto: transformar em Sucam aquilo que era o embrião da luta contra a malária. Era uma figura já falecida também, o Monteirão. O Monteirão chegou lá, viu que meu pai estava conversando com o Vice-Presidente da República, que chegou lá muito simples, com aquele jeitão dele, quis voltar, o próprio Jango o chamou, e eles ficaram lá e passaram horas e horas tomando o uísque deles e conversando, e o Monteirão foi se sentindo à vontade - era uma figura encantadora, conhecia tudo dos mitos da Amazônia, tudo dos peixes, da cultura indígena, conhecia tudo do Amazonas e da Amazônia. E aí ele volta para a pensão onde estava, no Catete. Quando chega lá, subindo as escadas meio trôpego, perguntaram-lhe onde é que estava, para se encontrar naquele estado. Ele disse que estava na casa de um deputado amigo dele, bebendo uísque com o vice-presidente da República. Estourou uma gargalhada fantástica. E quem o levou lá foi o Jango, de carona. “ - Fica!” “- Mas daqui a pouco não vai ter condução.” “- Fica, que eu te levo”. E o levou. Aí, como estourou aquela gargalhada, para não passar como mentiroso, ele correu, encontrou o carro do Jango no sinal e disse: “Presidente, se o senhor não voltar à pensão comigo, vou ter que esfaquear um, porque estão me chamando de mentiroso, por eu ter dito que tinha tomado um uísque com o senhor”. E o Jango voltou. Como a pensão não tinha uísque, ficou tomando mais uma cerveja com o pessoal lá, e Monteirão se tornou a figura mais importante da pensão durante o tempo em que nela habitou. Essa é a figura humana do Presidente Goulart. Há um artigo fantástico de Afonso Arinos de Melo Franco, que foi um dos grandes adversários de João Goulart; com seu talento, foi um dos grandes oradores que a República já conheceu. Afonso Arinos diz, em um artigo, se não me engano, no Jornal do Brasil, no primeiro ano de falecimento de João Goulart: “Jango caiu mais pelas suas qualidades do que pelos seus defeitos”. Foi o reconhecimento de um adversário tão fidalgal e, por outro lado, tão valoroso e tão leal. O Presidente João Goulart precisa mesmo ser resgatado. Se eu tivesse de fazer uma análise crítica de seu governo, eu o faria. O Plano Trienal, de Celso Furtado, previa a estabilidade econômica, previa controle de preços - não poderiam as montadoras de automóveis aumentar preços; não poderia ter havido, àquela altura, reajustes fortes a servidores públicos. Havia uma série de medidas que Celso Furtado já visualizava como sendo de estabilização econômica e de combate à inflação, para em seguida se falar em reforma de base. O processo político fez com que Jango terminasse, de certa forma, deixando de lado o Plano Trienal e partisse para as reformas de base, na tentativa de mobilizar a Nação para se equilibrar no poder. Vimos o resultado funesto. Quero registrar, Sr. Presidente, porque é um assunto que me toca de perto, que Jango teve duas ocasiões para mergulhar o País em uma guerra civil. Há pessoas que dizem que agiu errado. Ele diz que não, que agiu certo. Na posse de 1961, tinha plenas condições, estribado em Leonel Brizola, no General Machado Lopes, no Governador Mestrinho, do Amazonas - um pequeno Estado à época -, no Governador Mauro Borges, de Goiás, no Governador Ney Braga, que aderiu a Brizola. Sobretudo no Governador Brizola, tinha tudo para enfrentar aquela luta por uma posse incondicional. Ele preferiu uma solução meio-termo: a solução do parlamentarismo. Depois, em 1964, teve chance de resistir no Rio Grande do Sul. Essas chances lhe foram oferecidas por Brizola, por forças militares, pelas brigadas gaúchas, que adeririam a ele, mas ele, novamente, preferiu o exílio, talvez imaginando que fosse de curta duração. Quando veio a cassação cruel - era uma ditadura que vinha para valer, não uma mera intervenção para os militares saírem depois, era para ficar -, o Presidente Goulart morreu, eu diria, de angústia. Morreu e foi enterrado no Brasil. Voltou. Na casa do Senador Tasso Jereissati, certa vez, seu filho, João Vicente, contou a mim, a Pedro Simon e ao Senador Tasso Jereissati que o pai dele vinha várias vezes ao Brasil pescar em determinado lugar do Paraná, se não me engano. Vinha incógnito, disfarçado, e matava a saudade, pescando em águas brasileiras. Morreu de angústia.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Arthur Virgílio, V. Exª dá detalhes da vida do Presidente João Goulart.

