O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero dizer a V. Exª que essa generosidade sua não me surpreende; ela é sua grife. Esse tempo para mim é como latifúndio; espero não usá-lo todo.

Sr. Presidente, quero, em primeiro lugar, congratular-me com o Senador Mão Santa pela justiça que faz ao citar aqui os três prefeitos piauienses agraciados com o reconhecimento do Unicef pelas suas atuações nos Municípios aqui referidos - Valença, São Raimundo Nonato e São João do Piauí, cujos prefeitos realmente têm prestado bons serviços àquelas comunidades. Roberth Paes Landim, Avelar e Alcântara são três prefeitos trabalhadores e, por isso mesmo, têm reconhecimento dos seus munícipes.

Sr. Presidente, hoje vimos, mais uma vez, frustrar-se a possibilidade de votarmos a Medida Provisória nº 320. É muito simples de as pessoas entenderem. A complicação, Senador Mozarildo, é a falta de clareza do Governo, que não traz para cá, de maneira franca e aberta, os objetivos dessa medida. Nós não podemos votar de afogadilho uma medida que envolve setores importantes da economia nacional. Do modo como está, a medida possibilita a proliferação de portos secos pelo Brasil afora e a fuga do controle da fiscalização. Isso porque, na realidade, Senador Mozarildo, discute-se aqui apenas a fiscalização aduaneira para arrecadação de tributos. Não se discute a questão fitossanitária. A partir do momento em que existe o transporte de semoventes, é preciso haver fiscalização, para evitar a contaminação e a transmissão de doenças e de epidemias. O Ministério da Saúde, por intermédio da Funasa, também deve estar presente para dar seus atestados. Como é que neste País, com a dimensão que temos, inaugura-se um porto seco a 500, 600, 800 quilômetros da sede de um Município, por ali ser considerado pelo investidor o local ideal?

Como é que a máquina do Governo vai instalar um efetivo de fiscalização que tem que ter a Polícia Federal, o Ministério da Saúde, o Ministério da Agricultura, a Receita Federal e a própria Polícia?

Sr. Presidente, é evidente que uma questão dessa natureza tem que ser discutida com mais clareza e, acima de tudo, com mais seriedade.

Se eu não conhecesse o espírito do Dr. Rachid, eu diria que havia má intenção nessa questão. Mas não, o Dr. Rachid é um homem sério, é um tecnocrata duro que defende, com unhas e dentes, o aumento da arrecadação do Leão. Mas é preciso que nessa questão se veja também o lado social.

O Governo não sabe defender os seus interesses. Hoje mesmo, numa conversa aqui de fundo de plenário, ouvi unicamente uma voz isolada de um empresário de Santa Catarina ou do Paraná, que atua na área de agronegócios, em que o porto seco passa a ser algo positivo para a exportação das suas mercadorias.

Mas o Governo, em nenhum momento, trata disso; ele não abre o leque das vantagens e desvantagens que um projeto dessa complexidade traz a um País como o nosso.

            E aí, Sr. Presidente, vem o nosso temor. A falta de fiscalização aduaneira e policial nessas questões pode permitir a entrada descontrolada no Brasil, por exemplo, de armas.

A fronteira que nós temos já propicia isso por esse contrabando descontrolado que acontece. Mas esses caminhões saírem com o carimbo de uma Receita que dá ao fiel depositário autorização de transporte e que limita inclusive o poder fiscalizador quando sai daquela área... Porque o fiel depositário, na realidade, é quem? É o empresário que tem o negócio. Nós já temos, sem essa proliferação, uma quantidade infinita, pelo Brasil afora, de ruas 13 de maio, de galerias pajés e de feiras do Paraguai. Será que liberar de maneira desregrada esses portos secos não é permitir um crescimento ainda maior e descontrolado de atividade dessa natureza?

Nós temos um projeto original, feito pelo Sr. Everardo Maciel, que se prontificou, no governo passado - de que o atual Governo gosta tanto de falar como algoz e sôfrego arrecadador de tributos... Para que abrir essas porteiras e avacalhar os mecanismos de cautela adotados no projeto original?

