O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

Trago dois assuntos. O primeiro, registrar que o Ministro Jorge Hage vem a público com uma deslavada e grosseira interpretação acerca de atos de corrupção neste País. Com a face mais deslavada do mundo, diz ele - aspas para o infeliz Ministro: “O mensalão tem sua origem na compra da emenda da reeleição do Presidente Fernando Henrique Cardoso. É a marca registrada da compra da reeleição.” - fecho aspas para o indigitado Ministro Jorge Hage.

Está mais do que na hora de um basta nessas sandices, com que se aprazem os levianos. Eles, que institucionalizaram no Brasil todo tipo de corrupção, inclusive o de transportar dólares na cueca, já se habituaram a atribuir suas mazelas ao Governo honrado do honrado Presidente Fernando Henrique Cardoso.

Se aconteceu - não no episódio citado de má-fé por Jorge Hage -, se houve corrupção no Brasil - e houve - em épocas passadas, nada se compara ao atual período governamental conduzido pelo Partido dos Trabalhadores, quando é sistêmica, orientada do Palácio, quando é algo definido como projeto de poder e não como um acaso lamentável, esse da incidência da corrupção num País como o Brasil.

De fato, desde o seu início, não houve um único mês em que a Nação não tivesse notícia de algum tipo de escândalo. Foram muitos. Por isso, o PT chega a confundir-se com o sinete da corrupção, ressalvados, claro, muitos dos seus membros.

E mais: Jorge Hage não tem a menor autoridade para esse tipo de fala, como se servisse a um Governo correto e probo. Mostrou que não o é. Esse Governo chegou com estranhos propósitos e não parou, dando seqüência à maior onda de corrupção jamais vista neste País. A Nação é testemunha, e, se alguém se dispuser a recortar as notícias de tantos atos ilícitos desses quatro anos, vai reunir material para um livro de alentado número de páginas.

Basta, Sr. Hage! Cuide de suas atribuições! Pare de levianamente brigar por uma nova colocação nesse novo Governo - a gente percebe: quando o santo começa a apresentar esses serviços todos é porque quer uma nova nomeação - e reconheça os erros dos seus colegas de Governo!

Sr. Presidente, estou anexando a este pronunciamento o teor das declarações do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso acerca das mentirosas afirmativas de Jorge Hage.

Abro aspas para o Presidente Fernando Henrique:

A opinião pública está habituada a ver o atual Governo jogar a culpa de seus desmazelos às costas do Governo passado. Desta feita, entretanto, a desfaçatez do Sr. Jorge Hage, Ministro responsável pela Controladoria-Geral da União, passou dos limites.

Em reportagem publicada pela Folha de S.Paulo de sexta-feira, 8/12, não corou de vergonha para dizer que “a descoberta dos sanguessugas foi uma conquista do presidente Lula, que identificou uma máfia criada no governo do PSDB”. Convenhamos! Ainda que tal máfia pudesse ser anterior ao governo Lula, ela não foi “criada” no governo do PSDB, como se o governo a tivesse feito. Se existia, foi ação de meliantes, ocorrida durante aquele governo.

Todos os documentos e declarações apresentados pela Polícia Federal, pelas CPIs ou pelos procuradores mostram que os eventuais implicados não são ex-Ministros do PSDB, mas pessoas ligadas ao PT.

Na mesma toada de distorcer para justificar o injustificável, o Sr. Hage diz que os Governos anteriores (todos) não combatiam a corrupção. Ora, ele mesmo, ao dizer que a Controladoria-Geral da União (CGU) foi fortalecida no atual governo, reconhece que foi criada anteriormente. Fortalecida, pergunto eu, ou mais exposta pelo volume atual de corrupção? Esqueceu-se, por exemplo, das investigações havidas no governo passado na Sudam ou no Ministério da Integração Regional, que envolveram pessoas hoje caras ao Governo Lula.

