Discurso durante a 207ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Despedida do Senado Federal, de onde S.Exa. se afastará, em razão da eleição para o cargo de Governadora do Estado do Pará.

Autor
Ana Júlia Carepa (PT - Partido dos Trabalhadores/PA)
Nome completo: Ana Júlia de Vasconcelos Carepa
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ATUAÇÃO PARLAMENTAR. POLITICA SALARIAL. DESENVOLVIMENTO REGIONAL.:
  • Despedida do Senado Federal, de onde S.Exa. se afastará, em razão da eleição para o cargo de Governadora do Estado do Pará.
Aparteantes
Alberto Silva, Alvaro Dias, Antonio Carlos Magalhães, Edison Lobão, Eduardo Suplicy, Mão Santa.
Publicação
Publicação no DSF de 19/12/2006 - Página 38993
Assunto
Outros > ATUAÇÃO PARLAMENTAR. POLITICA SALARIAL. DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Indexação
  • DESPEDIDA, ORADOR, MANDATO PARLAMENTAR, AGRADECIMENTO, APOIO, SENADOR, ASSESSOR, SERVIDOR, TELECOMUNICAÇÃO, SENADO, EFICACIA, ATUAÇÃO PARLAMENTAR.
  • ANUNCIO, POSSE, MANDATO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO DO PARA (PA).
  • RELEVANCIA, SENADO, GARANTIA, DEMOCRACIA, ACOLHIMENTO, DIVERSIDADE, SERVIDOR, SENADOR, BRASIL, DEFESA, INTERESSE NACIONAL, PRESERVAÇÃO, CIDADANIA.
  • APOIO, PROJETO, REAJUSTE, SALARIO, CONGRESSISTA, NECESSIDADE, CONGRESSO NACIONAL, REALIZAÇÃO, DEBATE, DECISÃO, LIMITAÇÃO, AUMENTO, REMUNERAÇÃO, DEPUTADOS, SENADOR.
  • DETALHAMENTO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, ORADOR, PARTICIPAÇÃO, DEBATE, REFORMA TRIBUTARIA, JUSTIÇA, ESTADOS, EXPORTAÇÃO, INCENTIVO, CRESCIMENTO ECONOMICO, REALIZAÇÃO, SOCIEDADE, ESPECIFICAÇÃO, ESTADO DO PARA (PA), RECEBIMENTO, RECURSOS, COMPENSAÇÃO.
  • COMENTARIO, PARTICIPAÇÃO, ELABORAÇÃO, VOTAÇÃO, DIVERSIDADE, PROJETO, PRESERVAÇÃO, FLORESTA, REVISÃO, ALIQUOTA, ROYALTIES, PRODUTO MINERAL.
  • SOLICITAÇÃO, SENADO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, RESTRIÇÃO, CONCESSÃO, CREDITO AGRICOLA, TRABALHADOR, IRREGULARIDADE, MANUTENÇÃO, TRABALHO ESCRAVO.
  • REGISTRO, EMPENHO, ORADOR, BUSCA, RECURSOS, ATENDIMENTO, REIVINDICAÇÃO, POPULAÇÃO, ESTADO DO PARA (PA), PROMOÇÃO, PROJETO, REGULARIZAÇÃO, ESCOAMENTO, PRODUTO, FACILITAÇÃO, EXPORTAÇÃO, BENEFICIO, ECONOMIA NACIONAL.
  • COMENTARIO, EMPENHO, ORADOR, MELHORIA, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), EVOLUÇÃO, ACESSO, TRABALHADOR RURAL, CREDITO AGRICOLA, REDUÇÃO, DESIGUALDADE REGIONAL.
  • REGISTRO, PARTICIPAÇÃO, ORADOR, COMISSÃO EXTERNA, INVESTIGAÇÃO, HOMICIDIO, MEMBROS, IGREJA CATOLICA, DEFESA, DIREITOS HUMANOS.
  • AGRADECIMENTO, LUIZ OTAVIO, SENADOR, LUTA, INTERESSE, ESTADO DO PARA (PA), IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA, OBTENÇÃO, RECURSOS, BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), CONCLUSÃO, OBRAS, CONSTRUÇÃO, HOSPITAL REGIONAL, RODOVIA.
  • ANUNCIO, QUALIDADE, GOVERNADOR, ESTADO DO PARA (PA), PROMOÇÃO, POLITICA, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, REALIZAÇÃO, COMBATE, TRABALHO ESCRAVO, DEFESA, EFICACIA, APROVEITAMENTO, ACESSO, RIQUEZAS, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, POPULAÇÃO, REGIÃO.
  • EXPECTATIVA, PROXIMIDADE, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO DO PARA (PA), REDUÇÃO, DESIGUALDADE SOCIAL, REGIÃO AMAZONICA, CONVITE, SENADO, VISITA, CONHECIMENTO, REGIÃO.

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Agradeço ao Senador que me cedeu a vez, dando-me oportunidade de falar neste momento.

Senador Luiz Otávio, que preside esta sessão, Srªs e Srs. Senadores, quero dizer a todos os que nos ouvem e aos que nos assistem que estamos chegando ao final de mais uma legislatura, de mais um ano. Foi um período em que vivemos muitas realizações neste Parlamento.

