O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho ocupado esta tribuna muitas vezes para tratar de temas relativos à energia, referindo-me ao Brasil, essa potência que pode ser o maior produtor de energia alternativa do mundo, quer seja o álcool, quer seja o biodiesel. Também tenho tratado da necessidade de se escoar a produção brasileira; tenho falado sobre as estradas e, inclusive, propus que se criasse uma câmara de gestão.

O Governo preferiu tomar outro rumo: adotou a tática do tapa-buraco e não resolveu nada. Creio que a situação está pior, pelas notícias que temos, com estradas deterioradas ao longo de todo esse imenso território brasileiro.

Hoje eu me defronto, ao ler os jornais, com outro tema que eu jamais pensaria abordar na tribuna do Senado. É que se diz ali que o Ministro da Defesa teria dito: “Vamos rezar para que no Natal as coisas não se embaracem”. Não se embaracem como aconteceu agora em Curitiba e tem acontecido em vários aeroportos brasileiros.

O que aconteceu realmente? Que cataclismo foi esse que, de repente, transformou a aviação brasileira num caos? Eu sou um homem da matemática, da lógica e tenho procurado manter esse espírito de pensar primeiro, tentar colocar o problema no seu devido lugar, colocar as variáveis para tentar uma equação e, da equação, chegar a um resultado.

Temos ou não temos que ter um resultado? Temos.

Alguns jornais dizem que um comentarista do exterior, não sei bem qual, disse algo parecido com “algumas empresas aéreas internacionais que procuram o Brasil estão criando o seu próprio eixo”, o seu próprio caminho paralelo, em vez de seguir a rota determinada pelas leis brasileiras sobre o espaço aéreo brasileiro, naturalmente comandados pelos diferentes órgãos, como os Cindactas I, II, III... Então, segundo eles, “nós temos um corredor paralelo”. Isso se referindo aos aviões que vêm do exterior - para algumas companhias, não todas.

Em que país nós estamos? E eles estão querendo, repetindo, comparar o que fazem no Brasil com o que eles fazem na África. Como lá não há nenhuma instalação confiável para guiar os aviões que adentram o território africano, estão querendo comparar o Brasil a essa situação.

E aí alguém, como diz o Ministro, reza para que no Natal as coisas não se compliquem mais. E se noticia que, no Rio de Janeiro, um milhão de turistas já deixou de vir para o Brasil. Se colocarmos no papel que um turista desses, quando vem para o Brasil, gasta, no mínimo, US$2 mil, US$3 mil, um milhão de turistas deixaria aqui US$3 bilhões. Isso é muito dinheiro para um País que quer aumentar a sua receita por meio do turismo, que é uma das grandes formas de ganharmos recursos adicionais sem ser por empréstimo.

            Então, vem à minha mente aqui pensar no seguinte: o que houve mesmo? Vamos pensar um pouco, Brasil, que está me ouvindo, engenheiros, economistas, pensadores. O que aconteceu mesmo? Um avião bateu no outro nessa imensidade do espaço aéreo brasileiro. Naquele ponto fatídico, dois aviões se tocam. Não foi uma abalroada não, tanto que um deles não caiu. Foi um toque.

Eu pensaria: a velocidade de um somado à velocidade do outro dá, seguramente, matematicamente, no momento do toque, velocidade dobrada. Então, com menos de cinco segundos que um deles atrasasse ou o outro adiantasse, não haveria tragédia. Então, é uma tragédia. Houve uma tragédia! Quem tem culpa? Estão apurando. Aí começa a surgir o que não sabíamos. Estava tudo normal. Todos saíamos daqui quinta-feira, sexta-feira, voltamos ora com o aeroporto mais congestionado, ora menos, mas nunca o caos, de modo algum.

            De onde vem o caos? Vamos pensar um pouco. Chegamos a uma conclusão primeira: os controladores estavam cansados, estressados, dizendo que não podiam mais agüentar aquele tipo de serviço.

