O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ouvimos um longo discurso, que durou mais que os cinco minutos de que deveria dispor o Senador Sibá Machado, pela Liderança da Maioria.

V. Exª, Sr. Presidente, foi extremamente condescendente com o Senador Sibá Machado, que disse que teremos - ouça bem, Senador Rodolpho Tourinho, especialista no assunto - tranqüilidade quanto ao abastecimento energético até 2030, graças ao Governo Lula.

Não sei quem escreveu para V. Exª esse discurso, Senador Sibá Machado, mas, sinceramente, foi alguém que não conhece a realidade do nosso País, pois estamos, sim, vivendo a iminência de um apagão energético e logístico - já houve o caos aéreo.

Aqui, há dois ex-Ministros, o Senador José Jorge, que acaba de chegar, e o Senador Rodolpho Tourinho, ex-Ministros de Minas e Energia, que sabem muito bem que o País não tem oferecido mais energia ao nosso parque industrial e às nossas necessidades.

Lamentavelmente, qual hidrelétrica está em andamento no momento?

Até o próprio Presidente da República reconhece que é preciso fazer algo, principalmente quanto às licenças ambientais. O Ceará está revoltado, porque a Petrobras está tentando rasgar um contrato de fornecimento de gás à siderúrgica daquele Estado.

Então, V. Exª traçou aqui um retrato que não existe neste País. Toda a indústria brasileira tem uma preocupação muito grande com o apagão. Se São Pedro não fosse condescendente com o País - como está sendo - e o Brasil estivesse crescendo, o que não está acontecendo, lamentavelmente, em 2007 e 2008 sofreríamos com um apagão energético. Essa é a realidade nua e crua, para a qual todos os setores estão alertando o Governo. Todos os setores!

Portanto, esses discursos, que provavelmente são oficiais e chegam prontos do Palácio do Planalto, não condizem com a realidade que hoje vive o País no plano energético.

Sr. Presidente, quero tratar da crise séria que vive uma lavoura do maior carinho e da maior importância para o meu Estado, que é a cacaueira.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador César Borges.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Pois não, Senador Sibá Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - V. Exª está preocupado com o pronunciamento que fiz, quem o escreveu ou deixou de escrever.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Preocupado, não, estou apenas pondo a realidade no lugar daquele cenário róseo que foi traçado por V. Exª.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Muito bem! Em primeiro lugar, o problema não pode ser, jamais, tratado com licenças ambientais. Esse é o tipo de assunto que, parta de quem partir, estará equivocado, pois não tem absolutamente nada que ver.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - É o Presidente da República.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - As licenças ambientais estão indo a cabo e várias delas já foram concedidas. O problema é uma ambigüidade legal: se cabe ao instituto estadual ou ao instituto federal - ao Ibama ou ao órgão ambiental estadual. Essa competência é jurídica e não do Ministério do Meio Ambiente. Em segundo lugar, a situação do Estado do Ceará está relacionada ao contrato de origem, em que o preço do gás combustível que deveria abastecer a térmica foi fixado em dólar. Hoje, esse valor é muito mais alto e não se definiu quem assumirá esse custo, se o Governo do Estado do Ceará ou a Petrobras. Não se trata, absolutamente, de problema de quebra de contrato, e, muito menos, do Governo Federal ou da Petrobras.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Quebra de contrato, sim. É claro que é quebra de contrato.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Não, não se trata de quebra de contrato. É só se restabelecer a negociação em um preço que não está estipulado.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Mas é quebra de contrato!

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Não há um preço novo!

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - A Petrobras assumiu o compromisso por um preço que não honra...

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - O mecanismo é de negociação! O mecanismo é de negociação.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - ...pela crise da Bolívia.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - O que se estabelece é um planejamento. Com a interligação do sistema nacional, ocorrerão regimes de chuvas em uma ponta do País compensados pelos de outra e não haverá esse problema até 2030, com absoluta certeza.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Eu lhe agradeço o aparte. V. Exª já fez seu discurso. O Presidente foi condescendente no seu tempo.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Tudo bem!

