O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Eu agradeço.

Meu caro Presidente Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, o povo brasileiro, que sempre assiste à TV Senado, ouve-nos aos assumirmos a tribuna para tratar de assuntos de seu interesse.

É realmente triste e lamentável que, durante esses últimos meses e anos, tenhamos enfrentado esse tipo de problema, que não é próprio das duas Casas. Já participei do Senado e da Câmara e éramos, em número, a metade do que somos hoje. Não sei como isso cresceu, mas, de qualquer maneira, existe proposta do Senador Alvaro Dias para que seja examinada a questão de quantos deveremos ser. Naturalmente, não há de ser algo arbitrário, mas alguma coisa que tenha uma razão de ser, ou a população, ou algum dado outro que possa ser considerado legal, para que se estabeleçam os representantes do povo para o Poder Legislativo.

No entanto, é realmente desagradável termos acompanhado as CPIs, uma atrás da outra, e tantos problemas de que tratei aqui, como o desemprego e, ultimamente, esse desastre aéreo, que revelou que devemos consertar muitas coisas: faltam equipamentos e os controladores estão exaustos.

De repente, aparece a questão do salário. A população tem suas razões para ficar indignada exatamente porque não é hora de se pensar nisso. Além disso, não estamos aqui para ganhar. Temos um salário que está estabelecido em lei e o Presidente Mão Santa, com a sua sinceridade, apontou um episódio triste. Mas digamos que passemos uma esponja sobre isso e decidamos. Foi errado? Não está certo? Então, vamos submeter uma proposta concreta aos Plenários do Senado e da Câmara e decidir. É hora de se fazer? Creio que não. Não conviria terem feito, mas fizeram. Pode-se recuar? Diz o Senador Alvaro Dias: “Pode-se ou não?” Se não se pode, vamos submeter a questão aos Plenários do Senado e da Câmara.

Eu proporia que o voto não fosse secreto. Que cada um diga o que pensa! Aí, sim, estaremos dando uma satisfação real a toda a população brasileira. “Não queremos”, que cada um diga. Caso contrário, cada um de nós terá de vir aqui para dizer se é contra ou não. Vamos dizer todos, tanto no Plenário do Senado como no da Câmara, a nossa posição. Quem for contra diga que é contra, dando o voto aberto, direto, e aí acaba a celeuma. Não podemos colocar a responsabilidade somente nos ombros dos dois Presidentes, que são pessoas sérias e honradas - concordo com isso -, até porque muito S. Exªs trouxeram de benefícios para este País, conduzindo com segurança a Câmara e o Senado. Mas, de repente, vem algo mais contra este Poder.

Sinceramente, com todo o respeito que tenho pelo Senador Alvaro Dias, não diria que o povo está condenando as duas Casas do Congresso Nacional. Creio que o povo condena pessoas, e eles podem saber, perfeitamente, quem é quem, porque a imprensa é tão clara que divulga os nomes que estão ou não sendo processados nas CPIs. E o povo votou agora e, seguramente, não votou em quem estava sendo processado. Então, o povo é soberano e decide. Se mandou para cá, mais ou menos, é uma decisão do povo, porque somos eleitos pelo povo e a quem temos obrigação de defender nas duas Casas do Congresso.

Não vim aqui para falar sobre isso, mas creio que seja oportuno o que aconteceu, e o meu ponto de vista é este: vamos submeter o assunto e cada um diz “sim” ou “não” diretamente, e não em voto secreto.

O que quero dizer, aproveitando a oportunidade, já que estamos no final deste mandato pela segunda vez, é que não vou fazer despedida. Pelo amor de Deus, quem se despede?! Estou no Congresso graças ao povo do meu Estado. Ele apenas decidiu que eu, ao invés de estar aqui, devo estar na Câmara. E vou para lá servir ao povo do meu Estado e servir ao povo do meu País.

Na verdade, o que me trás aqui é um assunto que está sendo discutido e sobre o qual tive a oportunidade de conversar com o Ministro Patrus Ananias, que cuida com muito êxito e com muita seriedade do Bolsa-Família. Senti o problema que o Ministro está enfrentando. E, em conversa com ele, senti o desejo de todos, inclusive do Presidente Lula, em fazer com que este projeto, o Bolsa-Família - que realmente teve a sua origem no Governo Fernando Henrique, sob um outra forma, mas que o Presidente Lula encampou e o chamou de Bolsa-Família -, se transforme em emprego definitivo. Portanto, quem, como nós, esteve em contato com o povo nessas eleições, sabe e viu o quanto esse programa ajudou a população pobre, desempregada do Brasil inteiro! Agora, é claro que o Presidente Lula, que, seguramente, tem-se empenhado em dar trabalho à população brasileira, quer que o Bolsa-Família, que, no momento, é apenas uma ajuda provisória, se transforme em um emprego definitivo. Eu tenho certeza disso.

