O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, praticamente estamos encerrando os trabalhos legislativos de 2006. E é neste findar e com o olhar para o futuro que gostaria de fazer um breve balanço das atividades aqui desenvolvidas nestes quatro primeiros anos do meu mandato de Senador da República.

            Quando cheguei a esta Casa sabia que não representaria apenas os mais de dois milhões de eleitores que me outorgaram um mandato de Senador da República mas, todo o Estado do Rio Grande do Sul, com seus 10,2 milhões de habitantes, descendentes de índios, portugueses, italianos, espanhóis, japoneses, africanos e alemães.

            Como já disse em outros pronunciamentos aqui mesmo nesta tribuna “o tempo avança com a velocidade dos ventos”. É como falamos lá no sul “meio caminho andado se foi”. Agora, nos preparemos para o restante.

Conseguimos estabelecer um novo paradigma na questão do atendimento aos municípios gaúchos. Prestamos todas as informações necessárias às Prefeituras Municipais, Câmaras de Vereadores e Entidades para obtenção de recursos federais, disponíveis no Orçamento da União, mediante a formalização de convênios, além de disponibilizar na internet todas as informações necessárias para a apresentação dos projetos. Realizamos, ainda, acompanhamento dos projetos apresentados junto aos Órgãos e às publicações veiculadas no Diário Oficial da União.

Adotamos um critério para verbas individuais dos parlamentares, o critério do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), e o corte das diversidades. Implementamos conselhos políticos em 17 regiões do estado para orientar e discutir a nossa atuação. Já contemplamos 170 municípios com emendas individuais.

Prezamos pela transparência, por isso disponibilizamos em nossa página na internet www.senado.gov.br/paulopaim todas as indicações de emendas.

Nos últimos três anos cada senador teria direito a indicação de uma emenda na bancada gaúcha. Abrimos mão dessas emendas para que a bancada decide a sua melhor aplicação.

A Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - FUVATES contou com o nosso apoio para a aprovação de um contrato de financiamento, encaminhado junto ao Banco Nacional de desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para a construção de dois prédios, mediante o programa de Modernização e Qualificação do Ensino Superior. Os investimentos de informática, móveis e bibliografia somam um total de R$ 5.700.000,00.

            Por várias vezes interagimos com o executivo na intenção de resgatar a dívida do Governo Federal com o Estado do Rio Grande do Sul.

            A dívida do Estado do RS com a União cresceu seis vezes (nos últimos dez anos), de R$ 4,3 bilhões para R$ 26,4 bilhões, enquanto que a receita aumentou em quatro vezes, passando de R$ 3,54 bilhões para R$ 14,1 bilhões no mesmo período.

Na crise da Varig, fomos autores, juntamente com a senadora Lúcia Vânia, do requerimento para realização da audiência pública sobre o setor de aviação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Nossa maior preocupação era evitar prejuízos para os trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas da companhia.

Realizamos também na CAS, uma audiência pública para debater as liquidações judiciais dos fundos de pensão de empresas aéreas (Aéros e Aérus). Encaminhei carta para a ministra Elen Graice pedindo o julgamento imediato desses processos que envolvem os aposentados e pensionistas dos fundos.

Para o setor vinícola pedimos a revisão de ato declaratório que introduzia novo reenquadramento dos vinhos nacionais para pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados, aumentando, assim, a tributação do vinho nacional. Esse aumento de carga tributária é uma injustiça, pois diminui a competitividade do vinho brasileiro em relação aos vinhos importados e constitui um desestímulo à produção nacional, cuja qualidade fez com que conquistássemos centenas de medalhas de premiação nos últimos anos.

Trabalhamos para agilizar o processo de aprovação do projeto de acordo entre o Brasil e a Argentina para construção de novas travessias rodoviárias sobre o rio Uruguai. As pontes serão construídas de forma a realizar a ligação Itaqui-Alvear; Mauá-Alba Posse e Porto Xavier-San Javier. O acordo prevê também a criação de uma comissão binacional para viabilizar a construção das travessias. Sem dúvida é uma contribuição para a integração física do Mercosul.

            Como coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Profissional no Senado Federal ajudamos a aprovar os sete projetos para o Rio Grande do Sul: SUEPRO - Santa Rosa; SUEPRO - Bento Gonçalves; SUEPRO - Bagé; CEPROVALE - FUNDATURVOS; CEP Vale do Rio Caí; FUNDACINE/RS; FUNDEP - Pontão. Somente o Centro de Educação Profissional do Vale do Rio do Turvo - CEPROVALE, numa ação articulada com dezoito Prefeituras Municipais, entre elas a Prefeitura Municipal de Santo Augusto, empresas cooperativadas e a Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI alcançará mais de 20.000 (vinte mil) pessoas, entre jovens, empresários e professores. O Centro será um difusor de conhecimento para a região e de formação profissional.