Eu conheço essa história, porque, lá na Central do Brasil, nos idos em que eu era engenheiro, havia também o serviço de controle das dezenas e dezenas de trens que circulavam nas linhas da Central. Havia um sistema parecido com esse dos aeroportos em que telefonistas, já naquela época, usando equipamentos modernos, tinham tempo determinado para trabalhar. Eram duas horas, se não me engano. Quando elas não agüentavam, saía uma, entrava outra no lugar. Num determinado momento, elas disseram: “Nem assim vamos agüentar”.

O que fiz eu, que era o encarregado na ocasião? Naturalmente, procurei o chefe, o diretor da Central do Brasil que me disse para procurar uma solução. A solução que demos, naturalmente é a que se está tentando agora, era trazer mais gente para ser treinada a ocupar o espaço, podendo assim ser desenvolvido o trabalho de maneira eficiente.

Agora, senhores que estão ouvindo a TV Senado, vamos raciocinar um pouco. O Brasil cresce, a população se desloca, milhares de pessoas tomam ônibus, andam milhares de quilômetros de estradas e a gente chega à conclusão de que existem dois meios de transportes no País: o transporte rodoviário e o aeroviário; o rodoviário não transporta passageiros. Assim, o transporte aeroviário adquiriu uma dimensão tão grande para o País que o Brasil tem que se debruçar sobre o que está acontecendo. O Brasil não pode parar.

Fico assombrado quando leio no jornal que alguém que esperou dias, meses, por um órgão, consegue o órgão, mas quando chega ao aeroporto o avião não passa, a esperança morre e o doente que espera o órgão para o transplante também morre. Isso é grave, isso é gravíssimo. Pergunto: qual é a solução? Começam as críticas de um lado e de outro.

Tiram o Ministro Valdir Pires, que eu conheci como Governador, um excelente homem, um cidadão brasileiro, um democrata, um homem sério que, no exercício da função, ajudou muito a descobrir várias dessas falcatruas que andam por aí.

De repente, ele está num cargo - naturalmente atendendo a uma solicitação do Presidente -, não é a missão dele, mas está lá, como um bom patriota, como um democrata, como um cumpridor de leis. Se ele não tinha condições? É claro. Mas não é isso, não é dele que vem a culpa. E nós não vamos atrás de culpados. Vamos encontrar a solução. Qual seria a solução?

Os controladores de vôo se dizem estressados, querem uma solução e querem um aumento. Olhem bem, todos precisam de um aumento, mas eles são responsáveis por milhares de vidas humanas. Quem viaja de avião depende do piloto - que, se não estiver estressado também e se for um bom piloto, leva a aeronave até o pouso - e depende do avião em si que deve ter manutenção para que o motor não pare no ar ou que o trem de pouso não desça na hora da aterrissagem do avião. Então, senhores, o que realmente aconteceu? Devido à tragédia, aparece o caos. Aí o Brasil todo fica sabendo que o Cindacta 1, 2 ou 3 tem algumas peças que precisam ser substituídas e não há um técnico brasileiro, tem de ser um francês... Que seja, que venha o francês, que se comprem as peças. A mim me parece que o problema não é esse, o problema nº 1. Se não estava acontecendo nada, se o problema fosse falta de peças que podem ser repostas, porque peça se compra...

Se houver dificuldade, o Presidente Lula tem ampla liberdade e grande liderança internacional para pegar o telefone e pedir a qualquer chefe estrangeiro que mande as peças de que o Brasil está precisando. Tenho certeza de que será atendido; com certeza, com a presteza que o Brasil precisa.

Mas não é isso ainda. O que se precisa resolver é o problema dos controladores, porque, sem eles, não adianta peça. Pode colocar tudo novo, se não houver controlador, se não tiver a eficiência da segurança do pouso e da decolagem dos aviões brasileiros e do caminho deles no intrincado espaço aéreo, principalmente nos corredores Rio-São Paulo ou outros do Brasil, que crescem. Não podem receber aumento, porque a legislação proíbe. É o que li. Por que são militares, não podem receber um aumento, pois têm que obedecer a determinada ordenação jurídica, correta, que não vamos discutir. Então estamos diante de um fato que merece uma solução de emergência.

