O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Ex^mo Sr. Senador João Alberto Souza, que preside esta sessão, Senador Papaléo Paes, venho à tribuna para rapidamente comentar três assuntos. O primeiro deles é a alegria de poder cumprimentar a jornalista Solange Calmon, da TV Senado, e toda a equipe do Programa Inclusão, que, com a reportagem Biblioteca T-Bone, foi a grande vencedora da categoria nacional de responsabilidade social na oitava edição do Prêmio Imprensa Embratel. Esse prêmio é uma homenagem aos jornalistas brasileiros e foi criado pela Embratel juntamente com o Sindicato dos Jornalistas. Senador Antonio Carlos Valadares, faço referência a V. Exª, que é o Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, e tenho a homenagem também estendida à Casa.

Sr. Presidente, termino apenas pedindo que V. Exª considere na íntegra essa parte do meu pronunciamento, que é uma homenagem à jornalista Solange Calmon, por ter recebido esse importante prêmio da nossa Embratel. Ele mostra a história bonita dessa jornalista que se preocupa tanto com a inclusão social e que tem um belíssimo trabalho na área das pessoas com deficiência.

Sr. Presidente, trata-se de uma coincidência, porque terminou agora mesmo uma reunião da Comissão de Educação, na qual aprovamos, por unanimidade, o dia 10 de agosto, data da morte de Florestan Fernandes, como o Dia Nacional de Reflexão do “Cantando as Diferenças”.

O Senador Marcelo Crivella fez um belíssimo relatório. Cumprimento S. Exª pela análise precisa da importância do projeto, que vai fazer com que se reflita, no dia 10 de agosto, na diversidade entre negros, brancos, índios, idosos, na livre opção sexual, na questão da mulher e da criança.

S. Exª apresentou uma emenda que acrescenta o seguinte parágrafo único: “O dia 10 de agosto buscará a reflexão sobre as diversidades em todo o País, nos aspectos sociais, culturais, individuais e do meio ambiente”.

Sr. Presidente, vou tomar a liberdade de ler aqui parte do relatório muito bem feito pelo Senador Marcelo Crivella:

Louve-se, por fim, a justa homenagem do PLS nº 286, de 2006, ao paulista Florestan Fernandes, educador que alertou os brasileiros para a importância e riqueza da diversidade, ele mesmo uma vítima da discriminação. Merece registro que a luta de Florestan se iniciou ainda em tenra idade, na infância, e para conquistar o próprio nome, já que a patroa de sua mãe insistia em chamá-lo de Vicente, por considerar que o seu nome de batismo [Florestan Fernandes] não era nome de pobre. Mas a pobreza não lhe retirou o nome nem o ânimo. Aos seis anos começou a trabalhar, o que o impediu de completar o curso primário e o levou a se formar no então curso de madureza, hoje conhecido como supletivo.Vencendo as adversidades, ele chega, aos dezoito anos, a vendedor de produtos farmacêuticos, o que lhe permitiu o ingresso na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo, em 1947, onde se formou em Ciências Sociais. Doutorou-se em 1951 e foi assistente catedrático, livre-docente e professor titular na cadeira de Sociologia, em caráter interino, até 1964, ano em que se efetivou na cátedra, tendo publicado mais de cinqüenta obras.

Senador Marcelo Crivella, tomei a liberdade de ler da tribuna parte do seu relatório, pelo brilhantismo da sua obra, eu diria. V. Exª conversou muito comigo e entendeu o espírito do projeto, que é, na verdade, o corte da diversidade. Quando falei “Cantando a diferença”, V. Exª ilustrou que a música, a canção, é universal. E esse corte da diversidade é universal. Por isso, com alegria, recebo o aparte de V. Exª.

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - V. Exª está de parabéns. Serei muito breve, mas quero registrar a alegria de ter relatado um projeto de tamanha relevância. Em um País como o nosso, em que há índios, negros, brancos europeus, asiáticos, formando a nossa matriz genealógica. eu diria , sem sombra de dúvida, não podemos suportar mais a discriminação contra as diferenças. E o projeto de V. Exª vem celebrar exatamente a diversidade que nos embeleza e que faz de nós um povo único neste mundo. Que Deus abençoe V. Exª e o espírito desse projeto, para que, um dia, todos nós, brasileiros, venhamos a celebrar - como diz V. Exª em seu projeto - essa benção da diversidade. Obrigado.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Marcelo Crivella.

