Discurso no Senado Federal

Excelência do trabalho desenvolvido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa.

Autor
Romero Jucá (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RR)
Nome completo: Romero Jucá Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SAUDE.:
  • Excelência do trabalho desenvolvido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa.
Publicação
Publicação no DSF de 01/07/2006 - Página 22087
Assunto
Outros > SAUDE.
Indexação
  • ELOGIO, ATUAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, SAUDE, POPULAÇÃO, GARANTIA, SEGURANÇA, MEDICAMENTOS, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, MELHORIA, QUALIDADE, ATENDIMENTO, CONSUMIDOR.
  • COMENTARIO, INICIATIVA, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), UTILIZAÇÃO, INTERNET, TELEFONE, OUVIDORIA GERAL, POSSIBILIDADE, CONSUMIDOR, REALIZAÇÃO, CONSULTA, PREÇO, BULA, MEDICAMENTOS, DENUNCIA, IRREGULARIDADE, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO FARMACEUTICO, SUGESTÃO, ELOGIO, RECLAMAÇÃO, ATUAÇÃO, VIGILANCIA SANITARIA, EXISTENCIA, PRODUTO GENERICO.

O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as organizações contemporâneas, por mais bem estruturadas que estejam do ponto de vista administrativo, não podem prescindir de um eficiente sistema de comunicação social. Aliás, um bom indicador do nível de estruturação organizacional está em contemplar uma área dedicada à comunicação. O relacionamento com o público tornou-se, no mundo moderno, quesito indispensável para o sucesso. E isso é mais óbvio quando se trata de um ente da Administração Pública, que deve prestar contas regulares de sua atuação. É uma obrigação relacionar-se de maneira adequada e profissional com o contribuinte, seja no esclarecimento de questões que lhe são afetas, seja na divulgação dos produtos e serviços frutos de sua atuação, ou, ainda, na captação do chamado feedback, isto é, a resposta dos cidadãos ao desempenho de determinado órgão.

Muito mais do que fazer o proselitismo dos predicados de seu trabalho ou de seus dirigentes, o que no caso público é proibido pela lei, sob recomendação estrita da ética comum, uma comunicação estruturada e atuante é a garantia de que a sociedade estará sempre bem informada, ciente de que os pesados recursos que recolhe compulsoriamente aos cofres do Estado são utilizados em benefício de todos os cidadãos. Dentro desse paradigma, estimula, admite, respeita e aprende com a interação, utilizando a famosa via de mão dupla, que não deixa transformar o público em mero espectador da Administração.

Visibilidade, transparência e interlocução social despontam, assim, como três dos principais resultados que a comunicação de qualidade proporciona a qualquer organização. Devo admitir, Sr. Presidente, que vejo com muita satisfação vários órgãos da atual Administração agindo nessa linha, mas um em especial, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, tem-se destacado nesse setor. O mais recente relatório de atividades da Agência causou-me profunda e positiva impressão, sobretudo na parte que diz respeito ao seu relacionamento com a sociedade.

São várias iniciativas que convergem para o objetivo central de garantir ao cidadão uma prestação de serviços de alto nível no âmbito da saúde. Utilizando-se dos mecanismos mais modernos de relacionamento com o público, a Anvisa tem-se mostrado transparente e acessível aos olhos da sociedade. O sítio eletrônico da agência contempla preciosos dados e informações com vistas ao esclarecimento do cidadão comum e dos especialistas. Serviços de extrema valia para todos os brasileiros estão ali disponíveis ao simples clique do mouse. É o caso, por exemplo, do Guia de Comparação de Preços de Medicamentos, que permite identificar o menor preço para um determinado princípio ativo e sua forma farmacêutica, em cotação por cápsula, comprimido ou drágea. Destaque também merece o chamado bulário eletrônico, que reúne as bulas de centenas de medicamentos comercializados no País.

Todos sabemos que a alfabetização digital e o pleno acesso ao universo da informática, apesar dos esforços do Governo do Presidente Lula, ainda estão longe da universalização. Assim, muitos dos serviços disponíveis na Internet podem ser alcançados pelo telefone. Por meio de discagem direta gratuita, de qualquer ponto do País, em telefones fixos ou móveis, é possível conectar-se com o Disque Saúde. A central de atendimento permite aos consumidores a realização de consultas sobre preços de medicamentos, existência de genéricos, registro de denúncias de irregularidades na comercialização de remédios, além de proporcionar respostas a dúvidas gerais sobre medicamentos.

Com freqüência, valendo-se de encartes e cartilhas, a Anvisa dissemina informações relevantes sobre temas importantes para a saúde pública, como proteção solar, medicamentos genéricos, orientações aos viajantes e gripe aviária, entre outros. Boa parte desse material pode também ser obtida pela Internet, por meio de arquivos eletrônicos transferíveis.

Um ponto alto e de grande repercussão no atual modelo de comunicação da Anvisa é a Ouvidoria, canal direto entre a agência e a sociedade. Por seu intermédio, qualquer cidadão ou instituição tem a possibilidade de registrar rapidamente denúncias, reclamações, pedidos de informação, solicitações, sugestões e mesmo elogios relativos à atuação da vigilância sanitária brasileira. Em um prazo máximo de 48 horas as solicitações são encaminhadas para as áreas específicas da agência, que analisam as demandas produzindo, então, as respostas pertinentes. No ano passado, o serviço foi acionado mais de 12 mil vezes, sendo que a grande maioria das solicitações refere-se a pedidos de informação, figurando em segundo lugar as denúncias, seguidas de perto pelas reclamações.

Enfim, Sr. Presidente, penso que é uma satisfação para todos nós brasileiros saber que podemos contar com uma agência de tão alto padrão, como é o caso da nossa Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Em seus poucos anos de atuação tem evidenciado seus propósitos modernizadores e o compromisso com o cidadão e a sociedade. Ciente e obediente à missão de proteger e promover a saúde da população, garantindo a segurança sanitária de produtos e serviços, a Anvisa cultiva em seu trabalho cotidiano os valores da transparência, cooperação e responsabilização. Assim, garante um mínimo de tranqüilidade aos brasileiros, em uma área tão crítica, no Brasil e no mundo, como a vigilância sanitária.

Renovo meus cumprimentos aos atuais dirigentes da Anvisa, ao tempo em que me congratulo com o grupo de profissionais que se dedicam à comunicação institucional e ao relacionamento com o público, pelo excelente trabalho que desenvolvem em benefício de toda a sociedade brasileira.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 01/07/2006 - Página 22087