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DISCURSO PROFERIDO PELO SR. SENADOR ALVARO DIAS NA SESSÃO DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE, RETIRADO PARA REVISÃO PELO ORADOR, ORA SE PUBLICA.

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O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Como Líder. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje foi a vez do jornalista Augusto Nunes, na sua coluna no Jornal do Brasil, afirmar que o “apagão aéreo é mais uma tradução do menosprezo federal pela infra-estrutura” no Brasil.

Estamos insistentemente discutindo a escassez de investimentos em infra-estrutura no nosso País, como sinalização para um apagão logístico, que será inevitável se o Governo não mudar o seu comportamento.

Segundo adiantou o Ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, os fatores responsáveis pela crise na aviação brasileira são o contingenciamento de recursos, a falta de habilidade dos gestores e o déficit de pessoal.

O Governo Federal foi devidamente informado e alertado há pelo menos três anos sobre a deterioração do sistema de controle de vôos.

Conversei ontem com o Ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União, e ele me disse que são quase cinqüenta dias de verdadeiro caos no ar e nas áreas de embarque. A desarticulação das autoridades do setor é um espetáculo à parte. A gestão é caótica.

Enquanto o Presidente da República assegura que a crise aérea já está sob controle, o Ministro da Defesa vem a público afirmar que “só muita fé e reza” evitarão um novo colapso aéreo no fim do ano.

O “menosprezo” do Governo Lula pela infra-estrutura pode ser dimensionado nos investimentos em saneamento público - área essencial para a saúde da população.

Vejamos alguns números sobre os investimentos em saneamento:

Segundo dados do Ministério das Cidades, o Governo empenhou R$12,8 bilhões nos quatro anos. Desse valor empenhado, só R$5,12 bilhões foram efetivamente pagos. Os investimentos com recursos públicos devem ter sustentabilidade; portanto, manter o fluxo de desembolsos é vital.

Alguns números para atender as demandas em saneamento público:

Dezenove milhões de pessoas sem água tratada e 47 milhões sem rede de esgoto tratado.

O custo para atender essa demanda é da ordem de R$178 bilhões, para universalizar saneamento básico no País nas próximas duas décadas.

O Presidente Lula afirmou em passado recente que “a saúde no Brasil está quase chegando à perfeição”.

Vejamos alguns números:

O número de leitos nos hospitais brasileiros caiu em 2005 e chegou ao nível mais baixo dos últimos trinta anos.

Os dados são da Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária, divulgados há pouco pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os dados divulgados somam os leitos de 77.004 estabelecimentos públicos e privados de saúde em todos os Estados do País.

É importante destacar que na última pesquisa, em 2002, o número de leitos era de 2,7 por mil habitantes. A queda total no período foi de 5,9%.

Com a redução verificada no ano de 2005, o Brasil passa a ter um número de leitos hospitalares inferior ao índice recomendado pelo Ministério da Saúde, com base no que estabelece a Organização Mundial de Saúde - OMS, ou seja, 2,5 a 3 mil por habitantes.

A pesquisa de assistência médico-sanitária detectou um decréscimo de 27.961 leitos, de 2002 a 2005.

O número de leitos registrados foi de 443.210, sendo 148.966 (33,6%) públicos e 294.244 (66,4%) privados.

Gostaria de ressaltar que, do total de leitos privados, 82,1% pertencem a estabelecimentos conveniados ao SUS, conforme mostrou a pesquisa.

Portanto, Sr. Presidente, fiz a leitura rápida desse texto para demonstrar que, na verdade, a saúde do povo brasileiro não tem sido para o Governo a suprema lei. Aquilo que o Presidente afirmou, durante a campanha eleitoral, não é verdadeiro. A saúde no Brasil não está batendo as portas da perfeição; ao contrário, a saúde no Brasil está batendo as portas da UTI.

Muito obrigado Sr. Presidente.