         Por fim, reitera inverdades sobre a “compra de votos para a reeleição”. Se compra houve, ela não envolveu o PSDB, nem o governo federal. As apurações da Comissão de Justiça e da Corregedoria da Câmara, em 1997, levaram à renúncia de mandatos de dois ou três Deputados de um mesmo Estado, ficando evidente que tudo se passou no âmbito de um Estado da Federação, sem envolvimento do PSDB ou do governo federal.

Mais recentemente, com a criação da CPI do Mensalão, o PSDB e eu próprio fizemos empenho para incluir nela o caso da alegada compra de votos para a reeleição. Quem encerrou a CPI sem nada apurar não fomos nós, mas a base governista, ávida por nada apurar no presente, porque pode atingi-la, e no passado, porque se verá que nem o Governo Federal da época, nem o PSDB se meteram naquela espúria aventura.

Estou certo [prossegue o ex-Presidente da República] de que o PSDB processará o ministro Hage por suas difamações, poupando-me de o fazer.”

Assina Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, ex-Presidente da República (São Paulo, SP).

O Sr. Jorge Hage me dá pena, porque percebo nitidamente que ele sabe que não merece ser Ministro, mesmo deste Governo.

Já lhe concedo o aparte, Senador Antonio Carlos Magalhães.

Mas imagina - é um raciocínio primário - que se apresentar serviço, se bajular, se mostrar truculência em relação aos adversários, poderá se credenciar, não digo a permanecer no Ministério, mas, quem sabe, uma “estatalzinha” dessas polpudas, uma “estatalzinha” dessas que garantem mais do que o carro oficial. Tenho uma certa pena, Senador Antonio Carlos Magalhães, porque já lhe digo do que me recordo com relação ao Sr. Hage.

Entrei no PSDB meses depois da sua fundação. Estava no PSB, Partido Socialista Brasileiro. Quando o PSDB foi fundado, percebi que o PSDB era o meu Partido, onde estavam os meus amigos; era o meu Partido. Cheguei a uma reunião coordenada pelo Senador José Richa, quando eu era Prefeito de Manaus, e lá havia um grupo da chamada esquerda do PSDB, que praticava todo tipo de atropelo ao bom senso e pessoas que eu respeitava e admirava, a começar pela falecida Cristina Tavares. Mas essas pessoas praticavam todo tipo de atropelo ao bom senso. Por exemplo, elas foram responsáveis por não termos tido como candidato a vice-Presidente de Mário Covas, àquela altura, o Deputado Roberto Magalhães. Com isso, confinaram-nos a uma aliança Covas-Covas, colocando o grande Almir Gabriel, que parecia com Mário Covas, como candidato a vice-Governador, limitando-nos a possibilidade de chegar ao segundo turno.

Até aí, com a Cristina, eu estava acostumado a admirá-la, a querê-la bem, a adorá-la, mas a minha surpresa é que um dos líderes do movimento da esquerda do PSDB era precisamente o Sr. Jorge Hage. Eu achei aquilo engraçado. Um cidadão que tinha tocado fogo em favela como Prefeito biônico de Salvador! Eu nunca ouvi falar que aquilo tivesse sido de esquerda durante todo o período em que houve caça às bruxas neste País. De repente, não somente era fácil, mas também charmoso, depois da redemocratização, dizer-se de esquerda - e radical, o que é pior! O terrível é que eu vinha de toda a minha trajetória e senti-me de direita na comparação com o Sr. Jorge Hage. Olhei para ele, e ele era o mais nervoso. Percebo que, nessas horas, quanto mais nervoso, quanto mais agitadiço, quanto mais os olhos reviram, enfim, mais percebemos que a convicção falta. Ele não tinha o menor passado, a menor trajetória para que, àquela altura, estivesse ali a vetar nomes, a pedir radicalizações. Jorge Hage: tudo que me lembro dele é que tocou fogo em favela como Prefeito biônico de Salvador. Agora, ele está aqui a difamar adversários, imaginando que isso talvez agrade ao Presidente e imaginando que, se isso agradar ao Presidente, ele arranjará mais uma boca rica, com carro oficial, para passear sua incompetência pela Esplanada dos Ministérios.