O motivo que me traz hoje a esta tribuna é a despedida. Quero despedir-me de V. Exªs e agradecer a todos os que integram esta Casa legislativa. Quero agradecer ao Presidente do Senado, quero agradecer a todas as Senadoras, quero agradecer a todos os Senadores, agradecer aos servidores do Senado - estendendo o agradecimento à TV Senado e à Rádio Senado -, a todas as assessoras e a todos os assessores. Durante estes quatro anos que passei neste Senado da República, todos contribuíram muito com o mandato que me foi outorgado pelo povo do Pará. Eu disse que seria uma porta-voz desse povo.

No próximo dia 31 de dezembro ou 1º de janeiro de 2007, renunciarei ao meu mandato de Senadora da República para assumir o mandato de Governadora do Estado do Pará, mais um mandato que o povo me outorgou. Quero dizer que essa confiança que o povo depositou em mim faz com que eu pense em me dedicar com muita responsabilidade a esse novo desafio, que é governar o Estado do Pará.

Nesses quatro anos, tenho lutado muito e defendido os interesses do nosso povo. Não medi esforços, em momento algum, para diminuir as desigualdades com as quais historicamente sofre a nossa região, particularmente a Região Amazônica. Algumas vezes, senti-me vitoriosa juntamente com meu povo; outras, infelizmente, não. Reconheço que essas nuanças fazem parte do processo democrático.

O debate de idéias nos faz perceber e compreender os diversos segmentos sociais e os interesses aqui representados. Na defesa de determinados interesses, muitas vezes estive em pólo totalmente oposto ao de outros parlamentares. Quero dizer, com muita tranqüilidade, àqueles que inclusive aprendi a admirar, mesmo sendo ferrenha adversária, que eu conduzi minhas idéias com firmeza, seriedade e responsabilidade, sem jamais perder o respeito por meus opositores.

Digo, com clareza: esta Casa é o exemplo concreto da importância do regime democrático. Este espaço abriga pessoas de diferentes origens, de diferentes raças, de diferentes religiões, de diferentes classes e, o mais significativo, de diferentes ideologias. O motivo dessa diversidade é o formato da sociedade. A sociedade brasileira é assim. Ela é múltipla, heterogênea e isso a faz tão rica.

Mesmo diante de tantas diferenças, o Legislativo brasileiro tem sabido administrar, com responsabilidade, os momentos desafiadores da Nação brasileira. O Senado Federal, mesmo nos momentos mais críticos, colocou acima de qualquer interesse a preservação da democracia.

As pesquisas feitas, mesmo tendo sido atingido patamar altíssimo de descrédito - e esse dado é histórico -, revelam que a população brasileira apóia o regime democrático, mas não posso deixar de fazer uma ressalva: esta Casa deve estar sempre atenta às críticas que demonstram o descontentamento da sociedade com a atuação dos Parlamentares.

Quero ressaltar a importância da democracia. Digo isso porque muito aprendi nessa convivência, o que me ajuda a sentir-me mais preparada para os desafios que terei no próximo período.

Não posso deixar de citar - e pedir a reflexão desta Casa sobre o assunto - a questão do reajuste salarial. Acredito que nós, Senadores, deveríamos rever essa proposta. Creio que é justo um reajuste. Um reajuste que possa significar o acúmulo da inflação nesses quatro anos é justo, sim, é legítimo, mas, da forma como foi feito, é necessário que o Parlamento, que representa essa diversidade do povo brasileiro, repense a questão.

Não digo isso porque vou sair do Senado Federal. Vou sair por uma opção, porque quis ser candidata e já sabia que, como Governadora de Estado, iria ganhar menos do que hoje - não menos que o reajuste proposto, mas menos que o salário atual de Senadora, bem menos até. Não é essa a questão, pois o Executivo, todos sabem, tem salários menores. No entanto, por uma questão de justiça e para mostrar a sua grandeza, esta Casa, juntamente com a Câmara dos Deputados, deveria repensar a questão da remuneração.

Esse não é o tema maior do meu pronunciamento, que é de despedida e no qual quero fazer uma retrospectiva desses meus quatro anos, mas não posso deixar de me posicionar a respeito, como Senadora da República, mesmo estando mais voltada, nesses últimos dias e semanas, para a formação de um novo Governo, para a transição e para o imenso e complexo desafio que será governar o Estado do Pará, o que aceito com muita honra.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me concede um aparte?