Não sei se a Presidência vai permitir, mas o Senador Mão Santa me pede um aparte.

O SR. PRESIDENTE (Edison Lobão. PFL - MA) - Eu gostaria de pedir a V. Exª que concluísse seu discurso, que já foi ampliado em mais de 12 minutos, mas ao Senador Mão Santa não se pode nunca deixar de permitir um aparte. S. Exª merece, por ser um dos mais ativos Senadores da República.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Sr. Presidente, é uma homenagem do Maranhão ao Rio Grande do Sul. Hoje é um dia consagrado ao Rio Grande do Sul. Mais cedo, V. Exª, Senador Paim, e os dois outros companheiros Senadores prestavam homenagem pelos 100 anos de Mário Quintana. V. Exª saiu das letras e mostra agora a pujança do Rio Grande do Sul político. Políticos que antecederam a República foram Bento Gonçalves, na Guerra de Farroupilha, os Lanceiros Negros, Giuseppe Garibaldi, Alberto Pasqualini, Getúlio Vargas, chegando a João Goulart, com que todos nós convivemos. Vou contar um quadro, que vale por dez mil palavras, sobre a paz, sobre a solidariedade de João Goulart. Senador Tasso Jereissati, eu me formei em Medicina no Ceará; em 1961, fiz o vestibular. Estamos fazendo 40 anos, e convido o Senador Tasso para a comemoração nos dias 15 e 16. São 40 anos! O Governador do Estado do Ceará é formado nessa turma. Em 1961, havia 60 vagas; aí foi aumentando o número. Atentai bem para o que era João Goulart. Naquele vestibular de 1963 para 1964, já havia 90 vagas. Naquele tempo, havia poucas faculdades de Medicina no Nordeste, e o Ceará recebia estudantes do Piauí, do Maranhão. Havia uma tradição, e só entrava o número exato; excedente não entrava. De repente, passaram 180 alunos, e veio a confusão. João Goulart mandou matricular todo mundo. Ficou conhecida como “a turma do João Goulart”, 180 alunos, em 1964. Era um Presidente que traduzia a paciência, a bondade, o apoio. Entre os grandes homens do Rio Grande do Sul que ensinaram civismo ao Brasil, queremos apresentar a dedicação dele à nossa faculdade de Medicina. Foi aí que ela se tornou grande. Ele deu condições para que ela se agigantasse. Hoje comemoro exatamente - estarei no Ceará, no fim de semana - 40 anos de formado lá. E João Goulart foi um dos artífices do apoio àquela faculdade.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Mão Santa. Vou concluir com a letra de uma canção...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - ... que é uma homenagem a Jango, que morreu longe da sua terra.

Se V. Exª me permitir, lerei rapidamente. O título é “Gente Sem”.

Gente sem terra

São sementes sem solo...

Braços carentes de abraços,

Crianças querendo colo.

Gente sem terra

Colhem frutos amargos...

Cultivam calos na alma,

Nas mãos, farturas de afagos!

Gente sem terra

São cartas escritas no exílio...

São barcos longe do mar,

Mães com saudade dos filhos.

Gente sem terra

São safras sem frutos maduros,

Cultivam luas na alma,

Semeiam sonhos no escuro!

Gente sem terra

São árvores sem ninho,

São noites sem estrelas,

Céu... sem passarinhos!

Essa poesia, que não é minha, é uma homenagem ao nosso querido João Goulart nesses 30 anos da sua morte.

Obrigado, Sr. Presidente.

