O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pela Liderança do PT. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nos últimos tempos, muito ouvimos ou lemos análises que fazem questão de gerar intranqüilidade na população brasileira anunciando uma possível crise no setor elétrico ou, de forma mais abrangente, no abastecimento de energia, tanto elétrica quanto de petróleo e gás natural.

Essas análises prenunciando o caos são um desserviço ao País e só se prestam àqueles que raciocinam na forma do “quanto pior melhor”. Só se prestam aos especuladores que, como aves de rapina, lucram com a instabilidade.

Primeiramente é muito importante registrar que o setor de energia no Brasil sempre se caracterizou pela capacidade de planejamento e antecipação de decisões. Este processo foi interrompido na década de 1990, até 2002, principalmente durante o período das privatizações.

Nossa matriz elétrica é predominantemente hídrica, ou seja, dependemos das chuvas e de nossa inteligência na gestão dos reservatórios de água. Esta característica de nosso sistema impôs que desenvolvêssemos grande capacidade de planejar a gestão da água e de conhecer profundamente o comportamento de nossos rios e dos regimes de chuva das diversas regiões de nosso território.

Durante décadas as empresas estatais de energia elétrica foram acumulando um grande acervo de dados relativos ao comportamento de nossos rios e dos mercados consumidores de energia elétrica. Tínhamos armazenado informações diárias das vazões dos principais rios, desde a década de 1930, assim como tínhamos registros diários do comportamento de nosso mercado consumidor nas diversas horas do dia. Esse acervo permitia um planejamento muito confiável de nossas necessidades e do crescimento de nosso mercado.

No setor de energia, as decisões e as obras levam anos, algumas vezes mais de cinco anos para apresentarem resultados. O acervo e a experiência acumulada ao longo de décadas tornaram possível planejar a expansão da capacidade de geração e do sistema de transmissão, de tal forma que o País sempre pôde se antecipar e dar garantia de abastecimento sem crises.

Na década de 90, principalmente durante o período das privatizações, o acervo de informações foi descontinuado e o planejamento foi desmontado. O País ficou sem capacidade de conhecer, planejar suas necessidades e antecipar-se às possíveis crises.

Todos nos lembramos do desastre elétrico de 2001. Apesar de alguns insistirem em culpar São Pedro, o grande responsável pelo apagão foi a descontinuidade do acervo de informações, o desmonte do planejamento e a falta de capacidade de se antecipar às demandas.

Uma das primeiras providências do Governo Lula foi o resgate do planejamento no setor de energia e o desenvolvimento de novo acervo de informações que permita ao País conhecer suas demandas e sua realidade energética.

Como resultado dessa iniciativa, serão estabelecidas as estratégias e as prioridades de expansão do sistema de geração e de transmissão nacionais, assim como de gasodutos, com indicações sobre a possível transição de um sistema de geração hidrelétrico para um sistema com uma maior participação de unidades térmicas, e as diretrizes para os estudos de médio e de curto prazos, de estabelecimento da expansão física dos sistemas energéticos nacionais.

Agora em dezembro, o Governo entregará para a sociedade brasileira o Primeiro Plano Nacional de Energia, que é o programa visto pelo planejamento integrado de todas as áreas que tratam da questão energética do País.

À medida que os estudos elaborados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) foram disponibilizados, realizaram-se nove seminários públicos durante o ano de 2006, envolvendo discussões aprofundadas com universidades, órgãos de classe, agentes de uma maneira geral e entidades representativas da sociedade.

O Plano tem um horizonte até o ano 2030, ou seja, o Brasil poderá estar seguro de que, até o ano 2030, está preparado para se antecipar a qualquer problema na área do abastecimento de energia e evitar crises como aquela ocorrida em 2001.

Não precisamos ficar citando números e mais números. Teremos melhor conhecimento de todos os dados quando o Plano for apresentado ao Brasil. O que nos traz aqui, Sr. Presidente, neste pronunciamento, é destacar a metodologia que nos garante que temos condições de monitorar o desempenho do setor energético e garantir a confiabilidade e segurança de que o Brasil precisa para seu crescimento econômico.

Um dos aspectos importantes do modelo institucional do setor elétrico é a obrigação das empresas distribuidoras de contratarem todo o seu mercado com antecedência. Isso significa que as empresas precisam planejar toda a demanda de sua área de atendimento e contratar o abastecimento para garantir que não haverá sobressaltos.

Existem mecanismos muito bem definidos de monitoramento que permitem a antecipação e correção de qualquer problema não previsto. No curto prazo, existe o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). No médio prazo, é possível acompanhar por meio dos leilões que se realizam a cada três e cinco anos e na revisão anual. E, no longo prazo, o acompanhamento é feito por meio das ferramentas de planejamento.

