O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o tema que me traz hoje a esta tribuna é, lamentavelmente, recorrente na conjuntura brasileira.

Refiro-me à mortalidade infantil. Não quero acusar ninguém em particular, nem parecer que estou em busca de pretextos para infernizar o governo.

Limito-me a repetir o velho ditado: contra fato não há argumento - e não há mesmo. Vamos então aos fatos e usemos os argumentos para contextualizá-los - não para negá-Ios, pois seria inútil.

O Unicef - o Fundo das Nações Unidas para a Infância - acaba de divulgar relatório sobre a mortalidade infantil no planeta. E constata que o Brasil piorou sua posição - que, diga-se, já não era nada boa. Perdeu, no ranking mundial, duas posições.

Na América do Sul, só não perde agora para três países: Bolívia, Suriname e Guiana. Três países que, com todo o respeito e estima que nos merecem, não poderiam, por razões óbvias, servir de paradigma para uma nação com a pujança física e econômica do Brasil. Perdemos em mortalidade infantil para o Paraguai, a Colômbia e o Equador. Nada menos.

O relatório "Situação Mundial da Infância", do Unicef, leva em conta dados de 2005. O Brasil está em 860 (octogésimo sexto) lugar, num total de 193 países avaliados. Registre-se que a classificação obedece a critério descendente. Isto é, o país em pior situação fica em primeiro lugar e o melhor em último.

Mesmo assim, estamos mal. Muito mal. Numa classificação ascendente, estaríamos em 1070 (centésimo sétimo) lugar. Se somos o décimo segundo PIB do planeta - e já fomos o oitavo e o décimo -, como ostentar (pior: como justificar) um indicador social tão vergonhoso?

O Ministério da Saúde alega que o país perdeu posições no ranking, mas, em números absolutos, a taxa de mortalidade infantil teria baixado.

Não é o que consta.

O que temos, objetivamente falando, são números desprimorosos para o país: de cada mil crianças nascidas vivas no Brasil, 33 morrem antes de completar 5 anos.

E o que tem objetivamente a declarar o Ministério da Saúde? Nada de substantivo. Limitou-se a uma nota em que questiona a metodologia de trabalho do Unicef, alegando que (aspas) "superestima a mortalidade infantil brasileira" (fecha aspas).

Ora, o mesmo método que auferiu a mortalidade infantil brasileira auferiu também a paraguaia, a colombiana, a argentina, a inglesa, e assim por diante. Os resultados, portanto, expressam critérios equânimes, e reclamar da metodologia lembra o sujeito que, inconformado com a febre alta, quebra o termômetro, na expectativa de assim desfazê-Ia ou negá-Ia.

Mas a triste e objetiva realidade, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é que o Brasil piorou. E não há sinais de melhora à vista. E é a classe média que vem pagando a conta da piora.

As políticas públicas, a política econômica - nada disso sinaliza com a retomada do crescimento econômico. E sem ele não há como obter melhoras. E aí sirvo-me novamente dos números.

Segundo dados do próprio governo federal, extraídos do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, todos os empregos formais criados em 2006 - todos! - têm remuneração de até um salário mínimo e meio.

O Brasil é provavelmente o país do mundo que mais paga o salário mínimo. Um país enorme, pujante, com uma economia mínima. Triste paradoxo. Um país de assalariados mínimos. De planejadores mínimos. De carências máximas.

Numa economia forte, como deveria ser (e já foi) a nossa, salário mínimo é mero indicador.

Pouquíssimos o recebem unitariamente. As referências salariais dão-se a partir dele: fulano recebe três salários, sicrano quatro, e assim por diante. Mas poucos recebem apenas um.

Estamos, porém, num estágio em que o salário mínimo é de fato a renda-teto de imensa parcela dos trabalhadores brasileiros, ao ponto de todos os postos de trabalho formais abertos este ano - todos, repito não ultrapassarem 1,5 salário mínimo.

E o que isso significa?

Segundo o economista Márcio Pochmann, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, da Universidade de Campinas, a tradução disso é simples: mostra a aceleração do processo de achatamento salarial da classe média no Brasil. E aprofunda o fosso entre os trabalhadores mais pobres e mais ricos.

Ou seja, mais que nunca somos o país dos contrastes. A Belíndia, de que falávamos nos anos 80: uma elite, minúscula, que ostenta um padrão de Bélgica, e uma massa cada vez maior, para onde está sendo jogada a classe média, que vive no padrão social da Índia. Estamos de volta à Belíndia.

O Brasil criou, entre setembro de 2004 e outubro deste ano - e o governo ufanou-se disso -, 2,8 milhões de postos de trabalho com carteira assinada.

Isso faz supor o quê? Que a massa de salários do mercado forma I cresceu.

Só que, para espanto geral, essa massa de salários caiu. E por que caiu? Porque o custo médio da hora trabalhada caiu de 3,12 dólares para 3,03 dólares. No resto do mundo, segundo informa O Globo, a hora trabalhada cresce, indicando aumento real de ganho. No Brasil, cai, indicando achatamento da massa salarial, que se traduz em queda da qualidade de vida, proletarização da classe média.

Na raiz de tudo, está o modelo econômico monetarista, concentracionista, baseado em juros altos - altíssimos -, privilegiando a especulação, em detrimento da produção. E é a produção que gera emprego e renda. Especulação enriquece poucos e empobrece e envilece o país.

O trágico em tudo isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é que não há terra à vista, neste oceano de incertezas. O país não tem planejamento, não sabe para onde vai em matéria econômica.

Navega sem bússola, sem destino, sem saber como serão os próxlmos anos.

O apagão aéreo que aí está é apenas subproduto de um quadro clínico preocupante e que se agrava dia a dia. Não se busca cura efetiva para as enfermidades, mas tão-somente paliativos, que mantenham o paciente sedado - sem iniciativa, sem expectativas.

Em tal ambiente, como reverter mazelas como a mortalidade infantil, o achatamento salarial, a liquidação da classe média? Como atrair investidores se nós mesmos não sabemos o que será de nós em matéria econômica?

O Brasil precisa melhorar e, para tanto, precisa de menos bravata, de mais projetos, mais planejamento - e mais trabalho.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.