O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

Srªs e Srs. Senadores, devo dar conta à Casa da missão que desempenhei, como Senador do Brasil, em um encontro realizado em Cochabamba, na Bolívia, no dia 6 de dezembro, semana passada, entre Parlamentares da América Latina, Senadores e Deputados - vários, duas dezenas deles -, e representantes de organizações da sociedade civil desses mesmos países. Esse evento precedeu o encontro de cúpula dos Chefes de Estado da América do Sul, que se realizou no dia 8, na mesma cidade de Cochabamba.

Sr. Presidente, vários debates processaram-se de manhã, durante toda a tarde e até o entrar da noite, em que se discutiram pontos da maior relevância, entre os quais quero destacar, primeiramente, o que mais demonstrou preocupar os representantes ali presentes, todos comprometidos com o projeto de integração sul-americana e que se constituíram em uma rede de Parlamentares e de organizações da sociedade civil para a promoção, o incentivo e a colaboração nesse processo de integração. Muitos pontos foram discutidos, mas o que mais preocupa os que lá estiveram é a questão da orientação política e mesmo filosófica desse processo de integração.

Que integração será essa? Será uma integração predominantemente ou exclusivamente comercial e econômica ou uma integração que vai além, que vai aos compartimentos da política, que vai ao encontro das sociedades, que vai à livre circulação dos cidadãos entre os diferentes países, que vai até a etapa de uma futura constituição desse bloco de nações? Esta questão política e filosófica, que deve preceder, deve guiar, deve orientar o processo de integração, foi o tema mais discutido, foi o tema que mostrou ser a maior preocupação e, por isso mesmo, recebeu o maior empenho dos que lá estiveram representados.

Assim também, Sr. Presidente, houve o reconhecimento da necessidade de um processo de institucionalização que preceda - e que vá precedendo gradativamente - o processo de integração. Foi reconhecido por todos que a instauração do Parlamento do Mercosul, que vai ocorrer em Brasília agora neste mês de dezembro, é uma primeira etapa, um primeiro passo extremamente importante, mas ainda insuficiente para o projeto maior que se deseja, que é a integração das Nações sul-americanas como um todo, alguns até chegando à integração latino-americana, hoje considerada mais difícil pelo fato de o México já haver aderido a um protocolo de livre comércio com os países da América do Norte, o Nafta.

Enfim, Sr. Presidente, houve discussões muito interessantes e que abordaram outros pontos, como, por exemplo, a questão da preservação das águas, que é um tema da maior importância, e também os detalhes da instauração do Parlamento do Mercosul que foram até discutidos em minúcias.

Foi um encontro extremamente interessante, que refletiu todo esse espírito que hoje predomina entre os povos da América do Sul; um espírito que ressalta a importância da integração; um espírito que ressalta a necessidade e a realização das emancipações dos respectivos povos em relação aos grandes interesses hegemônicos do capital internacional, do capital mundial, algo que se está realizando na medida em que eleições livres, democráticas, perfeitamente reconhecidas e com seus resultados reconhecidos, vão dando poder a representantes desse processo de emancipação popular em quase todos os países do nosso Continente.

Essa ânsia de trocar experiências, exibir resultados e propor medidas que acelerem esse processo de emancipação dos povos, por um lado, e de integração das nações, por outro, é exatamente o que caracterizou os encontros realizados, pela manhã e à tarde, entre esses parlamentares e representantes das organizações civis.

Participei também, Sr. Presidente, no dia seguinte, 7 de dezembro, do encontro eminentemente popular que se realizou no Instituto Americano de Cochabamba, do qual participaram representações de sindicatos e de organizações da sociedade civil de todos os países. Evidentemente, predominou a representação boliviana, já que o encontro se realizava na Bolívia, mas houve também uma participação extremamente democrática e popular que exibiu a expectativa de emancipação que percorre todas as camadas da população desses países.

Evidentemente, pude presenciar e observar a posição de liderança que o Brasil desfruta. É uma liderança natural, não forçada ou mesmo promovida pelo Governo brasileiro, mas que emerge das condições do Brasil perante o conjunto dessas nações. Obviamente a firmeza da posição do nosso País nesse projeto de integração, dando prioridade e também integral apoio e empenho à constituição e à ampliação do Mercosul, naturalmente nos concede uma posição de liderança que emerge naturalmente, sem que haja algum propósito ou uma atitude especial do Governo brasileiro nesse sentido.

Pude observar, obviamente, a questão local boliviana, que é preocupante. A Bolívia é um país de grande e histórica instabilidade política e que, neste momento, com a eleição de um presidente que representa as camadas mais exploradas do país, encontra uma resistência forte por parte daqueles que sempre dominaram a economia e a cena política boliviana.

Em determinadas regiões - que não aquelas do altiplano, onde predominam as populações indígenas, mas naquelas regiões mais baixas, de Santa Cruz e mesmo de Cochabamba, onde predominaram interesses de grandes grupos econômicos, bolivianos e não-bolivianos - há uma reação, que é natural, de vez que a cena política está se transformando, com alguns líderes, alguns chefes políticos até recorrendo a atitudes mais radicais, como greves de fome, o que está causando, evidentemente, preocupação aos governantes e aos líderes políticos que apóiam o governo Evo Morales.

O fato é que as condições políticas da Bolívia são inteiramente democráticas.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Já concluo, Sr. Presidente.

Trata-se de decisões tomadas pelo voto popular. Além disso, está em curso a elaboração de uma Constituição que será referendada pelo povo. Ou seja: o ambiente do país, o ambiente das cidades, das ruas é eminentemente democrático, refletindo todo esse estado de espírito que eu disse que predomina na América do Sul.

Sr. Presidente, eu teria muito mais a dizer, mas me comprometi com V. Exª a me situar dentro de meu tempo. Espero ter oportunidade de, antes do fim do ano, tecer algumas considerações sobre a política sul-americana e sobre o que está acontecendo na América do Sul. Meu pronunciamento foi apenas para prestar contas à Casa de minha missão, como Senador brasileiro, nesse encontro importante que se realizou em Cochabamba na Bolívia.

Muito obrigado.