O Governo precisa discutir, não ter medo de discutir. O tecnocrata, quando se reúne com a outra parte, não permite o contraditório, e esta Casa não é para isso. É preciso que essa matéria seja discutida, até para que possamos ajudar o País. Nós tivemos muito tempo para essa discussão? Não, ela veio no final do ano, com espírito natalino. Uns querem receber o Papai Noel e outros querem sangrar, de uma ou outra maneira, os cofres da Nação. É preciso saber se essa nova modalidade de cobrança, feita por conhecimento, ou seja, por volume que chega, é um processo justo. Porque o empresário de grande porte, de grande recurso, que trabalha apenas com o grande contêiner, vai pagar o mesmo que o pequeno empresário, que recebe caixinhas, como caixinhas de sabonete ou caixas de sapato. É preciso clareza. Não sei por que esta pressa como argumento ou instrumento de fuga para que se preste os esclarecimentos necessários.

Daí por que, Sr. Presidente, foi de boa política o adiamento desta matéria hoje. Vamos ver se, no correr do dia, teremos tempo de discuti-la, Senador César Borges. Caso contrário, vamos continuar com a dúvida e não nos afastaremos do propósito, que é um direito da oposição.

Sr. Presidente, quero encerrar, para cumprir o meu compromisso com V. Exª, dizendo que espero um esclarecimento muito claro do PT, na pessoa do Senador Eduardo Suplicy - ele não me respondeu, e estou curioso para saber -, se ele mudou de posição, se retira tudo o que disse com relação ao Delfim Netto durante todo esse tempo, ou se já é uma preparação de tirar o Delfim dos quintos do inferno que o seu Partido colocou no passado, para começar a colocá-lo no purgatório. Eu quero saber quem estava certo: se, no passado, os que condenaram Delfim pela sua política, ou se, no presente, os que aplaudem o Delfim, em detrimento de empresários como Antonio Ermírio de Moraes.

Senador César Borges, o samba do crioulo doido nunca esteve tão presente. Que falta o Stanislaw Ponte Preta faz a esta terra!

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Senador Heráclito Fortes, V. Exª toca num assunto que está deixando a todos nós perplexos, porque o próprio Presidente Lula agora se declara, cada vez mais, um homem de centro. Ele caminha para o centro, mas com a celeridade que, daqui a pouco, ele já está neoliberal na política macroeconômica. Então, eu acho que não tem muitas dificuldades para ele absorver o professor Delfim Netto e fazer o mea culpa no passado quanto às críticas que faziam - eu tenho certeza de que o Presidente vai reconhecer -, críticas despropositadas, que eram bravatas. E, hoje, o Presidente da República é um homem que caminha, cada vez mais, para centro, para centro-direita.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Mas o que eu acho interessante é que, se o Delfim tinha vocação de mandar num regime militar, onde a hierarquia era forte - um general de quatro estrelas se rendia ao de três estrelas, o de três estrelas ao de duas estrelas, o de duas estrelas ao Coronel -, imagine agora que ninguém sabe quem manda. Delfim sabe mandar. Aprendeu a mandar e gosta de mandar. Eu quero ver os que lhe condenaram no passado bater continência. 

Ou então o Suplicy está errado. Se estiver errado, vai ter de retirar o discurso dele aqui, porque o nome do Dr. Dalmo Dallari, que é um grande economista, não pode ser citado em vão. Nós temos de preservá-lo.

Senador Cristovam, ouço V. Exª.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Heráclito Fortes, eu fico contente que V. Exª esteja trazendo isso aqui, porque o discurso do Presidente ontem foi lamentável para um líder popular.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Eu quero, antes de mais nada, elogiar a ligeireza, a agilidade do Senador Suplicy. Ah! Se todos fossem iguais a você neste PT, que maravilha viver, não é isso?