Apresentamos projeto para regularizar a situação de todos os municípios do país que participaram do Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente (Reluz) e do parcelamento de débito junto às concessionárias de energia elétrica, perante o Ministério da Fazenda. A aprovação da matéria, em tempo recorde (31 dias) e por unanimidade no plenário do Senado Federal, veio resolver as dificuldades dos municípios em obter novos financiamentos junto aos organismos federais.

            Poderia falar também, Senhor Presidente, da BR 101, da duplicação da BR 386, da Rodovia do Parque, da URCAMP, da FEEVALE, do Porto de Rio Grande, da crise da gripe aviária, da reivindicação do setor de refrigerantes, do transporte escolar para as prefeituras, da defesa do alho nacional, do ressarcimento da Cofins para o setor calçadista, dos disjuntores e da revisão da taxação do couro Wet Blue.

            Apresentamos na Comissão de Meio Ambiente emenda no valor de R$ 200 milhões para a recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos.

            Senhor Presidente,

            Senhoras e Senhores Senadores,

            No Senado Federal apresentamos mais de 250 proposituras; mais de 100 propostas de emendas a outros projetos; e realizamos 48 audiências públicas.

            Nos últimos quatro anos aprovamos aqui no Senado Federal os seguintes projetos de nossa autoria e que hoje estão tramitando na Câmara dos Deputados:

            PLS nº 6, de 2006 - institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência; PLS nº 82, de 2003, que concede adicional de periculosidade aos carteiros. PLS nº 139, de 2003, dispõe sobre o exercício da profissão de ortoptista; PLS nº 181, de 2003, concedendo prioridade no atendimento hospitalar a toda pessoa idosa; PLS nº 213, de 2003, que institui o Estatuto da Igualdade Racial; PLS nº 297, de 2003 que dispõe sobre a proibição do trabalho aos menores de dezesseis anos, exceto se menor aprendiz aos quatorze;

            PLS nº 270, de 2004, acresce em 25% o valor das aposentadorias dos aposentados que necessitarem de assistência permanente de outra pessoa, por razão de doença ou deficiência física; PLS nº 299, de 2004, que cria o Programa Nacional de Inclusão dos Moradores em Situação de Rua. Este projeto foi aprovado em dezembro de 2005; PLS nº 302, de 2004, institui o feriado nacional na data da morte de Zumbi dos Palmares. Este projeto foi aprovado em abril de 2005; PLS nº 453, de 2003, que assegura 50% das vagas nas universidades federais para alunos oriundos de escolas públicas.

            PLS nº 309, de 2004, define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem. Este projeto foi aprovado em novembro de 2005; PLS nº 320, de 2004, que dispõe sobre a incidência de Imposto de Renda sobre rendimentos recebidos acumuladamente. Este projeto foi aprovado em julho de 2006; PLS nº 126, de 2005 - cria o programa para estimular a contratação de trabalhadores acima de 45 anos. Este projeto foi aprovado em abril de 2006; PLS nº 154, de 2005 - Autoriza o Poder Executivo a federalizar a Universidade da Região da Campanha no RS. Este projeto foi aprovado em setembro de 2005; PLS nº 170, de 2005 - concede adicional de periculosidade aos eletricitários. Este projeto foi aprovado em maio de 2006;

            PLS nº 192, de 2005 - exige que os caracteres impressos em contrato de adesão observem padrão mínimo de medida tipográfica. Este projeto foi aprovado em novembro de 2005; PLS nº 342, de 2005 - institui o dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas. Este projeto foi aprovado em março de 2006; PLS nº 421, de 2005 - inscreve no Livro Heróis da Pátria o nome de Sepé Tiarajú. Este projeto foi aprovado em abril de 2006; PLS nº 128, de 2006 - inclui os estudantes da educação fundamental de jovens e adultos como beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Este projeto foi aprovado em novembro de 2006; PLS nº 286, de 2006 - institui o Dia Nacional de Reflexão do Cantando as Diferenças. Este projeto foi aprovado em dezembro de 2006.

            Sr. Presidente, gostaria de falar agora dos projetos de nossa autoria transformados em norma jurídica. Foram aprovados dois projetos de lei e um projeto de resolução, são eles: PLC nº 57, de 2003 - dispõe sobre o Estatuto do Idoso. Este projeto foi aprovado em setembro de 2003 e transformado em norma jurídica - LEI 10.741 DE 2003. O Estatuto do Idoso possui 118 artigos. Entre os direitos assegurados estão os que dizem respeito à saúde, transporte, habitação, lazer e mercado de trabalho. 