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Não convenceu absolutamente quem quer que seja.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - V. Exª falou de uma forma que me chamou a atenção.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Poderia ter dito que está sendo construída alguma hidrelétrica no País, com o a do rio Madeira ou a de Belo Monte, por exemplo.

Qual hidrelétrica brasileira está em execução atualmente? Bastava dizer isso. Diga uma!

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Não, mas V. Exª sabe que...

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Cite uma! Só quero isso: uma!

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Senador César Borges, V. Exª concedeu o aparte.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Concedi. Então, vou-lhe pedir que cite uma hidrelétrica em construção hoje, no Brasil.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - V. Exª sabe que, em início de obra, não há pedra fundamental lançada.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Não, não sei de nada.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Nós estávamos com o sistema jurídico impedindo...

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Em relação a pedra fundamental, o Lula até que é bom, mas nem isso eu conheço.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Agora, isso está desobstruído e haverá, sim, investimentos.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Eu lhe agradeço, mas a realidade é bem diferente da que foi traçada por V. Exª.

O Senador Rodolpho Tourinho, especialista no assunto, vai ocupar a tribuna em breve e disse-me que tem dados novos e até mais precisos a esse respeito.

Sr. Presidente, quero tratar da cacauicultura do meu Estado, que vive uma crise séria há muitos anos.

Essa lavoura serviu muito ao Brasil. Graças aos dólares captados na década de 50 com a exportação do cacau, foi possível a industrialização de São Paulo. Lamentavelmente, o preço internacional do cacau se tornou baixo, e pragas como a vassoura-de-bruxa assolaram a lavoura. Existe uma acusação de que a doença foi introduzida na região, de forma criminosa, por pessoas interessadas em ver a débâcle, a queda do setor, tão importante para a economia do nosso Estado.

A lavoura vem sofrendo crises e, hoje, enfrenta um problema muito grande, porque, embora o preço internacional tenha melhorado, o dólar, bastante desvalorizado, tornou mínimo o valor que os produtores obtêm com a exportação do produto.

Pior que isso, Sr. Presidente, é a execução que o Governo Federal faz com relação aos produtores de cacau. No entanto, hoje, recebemos a boa notícia de que os cacauicultores da cidade de Ilhéus obtiveram uma importante vitória junto à Justiça Federal, que concedeu liminar acatando a ação civil pública ajuizada, em maio deste ano, pelo Sindicato Rural de Ilhéus, em que os produtores pedem, dentre outras coisas, a nulidade da cessão de crédito feita pelo Banco do Brasil à União.

No processo, a Juíza da Vara Única da Justiça Federal de Ilhéus, a Drª Karine Costa Carlos, acata o pedido de que seja suspensa a inscrição dos devedores no Cadin ou qualquer outro cadastro de serviço de restrição creditícia. Por que isso, Sr. Presidente? Porque havia uma dívida junto ao Banco do Brasil. Mas, o que fez a União? Comprou esses títulos. O Banco do Brasil fez uma cessão à União. O que era uma dívida agrícola - e V. Exª conhece isso muito bem - entre produtores e banco passou a ser entre produtores e o Tesouro Nacional. E, com isso, a dívida, quando não paga, passou a ser uma dívida fiscal, com execução fiscal. Então, isso tem trazido intranqüilidade imensa.

Cerca de 90 dos 143 produtores signatários da ação civil pública já haviam recebido o documento de arrecadação da Receita Federal, fazendo a cobrança fiscal da dívida. Muitos já estavam com o nome no Serasa, no SPC, no Cadin, inclusive sob a ameaça de perderem suas propriedades em leilão. Portanto, a liminar assegura que esses débitos inscritos no Fisco da União retornem à origem como dívida agrícola - dívida que nunca deveria ter deixado de ser agrícola -, e os produtores voltem a discutir os seus débitos com o Banco do Brasil e não com a União. Já há algum tempo os cacauicultores têm sido executados e seus débitos, ilegalmente, transformados em dívida fiscal pelo Banco do Brasil.