Tem V. Exª a palavra.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Eu diria não só a velocidade, até como quase maratonista que ele é, mas também a presença dele. A essa hora lá, assistindo, veio para cá. Mas eu queria dizer - e este seria um debate interessante talvez para uma sexta-feira, quando temos tempo - que o Presidente está confundindo muitas coisas, quando diz que as pessoas com mais idade ficam de direita, deixam de ser de esquerda. Não. Há uma tendência para muitos ficarem acomodados, como o Presidente ficou. E, lamentavelmente, Suplicy, muitos do nosso Partido dos Trabalhadores. O Presidente se acomodou, e o Partido também se acomodou, porque ser de esquerda é achar que não basta evoluir, tem de transformar. E hoje tem gente que defende essa transformação, gente do partido do Senador Heráclito Fortes, do PMDB, de todos os partidos. O Brasil não muda se não fizer uma transformação. Só evolução não muda. Eu defendo que a revolução é na educação; outros defendem que é na economia. A segunda coisa em que acho que o Presidente está errado é quando confunde ser de esquerda com não ter juízo equilibrado. As pessoas ficam equilibradas! Não, as pessoas ficam acomodadas.

Acho que nunca deixei, modéstia à parte, de ser equilibrado de centro-esquerda. Tanto que, se formos olhar minhas críticas ao Delfim Netto, verão uma ou outra por detalhes. Nunca fui daqueles que jogou pedra nele. Quando forem olhar a política econômica verão que não sou daqueles que vivem dizendo que a política econômica tem que ficar de cabeça para baixo. Agora, que já podíamos ter feito uma revolução da educação, poderíamos! E em outros setores também. Acho que o Presidente cometeu um grande equívoco, mas no fundo ele refletiu uma verdade: há um processo de acomodamento em muitas pessoas com idade e há um processo de acomodamento nos partidos quando chegam ao poder. E isso aconteceu com o Presidente Lula com a idade, e aconteceu com o Partido dos Trabalhadores ao chegarem ao poder - eles ficaram acomodados. Mas há pessoas sem cabelo branco, como ele colocou, mas que são carecas e que não se acomodam, continuam com discursos, procurando o equilíbrio, mas defendendo a transformação, a revolução. Isso se chama Esquerda.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PMDB - PI) - Senador Cristovam Buarque, eu tinha 37 anos e disputava a prefeitura de Teresina. E os candidatos, meus adversários, já eram ditos como homem de extrema Esquerda. O Átila Lira que, como consta a lenda, foi preso na revolução, andou foragido muito tempo; a então deputada federal Miriam Portela, que não tinha nenhuma conotação ideológica, era mais dedicada às atividades do lar, elegeu-se deputada federal e foi candidata a prefeita e andou pelos caminhos da Esquerda.

O repórter me perguntou e eu disse que não tinha ideologia: não acredito em Esquerda nem em Direita, sou pragmático. Ele insistiu e perdi paciência: esperem até que eu complete 50 anos.

Porque, vejam bem, a Drª Miriam já depois dos 50 anos, o Severo Gomes a mesma coisa, o Teotônio Vilela depois dos 50 anos prestaram grandes serviços ao País. Estou com 56 anos e ninguém mais me perguntou nada. Hoje não precisa porque vi que o Lula foi para a Direita, essa deve ser sua origem.

Senador Eduardo Suplicy, antes de lhe conceder um aparte, quero lhe pedir desculpas por ter lhe tirado do seu toddynho dietético. Não quero, de maneira nenhuma, quebrar sua rotina, mas fico muito feliz em saber que V. Exª está aqui para participar deste debate.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Heráclito Fortes, V. Exª no seu pronunciamento perguntou se eu estava retirando qualquer crítica que, no passado, teria feito ao Deputado Antonio Delfim Netto, então Ministro da Fazenda e Planejamento. O Deputado Antonio Delfim Netto sabe muito bem o conteúdo das críticas que formulei contra ele quando era ministro.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PMDB - PI) - V. Exª disse isso lá atrás.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Sobretudo quando formulei críticas, dizendo que era necessário fazer o crescimento da economia tão dinâmico ser acompanhado de uma melhor distribuição de renda. E continuo a defender isso. Inclusive fiz críticas da maneira como se tentou modificar os índices de preço para que os aumentos de salários fossem menores do que os que efetivamente deveriam acontecer, acompanhando o custo de vida.

