A SRª ROSEANA SARNEY (PFL - MA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estudos e pesquisas mostram que a aprendizagem musical amplia a capacidade de entender e apreender informações, além contribuir para o desenvolvimento psicomotor, emocional e afetivo. A música ainda atua como um auxiliar fundamental na construção de valores pessoais e sociais, particularmente das crianças e jovens. Embora a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN - defina a obrigatoriedade do ensino de arte nas escolas de ensino básico, ela é ambígua em seus termos, porque a expressão "ensino de arte" permite uma multiplicidade de interpretações, deixando grave lacuna que, lamentavelmente, tem excluído o ensino de música de nossas escolas básicas.

Concursos públicos de diversas regiões do país para o magistério contemplam os professores de "educação artística", mas não abrem espaço para os professores de música. Ao mesmo tempo, a educação superior oferece formação específica para as distintas áreas das artes, como as visuais, o teatro, a dança e a música. Há, portanto, também incoerência entre as demandas para docentes e a oferta na formação de professores.

Assim, para ajudar a solucionar essas questões, corrigir falhas nas letras da LDBEN, apresento projeto de lei, propondo a implantação gradativa da obrigatoriedade do ensino da música na educacão básica brasileira, a ser ministrado por professores com formação específica na área.

Na escola básica a educação musical não visa obviamente à formação de músicos profissionais. Mas, além dos benefícios que pode trazer para o desenvolvimento pessoal, o conhecimento musical básico agregará valor significativo ao processo de educação formal dessas crianças e adultos, dando-Ihes um conhecimento extra que os acompanhará pela vida afora, ampliando seus horizontes mentais, sociais e culturais.

A atividade musical é uma instância privilegiada de socialização, onde é possível exercitar as capacidades de ouvir, emocionar-se e respeitar o outro. Música, todos sabemos, é. um dos elementos fundamentais de socialização e de bem estar em todas as fases da vida.

Assim, peço aos meus pares apoio para esse projeto que objetiva complementar e ampliar o conhecimento de nossas crianças e jovens em um momento fundamental de sua formação básica, e que apresento em atenção ao Manifesto pela Implantação do Ensino de Música nas Escolas, que tem como signatários: a Vice-Presidente da Associação Brasileira de Educação Musical, Profa. Cristina Grossi, a Coordenadora do Grupo de Articulação Parlamentar Pró-Musica, Cristina Saraiva, a Presidente do Sindicato dos Músicos do Rio de Janeiro, Débora Cheyne, o Secretário da Associação Brasileira de Educação Musical, José Nunes Fernandes, a Presidente da Internacional Society for Music Education, Profa. Liane Hentischke, a Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Música da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Profa. Luciana Dei Ben, a Professora do Departamento de Música da Universidade estadual de Londrina, Magali Kleber, o Historiador e Compositor Marcelo Biar, a Professora do Departamento de Música da UNB Maria Isabel Montandon, a Professora do Departamento de Educação da Universidade Estadual da Paraíba Maura Penna, o Presidente da Associação Brasileira de Educação Musical, Professor Sérgio Luiz Ferreira Figueiredo, e a especialista em Composição Musical Sílvia de Lucca.

Muito obrigada.