Tenho defendido nesta Casa o biodiesel - e até estão me chamando de “pai do biodiesel”. Eu não quero ser nada disso; sou apenas um brasileiro, um engenheiro, um técnico que trabalhou nesse projeto por mais de 30 anos. Embora a sua técnica esteja dominada, e não vou discutir isso aqui, eu considero o biodiesel uma realidade capaz de promover emprego e renda.

No entanto, cabe aqui uma observação, Senador Mão Santa. Tenho certeza de que V. Exª e os nossos companheiros do Senado nos ajudarão nessa causa. Mesmo depois de sair desta Casa, não deixarei de vir conversar com V. Exªs sobre o assunto e, inclusive, o abordarei na Câmara pela mesma razão que tenho feito aqui no Senado. Em primeiro lugar, discutiremos sobre o fundo criado, mediante lei, o chamado Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O Pronaf pode ser a alavanca para gerar os empregos que o Presidente Lula quer. E isso o Ministro Patrus Ananias deixou claro no momento em que discutimos o projeto piloto que desejo implantar no Piauí. S. Exª sentirá que tenho razão quando digo que é necessário rever essa história do zoneamento para o plantio da mamona. Não vamos discutir os detalhes técnicos que envolveram apenas parte da Embrapa, porque a Embrapa, lá no meu Estado, o Piauí, não concorda com S. Exª, nem tampouco a do Rio Grande do Sul, a de Alagoas e a de outros lugares do Brasil. Só se deve plantar mamona acima de 300 metros porque o rendimento é melhor? Sim; admitamos que sim. A semente foi desenvolvida - essa é uma das teses - para prosperar em um patamar de 300 metros. Pergunto-lhes: alguma coisa nasce, cresce ou se desenvolve sem água? Duvido! Isto o nosso Criador determinou para as suas criaturas: “Está aqui a semente que estou dando-lhes. Vocês podem até, com as suas inteligências, mudá-la geneticamente, mas não serão capazes de fazer uma semente”; nem uma semente nem essa máquina perfeita que o Criador pôs no mundo para servi-lo.

Então, se tenho uma semente e a coloco em um lugar onde não há sol nem água e nem adubo para melhorar o plantio, eu não terei o produto plantado. Vamos fazer uma análise simples: só se pode plantar, segundo o zoneamento, em um patamar de 300 metros. Pergunto-lhes: vamos ao Ceará, à Serra de Ibiapaba, a 900 metros de altura. Mas, lá, não chove regulamente. Leve a semente do zoneamento para aquela Serra ou para outras serras do semi-árido nordestino e a plante. Se não chover, nem cactos nascem ali.

Portanto, não é por aí: usar o Pronaf proibido. Não se pode financiar um projeto de mamona e feijão abaixo dos 300 metros porque o zoneamento, que não tem razão de ser, esteja impedindo que, em três quartas partes do semi-árido nordestino, que não têm essa altitude, se possa plantar mamona e feijão.

            Esse é o meu raciocínio preliminar e, se o Presidente me permitir, quero completá-lo. Como não podemos usar o Pronaf para um projeto piloto - o Banco do Nordeste não tem autorização para emprestar -, deixemos o Pronaf de lado e vamos provar que a agricultura do biodiesel é possível. É isso que eu quero provar, por intermédio de um projeto piloto que já está sendo montando no Piauí, na cidade de Teresina. Já temos patrocinadores para 50 famílias; estamos apenas procurando o terreno. Conversaremos com 50 famílias, que recebem, hoje, o Bolsa-Família - R$90,00 -, para lhes perguntar se querem passar para um outro programa e trabalhar na agricultura do biodiesel. Como seria isso? Uma associação, e não uma cooperativa. Por que uma associação?

            Porque podemos, com a autorização deles, dentro do estatuto da associação, autorizar a contratação de uma administração, já que eles não têm conhecimentos - evidentemente, são pessoas ainda por aprender - para justificar o que vão ganhar. Então, com uma diretoria contratada de técnicos, gente que sabe lidar com dinheiro, vamos plantar mamona e feijão abaixo dos 300 metros. Nós vamos plantar em 60 metros, que é a altitude de Teresina.

            Em três anos seguidos, eu, junto com os técnicos da Embrapa Meio-Norte, plantamos feijão e mamona nesse projeto do biodiesel e obtivemos uma tonelada e meia, apenas com água da chuva, com adubo e com a mesma semente, que dizem que não dá. E fizemos mais: fomos até o litoral, e, a oito metros de altitude - mais ou menos a da cidade de Parnaíba -, deu a mesma coisa.

Vi Israel plantar trigo na areia e perguntei: qual é o milagre? “Para nós, a terra é apenas o suporte da planta. O resto nós colocamos”.