            PLS nº 379, de 2003 - Institui o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Este projeto foi aprovado em julho de 2005 e transformado em norma jurídica - LEI 11.133 DE 2005;

            PRS nº 44, de 2003 - isenta dos limites para operações de crédito aquelas contratadas junto ao Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente - Reluz e aquelas decorrentes do parcelamento de débito junto à concessionárias de energia elétrica, bem como para viabilizar a regularização de operações contratadas em conformidade com os limites e condições estabelecidos pela referida Resolução, porém não autorizadas explicitamente pelo Ministério da Fazenda ou pelo Senado Federal. Transformado em norma jurídica - RESOLUÇÃO DO SF 19 DE 2003.

            Cabe ressaltar que a PEC 77 de 2003 (PEC paralela) foi aprovada com a nossa efetiva participação. E isso assegurou integralidade, paridade, regra de transição, aposentadoria especial, entre outros.

            Senhoras e Senhores

            Mas há também os projetos que foram aprovados em comissões e que continuam a tramitar aqui:

            PLS nº 337, de 2003, define o crime de veiculação de informações que induzam ou incitem a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, na rede Internet, ou em outras redes destinadas ao acesso público. Este projeto foi aprovado em maio de 2006 na Comissão de Educação, seguindo agora para Comissão de Constituição e Justiça em caráter terminativo;

            PLS nº 298, de 2003 - que dispõe sobre a assistência gratuita aos filhos e dependentes dos trabalhadores urbanos e rurais desde o nascimento até seis anos de idade, em creches e pré-escolas. Este projeto foi aprovado em novembro de 2004 na Comissão de Educação, seguindo agora para Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, cabendo a ela decisão terminativa;

            PLS nº 296, de 2003, que dispõe sobre o fim do fator previdenciário. Este projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa. Entretanto, foi interposto recurso ao Plenário do Senado e em seguida aprovado requerimento para exame da Comissão de Assuntos Econômicos, e após retorno ao Plenário;

            PLS nº 274, de 2003, dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional e Qualificação do Trabalhador - FUNDEP. Este projeto foi aprovado em junho de 2006 pela Comissão de Educação e em seguida seguirá para CCJ, CAS e CAE, cabendo a última decisão terminativa;

            PLS nº 39, de 2003, cria o Fundo de Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária do RS. Projeto foi aprovado em março de 2006 na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Ele seguirá agora para a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e posteriormente à CAE, onde terá decisão terminativa;

            PLS nº 5, de 2003, dispõe sobre o valor do salário mínimo. Aprovado na Comissão de Assuntos Sociais em dezembro de 2003 e julho de 2004;

            PLS nº 351, de 2004, institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações para determinar que pelo menos trinta por cento dos recursos a ele destinados sejam aplicados em educação. O projeto foi aprovado em setembro de 2005 na Comissão de Assuntos Econômicos e em dezembro de 2005 pela Comissão de Educação, seguindo para Comissão de Infra-Estrutura, onde a esta caberá decisão terminativa;

            PLS nº 352, de 2005 - Complementar, dispõe sobre os requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos segurados do regime geral de previdência social portadores de deficiência. Aprovado em outubro de 2005 na Comissão de Assuntos Sociais, seguindo agora para o Plenário do Senado.

            PLS nº 27, de 2006, estende aos titulares do Benefício de Prestação Continuada a prerrogativa de contratar empréstimo consignado em folha de pagamento. Foi aprovado em junho de 2006 na Comissão de Assuntos Econômicos, seguindo agora para a Comissão de Assuntos Sociais, cabendo a esta decisão terminativa.

            PLS nº 01, de 2004, que dispõe sobre vagas semigratuitas em instituições privadas de ensino superior, projeto já aprovado na Comissão de educação.

            Senhores, a Comissão Especial Mista do Salário Mínimo, na qual fui o relator, realizou durante os meses de janeiro a junho de 2006, quinze audiências públicas, inclusive em várias capitais estaduais. Tivemos a participação do Ministério do Trabalho, entidades sindicais de trabalhadores, representantes patronais, aposentados e pensionistas, DIEESE, DIAP, IBGE, IPEA, Fundação Getúlio Vargas, prefeituras, governos estaduais, vereadores, deputados estaduais, servidores públicos, 

            A Comissão do Salário-Mínimo aprovou o estabelecimento de uma regra permanente para o reajuste anual do salário mínimo; a vinculação do valor da aposentadoria ao do salário mínimo; o fim do fator previdenciário; a redução da contribuição social sobre a folha de salários e aumento da contribuição incidente sobre a receita bruta.