Em seu relatório, V. Exª foi muito feliz, ao enfatizar a liberdade religiosa, a livre opção sexual... Enfim, conforme os comentários que fizemos, haverá um dia em que haveremos de discutir todos os tipos de discriminação que existem, infelizmente, na sociedade e para os quais não podemos fechar os olhos. Temos de fazer um bom debate, uma boa reflexão, para que ninguém seja discriminado neste País, por motivo nenhum.

E, claro, nós fizemos juntos, Senador - eu, V. Exª e os Senadores que aprovaram o projeto -, uma homenagem também ao grande Florestan Fernandes, que dividia o palco, à época, com o grande Darcy Ribeiro, lá do seu Estado. Cito, na justificativa, que ele dividia o palco do combate às discriminações com Chico Mendes , cuja vida lembramos na data histórica de 15 de dezembro.

V. Exª, Senador Marcelo Crivella, citou as datas históricas deste País, que são quase uma centena, e todas vão na linha do combate a algum tipo de preconceito ou de discriminação.

O Brasil, no meu entendimento, ganha muito com esse projeto de que V. Exª foi o Relator. Para alegria nossa, ele já recebeu um prêmio na França, aqui no Senado da República, na Assembléia de Porto Alegre e na Argentina, porque visa exatamente a dar o corte da diversidade, buscando a igualdade e combatendo todo tipo de discriminação.

Na mesma linha, Senador Marcelo Crivella, encaminhei ao Executivo um projeto autorizativo que lista, de forma tranqüila e transparente, algumas políticas a serem adotadas nessa questão do corte das diferenças, ou seja, do combate a qualquer tipo de discriminação.

Mas, Sr. Presidente, quero concluir deixando entregue à Mesa pronunciamento que trata ainda da importância do 1º de dezembro Dia Mundial da Luta Contra a Aids; lembrando que essa decisão foi tomada pela Assembléia Mundial de Saúde, em outubro de 1987, com o apoio da ONU. A lembrança dessa data, Sr. Presidente, serve de novo para reforçar o combate aos preconceitos, para discutir a solidariedade, a tolerância e a compreensão com as pessoas infectadas pelo HIV-Aids.

Embora saibamos, Sr. Presidente, da existência dessa doença há décadas, infelizmente, ainda hoje, há muita desinformação e preconceitos em relação ao tema. Muitos acham que, por se aproximar de uma pessoa que tem Aids, por tocar, por tomar água no mesmo copo, por tocar no mesmo talher, poderiam ter algum tipo de contágio, o que não existe.

Por isso, Sr. Presidente, quero também cumprimentar a todos aqueles que participam desse longo debate de combate ao preconceito contra aqueles que possuem o vírus HIV, numa demonstração clara e nítida de que infelizmente o vírus existe, mas ele não é contagioso da forma como querem colocar.

Todos sabemos que a melhor forma de combater a doença é usando a camisinha. Participei juntamente com o Senador Leonel Pavan de um programa da Rádio Senado em que recomendei com todas as letras o uso permanente da camisinha como forma, aí sim, de combater o avanço dessa doença.

Concluo, Sr. Presidente, dizendo que a sensibilidade e a inclusão são dois conceitos inseparáveis. O importante é disponibilizar a todos o conhecimento de seus direitos e deveres. E mais além: a informação de que depende de todos nós, de uma ampla reflexão e de uma ampla conscientização da sociedade o combate a todo tipo de preconceito, eliminando assim todo o tipo de discriminação.