No setor de petróleo, o Brasil tornou-se auto-suficiente. Isso significa que, mesmo considerando o crescimento do mercado consumidor, o País tem garantido o abastecimento de petróleo e seus derivados por um período superior a quinze anos.

Para abastecimento do mercado de gás natural, temos o contrato com a Bolívia, a expansão de nossas próprias reservas comprovadas e a implantação de unidades de regaseificação do GNL (Gás Natural Liquefeito) em vários pontos do Território Nacional, visando garantir que não haverá problemas localizados de abastecimento desse combustível.

Além dessas fontes energéticas mais tradicionais, o planejamento energético brasileiro cuida especialmente de introduzir novas fontes para geração de energia de forma a garantir maior diversidade e de impedir que o País fique refém de uma única fonte energética.

Também considero importante destacar que nosso planejamento tem um perfil bastante conservador. Significa dizer que são traçados diversos cenários de estudos e que, para efeito de planejamento e de tomada de decisões, são sempre adotados aqueles em que as condições seriam mais adversas. Dessa forma, o País estará sempre preparado para enfrentar as situações mais difíceis.

Assim, Sr. Presidente, a partir da recuperação do acervo de informações sobre nossos recursos naturais e nossas necessidades, com o resgate da prática de planejamento e, principalmente, com o controle do setor de energia por parte do Estado brasileiro, não precisaremos perder nosso sono preocupados com possíveis crises de energia.

Hoje, com o Governo Lula, o Brasil recuperou a capacidade de pensar em seu futuro, de decidir qual a melhor forma de abastecer seu mercado de energia e, principalmente, de saber como utilizar seus recursos naturais inteligentemente, em favor de todos os brasileiros e da melhor distribuição de riquezas.

Sr. Presidente, parabenizo o Governo pelas negociações com a Bolívia, lideradas pela Ministra Dilma Rousseff num primeiro momento e, agora, pelo Ministro Silas Rondeau, pois se trata de uma relação entre Estados. Não nos interessa qualquer método arbitrário ou militarizado, mas a negociação. Com certeza, os contratos da Petrobras com a Bolívia serão mantidos e toda a matriz energética brasileira estará preservada até o ano de 2030.

Sr. Presidente, muito obrigado pela tolerância quanto ao tempo.

Era o que eu tinha a dizer.

************************************************************************************************SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR SIBÁ MACHADO.

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O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Sem apanhamento taquigráfico.) - Energia sem crises

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nos últimos tempos, muito ouvimos ou lemos sobre análises que fazem questão de gerar intranqüilidade na população brasileira anunciando uma possível crise no setor elétrico ou, de forma mais abrangente, no abastecimento de energia, tanto elétrica quanto de petróleo e gás natural.

            Venho a esta tribuna com o objetivo de fazer um contraponto e desfazer esse verdadeiro terrorismo das previsões de caos na área e energia.

Essas análises que prenunciam o caos são um desserviço ao País e só se prestam àqueles que raciocinam na forma do "quanto pior melhor". Só se prestam aos especuladores que, como aves de rapina, lucram com a instabilidade.

Primeiramente é muito importante registrar que o setor de energia no Brasil sempre se caracterizou pela capacidade de planejamento e antecipação de decisões. Esse processo foi interrompido na década de 1990, até 2002, principalmente durante o período das privatizações.

Nossa matriz elétrica é predominantemente hídrica, ou seja, dependemos das chuvas e de nossa inteligência na gestão dos reservatórios de água. Essa característica de nosso sistema impôs que desenvolvêssemos grande capacidade de planejar a gestão da água e de conhecer profundamente o comportamento de nossos rios e dos regimes de chuva das diversas regiões de nosso território.

Durante décadas, as empresas estatais de energia elétrica foram acumulando um grande acervo de dados relativos ao comportamento de nossos rios e dos mercados consumidores de energia elétrica. Tínhamos armazenado informações diárias das vazões dos principais rios desde a década de 30, assim como tínhamos registros diários do comportamento de nosso mercado consumidor nas diversas horas do dia. Esse acervo permitia um planejamento muito confiável de nossas necessidades e do crescimento de nosso mercado.

No setor de energia, as decisões e as obras levam anos, algumas vezes mais de cinco anos, para apresentar resultados. O acervo e a experiência acumulada ao longo de décadas tornaram possível planejar a expansão da capacidade de geração e do sistema de transmissão, de tal forma que o País sempre pode se antecipar e dar garantia de abastecimento sem crises.

Na década de noventa, principalmente durante o período das privatizações, o acervo de informações foi descontinuado e o planejamento foi desmontado. O País ficou sem capacidade de conhecer, planejar suas necessidades e se antecipar às possíveis crises.