Também formulei outras críticas, e ele sabe muito bem, mas isso nunca impediu que eu continuasse a ter com ele um diálogo de respeito. Acompanho a contribuição de S. Exª como economista, como estudioso, como pesquisador da realidade econômica do Brasil e do mundo, muitas vezes tecendo críticas severas, agudas, utilizando-se do seu conhecimento de teoria econômica para chamar a atenção de autoridades. Muitas dessas observações são tão válidas quanto, digamos, as que outros economistas sérios fazem neste País. Então, considero que ele tenha uma contribuição importante a dar. É apenas isso que gostaria de dizer e não vejo qualquer problema nas palavras que aqui coloquei. No que diz respeito às observações do Presidente, reitero, não foram ofensivas a Antônio Ermírio de Moraes. Ele fez uma menção carinhosa ao empresário Antônio Ermírio de Moraes, que muitas vezes tem sido um crítico do Governo. Ali o Presidente teve uma atitude cavalheira, de homenagem ao empresário que estava com ele sendo homenageado pela revista Istoé.

Com respeito à questão de pessoas de esquerda, obviamente aqui observo, como o Senador Cristovam Buarque abordou, que, muitas vezes, as pessoas, mesmo sendo mais velhas e acima de 60 anos, mantêm os seus ideais em busca de igualdade, de liberdade, de solidariedade, que avalio serem também os ideais do Presidente Lula. Foi uma forma de expressar para dizer que, hoje, aos 61 anos talvez eu veja os acontecimentos de uma maneira mais amadurecida, com mais experiência em relação...

(Interrupção do som.)

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - ... ao que mais jovem expressava e, sobretudo, querendo conhecer mais as experiências de outros. Mas tenho a convicção de que ele próprio será o primeiro a estar cumprimentando e respeitando, só para dar o exemplo, um homem de esquerda, historicamente respeitado por todos nós brasileiros, Oscar Niemeyer, sexta-feira, quando estiver fazendo 99 anos.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Evidentemente que o Presidente Lula vai pedir desculpas ao Niemeyer por ter dito que o homem após os 60 não pode ser de esquerda, porque é uma grosseria extrema que ele presta a todos os que passaram dos 60 e que continuam acreditando, com o mesmo vigor e a mesma garra, nas suas convicções originais. O Sr. Niemeyer, evidentemente, que aos 99 anos, pensa como pensava na sua juventude. Não é que o Presidente Lula não tenha o direito de mudar.

            Agora, com relação a V. Exª, fique absolutamente tranqüilo. Chegamos a esta Casa mais ou menos juntos, V. Exª um pouco mais velho do que eu, mais experiente, mais maduro, mas chegamos mais ou menos juntos.

Lembro com que garra V. Exª e seus colegas de Partido combatiam o Delfim, inclusive com acusações de envolvimento na famosa operação Saraiva. Já não era o Delfim Ministro, mas o Embaixador, com o Roberto Campos - um Embaixador na França e outro na Inglaterra. A história não permite que a amnésia tome conta dos fatos. Evidentemente, Senador Suplicy, tudo isso foi feito com coerência.

(O Sr. Presidente faz soar a campanhia.)

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Aliás, uma das grandes virtudes do José Dirceu foi a de ter reconhecido os erros que cometeu no passado e ter pedido desculpas ao Sr. Ricardo Fiuza ainda com vida. Não sei o que aconteceu, o que separou o Dirceu do Fiúza. Não vejo nenhuma diferença entre o que um pensa e o que outro pensava, mas assim é a vida.

Acho que o Lula tem de sair do muro, porque muro é coisa de tucano, não é coisa de petista. Ele tem de dizer se vai ficar no centro, na esquerda ou na direita. No centro da mesa, não é lugar para ele. Centro da mesa é para bibelô, e bibelô na Presidência da República é algo inaceitável.

Muito obrigado, Sr. Presidente.