O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, diversos Senadores, entre os quais o Senador Alberto Silva, o Senador Alvaro Dias, a Senadora Ana Júlia Carepa e outros, manifestaram o seu desacordo com a decisão tomada pela Mesa na semana passada relativa ao subsídio dos Senadores e Deputados.

Nós, Senadores e Deputados Federais, somos os representantes do povo em cada Estado e também no Distrito Federal, com a atribuição constitucional de legislar, fiscalizar os atos do Executivo e expressar os sentimentos da população nos momentos de tristeza, de alegria, de aflição, de felicidade; como, por exemplo, hoje, o Senador Maguito Vilela - eu o apoiei neste sentido -, saudou o título do campeonato do mundo obtido pelo Internacional. Então, é muito próprio, nos momentos de alegria e de felicidade, expressarmos o sentimento do povo da tribuna, como também nos momentos de indignação do povo.

Os Congressistas mais sintonizados com os anseios do cidadão são normalmente os mais votados nas eleições. Há momentos, durante o mandato, em que precisamos tomar decisões de grande responsabilidade e que correspondem às expectativas dos que confiaram os seus votos em nós. Entre essas, está a de definir, a cada período legislativo, a remuneração dos Parlamentares, bem como dos serviços de que podemos dispor, seja de telefone, Internet, Correios, transporte de avião, deslocamento por terra, e outros.

Bem, na última quinta-feira, as Mesas da Câmara e do Senado, ouvidos os Líderes, e apenas os Líderes, tomaram a decisão de aumentar o salário dos Senadores e Deputados Federais para R$24.500,00 por mês, correspondendo a um reajuste de 91% em relação ao salário atual, de R$12.840,00.

Na manhã daquele dia, transmiti aos Presidentes Renan Calheiros, do Senado, Aldo Rebelo, da Câmara, e à minha Líder, Ideli Salvatti, que considerava de bom senso que tivéssemos um reajuste correspondente ao valor da inflação, de janeiro de 2003 a janeiro de 2007, algo em torno de 28,5%, significando uma remuneração da ordem de R$16.500,00, a partir de 1º de fevereiro. Acredito que isso seria compreendido pela população.

            Acontece que a decisão tomada pelas Mesas da Câmara e do Senado provocou uma fortíssima reação da opinião pública.

Presidente Mão Santa, recebi, até meia hora atrás, 1.654 mensagens de correio eletrônico de pessoas mostrando sua indignação, a mais forte, como poucas vezes aconteceu. E tenho a convicção de que cada um de nós, Senadores - V. Exª que, neste instante, preside esta sessão, o Senador José Maranhão, o Senador Alberto Silva, o Senador Roberto Saturnino -, todos estamos recebendo uma quantidade extraordinária de e-mails. E, daqui a pouco, vou aqui exemplificá-los.

Ainda hoje, o cientista político William Carvalho, de 61 anos, fez uma manifestação pacifica aqui, perante o Senado, e acabou sendo levado à delegacia legislativa. Solicitei ao então Presidente, Senador Alvaro Dias, que determinasse de pronto que não houvesse qualquer problema com ele. Ele foi liberado e está aqui, ouvindo as manifestações dos Senadores e Senadoras a respeito desse assunto.

Estamos recebendo uma enxurrada de mensagens, pessoalmente, por telefone, por correio eletrônico e nos lugares por onde temos passado.

A CNBB recomendou a todos os sacerdotes que, ontem, nas missas de domingo, houvesse uma palavra a respeito. Fui assistir à missa celebrada por D. Fernando Legal, da região de São Miguel, no Município de São Paulo, pois se celebrava a inauguração da nova Igreja São Francisco de Assis, do Pároco Antonio Marchioni, conhecido por todos por Padre Ticão, pois há 25 anos ele anima e organiza a comunidade, prestando tantos serviços solidários a todos. E havia a presença excepcional do povo, mais de mil pessoas, com certeza - um jornalista me disse que estimou em mais de duas mil pessoas naquela celebração tão comovente e bonita, que foi das nove horas da manhã até meio-dia e meia. E, ao final da celebração, o Padre Ticão convidou a mim e à Deputada Luiza Erundina para dizermos uma palavra sobre esse tema. Consultei o povo para saber se todos ali estariam de acordo com que fizéssemos uma recomendação aos Presidentes Renan Calheiros e Aldo Rebelo, às Mesas do Senado e da Câmara e aos seus respectivos Líderes para que revissem essa decisão que estava indignando a todos, retificando-a, para que pudéssemos chegar a uma situação de mais bom senso, tal como, por exemplo, fazer apenas o ajuste de acordo com a inflação. Pedi que todos levantassem a mão, e toda a igreja praticamente levantou a mão, Presidente Mão Santa!