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Pois não, Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Permita-me um aparte em seguida.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senadora Ana Júlia, primeiramente, quero cumprimentá-la pelo extraordinário trabalho que desenvolveu como Senadora, nesses quatro anos, representando tão dignamente o povo do Estado do Pará. Cumprimento-a também pela maneira como sempre trabalhou aqui, com extraordinária assiduidade, seriedade de propósitos e muita sensibilidade para com as causas das questões fundiária, da terra, do meio ambiente e relativas ao desenvolvimento da energia no Pará, o que é um tema importante. Eu vi a maneira como V. Exª agiu em episódios dramáticos para a vida brasileira, em especial no Pará, como na tragédia da morte da Irmã Dorothy Stang. Tive a oportunidade de acompanhá-la naqueles momentos tão difíceis e considerei importante que V. Exª também atuasse junto ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, à Ministra do Meio Ambiente e ao Ministro da Agricultura, preocupada em fazer com que ali haja o desenvolvimento sustentado, inclusive seguindo os ideais da Irmã Dorothy Stang. Cumprimento-a, ainda, pela extraordinária campanha que desenvolveu, com uma vibração fantástica, demonstrando muita garra. Ainda que acidentada em atividade de campanha, V. Exª, mesmo em cadeira de rodas e em meio a tanta adversidade com respeito a sua saúde, conseguiu desenvolver uma campanha formidável. Bem merecido é que V. Exª venha a assumir, com a colaboração de Valdir Ganzer e de outros companheiros, o Governo do Estado do Pará. Muitas felicidades e boa sorte. Espero poder colaborar com V. Exª em todas as oportunidades que puder. Eu gostaria também de cumprimentar V. Exª por agora expressar a sua sugestão, que é condizente com a que eu próprio tenho formulado à Senadora Ideli Salvatti, nossa Líder, e aos Presidentes Renan Calheiros e Aldo Rebelo, de que revejam a decisão tomada pela Mesa da Câmara dos Deputados. Senadora Ana Júlia Carepa, desde que foi tomada aquela decisão, chegaram ao meu Gabinete pelo correio eletrônico, até agora, nada menos que 1.500 mensagens do povo brasileiro, mostrando a sua indignação. Hoje, inclusive, falarei a respeito desse assunto. Está assistindo à sessão, da tribuna de honra do Senado, o cientista político aposentado William Carvalho, de 61 anos, que hoje fez uma manifestação pacífica de protesto no Senado Federal. Ele foi ouvido pela Polícia Legislativa, mas em atenção à solicitação do Presidente em exercício, Senador Alvaro Dias, foi de pronto liberado e está assistindo à manifestação de V. Exª, pedindo a reconsideração da decisão tomada. Meus parabéns a V. Exª.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - V. Exª me concede um aparte, Senadora?

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Obrigada, Senador.

Eu falarei um pouco e concederei o aparte ao Senador Alberto Silva e ao Senador Edison Lobão.

Senti-me muito honrada com o privilégio de ser a primeira Senadora do Pará. Vim do movimento sindical, do movimento popular, do movimento de mulheres e tive a honra de ser eleita em 2002, na mesma conjuntura em que o País também escolhia, pela primeira vez, um líder popular, que também nasceu no movimento sindical, para ocupar o cargo mais alto da Nação: o de Presidente da República.

Lembro-me que, no meu primeiro pronunciamento nesta Casa, eu disse que o Brasil vivia um momento feliz, pela singularidade que representava aos brasileiros, pois os movimentos sociais de resistência estavam ali sendo representados. Meus colegas, nobres parlamentares, continuo pensando da mesma forma.

O reconhecimento desse fato pela sociedade e pelas instituições brasileiras, em especial por esta Casa, é fruto do amadurecimento político da Nação brasileira. Mesmo depois de cassações, exílios, prisões, torturas, desaparecimentos e mortes ocorridas no período tenebroso da nossa República, a sociedade brasileira resistiu e conseguiu reestruturar o Parlamento brasileiro. Aqui estamos. Integramos uma Casa democrática, representativa e questionadora, sim, da Federação brasileira, dos nossos Estados, principalmente por fazemos parte da construção desta Nação, mesmo que não sejamos reconhecidos, mesmo que muitas vezes só nos joguem pedras.

Sinto-me honrada de haver compartilhado de momentos importantes para o nosso País, de haver participado de debates acalorados, firmes, como é característica da democracia, e, acima de tudo, respeitosos, atinentes a mudanças na legislação durante esses quatro anos. Aliás, mudanças que estavam paralisadas há mais de 15 anos e que aconteceram nestes quatro. Portanto, não podemos permitir também que apenas uma atitude, um gesto apague todos os atos positivos e importantes que esta Casa, uma das duas Casas do Congresso Nacional, deu ao País. Cito, como exemplo, a reforma tributária, da qual tive a oportunidade de participar ativamente, Senador Luiz Otávio, assim como V. Exª. As alterações feitas na legislação já estão contribuindo para que haja maior justiça para os Estados exportadores, como é o caso do Pará. Inclusive o Pará já está colhendo resultados significativos, porque passou a receber mais recursos de compensação. Isso por que passamos a considerar também que parte dessa compensação seria distribuída com base no saldo da balança comercial de cada Estado. As outras alterações feitas avançaram em um texto que foi para a Câmara dos Deputados e que precisa ainda de maiores avanços - e os estamos aguardando.

O diálogo do Legislativo com os Governadores foi essencial, e continuará sendo, para diminuirmos a guerra fiscal. E aí eu já estarei exercendo o meu outro papel, dialogando, muito à vontade, com esta Casa, Casa da qual me senti muito honrada em haver participar por quatro anos. Não tenho dúvida de que a mudança da legislação tributária dará um impulso maior ao crescimento econômico com justiça social. Continuarei muito ativa nesse debate como Governadora.

