O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tornou-se freqüente, nestes últimos tempos, a polêmica maniqueísta entre as denominadas escolas econômicas desenvolvimentistas e monetaristas. Polêmica muito atual, pois invade as hostes dos que vão exercer decisiva influência no próximo governo.

O fulcro dessas discussões, no Brasil, parece estabelecer que ou se busca o crescimento, através de investimentos públicos agressivos, ou se mantêm organizadas as contas nacionais, que até aqui sofreiam os riscos de uma inflação destemperada.

Pergunto-me se não será falso esse dilema, surgido dos debates acadêmicos; se essa polêmica, tão ardorosamente defendida pelos seus arautos, não tem sido responsável pelo atraso do nosso desenvolvimento.

O fato colocado sobre a mesa de decisões é o de que, de um lado, ninguém deseja a volta do monstro inflacionário, e há de se fazer tudo para impedi-lo; de outro lado, torna-se dramaticamente premente um desenvolvimento que assegure aos brasileiros a qualidade de vida a que têm direito os que vivem num país como o nosso, com riquezas e possibilidades dificilmente encontradas em outras nações.

O Prêmio sueco de Ciências Econômicas 2001, Joseph E. Stiglitz, em entrevista que concedeu ao Correio Braziliense a 21 do corrente novembro, faz a seguinte indagação a si próprio: “Por que o Brasil não pode crescer mais rápido?” E acrescenta: “Ninguém ainda me forneceu razões para crer que o Brasil não possa crescer nesse ritmo”, isto é, na média anual entre 5% a 7% antes da década de 80.

Joseph Stiglitz enumera as razões que o levam a acreditar ser este o momento - com um Presidente da República cuja credibilidade foi reforçada nas urnas - em um contexto que torna possível ao Brasil “experimentar um crescimento econômico mais rápido sem ter inflação”, superando a fase em que o crescimento da economia brasileira “ainda é acentuadamente limitado”.

O economista indiano Vinod Thomas - que passou cinco anos no Brasil como Diretor do Banco Mundial desta região - vai mais longe, segundo registra em seu livro recém-lançado O Brasil visto por dentro. Ele analisa que estamos (em PIB per capita) dez anos à frente da China. Os desafios do Brasil, segundo Vinod Thomas, são mais simples que os da China e Índia. Pouco nos falta para deslancharmos de uma vez. Em três ou quatro anos, o Brasil poderá crescer, segundo ele, “o dobro do que cresce até agora”, bastando mergulhar na busca das soluções possíveis. A seu ver, “a curto prazo, melhorar o clima de investimento, através de políticas públicas e, no médio prazo, através da segunda fase das reformas estruturais, na área da previdência, área tributária, área do trabalho”.

Em suma, irmanando-se à tese do consagrado detentor do Prêmio de Ciências Econômicas 2001, o economista indo-norte-americano defende para o Brasil a tese de que o País, independente da polêmica entre monetaristas e desenvolvimentistas, pode promover o controle das finanças públicas e investir ao mesmo tempo.

Srªs e Srs. Senadores, parece-me ser exatamente essa a visão do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo que depreendo de suas declarações divulgadas pela imprensa. Resta saber como fazê-lo, o que exigirá de Sua Excelência a formação de um Governo altamente qualificado e criativo.

Cabe aqui a citação de um novo trecho da referida entrevista de Joseph Stiglitz: “Todos os Países enfrentam uma decisão muito dura: quanto dos rendimentos precisa ser gasto em infra-estrutura e quanto tem de ser aplicado para aumentar o padrão de vida da população pobre. Ao aumentar o padrão de vida dos carentes, você pode aumentar a eficiência da economia”.

Nesse ponto, pode-se reconstituir a declaração do economista Alberto Ramos, do Goldman Sachs, referindo-se ao panorama econômico global extremamente favorável ao crescimento e à estabilização econômica na conferência “América Latina 2007: Previsões Econômicas, Financeiras e de Negócios: “...um cenário como esse só acontece duas ou três vezes por século, e o Brasil não tem sabido tirar proveito”.

Enquanto se debatem os temas acadêmicos, Sr. Presidente, estima o Unicef, órgão da ONU para a proteção da infância, que 1,5 milhão de crianças em todo o mundo morrem por ano por falta de água e de saneamento.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Já estou concluindo, Sr. Presidente.

No Brasil, dados do IBGE tabulados especialmente para o Unicef mostram que, em média, 5,33% das crianças e dos adolescentes vivem em casas sem acesso à água de qualidade. Os dados recortados por raça e etnia revelam grandes iniqüidades no acesso à água. Entre as crianças negras, por exemplo, 7,85% não têm acesso à água limpa, enquanto que, entre as crianças brancas, esse índice é de 2,59%.

As maiores desigualdades, porém, são encontradas na análise de escolaridade das mães e por unidade da Federação. Entre as crianças filhas de mães com um ano de escolaridade, 14,51% não têm acesso à água de qualidade, ao passo que, entre as crianças filhas de mães com 11 ou mais anos de estudo, esse índice cai para 0,68%.

Sr. Presidente, a análise dos cientistas é longa, mas procura demonstrar que o que nos está faltando neste momento é, primeiro, crença no próprio País e, em seguida, uma administração que também acredite em si mesma e que possa liderar o Brasil para sua grande arrancada.

Muito obrigado, Sr. Presidente.