O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, gostaria de convidar a todas as Srªs Senadoras e os Srs. Senadores para amanhã, às 9h30min, na Liderança do Governo, estarem com a equipe técnica do Ministério da Fazenda e da Receita Federal para que possamos discutir a Medida Provisória nº 320, que diz respeito à nova legislação sobre porto seco.

Alguns Senadores e Senadoras apresentaram sua preocupação em relação a essa matéria, e gostaria, então, de convidar a todos que tiverem interesse, e estamos comunicando a todas as Lideranças, para que possamos discutir, amanhã, o mérito da matéria; para que possamos discutir, efetivamente, se é necessária alguma modificação ou algum ajuste. Estamos abertos para receber as contribuições de todos no sentido de melhorar o texto e de viabilizar as condições para que o País cresça, exporte e movimente sua carga.

Senador Alvaro Dias, que preside esta sessão, V. Exª inclusive já manifestou preocupações sobre o assunto. Eu gostaria de convidá-lo assim como todos os Senadores, para que possamos construir uma solução e votar essa e outras que estão, na forma de medidas provisórias, bloqueando a pauta do Senado.

É importante que todas as medidas provisórias sejam apreciadas para que tenhamos condições de votar outras matérias importantes que estão na pauta e, inclusive, a renovação da legislação de benefício à cultura e a nova lei de benefício ao esporte, que foi acordada na manhã de hoje. Portanto, eu gostaria de convidar, de conclamar todos os Senadores e Senadoras, para que amanhã pela manhã possamos melhorar o texto da Medida Provisória nº 320 e preparar a matéria para votação à tarde no plenário.