Antes de iniciar um outro tema que também pautou o meu mandato, gostaria de conceder o aparte ao Senador Alberto Silva e, depois, ao Senador Edison Lobão.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Senadora Júlia, nem sei como começar este aparte. Esta Casa nos reúne a todos. Lembro-me bem de quando falava ali o porquê de se dizer “Senadora Júlia” em vez de “Ana Júlia, a nova Governadora do Pará” ou “a Governadora do Pará”. Vou sair desta Casa para a outra Casa; por conseguinte, não estaria me despedindo do Congresso. Mas, seguramente, se eu ficasse aqui, a ausência de V. Exª deixaria saudade, pela sua posição, pela participação e por tudo que V. Exª fez aqui. Esta Casa trabalha pelo País. Quanto à história de o salário haver aumentado ou não, quero dizer que não estamos, aqui, discutindo quanto devemos ganhar. Até se fosse de graça, eu estaria aqui do mesmo jeito, e tenho certeza de que V. Exª também. Não estamos discutindo se devemos ganhar mais do que os juízes ou vice-versa; se não for nada, não ganharemos nada, mas seremos sempre brasileiros, defendendo o povo do Brasil. Com a experiência de duas vezes Governador do meu Estado, lembravam-se de que o Pará é tão grande, que a unidade, lá, o quilômetro, é apenas para medir o primeiro passo, porque os municípios são tão distantes, que o trabalho de V. Exª vai ser hercúleo. Mas, Senadora Ana Júlia, V. Exª provou ter garra, até na conquista desse Governo.

Como o Pará é um Estado muito rico e, digamos, poderá capitanear o projeto do biodiesel, que tanto defendi, porque vocês têm a melhor oleaginosa, quero dizer a V. Exª que se lembre, no momento em que precisar ou quiser, de me dar um telefonema, que estarei ao lado de V. Exª para ajudar-lhe na gigantesca tarefa de governar o seu grande Estado. Parabéns pelo que V. Exª é, pela Governadora que será e pela Senadora que foi aqui!

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Muito obrigada, Senador Alberto Silva. Fiz uma promessa a mim mesma de não me emocionar tanto, mas é difícil. Agradeço as palavras de V. Exª e faço desde já o convite. Concordo com V. Exª que será uma tarefa hercúlea, porque, se o Estado é rico, ele também tem muitos problemas, e complexos.

Sabe V. Exª que o outro grande tema que pautou o meu mandato foi a defesa do meio ambiente, tema que enfrentarei, como Governadora. Aliás, parte da gestão do meio ambiente passará para o Estado exatamente no momento em que assumirei o Poder Executivo. É lógico que o fato de eu ser amazônida fez com que eu tivesse um interesse muito maior de discutir qual o modelo de desenvolvimento que deveríamos ter para a nossa região, exatamente para, sem comprometer a preservação racional, promover o desenvolvimento para que não só a nossa geração e a de nossos filhos possam ter acesso à riqueza, mas que as gerações futuras possam também continuar a ter acesso a essa riqueza.

Usei muitas vezes esta tribuna, Senador Luiz Otávio, para denunciar grileiros, devastadores e aqueles que fazem parte de um consórcio que financia a violência no Estado do Pará contra os trabalhadores rurais. Tive a oportunidade de participar, como Relatora, do projeto de gestão de florestas, que considero um grande avanço, apesar de algumas pessoas que não conseguem compreendê-lo falarem em privatização da floresta. Privatizada ela está hoje. Não teremos condições, se não ordenarmos, de fazer uma exploração dos nossos recursos naturais de forma racional e sustentável. Então, esse projeto da gestão de florestas é muito importante para a preservação de nossas florestas como florestas públicas, para a preservação do nosso meio ambiente. Eu também não poderia deixar de participar - e participei, tendo sido Relatora na Comissão de Desenvolvimento Regional - do Projeto da Sudam, órgão recentemente recriado. Enfim, são projetos importantes para a região.

Sr. Presidente, também poderia citar um outro projeto, que está na Comissão de Assuntos Econômicos, Senador Luiz Otávio, que, infelizmente, só foi aprovado em uma Comissão, a de Assuntos Sociais. Mas, não tenho dúvidas de que as Srªs e os Senadores de todo o Brasil nele atuarão, juntamente com os do Pará, porque, no Senado, sempre tivemos consciência, sempre fomos extremamente sábios - Senadores e Senadoras do Pará - em nos unirmos na hora de defender os interesses do nosso Estado. E aquele projeto que revê a alíquota dos royalties dos minérios é fundamental para o Brasil inteiro. É fundamental, porque não é mais possível que empresas ganhem tantos bilhões de reais e nada deixem, ou que deixem tão pouco, algo insignificante para os nossos Estados. Tenho certeza de que os Senadores que estão aqui hoje querem também rever isso e aumentar apenas um pouquinho aquilo que eles deixam de compensação pelo uso de um bem natural não-renovável, que são os nossos minérios.