Ouço V. Exª, Senador Antonio Carlos Magalhães.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Senador Arthur Virgílio, V. Exª até tem razão quando fala em carro oficial, porque, ainda há pouco, o Sr. Jorge Hage foi repreendido por ter ido a uma reunião privada com o carro oficial do Governo. V. Exª falou com muita propriedade do caso da Favela Marotinho. Foi uma coisa cruel para os favelados. Pobres favelados de Marotinho! Mas li a carta do Presidente Fernando Henrique que V. Exª acaba de ler; é uma carta perfeita e merece o nosso respeito, merece até o nosso aplauso - também pela carta. Ele coloca algo muito interessante: se o Partido de V. Exª não abrir um processo pela afirmativa de Jorge Hage, ele, Fernando Henrique, o fará.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Terá que o fazer.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - De maneira que o Partido de V. Exª, perdoe-me intrometer-me nesse assunto, tem obrigação de fazer e evitar que o Presidente Fernando Henrique vá debater, mesmo na Justiça, com Jorge Hage, porque a diferença é muito grande entre ambos. Muito obrigado a V. Exª.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Agradeço a V. Exª, Senador Antonio Carlos Magalhães.

O Partido já está providenciando os dados para processar, para interpelar o Ministro.

Mas ressalto mesmo esse caráter da minha compaixão: eu sou uma pessoa de compaixão. Eu não abro mão desse sentimento cristão tão necessário à nossa afirmação como seres humanos.

Percebo que ele quer um cargo; percebo que ele quer ser nomeado outra vez; percebo que ele vai se sentir muito mal se não dispuser de alguém, de uma secretária: “Fulana, alguém telefonou para mim?” E ela dirá: “Dr. Hage, ligaram 8 pessoas, o Deputado Fulano, o Senador Beltrano, não sei o quê...” “O motorista está pronto?” “Está.” “Mande o motorista me esperar lá na garagem que já estou descendo.” Aí ele desce, de preferência falando ao celular porque quanto mais celular no ouvido - se puder ter um na boca e dois no ouvido - mais importância vai supostamente demonstrar, aquela importância fictícia dos desimportantes, enfim. E, de repente, fica sem isso...

O que fizeram nessa tal Controladoria a não ser ficar sorteando Prefeituras de Estados adversários, impondo perseguições vis, grotescas que depois não eram capazes de levarem em conta, avante?

Tenho uma certa compaixão, mas entendo que não se faz governo com compaixão. Se o Presidente Lula quiser dar um rumo ao seu Governo, primeiro, tem que se livrar desse entulho todo porque uma pessoa como essa, de repente, é confundida com alguém que está, a mando do Presidente, atingindo o Presidente Fernando Henrique Cardoso. Então, por causa de um zé-ninguém como esse, literalmente zé-ninguém, ou Jorge-ninguém como quisermos, isso pode soar a nós como uma ordem do Presidente para que atinja o Presidente Fernando Henrique. Isso não é nada bom para a nossa relação com o Governo do Estado.

Nós que temos relevância na nossa posição aqui dentro deste plenário e o Presidente Lula, que tem a relevância de tocar para frente o País, podemos, de repente, ter no nosso caminho essa pedrinha ou alguém que pensa que agrada inovando na bajulação.