Então, Excelências, quero e espero poder concluir esse projeto. Vamos convidar 50 famílias que hoje recebem o Bolsa-Família e repetir tudo como se fosse o Pronaf. Isto é, o Banco do Nordeste... Eu sei, tenho conversado com alguns técnicos do Banco, que estão ansiosos para que sejam liberados para fazer isso. Como? A associação receberá do Pronaf o dinheiro do custeio, digamos, um salário por mês, depositado em uma conta no banco, que eles movimentarão com o cartão, para ajudá-los a lidar com o dinheiro. Eles tirarão apenas aquele salário por mês. E haverá assistentes sociais que irão lá, agentes de saúde, para ajudar as famílias a usarem o dinheiro. Usando, por exemplo, a soja para produzir o leite e a carne de soja a um preço bem mais baixo, essas famílias melhorarão a economia, deixarão o Bolsa-Família.

Tenho certeza de que, na hora em que esse projeto for montado, o Presidente Lula - com essa capacidade que tem, com essa liderança que provou agora e com o desejo que tem de que o Bolsa-Família sirva até quando possível - o aprovará. Retirando-se aqueles que são habilitados no Bolsa-Família para um emprego permanente e definitivo, esse projeto nos levará a atingir esse objetivo.

Então, uma ligeira recapitulação, um resumo. Cinqüenta famílias cadastradas vão encontrar o campo já plantado, porque isso é investimento. Trata-se de tirar, desmatar, destocar, preparar a terra, adubá-la e destinar a cada família um hectare.

Srs. brasileiros, agrônomos, engenheiros, os que estão me ouvindo agora, um hectare! Olhem bem, um hectare, com feijão e mamona plantados, com o uso de adubo, evidentemente. Com um bom preparo da terra, com assistência técnica que a Embrapa nos dará seguramente, haverá um campo plantado. Serão 50 hectares com feijão e mamona: três fileiras de feijão e duas de mamona. Três mil e seiscentos pés de mamona. 

Sabem quanto isso dá? Isso dá uma tonelada de baga de mamona, com chuva e adubo abaixo de 300 metros. Sessenta, cinqüenta, quarenta qualquer um. O que interessa é o tratamento da terra e chuva, água. Sem água e sol, não é possível.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite?

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Apenas um minuto, por favor. Quero apenas concluir esse raciocínio, porque ele é importante para o Presidente Lula, que deseja que os oito milhões do Bolsa-Família se transformem em oito milhões de empregos que ele quer.

Vamos ver quanto isso vai dar? Um hectare. Não vamos plantar mamona para o lavrador vender para as fábricas de biodiesel. Isso é um erro. As fábricas de biodiesel devem trabalhar com soja, porque ela é plantada e colhida a máquina, em grandes volumes. São 50 milhões de toneladas.

Pois bem, com 30 milhões transformados em biodiesel, teremos uma fantástica soma de biodiesel para substituir o diesel importado pela Petrobras. Agora, a mamona e as oleaginosas do mesmo tipo serão trabalhadas manualmente, como nesse projeto. Como? O campo está plantado a máquina. Agora, temos uma novidade: uma miniusina para beneficiar a mamona e o feijão. E mais uma novidade final, fruto de pesquisa, que muitas vezes este País não faz. Mas sou um obstinado pela pesquisa - na escola em que estudei era assim. Então, de pesquisa em pesquisa, descobri que podemos transformar celulose em biofertilizante, usando o que se chama um biocatalisador.

Façamos, agora, o cálculo da renda de um hectare. Em um hectare, com a miniusina preparada para espremer a mamona e para tirar o óleo, refiná-lo e transformá-lo em biodiesel, temos a primeira renda. O feijão, que é alimento, será colocado na bolsa de cereais e não será vendido por qualquer preço, porque se está administrando uma família que deixou o Bolsa-Família e veio para o novo tipo de trabalho que criaremos neste País, se Deus quiser. Com uma tonelada de feijão a R$3,50, colocaremos R$3.500 na conta do lavrador.

Digamos que se tenha uma tonelada de mamona. Espremendo, tiramos 450 litros de óleo de mamona. Entrando no refino, têm-se praticamente os mesmos 450 litros de óleo de mamona estável, neutralizado, que será transformado, numa miniusina de biodiesel, cuja tecnologia está dominada. Há umas que são verdadeiras preciosidades de simplicidade. Tem-se o biodiesel aqui.

Faremos um acordo com a ANP. Se esse é um projeto de família e esse biodiesel é familiar, por que jogá-lo em leilões?