Como sei que vou continuar contando sempre com amigos e amigas nesta Casa, quero dar um aparte ao Senador Edison Lobão.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Senadora Ana Júlia, vivemos num regime democrático e, por conseqüência, com eleições regulares. Mas, somente há doze anos, foi possível conhecermos a eleição de uma mulher Governadora. Por coincidência, no meu Estado. Fez um bom governo, reelegeu-se e repetiu o bom governo do primeiro período. Agora, já teremos mais de uma, duas Governadoras, três Governadoras. Oxalá cheguemos ao momento em que possamos ter um número ainda maior de mulheres governando o nosso País! A própria Senadora Roseana foi pré-candidata à Presidência da República, com possibilidades reais de ganhar a eleição. Nós precisamos agregar o valor feminino cada vez mais à vida pública. Aqui está o Senado não apenas florido com as mulheres, mas enriquecido com o conhecimento delas, com a participação efetiva delas. V. Exª é um exemplo disso: teve uma atuação fecunda no Senado Federal, seja contribuindo para a legislação, que é o dever do Parlamentar, seja buscando meios e modos de, por meio de seu mandato de Senadora da República, ajudar o seu povo e o seu Estado do Pará. Quero aqui, Senadora Ana Júlia, dizer que a sua ausência nos deixará saudades, mas nos deixará também a segurança de que V. Exª exercerá um bom governo no seu Estado. Portanto, a sua atuação aqui no Senado haverá de se repetir também no glorioso Estado do Pará. Cumprimentos a V. Exª.

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Muito obrigada, Senador Edison Lobão. V. Exª é uma dessas pessoas que aprendi a admirar, juntamente com o Senador Alberto Silva. Eu não conhecia V. Exªs, mas, como digo, mesmo os diferentes sempre tratei com discussões, mas sempre com muito respeito.

Senador Mão Santa, ouço V. Exª.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senadora Ana Júlia, eu presidia no início a sessão. Emocionado, como Presidente, diante da beleza de V. Exª, na hora passei a palavra à Senadora Ana Júlia Carepa. E V. Exª disse que era “Carepa”. Disse que havia trocado o “p” pelo “b” pensando que V. Exª é do tamanho do Brasil. Mas V. Exª não abriu mão, porque o “p” é de Pará: V. Exª é a cara do Pará, é a gente do Pará, e, hoje, é o poder. Mas queria lhe dizer que V. Exª é encantadora. Uma das coisas muito boas que ocorreram aqui é que tive o privilégio, Senador Alberto Silva, de viajar com essa extraordinária mulher ao Chile, quando ainda estava em campanha a Bachelet. Vi as duas, e sou muito mais V. Exª. Vi a Bachelet e, outras vezes, a Ana Carepa: sou mais V. Exª, Ana Carepa, Governadora do Pará. Não resta dúvida de que, mais velho, experimentado, tendo aprendido muito com Alberto Silva, eu queria passar a V. Exª algo sobre o governar. Li um livro sobre Átila, rei dos hunos: Segredos da Liderança de Átila, o Huno. Ele governava aqueles nômades, e era difícil, complicado; eram verdadeiros ciganos. Ele deu um conselho, dizendo: “Governar é fácil; administrar é premiar os bons e punir os maus”. Não se esqueça disto: de premiar os bons e de punir os maus. Eu admiro muito Abraham Lincoln, que disse: “Caridade para todos, malícia para nenhum e firmeza no direito”. Carlos Werneck de Lacerda - eu vivia no Rio de Janeiro, estudava, e vi aquele dinamismo -, ele, que foi parlamentar como V. Exª, vibrante, disse: “Governar é fácil, é fazer com que façam”. Então, o que queria dizer é que o Pará ganhou, porque, em primeiro lugar, ganhou uma mulher, que é superior a nós, homens: é mais digna, mais correta, mais decente. Se V. Exª fizer um estudo da História, verá. Atentai bem, Antonio Carlos Magalhães, basta debruçar-se na Bíblia: a mulher de Pilatos, ao adverti-lo da sua fraqueza; Verônica; as três Marias, a que anunciara a ressurreição, e as outras duas. E V. Exª vai com essa firmeza. Sem dúvida nenhuma, o que podemos fazer aqui é dizer que não é despedida, porque V. Exª vai lá e, como diz o nosso poeta, ninguém se perde no caminho de volta. Depois, V. Exª voltará novamente ao Senado, com a satisfação do cumprimento da missão.

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Obrigada, Senador Mão Santa.

Senador Antonio Carlos Magalhães, ouço V. Exª e, depois, o Senador Alvaro Dias.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Senadora Ana Júlia, primeiro, desejo congratulá-la pelo seu êxito, pela sua atuação aqui no Senado, pelo seu trabalho, daí por que V. Exª vai fazer falta a todos nós. O cavalheirismo de minha parte e a gentileza de V. Exª, também sempre postos à prova, são a demonstração de que a convivência entre contrários é possível e deve existir. E gostaria também de aproveitar que V. Exª está na tribuna para homenagear outra pessoa, se V. Exª me permitir, o Senador Luiz Otávio, que foi vítima de uma injustiça na outra Casa do Congresso. Tenho certeza de que isso não abaterá o ânimo de S. Exª; ao contrário, vai-nos obrigar a, a cada dia, prestigiá-lo mais, como espero fazer na Bahia, condecorando-o pelos serviços prestados ao nosso Estado na Comissão de Assuntos Econômicos. Mas V. Exª vai fazer muita falta, sobretudo pelo seu espírito alegre, pela sua convivência agradável e pela sua capacidade inegável, porque ninguém chega a esses lugares se não for capaz - evidentemente, uns mais do que outros. Desejo que V. Exª tenha um bom governo e mereça os aplausos do seu povo, como merece os de seus colegas aqui.

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Muito obrigada, Senador Antonio Carlos, pelas palavras.