É bom lembrar que recentemente uma escola de Taguatinga, aqui em Brasília, afastou da sala de aula 125 pessoas que tinham algum tipo de deficiência. Ou seja, houve uma discriminação hedionda contra 125 crianças. Por isso, Sr. Presidente, o conjunto do meu pronunciamento falando sobre “Cantando a Diferença”, sobre o dia do combate a todo tipo de preconceito, discriminação, sobre a sensibilidade, sobre a solidariedade, não é somente a respeito dessas crianças com deficiência que foram afastadas da escola chamada formal, normal, porque o colégio entendeu que eles deviam estar numa escola especial. Isso não deixa de ser um grande preconceito e uma violência contra as famílias e as crianças. Ouvi depoimentos de mães que, visitando a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, disseram que os alunos, as crianças com algum tipo de deficiência estavam indo muito bem e que, de uma hora para outra, foram proibidos de estarem na sala de aula junto com os ditos normais. Aí repito uma frase que ouvi há um tempo: quem é deficiente ou não? Para mim, deficiente é a sociedade, que não consegue entender a importância da inclusão de uma pessoa portadora de algum tipo de deficiência.

Por isso, Sr. Presidente, quero dizer que as pessoas com deficiência são muito eficientes. Eles só precisam de oportunidade.

Termino agradecendo à Comissão de Educação por ter aprovado o dia 10 de agosto, homenageando a Florestan Fernandes e, ao mesmo tempo, sendo o Dia Nacional de Reflexão das Diferenças, que levou o título “Cantando as Diferenças”.

Eu gostaria que fossem considerados, na íntegra, meus três pronunciamentos para efeito de publicação.

Era o que eu tinha a dizer. Obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de deixar registrado que no último dia 1º de dezembro - foi o Dia Mundial de Luta Contra a Aids. Essa decisão foi tomada pela Assembléia Mundial de Saúde, em outubro de 1987, com apoio da Organização das Nações Unidas - ONU.

A lembrança dessa data serve para reforçar o combate ao preconceito, a solidariedade, a tolerância e a compreensão com as pessoas infectadas pelo HIV/aids. Embora saibamos da existência dessa doença há décadas, infelizmente ainda há muita desinformação e preconceito em relação ao tema.

            A escolha dessa data seguiu critérios próprios das Nações Unidas. No Brasil, a data passou a ser adotada, a partir de 1988, por uma portaria assinada pelo Ministério da Saúde.

Um breve histórico da linha do tempo desta doença:

            12 de dezembro de 1977: Morre, aos 47 anos, a médica e pesquisadora dinamarquesa Margrethe P. Rask. Ela havia estado na África, estudando o Ebola, e começara a apresentar diversos sintomas estranhos para a sua idade. A autópsia revelou que seus pulmões estavam cheios de microorganismos que ocasionaram um tipo de pneumonia.

1981 - Descreve-se pela primeira vez a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, contudo, sem nomeá-la cientificamente.

1982 - Pesquisadores do CDC estavam colhendo dados a respeito de nomes de pessoas homossexuais que houvessem mantido relações sexuais entre si, a fim de mapearem aquela doença, até então não compreendida em relação à sua forma de transmissão. Grande parte das pessoas entrevistadas relata haver conhecido um mesmo homem, um comissário de bordo de origem franco-canadense, Gaetan Dugas. Mais tarde este homem passou a ser conhecido como o paciente zero, a partir de quem a doença teria cruzado o oceano atlântico. No Brasil, os primeiros sete casos confirmados ocorreram em São Paulo.

Relatório do Ministério da Saúde aponta que hoje no Brasil existem 600 mil pessoas infectadas pelo vírus HIV. Segundo esses dados a contaminação atinge em grande parte as mulheres, os negros e os idosos.

            Este relatório confirma que existe uma tendência de crescimento da contaminação entre pessoas com mais de 50 anos. Em 1996, a cada 100 mil homens com idade entre 50 e 59 anos, 18,2 tinham o diagnóstico da doença. A proporção passou para 29,8 em 2005.

Isso acontece pela resistência dessas pessoas ao uso de preservativos e ao alargamento do uso de medicamentos que prolongam a vida sexual.

Entre os jovens, a incidência da doença vem diminuindo. Isso se deve às campanhas de prevenção. Nessa faixa etária, o uso de preservativos aumentou drasticamente, assim como entre os brasileiros de todas as idades.

No meu Estado, Rio Grande do Sul, de 1983 a 2005, houve o registro de 29.547 casos. Nos últimos anos, a situação tem se mostrado estável entre as faixas etárias abaixo dos 39 anos, segundo a Secretaria Estadual de Saúde.