Vamos montar uma bomba, para vender a mistura de 2% do biodiesel familiar em 100% do óleo do Petrobras. Vamos fazer uma continha rápida? A BR Distribuidora vende a R$1,75 o litro para o distribuidor e vai vender para a bomba do biodiesel familiar a mesma coisa: R$1,75. Muito bem! Agora vamos para os 2%. Eu apanho 100 litros de diesel e pago R$1,75 . Então, 100 litros são R$175,00. Não vou vender a R$1,9 os dois litros de biodiesel produzidos na usina daquele projeto. Vamos estabelecer um preço, para ajudar a família a melhorar seu salário: R$5,00 por litro. Alguém, entre os que me estão ouvindo, vai espantar-se? Vamos continuar as contas: R$5,00 por litro. Não deixemos por menos, porque é o biodiesel da família, que está ajudando o Brasil. Estipulando-se R$5,00 o litro, se são dois litros, o valor é R$10,00. Vamos fazer as contas: 100 litros de diesel, R$175,00, mais dois litros a R$5,00, R$10,00. Qual é o total? R$185,00. Dividindo-se R$185,00 por 102 litros - agora há mais dois litros -, obtêm-se R$1,81. Esse é o preço do biodiesel na bomba. Então, a bomba dessa família, desse projeto familiar, vendeu seu biodiesel a R$5,00, não pediu nenhuma ajuda, nenhum, digamos, auxílio da Petrobras. Ela vendeu normalmente, e o lavrador ganhou R$5,00 por litro sem mudar o preço de venda. Esse é o projeto.

Agora, vamos fazer com dinheiro privado, infelizmente. Mas eu já tenho quem se dispõe a dar o dinheiro para nós montarmos esse projeto de cinqüenta famílias e uma miniusina, para provar que, a partir daí, vamos acabar com essa história de zoneamento. E o Pronaf é que pode sustentar esse projeto. Com o Pronaf A é custeio; Pronaf C é investimento.

Se eu tenho cinqüenta famílias hoje, amanhã eu junto dez mil - nova usina. Daqui, mais dez, mais dez, eu posso fazer cem mil no Estado do Piauí e posso estender isso para o semi-árido nordestino todo. Esse é o desejo que eu tenho. Peço a Deus, que me trouxe para esta Casa, pela segunda vez, que me dê força e saúde e que me segure. Estou do lado dessa proposta do Presidente Lula de que os dez milhões de Bolsa-Família, dentro dos próximos quatro anos, ou dos oito anos que seja, sejam cidadãos brasileiros ganhando, sabe quanto? Agora, vamos resumir. Sabe quanto dá um hectare, senhores? R$3 mil - feijão; R$2,5 mil biodiesel.

Já aí temos R$5.5 mil. Pego a casca da mamona, a casca do feijão, a torta da mamona e o pé da mamona eu corto, dá oito toneladas de matéria seca. Eu corto quando já colhi 1,5 tonelada. Do broto daquele pé, um novo pé de mamona vai dar mais do que a partir da semente. Isso quem diz é a Embrapa, e nós experimentamos. É real. Então, corto o pé da mamona e tenho oito toneladas de matéria seca. Trituro essa matéria seca que vira pó. Trituro a casca de mamona, trituro a casca de feijão - tenho nove toneladas de celulose; trato com biocatalizador. Tenho húmus, senhores, adubo orgânico que o Brasil não tem! Isso economiza 70% de NPK, porque com esse adubo só precisamos de 30% de NPK. Estaremos economizando dinheiro para o País, dinheiro de importação.

Agora vamos somar. Vendo isso a R$400,00 a tonelada. São nove toneladas, são R$3.500,00. E já estou com uma renda do lavrador beirando os R$9 mil por mês. Divida por 12, que num hectare, essa família, que recebia R$90,00 vai receber R$600,00 a R$700,00. Então, podemos ajudá-la a ter as vantagens que um pouco de salário melhor pode dar. A primeira delas é um plano de saúde, uma carteirinha para não entrar na fila do SUS e esperar um mês ou dois, e, às vezes, morre porque não há como atendê-las, pois a fila é muito grande. Com um plano de saúde coletivo, a R$25,00 por mês, você tem o plano de saúde da sua família.

Espero que eu não me tenha alongado. Peço desculpas ao Presidente se passei do tempo. Mas estou deixando a Casa e sei que não tenho mais senão três dias para poder - quem sabe - falar aqui. No entanto, como o Presidente Mão Santa tem umas idéias, faço-lhe uma proposta: que os ex-Senadores que saíram do Senado e foram para a outra Casa tenham o direito - não digo que possa ser - de falar uma vez por mês nesta TV Senado, que vai ao Brasil todo. Na Câmara dos Deputados, é muito difícil, com mais de 500 Deputados, ficar este tempo que estou aqui falando com o Brasil, propondo uma solução para os brasileiros e ajudando o Presidente a governar o País como ele deseja.

Muito obrigado.