Senador Alvaro Dias, ouço V. Exª.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senadora Ana Júlia, V. Exª caiu do palanque, mas não a derrubaram na eleição. Meus cumprimentos! Foi uma vitória de garra, de determinação, de persistência, de muita luta e de muita competência. Esperamos que seja bem-sucedida, governando um Estado importante e em desenvolvimento. Tive a satisfação de percorrer o Pará várias vezes com V. Exª, quando trabalhamos na busca de um diagnóstico sobre a realidade fundiária brasileira, na CPMI da Terra. V. Exª, como grande anfitriã, nos conduziu a vários pontos do Pará, mostrando os problemas, procurando enfatizar a necessidade de uma profunda reforma no sistema fundiário brasileiro. Em que pese o fato de discordarmos sempre, o que é natural, pois o contraditório tem de se estabelecer no regime democrático, respeitamos V. Exª pela postura, pelo comportamento e pela disposição para o trabalho. Certamente, o povo do Pará terá, a serviço do seu Estado, toda essa disposição de trabalho que V. Exª reúne. Parabéns e muitas felicidades!

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Muito obrigada, Senador Alvaro Dias.

Quero concordar também com o que disse o Senador Antonio Carlos em relação ao Senador Luiz Otávio: S. Exª não precisa ficar preocupado, porque serão reconhecidos os serviços prestados pelo Senador Luiz Otávio não só ao Pará, mas ao Brasil.

Mas é impossível não falar, fazer uma retrospectiva, tentando pontuar aquilo que fizemos de mais importante. Quero dizer do empenho que sempre tive em buscar recursos para obras fundamentais no nosso Estado. Destaco, por exemplo, o empenho de incluir a BR-163, a Santarém/Cuiabá, que não foi só meu, mas também de outros Senadores e Senadoras, até porque é uma rodovia que atravessa vários Estados. E ela será fundamental para o desenvolvimento sustentável tanto da Região Norte quanto da Região Centro-Oeste, especialmente no caso da região do Baixo Amazonas, no meu Estado do Pará.

A contribuição que demos também para incluir no PPI (Projeto Piloto de Investimentos), além da BR-163, as eclusas de Tucuruí. Sem elas, Deputado Valdir Ganzer, não existirá hidrovia. Hidrovia é a forma de transporte mais barata que existe. Por isso, nós precisamos, sim, das hidrovias, delas não podemos abrir mão.

Precisamos ter uma equação que garanta o respeito à legislação e ao meio ambiente, mas não podemos parar o País, deixando de construir obras importantes como hidrovias e hidrelétricas, como, por exemplo, a hidrelétrica de Belo Monte, que, creio, será feita de forma diferente de como foi feita Tucuruí - o projeto já é muito diferente, inclusive -, pois o tamanho do lago da hidrelétrica de Belo Monte é muitas vezes menor do que o de Tucuruí. Fazendo as obras sociais juntamente com a construção da hidrelétrica, estaremos avançando.

Essas obras, as eclusas de Tucuruí, a BR-163, que liga Santarém a Cuiabá, e a hidrelétrica de Belo Monte não são de pouca importância. Um jornalista me perguntou, quando fui falar com o Presidente Lula depois de eleita Governadora: “A senhora foi levar a listinha de obras?”. Eu respondi: “Você chama de listinha de obras a construção de uma hidrelétrica em um País que precisa de energia? É listinha de obra a construção das eclusas de Tucuruí, que permitirá a navegabilidade de um rio?”. Somente dessa forma, poderemos fazer hidrovias, meio de transporte mais barato que fará com que nossos produtos sejam exportados, pois sairão muito mais próximos da Europa e dos Estados Unidos. Muitas pessoas pensam que essas obras são importantes apenas para o Pará. Talvez, sejam mais importantes para o Brasil do que para o próprio Pará. É claro que é importante para meu Estado, mas é fundamental para o País.

Também pude contribuir para outros temas importantes tanto para o País quanto para os Estados. Muito me empenhei no fortalecimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Estava congelado em R$2,2 bilhões em 2002 e triplicou na safra de 2004/2005. Com isso, 27 mil famílias paraenses foram beneficiadas apenas no ano de 2005. Em três anos foram realizados R$758 milhões em investimento do Pronaf no Estado do Pará, Senador Luiz Otávio. A evolução do acesso ao crédito representa uma das mais importantes ferramentas para superar as desigualdades regionais.

Deixo tramitando nesta Casa, além do projeto que diz respeito aos royalties, um outro projeto que será um importante instrumento no combate ao trabalho escravo, que, em pleno século XXI, ainda existe. Graças a Deus, ele é, sim, minoritário, mas precisa ser combatido. O projeto a que me refiro restringe a concessão de créditos para aqueles que praticam o trabalho escravo. Já foi, inclusive, aprovado na Comissão de Assuntos Sociais - é o PLS nº 207/2006 - e aguarda aprovação pela Comissão de Direitos Humanos. É um tema que me é particularmente caro, pois o Pará, lamentavelmente, ainda carrega o título de campeão dessa mazela. Quero solicitar aos meus nobres Colegas que concluam essa votação. É absurdo que o Estado financie com uma mão e gaste recursos para combater o trabalho escravo. É melhor que não tenha financiamento.