Canoas, município gaúcho onde fica meu Gabinete de apoio, é o 2º município com maior número de casos de notificações do vírus no Rio Grande do Sul. São 1892 pessoas notificadas com a doença. O município perde apenas para Porto Alegre, com 11.681 notificações. Em terceiro lugar aparece São Leopoldo, com 950 casos.

Sr. Presidente, é necessário que cada vez mais a população seja esclarecida quanto à transmissão dessa doença. Temos que reforçar campanhas educativas que informem a população sobre a principal forma de contágio da doença que é o sexo sem preservativo, depois aparecem o uso de drogas injetáveis e as transfusões de sangue.

            É preciso que todos se conscientizem de que com o aperto de mão, o abraço, o beijo na boca, ou através dos assentos de ônibus, uso de talheres e copos não irão contrair a doença.

            Fica o alerta para que sejam intensificadas as campanhas de prevenção e educação, pois essa é uma responsabilidade de todos nós.

Srªs e Srs. Senadores, outro tema também me traz a esta Tribuna, é a passagem do dia 3 de dezembro, Dia Internacional da Pessoa Com Deficiência e, este ano o tema que pontua as reflexões é a acessibilidade.

            Olho para frente e digo que sou um otimista, pois vejo um caminho que aponta para um mundo cada vez mais inclusivo. Venho a esta tribuna para mostrar algumas iniciativas de universidades e escolas públicas brasileiras que justificam este meu otimismo, como por exemplo:

O olho virtual da Universidade Federal do Pernambuco (UFPE); o Laboratório para a inclusão de deficientes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Biblioteca para pessoas com deficiência visual e o curso de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) com licenciatura em letras da Universidade de Brasília (UnB).

Outro exemplo positivo, é com relação a um grupo de estudantes do Centro de Ensino Médio de Sobradinho, uma cidade satélite aqui no Distrito Federal. Eles desenvolveram um sensor acoplado aos óculos e programado por computador. O sensor vibra ao se aproximar de algum obstáculo, possibilitando assim, que obstáculos que se encontrem na altura da cabeça possam ser detectados. 

Estudantes de computação da UFPE desenvolveram pulseiras conectadas à internet. O usuário fala por um celular onde deseja ir e o servidor faz um mapa do caminho e manda a mensagem de volta para as pulseiras que vibram indicando o trajeto a seguir.

O Laboratório para inclusão de deficientes - Museu de Ciências Morfológicas - da Universidade Federal de Minas Gerais, disponibilizará para escolas, museus e centros de ciências, no Brasil e no exterior, todo o material que compõe o seu acervo. São células, organelas celulares, tecidos, órgãos, embriões humanos e fetos que serão representados em gesso tridimensional. Esta apresentação facilitará a compreensão de conteúdos de ciências, inclusive por alunos com deficiência visual. 

A Biblioteca Virtual Sonora da UnB também está no hall das universidades que possibilitam o crescimento e a evolução dos deficientes. A Universidade de Brasília pretende disponibilizar o acesso de livros na internet. Serão 1000 exemplares a cada ano, sendo que 500 deles, vão estar em CDs, para pedidos e digitalizado em áudios alunos da universidade e instituições que se conveniarem a Biblioteca Central dos Estudantes (BCE) na UNB.

A Universidade de Brasília também é pioneira na criação do curso de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para o curso de licenciatura em Letras. Isso possibilita que estudantes com deficiências auditivas possam acompanhar melhor das aulas e com isso prepara os professores para uma inclusão mais efetiva.

            Um detalhe que considero importante destacar é que estas iniciativas possibilitam às pessoas com deficiência, uma melhor locomoção e principalmente o livre acesso à informação, ao conhecimento e à cultura. 

Na semana do dia 21 ao dia 26 de novembro, no senado federal ocorreu a Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência que teve como objetivo conscientizar principalmente aqueles que com o seu trabalho podem promovem a inclusão desta significativa parcela da população.

O Estatuto da Pessoa com Deficiência traz em sua essência o princípio da inclusão, mas não encerra o seu trabalho após sua aprovação no Congresso Federal e a sansão presidencial. A inclusão é um processo contínuo e é resultado da conscientização de todos os governantes, empresários, estudantes e sociedade.