            Realizamos audiências públicas para tratar da fusão da Varig e Tam; situação do setor vitivinícola; questão dos imóveis do INSS; questão da greve dos bancários; aposentados e pensionistas; reforma sindical; ensino profissionalizante; demarcação de terras indígenas; Estatuto da Igualdade Racial; Estatuto da Pessoa com Deficiência; Ação de despejo dos Quilombolas; questão do arroz; redução de Jornada de Trabalho; déficit da Previdência; fator previdenciário; pagamento de precatórios; Contribuição assistencial; Cotas e ações afirmativas; Petrobrás e Braskem; Gripe aviária; transporte interestadual; Violência contra os idosos; Aerus; setor fumageiro; e escola técnica de Canoas.

            Aprovamos, com a participação fundamental do presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros, a instalação de uma Comissão Especial Mista para discutir os problemas dos povos indígenas. Vale destacar que interferimos junto ao Governo para que os índios Krahô-Kanela, do estado do Tocantis, recebessem a titularidade de suas terras, reivindicação de mais de 30 anos.

            Poderia citar ainda outras ações como relatorias realizadas, votos de pesar, votos de louvor e sessões especiais.

            E para finalizar gostaria de dizer que recebi neste ano, de assembléias legislativas, prefeituras, câmara de vereadores, confederações, federações e sindicatos, mais de cinqüenta moções de apoio, aplauso e apelo.

            1.CÂMARA MUNICIPAL DE ALECRIM / RS

            2. CÂMARA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS

            3. CÂMARA MUNICIPAL DE BROCHIER / RS

            4. CÂMARA MUNICIPAL DE CASCA / RS

            5. CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BOM / RS

            6. CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL / RS

            7. CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA / RS

            8. CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

            9. CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÍBA / RS

            10. CÂMARA MUNICIPAL DE LAJEADO / RS

            11. CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO REUTER / RS

            12. CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM / RS

            13. CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ / RS

            14. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA / RS

            15. CÂMARA MUNICIPAL DE PAIM FILHO / RS

            16. CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO / RS

            17. CÂMARA MUNICIPAL DE TURUÇU / RS

            18. CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE / RS

            19. FEDERAÇÃO DAS APAES DO RS

            20. CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO / SP

            21. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ SP

            22. CÂMARA MUNICIPAL DE MARILANDIA / ES

            23. CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ / SP

            24. CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM / SP

            25. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PIAUÍ

            26. CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ / MG

            27. CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA SP

            28. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉES

            29. CÂMARA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA / SP

            30. CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS / MG

            31. CÂMARA DE ESTÂNCIA DE BARRA BONITA

            32. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS

            33. CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO / SP

            34. CÂMARA MUNICIPAL DE MELEIROS / SC

            35. CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE / SC

            36. CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ / SP

            37. CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA / MG

            38. CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA / SP

            39. SINDICATO - SINCOPEÇAS / GO

            40. CÂMARA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO / SP

            41. CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO / PR

            42. CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA AÇU / SP

            43. CÂMARA MUNICIPAL DE ANGATUBA / SP

            44. CÂMARA MUN. DE ESTÂNCIA DE EMBU /SP

            45. CÂMARA MUNICIPAL DE LEME / SP

            46. ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ILHABELA / SP

            47. CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM / SP

            48. CÂMARA MUNICIPAL DE CRISCIÚMA / SC

            49. CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO / SP

            CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA / MG

            Sr. Presidente, gostaria de terminar deixando uma mensagem de Natal a todos os que de uma forma ou de outra estão ligados a essa caminhada que nos emociona e que move nossas forças todos os dias.

O Natal está chegando,

As festas de Ano Novo também.

2006 foi muito especial, mas foi muito difícil!

Quero te agradecer muito,

Mas me sinto inquieto.

Há tanta coisa ainda por fazer!

Nosso povo, nossa gente precisando tanto de nós,

São os pobres, os idosos, as crianças,os índios,

As pessoas com deficiência,

Os discriminados por gênero, cor, livre opção sexual, raça, religião,

E tantos outros...

Quero compartilhar contigo mais este momento,

Pois há muitos desafios pela frente.

E eu preciso de ti em 2007,

2008, 2009...ao longo da vida

Quero acalmar minha alma, que só ficará bem quietinha,

Se tu prometeres ficar ao meu lado,

Se tu continuares trabalhando comigo!

Sei que posso contar contigo!

Obrigado Jesus!

Já me sinto abençoado.

            Era o que tinha a dizer.