Saio daqui feliz, sim, por ter contribuído com grandes projetos para o nosso País, por ter participado de grandes debates que enalteceram ou que, pelo menos, colaboraram para não manchar mais ainda a imagem do nosso País. Quero citar a comissão externa, que até foi citada pelo Senador Eduardo Suplicy, formada no Senado para acompanhar as investigações do assassinato da Irmã Dorothy Stang. Tive a honra de presidi-la, investigando esse brutal, estúpido e covarde assassinato dessa defensora dos direitos humanos. A Comissão ajudou a mostrar ao País as limitações das nossas investigações. Mesmo achando e prendendo aqueles que apertaram o gatilho, ainda não conseguimos levar a julgamento alguns dos mandantes. Falo de alguns dos mandantes, Deputado Valdir Ganzer, com a tranqüilidade de quem sabe que existem outros mandantes que não constam sequer no processo.

Agora, vou ter a oportunidade de, junto ao Governo Federal, fazer um duro combate ao trabalho escravo. Vou ter de antecipar, sim, o término do meu mandato. Faço isso por uma causa justa. Fiz uma opção de vida. Além de ser funcionária do Banco do Brasil, concursada há 23 anos, e arquiteta, fiz a opção de representar o povo, inicialmente como Vereadora, depois como Deputada Federal; em seguida, fui Vice-Prefeita, depois Vereadora novamente e Senadora da República. Mas, assim como fiz essa opção de vida, penso que aqui todos também a fizeram. Essa opção exige que eu esteja sempre de prontidão em qualquer tarefa para a qual o povo me delegue. Em qualquer tarefa que o povo possa me delegar, terei de estar com o mesmo empenho, com a mesma vontade, com a mesma firmeza para realizá-la, até que seja para me retirar da vida pública quando assim o povo também quiser e quando assim eu mesma entender que é importante.

Quero agradecer a todos e fazer esse registro, Senador Luiz Otávio. V. Exª muito luta pelo nosso Estado, para conseguir recursos para concluir o sistema viário do elevado do entroncamento e muitas outras obras, como a BR-163, as eclusas, a Transamazônica, e para implantar programas fundamentais para nosso Estado. Luta para conseguir recursos do BNDES para os hospitais regionais, que estão sendo concluídos agora, e recursos de financiamento para estradas. E ainda teremos mais, não é, Senador?

Então, fico feliz. Diante dessa situação, diante da honra que o povo do meu Estado me deu, diante do grande desafio que representa governar o Estado do Pará, assim também me sinto honrada por ser a primeira mulher Senadora do Estado e a primeira mulher a governar o Estado do Pará. Sei do desafio que isso representa, não só por ser mulher, mas também por ser mulher e porque temos uma visão de desenvolvimento diferente, pelo menos, daquela que foi implementada nos últimos 12 anos. Não que não possamos aproveitar coisas boas que foram feitas; temos de aproveitá-las e de melhorá-las. Mas, diante dessa situação, vou interromper meu mandato, porque, como diz um ditado popular, o dever me chama.

Tenho a certeza de que cumpri uma etapa da vida política e de que desempenhei o mandato com seriedade e com responsabilidade, pois o julgamento desse período veio com o resultado que obtive nas urnas.

Quero dizer, meus nobres Colegas, que, a partir do dia 1º de janeiro, trocarei de cargo, mas não trocarei a pauta da minha vida na defesa dos interesses do Estado do Pará, principalmente do seu povo mais sofrido.

O Pará é um Estado cheio de riquezas: de riquezas minerais - somos a maior província mineral do mundo; de riquezas hidrográficas - somos o maior potencial hidroelétrico que existe; de riquezas vegetais e florestais. Temos a riqueza do biodiesel, não é, Senador Alberto Silva? No entanto, muitas dessas riquezas apenas têm saído nos grandes navios, nas carretas, nos trens, e pouco tem sido deixado para o povo do nosso Estado. Não queremos guardar essas riquezas, armazená-las ou torná-las intocáveis, de forma alguma! Mas a exploração dessas riquezas precisa resultar em melhoria da qualidade de vida do nosso povo. Não basta termos tantas riquezas se elas não se traduzem na melhoria da qualidade de vida.

O Pará vem mantendo uma tendência crescente na sua participação na balança comercial brasileira. O Pará, sozinho, representa 10% do saldo positivo da balança comercial. É o quarto maior exportador do País, e seu PIB tem crescido acima da média nacional. O Pará é o 11º lugar no ranking nacional em relação ao PIB, mas, infelizmente, tem os piores índices, como o IDH, por exemplo, na região do Marajó; tem a pior renda média de toda a Região Norte.

Então, sei que vou enfrentar muitos e muitos desafios, mas estou disposta a enfrentá-los. Concorri nessa eleição e, mesmo no momento mais difícil, o do meu acidente - fiquei, por 17 dias, sem poder sair e, depois, mais 73 dias em uma cadeira de rodas -, tive muita disposição, sabendo da minha responsabilidade. Sei que não será fácil, mas quero que, ao final de quatro anos, o povo diga que melhorou sua vida.

Rogo a Deus que me ilumine!