Há o bajulador que diz: “Senhor Presidente, o senhor está lindo.” “Vi um retrato do Brad Pitt, que está horroroso; bonito é o senhor.” “Outro dia, Senhor Presidente, ouvi um texto sobre a inteligência do Einstein; não se compara à sua.” Esse bajulador tradicional está superado. Mas há outros bajuladores. Há o bajulador que finge criticar. Há um verdadeiro tratado da bajulação, que deve ser escrito, Sr. Presidente. Há o bajulador que finge criticar. Há o outro que finge sinceridade. Quem sabe exista agora o bajulador que finge proteger o Presidente? Ou ainda aquele que supostamente estaria a defender o patrimônio ético de um Governo que não demonstrou ter tanta ética e que, por isso, quem sabe, se afirmando para um novo cargo? Um cargo, para usar uma expressão menor, um “carguito”; não precisa ser um Ministério, qualquer cargo, qualquer coisa que o mantenha por aqui, em Brasília, viajando pelos cofres públicos para cá e para acolá, enfim, fingindo importância, uma importância não consegue ter até porque, mesmo neste Governo de anônimos, que é o Ministério do Presidente Lula, não vemos nenhuma importância, nenhum destaque para o Sr. Jorge Hage. Então ele tem de ser processado mesmo pelo PSDB e, claro, nunca pelo Presidente Fernando Henrique.

Sr. Presidente, aproveito o tempo que me resta para falar um pouco, agora sim, de coisa importante: falar um pouco de economia.

Os dados de 2006 vão se consolidando assim: IPCA de 3,11%; IGP-DI de 3,89%; câmbio de R$2,15 previsto para o fim deste mês; relação Dívida Pública Interna/Produto Interno Bruto equivalente a 50,10% do PIB; crescimento do PIB estipulado para, no máximo, 2,8% - pessoalmente acredito em algo entre 2,7% e 2,6% -; crescimento da produção industrial em 3,09%; superávit em conta corrente de US$12,5 bilhões; superávit comercial de US$45 bilhões; Investimento Estrangeiro Direto, o IED, de US$16 bilhões.

São números do “Boletim Focus”, de responsabilidade do Banco Central, que, para 2007, prevê: IPCA de 4,09%; juros básicos de 12% em dezembro; crescimento do PIB de 3,5%, ou seja, nada dos 5% pretendidos pelo Presidente Lula, e, a meu ver, esses 3,5% serão teto e não piso; quero dizer que pode ser menos.

            Nunca subestimo a capacidade que essas pessoas do Governo têm de fazer tolices. Nesse ponto, eu os respeito profundamente. É inesgotável! Pelé jogava bola? Jogava. Michael Jordan foi um fenômeno no basquete? Foi. O Tiger Woods é inesgotavelmente artístico no golfe. Também respeito profundamente a capacidade que tem de complicar as coisas o Governo que aí está. Então 3,5% é teto e não piso.

Muito bem, continuo: crescimento da produção industrial de 4%; superávit em conta corrente de US$6 bilhões; superávit comercial de US$38 bilhões; IED (Investimento Estrangeiro Direto) estimado em US$16 bilhões. Eu manteria o IED no mesmo nível.

Resumindo, o Presidente da República erra ao provocar expectativas irrealistas na sociedade relativamente ao crescimento de 2007. Sem projetos definidos, sem metas, sem sul e sem norte, esses 3,5% previstos pelo “Boletim Focus” poderão nem se realizar. Sem retomar o ciclo das reformas estruturais, Lula não só estará condenando o seu próprio Governo a taxas medíocres de evolução do PIB, como ainda por cima estará comprometendo o desempenho do seu sucessor.

O crescimento econômico depende basicamente de três variáveis:

- Capacidade de investimento do Estado brasileiro - e o Estado brasileiro dispõe de ínfimos recursos para o investimento infra-estruturante;

- capacidade de atração de investimentos privados - longe de se afirmar, a partir, por exemplo, da insegurança jurídica que reina em função do esvaziamento das agências reguladoras e da inexistência de marcos regulatórios efetivos e confiáveis;

- conjuntura econômica internacional - esta felizmente ainda positiva e sem nuvens cinzentas a sugerir turbulências de curto prazo. O Governo brasileiro, ele sim, é que tem desperdiçado um momento virtuoso de tanta bonança e liquidez internacionais, limitando-se, pelos erros e omissões que perpetra, a - crescimento econômico acima apenas do Haiti, na América Latina.

