Discurso durante a 205ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Protesto em razão da notícia de que as Mesas das duas Casas do Congresso Nacional, iriam baixar um ato elevando os subsídios dos parlamentares. (como Líder)

Autor
Jefferson Peres (PDT - Partido Democrático Trabalhista/AM)
Nome completo: José Jefferson Carpinteiro Peres
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
LEGISLATIVO.:
  • Protesto em razão da notícia de que as Mesas das duas Casas do Congresso Nacional, iriam baixar um ato elevando os subsídios dos parlamentares. (como Líder)
Publicação
Publicação no DSF de 14/12/2006 - Página 38477
Assunto
Outros > LEGISLATIVO.
Indexação
  • COMENTARIO, NOTICIARIO, PUBLICAÇÃO, IMPRENSA, ANUNCIO, TENTATIVA, CONGRESSO NACIONAL, EXPEDIÇÃO, ATO, REAJUSTE, SALARIO, PARIDADE, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), OPORTUNIDADE, PERIODO, ANTERIORIDADE, RECESSO.
  • CRITICA, ATUAÇÃO, LIDER, CONGRESSO NACIONAL, DEFESA, ORADOR, VOTAÇÃO, PLENARIO, REAJUSTE, NECESSIDADE, REDUÇÃO, GASTOS PUBLICOS, EXTINÇÃO, VERBA, INDENIZAÇÃO, ESTADOS.
  • SOLICITAÇÃO, PRONUNCIAMENTO, RENAN CALHEIROS, PRESIDENTE, SENADO, JOSE AGRIPINO, SENADOR, PARECER, OPINIÃO, ATUAÇÃO, MEMBROS, CONGRESSO NACIONAL.

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, não foi por mim. É que a Senadora Heloísa Helena vai se despedir da Casa, hoje, e já deveria estar falando há 10 minutos. Eu só vou falar porque o assunto é muito importante. Avisei ao Presidente da Casa, Senador Renan Calheiros, que falaria hoje por cinco minutos e vou me ater a esse tempo.

Sr. Presidente, o Presidente do Senado Federal deve estar me ouvindo dizer que hoje li, com constrangimento, a notícia divulgada nos jornais de que o Congresso Nacional, por meio de suas direções, se prepara para um ato vexaminoso.

Segundo o noticiário, no próximo dia 22, sexta-feira, último dia antes do recesso, quando Brasília estará deserta e as Casas esvaziadas, as duas Mesas baixariam um ato elevando os subsídios dos Parlamentares para R$24,7 mil, equiparando-os aos de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Sr. Presidente, mais do que o reajuste, o que me indignou foi a maneira sorrateira, solerte com que se pretende fazer isso. Se querem realmente reajustar os subsídios, que isso seja feito em plenário, com a votação de todos - que cada um assuma! -, e não dessa maneira. Isso é inaceitável.

Para não dizer que apenas protesto, se a maioria acha indispensável equiparar nossos subsídios aos de Ministro do Supremo, quase os dobrando, faço uma proposta a todos. Vamos fazer o reajuste, mas poupando o Erário, diminuindo-lhe os gastos.

Sr. Presidente, extinga-se a verba indenizatória para gastos de até R$ 15 mil nos Estados. Eu não recebo, nunca recebi, não quero; mas quase todos a recebem. Sr. Presidente, cada Senador recebe R$15 mil para gastar em seus Estados.

Senadora Heloísa Helena, eleve-se de R$12 mil para R$24 mil. Querem? Muito bem! Suprima-se a verba, o Tesouro ainda sai ganhando R$2 mil por Senador. É uma proposta concreta. Agora, simplesmente dobrar, e dessa maneira! Não, Sr. Presidente.

Por isso, espero que o Senador Renan Calheiros, Presidente desta Casa, o Senador José Agripino, que é candidato a Presidente desta Casa, que não fiquem em silêncio, não. Espero que venham aqui, da tribuna, dizer se concordam com isso, Sr. Presidente. O silêncio será encarado por mim como conivência. E disso dependerá o meu voto em 1º de fevereiro para Presidente desta Casa. O meu voto não vale nada, é um voto em oitenta e um, mas não voto em nenhum dos dois se não forem muito claros quanto a isso.

Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 14/12/2006 - Página 38477