            Deu no que deu: todos lembramos do desastre elétrico de 2001. Apesar de alguns insistirem em culpar São Pedro, o grande responsável pelo apagão foi a descontinuidade do acervo de informações, o desmonte do planejamento e a falta de capacidade de se antecipar às demandas.

Uma das primeiras providências do Governo Lula foi o resgate do planejamento no setor de energia e o desenvolvimento de novo acervo de informações que permitam ao País conhecer suas demandas e sua realidade energética.

Como resultado dessa iniciativa, serão estabelecidas as estratégias e as prioridades de expansão dos sistemas de geração e de transmissão nacionais, assim como de gasodutos, com indicações sobre a possível transição de um sistema de geração hidrelétrico para um sistema com uma maior participação de unidades térmicas e as diretrizes para os estudos de médio e de curto prazos, de estabelecimento da expansão física dos sistemas energéticos nacionais.

Em dezembro, o Governo estará entregando para a sociedade brasileira o Primeiro Plano Nacional de Energia, que é o panorama visto pelo planejamento integrado de todas as áreas que tratam da questão energética do País.

À medida que os estudos elaborados pela Empresa de Pesquisa Energética - EPE foram disponibilizados, realizaram-se nove Seminários Públicos durante o ano de 2006, envolvendo discussões aprofundadas com universidades, órgãos de classe, agentes de uma maneira geral e entidades representativas da sociedade.

O Plano tem um horizonte até o ano 2030. Ou seja, o Brasil poderá estar seguro de que, até o ano 2030, está preparado para se antecipar a qualquer problema na área do abastecimento de energia e evitar crises como o apagão de 2001.

Não vou ficar citando números e mais números, teremos melhor conhecimento de todos os dados quando o Plano for apresentado ao Brasil. O que me traz aqui, neste pronunciamento, é destacar a metodologia - que nos garante que temos condição de monitorar o desempenho do setor energético e garantir a confiabilidade e segurança que o País precisa para seu crescimento econômico.

Um dos aspectos importantes do modelo institucional do setor elétrico é a obrigação das empresas distribuidoras de contratarem todo o seu mercado com antecedência. Isso significa que as empresas precisam planejar toda a demanda de sua área de atendimento e contratar o abastecimento para garantir que não haverá sobressaltos.

Existem mecanismos muito bem definidos de monitoramento que permitem a antecipação e correção de qualquer problema não previsto. No curto prazo, existe o CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor elétrico). No médio prazo, é possível acompanhar por meio dos leilões que se realizam a cada cinco e três anos e na revisão anual. E, no longo prazo, o acompanhamento é feito por meio das ferramentas de planejamento.

No setor petróleo, o Brasil tornou-se auto-suficiente; isso significa que, mesmo considerando o crescimento do mercado consumidor, o País tem garantido o abastecimento de petróleo e seus derivados por um período superior a quinze anos.

Para abastecimento do mercado de gás natural, temos o contrato com a Bolívia, a expansão de nossas próprias reservas comprovadas e a implantação de unidades de regaseificação de GNL (Gás natural Liquefeito) em vários pontos do território nacional, visando a garantir que não haverá problemas localizados de abastecimento desse combustível.

Além dessas fontes energéticas mais tradicionais, o planejamento energético brasileiro cuida especialmente de introduzir novas fontes para geração de energia de forma a garantir maior diversidade e de impedir que o País fique refém de uma única fonte energética.

Também considero importante destacar que nosso planejamento tem um perfil bastante conservador. Significa dizer que são traçados diversos cenários de estudos e que, para efeito de planejamento e de tomada de decisões, são sempre adotados os cenários em que as condições seriam mais adversas. Desta forma o país estará sempre preparado para enfrentar as situações mais difíceis.

Assim, Srªs e Srs. Senadores, a partir da recuperação do acervo de informações sobre nossos recursos naturais e nossas necessidades, com o resgate da prática de planejamento e, principalmente, com o controle do setor de energia por parte do Estado Brasileiro, não precisaremos perder nosso sono preocupados com possíveis crises de energia.

            As crises de energia pertencem a um passado de imprudência, um passado de falta de capacidade de planejamento e, principalmente, pertencem a um passado em que não se acreditava na inteligência dos brasileiros.

Todos os que têm se manifestado prevendo crises e apagões no setor energético, ou não estão informados sobre o grande esforço de planejamento que este Governo vem fazendo para dar tranqüilidade aos brasileiros e para abastecer nosso crescimento com toda a energia e a confiabilidade necessárias.

Hoje, com o Governo Lula, o Brasil recuperou a capacidade de pensar seu futuro e de decidir qual a melhor forma de abastecer seu mercado de energia e, principalmente, de saber como utilizar seus recursos naturais inteligentemente e em favor de todos os brasileiros e da melhor distribuição de riquezas.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.