Lula, não me canso de repetir, tem duas rotas a seguir:

1ª) a mediocridade de fugir das reformas e da impopularidade setorial, talvez até momentânea, caindo na mesmice e se afundando na vala comum;

2ª) a coragem de enfrentar os verdadeiros nós da economia brasileira, a começar pelo mais recente, que é o fiscal, e começar a preparar terreno para o crescimento sustentado de 5%, a partir de 2011; ou seja, na gestão do seu sucessor. Esse, se Deus quiser, haverá de ser alguém que não viva de comparações com o passado e não se escude em falsas “heranças malditas” para ir levando a vida.

Lula poderá legar ao povo brasileiro uma “herança maldita” sim, se fugir das reformas e optar pela mesmice. Se fizer o contrário, seu sucessor terá de ser leviano para criticar o País melhor que terá recebido de um Presidente responsável.

Escolha, Presidente, porque ainda é tempo.

Em outras palavras, o Presidente Lula precisa, neste momento, demonstrar a grandeza de persistir em políticas fiscais responsáveis, promover reformas que podem torná-lo impopular com o sentido de generosidade, de preparar o País para o crescimento no governo do sucessor dele, ou seja, ele tem que ter altruísmo para perceber que não será ele a se apropriar dos frutos desse crescimento. Será o seu sucessor, porque o Brasil não cresce à razão de 5% ao ano, neste período, em função da herança maldita dos quatro últimos anos. Poderá crescer 5% ao ano sim, em 2011, 2012, 2013, 2014, daí em diante, a partir do momento em que o sucessor de Lula entrar em cena. Mas para isso é preciso agora altruísmo.

É preciso não se preocupar com a vaidade. É preciso pensar no País. É preciso pensar no povo. É preciso pensar na Nação.

Senador Antonio Carlos, ouço V. Exª.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - E precisa ter grandeza na escolha dos nomes dos seus auxiliares, Senador Arthur Virgílio. Nem eu nem V. Exª quer ter um auxiliar dele. Conseqüentemente, ele poderia fazer um grande Ministério neste País, até mesmo de correligionários seus, se fosse o caso, ou da sua Base aliada. Mas, infelizmente, não é esse o quadro que estamos antevendo. Daí por que - veja V. Exª - o PIB era 3,5%, passou para 3,2%, passou para 3%, hoje está em 2,8%. Vai ser um pouco menos de 2,8%.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Vai ser menos que 2,8%. V. Exª tem razão.

O Ministro Mantega passou a campanha eleitoral inteira dizendo que seria de 4% o crescimento. Eu aqui desta insistindo que era 2,8%. Agora eu vejo que é menos que 2,8%.

O Presidente Lula fala em 5%, em 2007.

O “Boletim Focus”, do Banco Central, estribado não na vontade, mas em cálculos, diz que o crescimento será de 3,5% hoje, podendo isso aí sofrer reversão para pior ou avanço para melhor.

Insisto que, se tudo andar direito, poderá atingir até 3,5%, não ultrapassará 3,5%. Tomara que não regrida desse número, que é medíocre, porque de novo significará estarmos acima apenas do Haiti no cotejo com a América Latina.

Agora, é evidente que, se o Presidente trabalhar direito, ele poderá fazer com que o País cresça no governo do seu sucessor. O sucessor do Presidente Lula poderá ver o País crescer à razão de pelo menos 5% ao ano.

Agora, eu gostaria de ver este altruísmo; eu gostaria de ver esta grandeza; eu gostaria de ver esta generosidade: o Presidente Lula, fechado no silêncio consigo próprio, dizer: “Muito bem! No meu Governo, nós não vamos crescer tanto, mas, no do meu sucessor, vamos crescer graças à minha generosidade, graças ao meu amor pelo País”.

Eu gostaria de ver isso. Se isso acontecesse, eu viria para cá tirar o chapéu. Ainda não vi; o que vi foram comparações absurdas com o passado. Eu gostaria muito de vê-lo não temer comparações, que não serão absurdas, com o futuro.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.