O Presidente da República tem esse poder, basta convocar o Conselho. Não é porque sou Conselheiro - nem faço questão disso -, mas, se convocar o Conselho, esse pode autorizar o Presidente a adotar medidas de exceção. Não é para prender nem para punir ninguém. É para poder dar o aumento de que eles precisam, ainda que seja sob forma de gratificação e, imediatamente, convocar os melhores do País, fazendo uma seleção. Não é concurso, não há tempo para concurso. É evidente que a própria Abin pode informar ao Presidente onde tem cérebros capazes, desempregados que, dentro de pouco tempo, podem transformar-se em auxiliares de controladores, aumentando-se o quadro, enquanto as peças chegam.

Mas é preciso uma medida urgente e imediata. Essa capacidade só o Presidente tem, mas constitucionalmente Sua Excelência não a tem. Por isso, Sr. Presidente, convoque o Conselho. Não será nada extraordinário, o País vai aceitar. Aquelas pessoas que estão dormindo no aeroporto e aquelas que estão morrendo, porque os órgãos para doação se estragaram no aeroporto, vão aplaudir! É uma solução para salvar vidas, é uma operação para ajudar o Brasil a não ficar, às vésperas da grande festa do Natal e do fim do ano, à mercê do caos. Não podemos jogar a culpa em A ou em B.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Alberto Silva.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Eu até pensaria em algo impossível. Vamos dizer que estivéssemos em estado de guerra e se dissesse aos pilotos americanos do Legacy: “Vocês vão bater naquele avião”.

(O Sr. Presidente faz soar a campanhia.)

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Sr. Presidente, permita-me concluir esse raciocínio.

Se alguém determinasse ao piloto: “Você vai bater naquele avião que saiu de Manaus e está à altura tal e a tal velocidade. Você vai sair de São Paulo e vai direto bater nele”. Aposto que só os caças mais sofisticados fariam isso. Os dois aviões não se encontrariam nunca porque se o computador do Legacy informasse “você vai a tal altitude que é a do outro; sua rota é essa; sua velocidade aquela.” Mas o outro avião poderia fazer a mesma coisa. Se tudo estivesse certo, ainda poderia haver uma rajada de vento. Quantas vezes ouvi o comandante dizer: “Atrasamos quinze minutos porque pegamos uma corrente de vento contrária.” Os comandantes que estão me ouvindo sabem disso. Então, em um ocasião dessas, com vento contra e vento a favor, os aviões não se encontrariam. Foi uma tragédia!

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - V. Exª me permite um aparte, Senador?

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Se o Presidente autorizar, com todo o prazer.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Alberto Silva, V. Exª está fazendo um discurso muito oportuno. Tenho ouvido aqui muitos Senadores se pronunciarem sobre esta questão, sobre esta crise da aviação brasileira. O que é pior, faz com que o País tenha prejuízos de todas as formas. No turismo, por exemplo, foram cancelados vários e vários pacotes. Sou um homem que moro lá no extremo norte. Faço semanalmente, no máximo quinzenalmente, o trajeto em que o avião da Gol caiu. Então eu mesmo, hoje, tenho medo de voar. Aprendi muito cedo que não havia possibilidades - que era uma para não sei quantos milhões - de um avião se chocar com outro no ar porque quando iam voavam em determinada altitude; quando vinham voavam em outra altitude. O que nós vimos? Não só um lamentável choque, com a perda de 154 pessoas, mas sobretudo a vulnerabilidade do sistema e a sobrecarga sobre os controladores. Ao contrário de V. Exª, que está raciocinando, como disse, como um homem das ciências exatas, como um homem da matemática, do raciocínio lógico, quero raciocinar como médico.

