O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente João Alberto, Ministro Guilherme Palmeira, Srªs e Srs. Senadores presentes, brasileiras e brasileiros presentes e os que nos assistem pelo Sistema de Comunicação do Senado, Cícero, do Senado romano, tido como o melhor orador da humanidade, disse: “Nunca fale depois de um grande orador”. E vou suceder este extraordinário Senador que é o Senador Alvaro Dias, sem dúvida nenhuma, um dos Senadores mais preparados deste Parlamento.

Farei apenas uma homenagem à educação. O ex-Presidente da República foi feliz ao sancionar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, justamente com seu Ministro Paulo Renato. O Senador José Jorge foi, sem dúvida nenhuma, um dos ícones dessa transformação.

Serei muito breve e objetivo.

Senador Sibá Machado, faço minha uma reflexão daquele que pode entender sobre educação. Senador José Jorge, cito um homem de inteligência como a de V. Exª, Einstein, que escreveu um livro intitulado Escritos da Maturidade.

Senador João Alberto, quero aqui falar da simplicidade daquele gênio chamado Einstein. Ministro Guilherme Palmeira, ele disse que a escola é o único instrumento criado pela mente humana, pela inteligência da humanidade, capaz de pinçar todos os conhecimentos da história do mundo, da tecnologia e dos avanços e de oferecê-los a nossos filhos.

A esse respeito quero dizer que, embora tenhamos avançado muito com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, da qual dou testemunho, Senador José Jorge - o Ministro Paulo Renato foi um extraordinário Ministro da Educação -, ainda assim estamos muito atrasados, mesmo reconhecendo o Fundef, que foi um grande avanço e aumentou os recursos para a escola, principalmente quando o Ministro Paulo Renato determinou que as diretoras de todas as escolas do País tivessem uma dotação orçamentária, um recurso para dirigir sua escola. As pobrezinhas das diretoras, quantas dificuldades tinham para o mínimo necessário da escola!

Senador Marco Maciel, sou testemunha de que, quando governava o Piauí, aquilo que o Ministro da Educação fazia eu fiz para o ensino médio, ou seja, para as escolas do curso científico, escolas normais e comerciais. Foi um grande avanço, também, a visão de aumentar e facilitar a possibilidade de universidades no Brasil. Mas nós temos de avançar muito mais.

É triste ter que dizer - e é constrangido que digo -, Senador Marco Maciel, que pesquisas bem recentes traduzem uma decepção: os alunos matriculados em 1997 - esperávamos nós e os técnicos da educação -, de 1997 até 2005, teriam oito anos de escola. Mas, agora, constataram que eles esperavam que 68% dos que começaram chegariam a oito anos de escolaridade. Que decepção! Cinqüenta e dois por cento, Senador Augusto Botelho. E, pior, ainda, Senador José Jorge - eu aqui advirto o Presidente da República do Nordeste, consagrado, ganhou as eleições, teve o maior número de votos -, a previsão dos técnicos da educação sobre aqueles que começaram em 97 e que teriam oito anos de escolaridade, agora, só 1/3, 32% - aliás, menos de 1/3 - chegou a isso.

Ministro Guilherme Palmeira, líder estudantil, líder e político do Nordeste, é uma lástima eu dizer que, bem aí, pelo bem ou pelo mal, o Pinochet deixou os chilenos com a obrigatoriedade de ter oito anos de escolaridade.

Senador João Alberto, agora, o ex-Ministro da Educação do Chile, País vizinho, antes sancionou uma lei que diz que o chileno tem de ter doze anos de escolaridade. É obrigatório: ou tem ou vai para a cadeia. Doze!

E nós lamentamos dizer que um terço dos que começaram a estudar em 1997 não assistiram ao oitavo ano de escola. E mais: bem aí no Chile, todos os estudantes estão sendo obrigados a dominar duas línguas. E isso os faz orgulhosamente dizer que Santiago é a Londres da América do Sul e o Chile é a Inglaterra da América do Sul.

Era isso que nós queríamos dizer. Sobretudo nossos aplausos aos que se dedicaram à educação: ao bravo Senador Darcy Ribeiro, por suas publicações e sua vida aqui no Senado. O que eu quero dizer é que há esta reflexão infeliz a fazer no dia em prestamos esta homenagem aos 10 anos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, idéia do Senador José Jorge. Temos alguma coisa a comemorar, mas temos muito mais a conquistar, porque o que sabemos mesmo, Senador João Alberto, é que os Países são classificados em Países de muitos analfabetos, os que não têm uma educação satisfatória e que são Países empobrecidos, doentios e infelizes, e os Países de alfabetizados, educados, que são ricos, saudáveis e felizes.

Então os nossos aplausos principalmente ao nosso companheiro aqui Senador José Jorge, que foi sem dúvida nenhuma um instrumento fundamental na viabilização dessa legislação. E tem a sua história: ele foi Secretário de Educação lá do nosso Pernambuco. Exemplar. E esse seu trabalho tornou-o um dos líderes de maior valia na política brasileira.

Mas eu queria advertir o seguinte: Senador João Alberto, estou diante de um livro de Napoleão Bonaparte que remete à necessidade de se fazer uma reflexão não só da lei, mas também da sociedade. Napoleão Bonaparte, o grande estadista, tornou-se célebre não só por suas vitórias militares, mas também - eu acho - por ter feito o primeiro código civil.

Mas, João Alberto, contarei uma cena que ele viveu, para concluir que a educação não é um problema só de governo, mas é também um problema de todos nós. É um problema da família. Ele estava em uma solenidade, ele, mandatário, líder maior da França, estava do lado de sua professora. E a professora Marco Maciel, que o conhecia, notou que ele estava entristecido e indagou: “Napoleão, por que, diante de tantas vitórias e tanto poder, estais entristecido?”. Aí ele disse: “Minha professora, é porque tenho investido muito em educação e tenho visto que o resultado é pequeno; o povo francês não está educado como eu sonhara”.

Vemos, então, que as crianças não estão sendo bem educadas. Senador Augusto Botelho, a professora é a mestra. É a única. Atentai bem! Não se chama senador, não se chama presidente, não se chama banqueiro de mestre; só os professores são iguais a Cristo.

E a professora virou-se e disse: “Napoleão, faça uma escola de mães. As mães são as primeiras professoras e responsáveis pelo instrumento mais importante da sociedade: a família”.

Penso que o Brasil também precisa desse conselho.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.