O SR. PRESIDENTE (Luiz Otávio. PMDB - PA) - Senadora Ana Júlia Carepa, V. Exª, com certeza, sabe que nossa Bancada Federal - os três Senadores e os dezessete Deputados Federais que compõem a Bancada do Estado do Pará - tem mantido uma relação em defesa do nosso Estado desde o início da nossa aliança aqui em Brasília. Tenho a certeza de que V. Exª terá a capacidade de continuar essa aliança, mesmo com a vinda do Senador José Nery, que vai substituí-la no Senado Federal e no Congresso Nacional, e com a vinda do Senador Mário Couto, que me substituirá a partir do dia 1º de fevereiro.

Com certeza, amanhã, quando o Tribunal Regional do Estado do Pará diplomá-la como Governadora Constitucional do Estado do Pará, V. Exª receberá a legitimidade para conduzir a política do Estado do Pará em franca aliança com o Congresso Nacional, com a Assembléia Legislativa e com todas as Câmaras Municipais dos nossos 143 Municípios, com seus Prefeitos e com toda a nossa população.

V. Exª teve, ao longo de sua vida pública, o reconhecimento do povo do Pará em todas as eleições de que participou como representante da mulher do Pará e do Brasil. Elegeu-se pela primeira vez uma Senadora da República e uma Governadora de Estado no nosso Pará. Tenho a certeza de que V. Exª fará com que o povo do Pará continue a orgulhar-se da mulher paraense, da Governadora Ana Júlia Carepa, que, certamente, levará nosso Estado a resultados melhores do que aqueles que acompanhamos em toda a história do Pará, não apenas no setor social, mas também no que tange ao progresso, à infra-estrutura e, principalmente, à relação com as empresas que atuam na nossa região, como a Companhia Vale do Rio Doce, parte integrante do Pará. Eu diria que há um casamento entre o Pará, o Brasil e a Vale do Rio Doce, o que precisa realmente melhorar, para que nosso povo usufrua dessa tão importante empresa transnacional, uma das maiores mineradoras do mundo. Que o povo do Pará também receba esses benefícios, como disse V. Exª com muita propriedade hoje aqui!

Não se trata de despedida, mas de um até-breve, pois V. Exª é muito jovem e tem condições de governar o Pará e de voltar a esta Casa para representar o Estado novamente como Senadora da República.

Tenho a certeza de que falo aqui por todos os 81 Senadores que hoje compomos o Senado Federal. Falo aqui até em nome do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, e do Senador José Sarney, que nutre um carinho muito grande, especial, por V. Exª e que até mesmo esteve lá, na campanha eleitoral, para apoiá-la, ao lado do nosso querido Presidente Lula, com a demonstração, naquela grande festa, do apoio que o PMDB, meu Partido, presidido pelo Deputado Jader Barbalho, deu a V. Exª no Estado. Com certeza, continuaremos juntos, para melhorar a vida do nosso povo.

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Muito obrigada, Senador Luiz Otávio. V. Exª é uma dessas pessoas com quem também tive a honra de aqui conviver, e foi uma convivência que só fez reforçar nossa amizade e o respeito que lhe tenho. Sei que V. Exª não tem problema em não ter ido para o Tribunal de Contas, porque irá cumprir papéis importantes também para nosso Estado e para nosso País.

Como eu disse - agora, já estou melhor; agradeço-lhe, porque V. Exª falou, para que eu pudesse recompor-me da emoção -, realmente rogo a Deus que me abençoe e que me ilumine, bem como à Nossa Senhora de Nazaré, nessa nova jornada, para que eu possa, em cada momento, tomar as decisões mais acertadas, pois sei que não serão fáceis. Sei que estou sujeita a erros e que, provavelmente, irei cometê-los, mas rogo a Deus que eu possa percebê-los e corrigi-los; rogo a Deus que eu possa fazer um mandato que venha a diminuir a dor e o sofrimento desse nosso povo trabalhador, desse povo guerreiro, desses homens e dessas mulheres do nosso Pará, da nossa Amazônia.

Então, agradeço a todas e a todos e os convido também para visitar o nosso Estado. Eu brinco que o melhor dia do Governo do Estado é o dia da posse, é o primeiro dia, o dia da festa da posse. Que todos possam visitar nosso Estado, aquele belo Estado!

Vamos trabalhar, Senador Alvaro Dias, e sei que vou contar com o apoio de V. Exªs não apenas para os projetos que aqui deixei, mas para as coisas importantes do Estado do Pará, pois aqui também fiz amigos e amigas, mesmo com diferenças. Isso faz parte da democracia e é tão belo.

           Sei também que vou com os votos positivos de todos, o que me fará ter mais forças para enfrentar este grande desafio, que é governar o Estado do Pará, o segundo maior Estado do País, o mais rico e populoso de toda a Região Norte.

           Agradeço a todos. Se em algum momento fui injusta com alguém, peço desculpas. O Pará estará de portas abertas para recebê-los.

Trabalharemos muito, Senador Luiz Otávio - e sei que V. Exª estará ajudando -, para que obtenhamos sucesso na parceria não apenas com o PMDB, mas com outros Partidos e com a sociedade, especialmente na parceria que haverá entre nosso Governo e o Governo Federal. Diferentemente do atual momento, trabalharemos juntos, a fim de que o Pará se torne um Estado rico e de que nosso povo tenha direito a ser mais feliz.

Muito obrigada.

 


Este texto não substitui o publicado no DSF de 19/12/2006 - Página 38993