Ora, dias atrás, vimos uma greve de médicos residentes a fim de tentar um pequeno aumento na bolsa que eles recebem para trabalhar durante dois anos e se tornarem especialistas. Esses homens carregam 70% ou mais do atendimento nos hospitais públicos. Quanto aos controladores - por serem militares, estão todo esse tempo calados e agüentando essa sobrecarga, pois, se não fossem militares, eles não estariam agüentando -, realmente, há duas pontas. Em uma delas, está o lado humano: sobrecarregados, os controladores põem em risco a vida de muitos milhares de brasileiros. Na outra ponta, está a falta de recursos, provada pelo Tribunal de Contas da União. O Ministro Augusto Nardes disse que faltou liberação de recursos no momento certo, além da má gestão desses recursos. Ora, então, é preciso, sim, investigar isso melhor! Por exemplo, essa rota em que vinha o avião da Gol, que é o que faço tanto na ida quanto na volta, é a de menor intensidade de tráfego aéreo. Não se pode, nem de longe, compará-la com a do Rio de Janeiro, a de São Paulo ou a do Rio Grande do Sul. Ainda assim, aconteceu aquele terrível acidente! Imagine o risco que corre quem voa daqui para o Rio de Janeiro, para São Paulo, para o Paraná, onde o tráfego é altamente congestionado! Veio à tona que quase aconteceram vários acidentes antes desse tipo. Então, o pronunciamento de V. Exª, como membro do Conselho da República, vem no momento oportuno para chamar a atenção do Presidente Lula. Dizem que o Presidente já autorizou a liberação do dinheiro, sem burocracias. Aliás, já foi liberado dinheiro para ajudar outros países, que podem até estar precisando mais que nós, por medida provisória. Por que o Presidente não faz isso agora?

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Agradeço ao Senador Mozarildo Cavalcanti o aparte e peço ao Sr. Presidente que me permita apenas encerrar o meu raciocínio e o meu pronunciamento, de maneira que não fique dúvida para os que nos estão ouvindo.

O que eu propus na reunião do Conselho...

(Interrupção do som.)

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Sr. Presidente, pediria que me desse dois minutos, por favor, e encerrarei.

É muito grave a situação da aviação brasileira, que transporta milhões de pessoas, de todos os interesses. Então, creio que está na hora de se criar um grupo de trabalho de grande competência, começando pelo pessoal da Aeronáutica, que mais sabe sobre o assunto, sob o comando de um deles, que seria escolhido pelo Presidente, com poderes na mão para decidir rapidamente. Aumenta-se o número de controladores, aumenta-se o salário deles e depois...

(Interrupção do som.)

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Sr. Presidente, todos terminaram. Permita-me, por favor. Não tenho vindo muitas vezes a esta tribuna, e esse assunto é muito grave. Eu gostaria de encerrar, propondo, por favor, se me permite,...

O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. PDT - DF) - Senador, V. Exª tem todo o tempo de que precisar.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Então, quero concluir exatamente porque é muito grave o que está acontecendo. Quando um Ministro da envergadura de Waldir Pires pede que todos rezemos é porque S. Exª pensa que não há solução. A mim me parece isso. Vejo alguém dizer que já há um corredor paralelo, querendo transformar o Brasil na África. Um país com a extensão, a capacidade e a competência do Brasil, que tem uma fábrica de aviões ímpar no mundo, não pode sofrer esse vexame.

Temos um comandante, que é o Presidente da República, eleito com mais de 20 milhões de votos de maioria. Ele tem as armas nas mãos. Senhor Presidente Lula, convoque o Conselho, crie um grupo de trabalho, de homens que sabem o que querem - lembro o pessoal da Aeronáutica e mais alguns auxiliares deles -, forme um grupo de trabalho e resolva, numa semana, o problema que o Brasil está enfrentando. Garanto-lhe que o povo vai aplaudi-lo por tomar essa medida depois de ter sido eleito com tamanha diferença de votos, o que significa uma consagração.

Senhor Presidente, assuma o comando da aviação brasileira, do transporte aéreo. Talvez, neste momento, esse seja o mais grave problema do Brasil. Resolva dessa forma. Tenho certeza de que esta e a outra Casa do Congresso Nacional lhe darão cobertura legal depois de Vossa Excelência usar os direitos que o Conselho lhe dará para agir rapidamente.

Era o que tinha a dizer.