Pois bem, veja só: o Teólogo Leonardo Boff, hoje, em artigo do Jornal do Brasil, denominado “Parlamentares desavergonhados”, expressa muito desse sentimento sobre o qual estou-me referindo. Diz ele:

Há momentos em que a única reação digna diante de barbaridades éticas é a indignação. Muitos estamos indignados com a decisão dos líderes do Congresso tomada no dia 14 de dezembro, em reajustar praticamente em 100% seus próprios salários. De R$12.847, elevaram a R$24.500, que é o teto do Judiciário. Devido ao efeito cascata nos Estados e nos municípios, o gasto anual, surrupiado dos cofres públicos, será de R$1,66 bilhão.

Os nomes dos que se opuseram, por respeito à ética, merecem ser citados: do P-SOL, a Senadora Heloísa Helena (Senado), Chico Alencar (Câmara), e, do PT, Henrique Fontana. Todos os demais ou se calaram, consentindo, ou exultaram. Houve despudorados como...

Nem vou citar quem foi aqui colocado dessa maneira.

E daí ele prossegue:

O que nos estarrece não é apenas o fato aviltante de votar em causa própria, mas é a realidade que este fato sinaliza: a total falta de ética dos "representantes" do povo. Já Aristóteles nos ensinara que ter vergonha é um dos indicadores mais inequívocos de que ainda não perdemos de todo o senso ético; o enrubescimento mostra que nos damos conta dos atos maus que praticamos. Os congressistas nem tiveram vergonha nem se enrubesceram diante do seu despudor. Deram mostra de total falta de ética.

Mas, o que é pior é que eles confirmam o que a historiografia política brasileira sempre tem repetido, especialmente o saudoso José Honório Rodrigues: eles não amam o povo, têm vergonha das bases populares empobrecidas, pois as vêem compostas de jecas-tatu, joões-ninguém, zé-povinhos lascados.

Só vão a estes em tempos de eleição para ludibriá-los e arrancarem-lhes o voto sob muitas e falsas promessas. Uma vez instalados no Parlamento, fazem os acertos de amigos-da-onça, de costas ao povo e contra ele. Decidiram o vergonhoso aumento exatamente no momento em que os movimentos sociais e os sindicatos estão discutindo miseráveis taxas de aumento de seus salários.

Quem não se indigna e sente vergonha de ter representantes deste jaez? Não resisto à tentação de citar as palavras do profeta Amós, o vaqueiro, que, corajoso, entrou corte adentro denunciando as sem-vergonhices dos poderosos. Denuncia em nome de Deus: "odeio e desprezo vossas festas e não gosto de vossas reuniões; vós transformais o direito em veneno e o fruto da justiça em absinto" (capítulos 2 e 6).

Senadores e deputados perderam o sentido da realidade. O mundo virtual de Brasília corrompeu suas mentes, desgarradas da penosa luta do povo por sua sobrevivência.

O Parlamento não é apenas instância delegada do poder popular, nem gerenciamento técnico das questões do bem comum. Ele é principalmente instância ética. Representa valores da cidadania, da transparência no cuidado da coisa pública. Nós, cidadãos, temos o direito de esperar que nossos representantes vivam esses valores e não os neguem por suas práticas "sem vergonha". Graças a Deus que existem ainda parlamentares do mais alto gabarito ético que conferem dignidade à sua função e que não nos deixam desesperar.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Com muita honra, Senador Roberto Saturnino. Lembro, inclusive, que V. Exª assina comigo um projeto de decreto legislativo que dispõe sobre os subsídios dos membros do Congresso Nacional, que encaminhamos à Mesa neste instante. Avaliamos que uma decisão dessa ordem precisa ser objeto de decisão, conforme o Senador Alberto Silva há pouco dizia, de todos os Senadores e Deputados, em votação aberta.

