O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs. e Sr. Senadores, quero aqui agradecer à Comissão de Assuntos Econômicos e também ao Senador José Agripino Maia que relatou hoje o nosso Projeto do Vale-Hospedagem na Comissão.

O Senador José Agripino, que foi o Relator, demonstrou a importância do meu Projeto do Vale-Hospedagem, que vai trazer grandes benefícios para a economia do nosso País e para a geração de empregos. Nós trabalhamos muito para que esse projeto fosse aprovado na Comissão. O projeto vem sendo discutido há muito tempo, assim como o do trading turístico. Já foi apreciado na Subcomissão de Turismo, hoje Comissão Permanente de Turismo, e foi também discutido em diversos Estados.

A ABIH - Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, que ajudou a elaborar o projeto, certamente será a grande vencedora, porque a partir do momento em que for aprovado na Câmara Federal e sancionado pelo Presidente, o turismo será movimentado na baixa temporada. Mais de um milhão de novos empregos serão gerados e a economia vai movimentar mais de R$6 bilhões. Na França, em 1982, foi implantado projeto idêntico, o cheque-férias, que fez com que, na baixa temporada, os hotéis tivessem um movimento maior.

O nosso, que tem as mesmas características e se chama Vale-Hospedagem, permitirá que empresários mantenham parcerias com o setor hoteleiro, com agências de viagens, com o trade turístico em geral, para que seus funcionários possam, por meio de vales, viajar na baixa temporada. Hoje os trabalhadores têm dificuldades em terem hospedagem com qualidade e têm dificuldades de viajar, porque, na alta temporada, concorrem com quem tem o poder aquisitivo maior. Os preços de hospedagem, do deslocamento, enfim, do necessário para suas férias, acabam sendo um pouco alto - ou bem alto, poderíamos dizer.

A partir do momento em que esse projeto for aprovado, haverá incentivo para que as empresas financiem viagens aos seus funcionários. Com isso, iremos, certamente, lotar, na baixa temporada, restaurantes, lojas, hotéis e agências.

Por isso, Sr. Presidente, quero aqui agradecer imensamente à Comissão de Assuntos Econômicos, bem como ao Relator, José Agripino.

O turismo tem sido talvez o setor mais discutido nesses últimos anos em nosso País. O turismo é tema em qualquer prefeitura de qualquer município do nosso Brasil. Mesmo os municípios que têm por referência a agricultura acabam também se preparando para o turismo rural.

O nosso Estado de Santa Catarina tem 293 municípios. Já estamos com em torno de 200 municípios aptos para receber turistas e oferecer algum entretenimento para quem queira visitá-los.

O Governo Federal - temos que reconhecer - por intermédio do Walfrido dos Mares Guia, tem feito um trabalho relevante, um trabalho que podemos dizer ser um dos melhores, porque estamos conseguindo fazer com que recursos do Governo Federal cheguem, às vezes pouco, a diversos municípios.

(Interrupção do som.)

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Quero agradecer ao Presidente, Senador Alvaro, pela tolerância, mas me permita mais dois minutos.

Nós temos que reconhecer que municípios que antes não possuíam recursos devidos para investimentos em infra-estrutura, sinalização, portais turísticos, investimentos em casas de cultura, praças etc., hoje já estão conseguindo pelo menos algumas emendas nesse sentido. No entanto, ainda estamos adormecidos. Não acordamos totalmente para o setor. Com a Lei Geral do Turismo, com a Lei do Vale-Hospedagem e outras que estão transitando aqui nesta Casa e na Câmara Federal, vamos movimentar a economia em todo o País.

Santa Catarina possui inúmeras vantagens para esse setor. Temos feito alguns investimentos para desenvolver ainda mais essa área. Por isso, quero aqui deixar registrado nossos agradecimentos aos Senadores da CAE. Aliás, o Romero Jucá havia pedido vistas e quero agradecê-lo por ter retirado depois o pedido, facilitando o andamento do nosso projeto do vale-hospedagem. Quero agradecer também a ABIH, que nos assessorou e trabalhou junto conosco. Aliás, tivemos apoio de inúmeros Senadores. O Senador Eduardo Azeredo, por exemplo, que faz parte da Comissão de Turismo, atuou para que tivéssemos, pelo menos nas Comissões, a aprovação desse projeto.

Vou encerrar, praticamente, o meu mandato este ano e vou levar comigo alguns projetos aprovados, alguns projetos de grande importância ao País. E esse é um dos primeiros.

(Interrupção do som.)

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - O Senador Alvaro Dias, pessoa democrática, um paranaense, vizinho nosso, sabe a importância que tem o setor do turismo e colabora conosco com mais um tempo para que eu possa finalizar o pronunciamento. Todos os Senadores desta Casa têm um tema que defende com mais ênfase. Nós defendemos aqui a agricultura, a pesca, trabalhamos muito em prol da educação e para resolver os problemas sociais do nosso País, mas não deixamos de lado a nossa prioridade, a nossa bandeira, que foi o turismo. Por isso, finalizo aqui dizendo que saio desta Casa defendendo alguns outros projetos que irão ser apresentados até o final deste ano, mas saio desta Casa convencido de que contribuímos muito com esse setor.

Concedo um aparte ao Senador Eduardo Azeredo.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Pavan, apenas para dar o testemunho do seu trabalho permanente em defesa da área do turismo. O turismo, realmente, é uma das principais fontes de emprego no Brasil e está crescendo especialmente em Santa Catarina. Eu, como seu companheiro de Partido, do PSDB, companheiro em várias das Comissões temáticas do Senado, sempre vi a sua preocupação permanente em conseguir avanços para o setor. É pena que a área de infra-estrutura brasileira continue tão maltratada, porque, para termos um turismo crescente, precisamos principalmente de ter boas estradas no Brasil, o que, lamentavelmente, continua sendo um problema muito grande. Precisamos continuar lutando para que essa área tenha melhor atenção do Governo. Meus parabéns pela sua atuação permanente em defesa do turismo.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - É verdade, Senador. Nós, além desse projeto, aprovamos outro projeto do turismólogo, que acabou sendo vetado pelo Presidente Lula, mas o projeto também traria, certamente, mais segurança aos que se formaram na faculdade de Turismo.

Os recursos que estamos, inclusive, reivindicando ao Governo Federal, das emendas que aprovamos, além do investimento no turismo são também para infra-estrutura, sinalização e investimento no meio ambiente, que são setores importantes para que o turista tenha, pelo menos, melhores dias quando escolhe suas férias.

Fica aqui, meu amigo, Senador Alvaro Dias, os nossos agradecimentos pela tolerância.

Muito obrigado a todos aqueles que aprovaram o nosso projeto.