O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há 70 anos, mais precisamente no dia 13 de dezembro de 1932, era fundada a Liga Baiana Contra o Câncer, segunda organização criada com essa finalidade no Brasil.

Entre os 53 idealistas que se engajavam nessa luta, estava o Professor Aristides Maltez, titular da cátedra de ginecologia da Faculdade de Medicina da Bahia.

Pertencia, assim, o Doutor Aristides Maltez a mais tradicional faculdade de Medicina do País, que foi, também, nada menos que a primeira instituição brasileira de ensino superior.

Neste pronunciamento, quero saudar a instituição que vem lutando em nosso Estado, ao longo desses 70 anos, para dar melhores condições de tratamento às pessoas acometidas de neoplasia maligna, além de estimular o estudo e a prevenção dessa enfermidade.

Sinto-me também especialmente feliz ao louvar a memória de Aristides Maltez, exemplo ímpar de brilho intelectual e de competência profissional, associados ao mais abnegado empenho em ajudar seus semelhantes.

Fundada a Liga Baiana Contra o Câncer, seu principal idealizador percebeu que, para tomar mais efetivos os resultados dessa luta, era imprescindível construir um hospital especializado no tratamento da doença.

Um episódio fortuito iria dar um grande impulso nessa direção. Em 1939, o Interventor no Estado da Bahia, Landulpho Alves de Almeida, necessita submeter-se a uma delicada cirurgia, realizada com pleno êxito pelo Dr. Aristides Maltez. Recusando-se a receber os honorários, apesar dos insistentes pedidos do Interventor, o Professor Aristides lança-lhe o desafio, assim registrado para a posteridade: "se alguma coisa queira V. Exª fazer por mim, faça pelos cancerosos carentes e ajude-nos a completar os recursos que possui a Liga Baiana Contra o Câncer, para a construção do Instituto de Câncer da Bahia".

Sensível ao apelo, Landulpho Almeida destina ao empreendimento cerca de 103 contos de réis em bônus do Tesouro Estadual, aos quais vêm se juntar outros 196 contos de réis obtidos em campanhas junto à sociedade baiana.

Com esses recursos, a Instituição adquire uma chácara no bairro de Brotas, ali lançando, em outubro de 1940, a pedra fundamental do Instituto de Câncer da Bahia, ocasião em que o Professor Aristides Maltez pronuncia memorável discurso.

O honrado médico viria a falecer, entretanto, em janeiro de 1943, antes de construído o hospital. Seus companheiros não hesitam em homenageá-Io, dando ao Instituto de Câncer da Bahia o nome de Hospital Aristides Maltez, inaugurado, afinal, a 2 de fevereiro de 1952.

Desde então, Sr. Presidente, o Hospital Aristides Maltez, primeiro nessa especialidade no País, vem se dedicando diuturnamente a sua missão de tratar e curar os portadores de câncer.

Começou com 15 leitos; hoje, já são 200, sendo 10 de unidade de terapia intensiva. A construção das atuais instalações foi concluída em 1984, com o decisivo apoio do então Governador Antônio Carlos Magalhães.

Frisemos que quase 100% de seus pacientes são atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SDS), acorrendo de todos os municípios baianos, além de um significativo afluxo de Estados próximos, ou não tão próximos, como Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Espírito Santo, Minas Gerais, Maranhão e Pará.

Em que pese as previsíveis dificuldades orçamentárias, o Hospital Aristides Maltez tornou-se um centro de excelência, assumindo posição de inquestionável destaque no tratamento do câncer em nosso País.

Desde a data de sua inauguração e durante o correr dos anos, foram grandes as dificuldades, as lutas, os obstáculos encontrados, sendo todos vencidos, passo a passo, graças ao empenho de seus dirigentes, a exemplo de Carlos Maltez e Aristides Maltez Filho, atual presidente da Liga Baiana Contra o Câncer.

            Como Governador da Bahia tive a honra de poder contribuir para que o legado do Professor Aristides Maltez tivesse continuidade. Durante meu mandato destinamos anualmente cerca de R$2,4 milhões em subvenções para manutenção do Hospital Aristides Maltez, além de recursos para investimento.

Atualmente o hospital realiza mais de 1,8 milhão de procedimentos por ano, atendendo diariamente mais de 2,5 mil pessoas e ajudando a desafogar toda a rede pública de saúde.

É importante destacar também a retomada do projeto de reconstrução da unidade de Oncopediatria, paralisado desde 1976, e que hoje está em andamento graças às emendas dos parlamentares baianos destinadas ao Hospital.

A Liga Baiana Contra o Câncer e o Hospital Aristides Maltez vêm se dedicando há décadas à nobre e difícil tarefa de tratar dos doentes de câncer, a levantar informações relevantes sobre o assunto e a mobilizar a sociedade baiana para melhor prevenir e combater a doença.

Isso não é pouco, Sr. Presidente, e, como representante do Estado da Bahia, quero homenagear todos aqueles que se empenharam nessa luta humanitária, a começar pelo idealizador das duas instituições, Professor Aristides Maltez.

Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria também de trazer ao conhecimento desta Casa, alguns números que considero importantes, no que se refere à propagação do câncer em nosso País.

O Instituto Nacional de Câncer (Inca) recém-divulgou uma publicação com dados atualizados a respeito da incidência e do tratamento do câncer no Brasil. "A situação do câncer no Brasil" - esse é o nome da publicação - oferece informações importantes a gestores, estudantes, profissionais da área de saúde e ao público em geral.

Nela, podemos constatar que, não obstante os consideráveis progressos na técnica terapêutica, a taxa de mortalidade por câncer no Brasil aumentou em 24,7% entre os homens e em 18,6% entre as mulheres, no período de 1979 a 2004. Anualmente, surgem quase 500 mil novos casos de câncer no Brasil e cerca de 140 mil brasileiros morrem por causa dessa doença, que representa a segunda maior causa de óbitos, com um percentual de 13,7% do total.

O Inca tem enfatizado o quanto é importante a difusão de informações a respeito do câncer junto à população, particularmente no que se refere a fatores de risco - entre os principais estão o tabagismo, o consumo de álcool, o sobrepeso e a obesidade, o sedentarismo, o baixo consumo de frutas e vegetais -, juntamente com os hábitos que podem ajudar a prevenir a doença.

Um ponto fundamental para o sucesso do tratamento, sabemos todos, é a precocidade do diagnóstico. A mobilização da sociedade mostra-se, por todos esses aspectos, fundamental para combater o Câncer.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.