Concedo um aparte ao Senador Roberto Saturnino e, em seguida, ao Senador Alberto Silva, com muita honra.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Senador Eduardo Suplicy, cumprimento V. Exª mais uma vez. Realmente, houve um lapso de bom senso, um lapso de percepção por parte da direção das duas Casas. Não há justificativa para esse aumento abusivo. Um reajuste pela desvalorização correspondente à inflação, todo mundo o aceitaria. Não é possível que os Parlamentares fiquem mais quatro anos com o mesmo salário. No entanto, aproveitar o momento e quase duplicar os salários, valendo-se da base dos Ministros do Supremo?! Não há justificativa para esse ato. Foi um lapso de bom senso. A reação popular é gigantesca. Não recebi 1,6 mil e-mails, mas, com certeza, recebi centenas de manifestações eletrônicas, apelando para que haja uma revisão dessa decisão. O caminho apontado por V. Exª - que logo entendi por bem secundar - é o mais certo: transferir a decisão para os Plenários e fixar o reajuste na desvalorização correspondente à inflação dos quatro anos. Cumprimento V. Exª pela iniciativa. Espero que o bom senso se restabeleça sobre as duas Casas como um todo e que o assunto seja resolvido da melhor maneira possível, sem a mácula, sem a desmoralização do Congresso Nacional. Parabéns a V. Exª!

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado, Senador Roberto Saturnino, inclusive por ter apoiado a iniciativa de propor que a decisão também seja definida pelos Plenários do Senado e da Câmara, pois, ainda que o Decreto Legislativo nº 444, de 2002, disponha que a remuneração dos membros do Congresso Nacional corresponderá à maior remuneração percebida, a qualquer título, pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal e que as Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados regularão, em ato conjunto, a aplicação do respectivo Decreto Legislativo, os arts. 48 e 52 da Constituição Federal rezam, com muita clareza, que a própria remuneração dos Parlamentares deverá ser objeto de iniciativa de lei, o que significa ser aprovada pelo conjunto dos membros de ambas as Casas.

É bom lembrar que, muito embora o referido Decreto mencione que a remuneração dos membros do Congresso Nacional corresponderá à dos Ministros do Supremo, isso não precisa necessariamente ocorrer, tanto é que assim não aconteceu desde 2002, exatamente porque nós, Congressistas, avaliamos que caminhar celeremente naquela direção provocaria uma reação muito forte da opinião pública. Mais adequado será não haver ajuste dos salários dos Ministros do Supremo Tribunal Federal até que se chegue à equiparação de vencimentos dos postos mais altos dos três Poderes, o que poderá ocorrer no momento em que as finanças públicas estiverem em melhor situação e em que houver a compreensão de que os níveis de remuneração serão mais de acordo com o que acontece com o conjunto da sociedade e com as responsabilidades dos respectivos cargos, inclusive do Presidente e dos Ministros de Estado.