***************************************************************

SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM

**************************************************************

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) -

Pronunciamento em que registra o 30º aniversário da morte de João Belchior Marques Goulart acorrida em 6 de dezembro de 1976 em Mercedes na Argentina.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, peço licença para fazer uma homenagem ao ex-presidente da Republica, João Belchior Marques Goulart - O Jango.

Há quem diga que o exílio é como a agonia dos pássaros cativos. De que adianta ter um par de asas se lhes falta o céu para voar. João Belchior Marques Goulart foi um desses que como poucos soube com o sacrifício da própria vida enfrentar o desafio de construir um Brasil mais humano e mais solidário.

Jango foi o único ex-presidente a morrer no exílio. Ele nos deixou no dia 6 de dezembro de 1976, em Mercedes, na Argentina. Mas, o seu legado continua vivo e enraizado no pulsar das veias de todos os brasileiros que acreditam que a justiça social é um processo que deve ser alimentado diariamente. 

Quando penso João Goulart, penso em democracia social e racial; quando penso em João Goulart, penso em liberdade de expressão; quando penso em João Goulart, penso em debate político; quando penso em João Goulart, penso nos interesses nacionais; quando penso em João Goulart, penso exaustivamente em Pátria.

Um dos seus primeiros atos na presidência da República foi o de deixar bem claro a sua disposição de defender sem vacilações os interesses do Brasil: cancelou concessões irregulares feitas a empresas estrangeiras da área mineradora.

Jango estabeleceu leis que disciplinaram os investimentos estrangeiros no país, leis estas para controlar a limitação das remessas de lucros para o exterior, hoje, lançadas ao lixo, por força da submissão às regras da economia globalizada.

O governo Jango incentivou a sindicalização rural. Reconheceu o Comando Geral dos Trabalhadores por considerá-lo legítimo poder de pressão social. Nos primeiros dias do regime militar a CGT foi dissolvida e seus dirigentes presos.

No clima de atendimento das justas reivindicações dos assalariados, que então se estabeleceu no país, foram atendidas velhas aspirações da classe trabalhadora, dentre as quais o 13º Salário, cuja lei foi aprovada pelo Congresso Nacional com o incentivo e apoio do governo federal.

A aprovação da lei de telecomunicações exigiu um combate sem tréguas por parte do governo Jango, a fim de vencer as resistências do poder econômico representado pelas multinacionais e seus agentes no país.

A política externa do governo Jango, tinha em conta principalmente as realidades vizinhas e distantes, atraindo para o Brasil, novos horizontes com os demais povos.

Após o parlamentarismo e a devolução dos poderes presidencialistas, o governo João Goulart partiu para as reformas estruturais das bases econômicas através do Programa das Reformas de Base. Reforma agrária e educacional, reforma tributária e fiscal voltando à economia para o mercado interno.

Sr Presidente, há mais de dois mil anos, o filósofo e político romano, Marco Túlio Cícero já se perguntava: “Qual é o valor da vida humana se não a relacionarmos com os eventos dos passado que a História guardou para nós?”.

João Belchior Marques Goulart, o Jango, continua mais vivo do que nunca no coração da classe trabalhadora e de todos os brasileiros.

Numa homenagem a João Goulart termino com a canção de autoria de Silvio Genro, Cristiano Medeiros, Fábio Schiavo e Diogo Geilser “ Gente Sem” que integra o CD do Primeiro Festival de Música Cantando as Diferenças que aconteceu no último final de semana em Gravataí no Rio Grande do Sul.

            Gente sem terra

São sementes sem solo...

Braços carentes de abraços,

Crianças querendo colo

Gente sem terra

Colhem frutos amargos...

Cultivam calos na alma,

Nas mãos, fraturadas de afagos!

Gente sem terra

São cartas escritas no exílio...

Mães com saudades dos filhos.

Gente sem terra

São safras sem frutos maduros,

Cultivam luas na alma

Semeiam sonhos no escuro!

            Gente sem terra

São árvores sem ninho,

São noites sem estrelas,

céu...Sem passarinhos!

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.