Infelizmente, esse é o quadro atual da lavoura cacaueira, lavoura tão importante para a Bahia que já empregou mais de 250 mil pessoas, portanto, sustentáculo econômico de mais de 90 Municípios situados no extremo sul do nosso Estado;

Sr. Presidente, há, por parte do Governo Federal, um total desprezo pelos produtores rurais, constantemente ameaçados de perderem suas fazendas, e que, a cada dia, têm menos esperança quanto ao futuro dessa lavoura. O Governo demonstra total descuido e desatenção para com a lavoura: mesmo quando diz que está preocupado, não renegocia as dívidas, não alonga os prazos. Como sempre, Sr. Presidente, tudo é ilusão, tudo é bravata do Governo, tudo é enganação, é procrastinação.

Vejam o caso da Medida Provisória nº 317, aprovada por esta Casa, que, por pressão do Poder Executivo, foi modificada pelo Congresso Nacional após as eleições presidenciais, em prejuízo do setor rural. Agora, nós a estamos renegociando, tanto que o Senador Romero Jucá, Líder do Governo, prometeu-nos que, nas próximas medidas provisórias, tentará introduzir a renegociação para aqueles que têm débitos além do Banco do Brasil e que tiveram suas dívidas refinanciadas pelo Pesa, com títulos das Agências de Desenvolvimento e de outros bancos, que não o Banco do Brasil.

Entretanto, não são poucos os problemas que os agricultores brasileiros enfrentam, especialmente os da região cacaueira. Sr. Presidente, são eles: redução da renda do produtor, tendo em vista a queda do dólar e dos preços das principais commodities agrícolas; financiamentos, com juros exorbitantes, que geraram dívidas artificialmente infladas e impagáveis; aumento contínuo dos custos da produção, já que a carga tributária sempre está aumentando e, com isso, eleva o custo dos insumos dos agricultores e - volto a dizer -, em particular, o da cacauicultura; infra-estrutura deficiente, com estradas esburacadas, ferrovias ineficientes, portos congestionados, cujos fretes estão cada vez mais caros, porque, na verdade, 40% fica com o frete por causa da deficiente e ineficiente infra-estrutura do nosso País; corte dos investimentos, principalmente na pecuária, abrindo espaço para que a aftosa retornasse ao País, já que o Governo Federal não alocou recursos necessários para prevenção e defesa das nossas fronteiras, para que a aftosa - que já havia sido erradicada em vários Estados, inclusive na Bahia - não retornasse ao País, atingindo, como aconteceu, lamentavelmente, alguns Estados do Centro-Oeste e do Sul do País; aumento de invasões das terras, do vandalismo, um verdadeiro espetáculo de desordem pública, a que, desde a posse do Governo do PT, o País tem assistido e que vai contra o Estado Democrático de Direito. Terras produtivas são invadidas, empresas privadas ameaçadas, produtores rurais coagidos, saques, depredações...

Lamentavelmente, essa é a realidade que vive hoje o campo brasileiro. O resultado de todo esse descaso não poderia ser outro: menos renda e menos empregos para o homem do campo.

É esse, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Governo do Partido dos Trabalhadores. Esse é o Governo do mensalão. É o Governo do Presidente reeleito com 58 milhões de votos, que ainda não sabe tirar o gargalo para que o País volte a crescer.

Sr. Presidente, é necessário que o Governo Federal veja o setor agrícola com outros olhos, em especial a lavoura de cacau no Estado da Bahia, e olhe os agricultores como pessoas que já fizeram muito pelo Brasil e, em especial, pelo nosso Estado, para que não continue dessa forma; e mais: que respeite as decisões judiciais como essa proferida pela Justiça Federal na cidade de Ilhéus, que concedeu liminar aos produtores rurais.

Era esse o nosso pronunciamento, a nossa fala, na tarde de hoje, Sr. Presidente.