Avalio que os Presidentes do Senado e da Câmara, diante desse clamor popular, podem perfeitamente tomar a iniciativa de rever a decisão. É importante que a população e todos os Senadores e Deputados sejam ouvidos, não apenas as Lideranças. Será bom para o País que todos possamos dialogar e, principalmente, ouvir nossos representados, para que, nesta semana, seja encontrada uma solução que reflita melhor a vontade e o sentimento do povo brasileiro. E será muito melhor para a própria tranqüilidade da Mesa Diretora que submeta sua decisão ao Plenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Senador Alberto Silva, concedo um aparte a V. Exª, com muita honra.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Senador Eduardo Suplicy, V. Exª, como sempre, é um homem equilibrado. Varias vezes, aqui, discutimos, e V. Exª não concordou com medidas de seu Partido, mas tomou iniciativas que todos aqui elogiamos, procurando soluções, como no caso de Celso Daniel, em que V. Exª mostrou firmeza, decisão, destoando de muitos de seus Pares. Por todas essas razões, V. Exª merece o respeito desta Casa, pelo que é, pela dignidade que tem. E traz, neste momento, como sempre, uma palavra de equilíbrio, propondo que se encontre uma solução. Esse é o homem que sempre conheci. Concordo plenamente com o que V. Exª propõe. Mas que isso não signifique que há uma reação contra as duas Mesas da Casa, assim abruptamente. Que eles olhem e revejam o que aí está, e que se proponha uma consulta a todos, conforme a conclusão a que acabamos de chegar. De acordo com a iniciativa de V. Exª e com a aquiescência, naturalmente, dos Líderes e dos Presidentes das duas Casas, que reconhecemos também como homens sérios e dignos - vamos concordar -, espero que revejam o que está acontecendo e que cheguemos a uma conclusão. A proposta de V. Exª é uma saída. Que o aumento seja proporcional à inflação! Se não for possível, que permaneçamos com o salário atual, meu caro companheiro Senador Eduardo Suplicy, porque não viemos para cá ganhar dinheiro, mas, sim, para servir ao povo. Parabéns a V. Exª!

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado, Senador Alberto Silva. Eu me congratulo com V. Exª pelo extraordinário trabalho que, ao longo dos anos em que convivemos juntos aqui, tem realizado como Senador, dignificando tão bem o Estado do Piauí e o povo brasileiro.

V. Exª, que se consagrou, mais uma vez, representante do povo como Deputado Federal, sempre contribuirá conosco. Acredito que a TV Senado certamente o entrevistará com a freqüência que merece, porque V. Exª sempre traz sugestões interessantes, como fez, ainda hoje, ao Ministro Patrus Ananias, no sentido de que possa o Pronaf suprir mais oportunidades aos agricultores, especialmente na região do semi-árido. V. Exª, como engenheiro agrônomo, é especialista nessas questões técnicas e exímio conhecedor do regime de águas nas mais diversas regiões do País, seja no Piauí ou até em São Paulo, pois já conversou comigo a respeito das águas do rio Tietê. É de bom senso a sugestão de V. Exª no sentido de que grupos de 50 famílias de agricultores recebam adiantamentos do Pronaf para plantar soja, feijão ou mandioca, como explicou da tribuna há pouco. Prestei muita atenção.

Senador Alberto Silva, estou de acordo com o projeto que V. Exª propôs ao Senador Patrus Ananias. Porém, com respeito ao Bolsa-Família - V. Exª o aprovou, como Senador, em dezembro de 2002, sendo Relator o Senador Francelino Pereira; foi aprovado na Câmara em dezembro de 2003 e sancionado pelo Presidente -, vamos, pouco a pouco, transformar...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Eduardo Suplicy, regimentalmente, a sessão se encerraria às 18 horas e 30 minutos, e, por isso, vou prorrogá-la. V. Exª está nos brindando com vinte e dois minutos na tribuna, falando, com muita coragem, sobre um tema de justiça salarial e social. Então, V. Exª concluirá, para que ouçamos o último orador inscrito, Senador José Maranhão, Senador do PMDB do Estado da Paraíba.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Com muita honra, ouvirei o Senador José Maranhão.

Então, o Bolsa-Família, gradualmente, pela lei que aqui aprovamos, transformar-se-á na renda básica de cidadania, que é o direito de toda e qualquer pessoa partilhar da riqueza da Nação, como um direito à cidadania. Todos os estudiosos dizem que essa será uma forma de atendermos aos objetivos do Presidente Lula, do Senador Mão Santa e de V. Exª e de provermos mais e mais oportunidades de emprego.

Sr. Presidente, gostaria de fazer um registro. Recebi cerca de 1,7 mil e-mails. Não vou ler todos, mas, se me permite V. Exª, lerei apenas alguns.

Da eleitora Adriana, veio o e-mail: “Gostaria de externar minha indignação com relação ao aumento dos salários dos Parlamentares e solicitar que V. Exª interceda de todas as maneiras que estiverem ao seu alcance, para que tal absurdo seja revogado”.