Nenhum lugar é mais fértil para se iniciar o processo da inclusão do que o meio estudantil, pois é de lá que sairão os profissionais de várias áreas. É de lá que sairão os futuros empresários, professores, médicos, engenheiros, arquitetos, advogados, enfim, profissionais que podem de alguma maneira contribuir para a inclusão social e para o respeito com as diferenças.

Quando a inclusão começa na formação escolar, ela tem continuidade da carreira profissional e irá acompanhar o indivíduo por toda a sua vida. Por tanto parabenizo as escolas, as universidades públicas brasileiras e principalmente os estudantes brasileiros que dão prova de profunda sensibilidade e consciência, construindo de uma forma cada vez mais sólida o caminho da inclusão.

Peço a atenção de todos os professores, diretores de escolas e universidades, peço a atenção dos prefeitos, dos governadores e de todos ligados à área para observem estes exemplos. Assim vamos poder promover a inclusão em todos os níveis culturais e profissionais deste país. É fundamental que possamos propiciar que pessoas com deficiência estudem e interajam junto com os alunos que não têm deficiência.

Esta interação é importante desde os primeiros anos do ensino fundamental, pois o quanto antes começar mais natural e fácil será a convivência. Pois crianças que conseguem se relacionar com as diferenças, se tornam adultos mais humanos.

A acessibilidade e a inclusão são dois conceitos inseparáveis. O importante é disponibilizar que o deficiente conheça os seus direitos e que o deficiente tenha acesso aos recursos que promovam a inclusão. Mas isso minha gente, depende de todos nós, depende de uma ampla reflexão e de uma ampla conscientização da sociedade.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de parabenizar a TV Senado e, em especial a jornalista Solange Calmon e toda equipe do Programa Inclusão, que com a reportagem “Biblioteca T-Bone” foram os grandes vencedores na Categoria Nacional-Responsabilidade Social na 8ª edição do Prêmio Imprensa Embratel.

Esse prêmio é uma homenagem aos jornalistas brasileiros e foi criado pela Embratel juntamente com o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro.

A reportagem conta a história de Luiz Amorim, açougueiro de Brasília, DF, que, aos 16 anos tomou gosto pela leitura e passou a emprestar livros a seus clientes. Acabou criando uma biblioteca aberta à comunidade, que conta hoje com 60 mil títulos. O T-Bone continua funcionando como açougue, mas se tornou também uma Casa de Cultura e biblioteca em 2003 e, em 2005, ponto de cultura, com o projeto Comunidade na Biblioteca T-Bone.

O programa da TV Senado concorreu com outras reportagens veiculadas pela TV Bandeirantes, Rádio CBN e Revista Época. Nesta edição, foram inscritos 1.131 trabalhos de 1.306 repórteres, em 17 categorias.

Solange Calmon foi a única jornalista a disputar o prêmio com duas reportagens na mesma categoria: "Biblioteca T-Bone" e "Casa Paulo Freire", ambas do programa Educação é um Direito - parte 2, que homenageia Paulo Freire e seu método de alfabetização.

A jornalista Solange Calmon recebeu o prêmio das mãos do jornalista, escritor e colunista de O Globo, Zuenir Ventura. A entrega foi no Rio de Janeiro.

Sr. Presidente, é a sétima vez que o Programa Inclusão é premiado nacionalmente. Em 2005 e 2006, o Programa Inclusão recebeu os seguintes prêmios:

Troféu Clara de Assis de Televisão, da CNBB; menção honrosa da Associação brasileira de Psiquiatria e do Laboratório Lilly do Brasil, com o tema "Transtornos Mentais"; Prêmio Internacional do Unicef no concurso Ibero-Americano, por "Educação Inclusiva";

Prêmio IGE de Jornalismo em Educação, por "Educação Inclusiva"; Prêmio "Programa Destaque de Televisão", do Movimento Orgulho Autista do Brasil, com o tema "Autismo: uma porta entreaberta para o mundo"; e Prêmio Alexandre Adler de Jornalismo em Saúde, por "Hanseníase - um passado presente".

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.