O e-mail de rosangelbp diz: “Antes de mais nada, parabéns! Sou sua eleitora e professora de História. Peço com muita veemência que lute por nós, brasileiros, nesta causa: o aumento de salário dos Deputados. Isso é uma vergonha, o que falar para meus alunos... Conte conosco”.

Outro e-mail diz o seguinte: “Exmº. Sr. Senador, creio ser uma sonhadora, é claro, tenho menos de 60 anos, por isso posso ser de Esquerda, sonhar com igualdade social. [...] Voto no senhor desde a primeira eleição de que participei, vendi muitas estrelinhas do PT por acreditar que, no poder, faríamos a diferença. Isso tem me causado grande angústia. O que eu posso fazer é isto, cutucar. Li seu artigo hoje na Folha de S.Paulo e me questionei: até onde ele tem voz? Será que está fazendo isso apenas para justificar-se perante os eleitores? [...] Pois é, vida dura está a nossa: mais de 91%, depois de um ano com muitos escândalos e muita gente morrendo de fome [...]. Quem sabe V. Exª possa acalmar meu coração e dizer-me que existe no ‘país que faz suas próprias leis’ gente pensando em nós, pobres mortais”. Maria Cristina dos Santos é de Santo André e também pede que a Mesa Diretora venha a rever a decisão.

Pelle escreve: “Peço a V. Exª que nos ajude, fazendo o possível e o impossível para exterminar essa excrescência maquiabólica (maquiavélica + diabólica)”.

Alex, de 15 anos, diz: “Estou muito indignado com o recente aumento absurdo do salário dos Parlamentares. Não sei ao certo se os Senadores também tiveram aumento”. Pede que eu esteja de acordo com o compromisso junto ao povo.

Jorge Eduardo Minamoto diz: “Estou decepcionado com o Congresso e envergonhado com o acordo do aumento salarial de Deputados e de Senadores e outras verbas de representação. [...] Lamento e, com todo o respeito, gostaria que jogasse meu voto na lata do lixo e nunca mais conte com meu apoio se prosseguir com essa decisão”.

Também Waldemar F. afirma: “Achei um absurdo o aumento dado aos Deputados e Senadores. Com esse aumento, torna-se um dos maiores salários do mundo, e acredito que bem poucos o mereçam. [...] Somos um país pobre e carente. Veja a situação da saúde [...]. Seria de boa valia rever esse assunto. O povo não agüenta mais tantas falcatruas [...]”.

Osnildo de Lacerda Rodrigues pergunta: “Foi efetuada uma análise sobre o impacto do aumento dos salários dos congressistas e a vinculação com os salários dos Ministros do Supremo nos gastos públicos? É verdadeira a informação de que o aumento dos salários dos Congressistas pode acarretar em gastos que superam as verbas dos Ministérios de Cultura, Esporte e Turismo? É verdadeira a informação de que, quando comparados os salários dos congressistas brasileiros com ingleses e americanos, constata-se que os ingleses ganham três vezes a renda per capita, os americanos ganham quatro vezes a renda per capita e os brasileiros ganham trinta vezes a renda per capita? Será que a Mesa considerou todas essas coisas? Será que considerou que o aumento do salário mínimo de 2003 a 2006 foi de R$200 para R$350, ou seja, pouco mais de 50%?”.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Eduardo Suplicy, vamos considerar a paciência do Senador Maranhão, que está aguardando.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Com toda a certeza.

Assim, Sr. Presidente, registrei uma amostra dos e-mails. E apresento para exame da Mesa o projeto de decreto legislativo que guarda semelhança - na verdade, é quase todo igual - com o apresentado pelo Deputado Walter Pinheiro hoje na Câmara dos Deputados. Com ligeira adaptação, apresento-o à Mesa do Senado Federal, para que haja a definição do subsídio dos membros do Congresso Nacional. Peço que isso seja considerado.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Projeto de Decreto Legislativo nº ..........., de 2006, do Senador Eduardo Suplicy”.