O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu queria dizer, inicialmente, que nós estamos concluindo uma legislatura em que o Senado Federal deu uma grande contribuição ao País. Projetos de grande interesse nacional foram aprovados, discutidos, construídos através do diálogo e da negociação entre Governo e Oposição; projetos que ajudaram a retomar um processo de crescimento, ainda que moderado, da economia, a estabilizar a economia do País, a recuperar o poder de compra da população, a melhorar a distribuição de renda.

Se é verdade que hoje nós temos mais de US$90 bilhões de reservas cambiais, se é verdade que hoje nós temos um superávit comercial de mais de US$45 bilhões, se é verdade que, nesse período, nós mais do que dobramos as exportações do País e, hoje, a relação entre dívida externa e Produto Interno Bruto e entre dívida externa e exportações mostra que o País superou aquele quadro de fragilidade, de vulnerabilidade externa, isso se deve ao trabalho do Governo, mas também à participação do Congresso Nacional.

Igualmente relevante, eu diria, é o quadro de estabilidade econômica. Nós estamos com uma inflação de 3,1%, uma das menores da história do pós-guerra, e isso representou uma redução do custo da cesta básica da população - o arroz, o feijão, a carne, o leite, a vida do povo ficou mais barata. Como mais de 90% das categorias tiveram reajuste acima da inflação, a massa salarial cresceu, o padrão de vida de consumo, especialmente da população de baixa renda, melhorou de forma significativa. O salário mínimo de hoje é o melhor dos últimos 20 anos. Esse reajuste que nós estamos dando, passando o salário mínimo para R$380,00 no ano que vem, precisará de mais R$900 milhões no Orçamento a fim de aumentar mais esses R$5,00. E o acordo feito com as Centrais Sindicais vai permitir um ganho real de 5,3%. A cada ano, nós vamos reduzir um mês. Então, no ano que vem será pago em abril; depois, em março, em fevereiro e em janeiro. Com isso, nós vamos aprovar o Orçamento e imediatamente estabelecer um novo mínimo, que é uma aspiração, porque essa antecipação também é um ganho real dos trabalhadores. Vamos ter um crescimento real de 5,3%, novamente, no salário mínimo e mais de 10% neste ano de 2006.

Para os trabalhadores que estão abaixo do salário mínimo, o Bolsa-Família distribui cinco vezes mais a renda do que o salário mínimo para a população abaixo da linha da pobreza e duas vezes e meia mais impacto para qualquer outra faixa de renda atingida por esse Programa.

Então, o Bolsa-Família, que é mais eficiente para distribuir a renda do que o próprio salário mínimo, atinge hoje 11,1 milhões de famílias. Nós precisamos fortalecer o Bolsa-Família, aprimorar as condicionalidades, que é colocar um filho na escola pública e, sobretudo, construir uma porta de saída para esse Programa, que, do meu ponto de vista, será, sobretudo, o crescimento econômico.

Eu não vejo o segundo governo do Presidente Lula como uma continuação do primeiro. Vejo o segundo governo do Presidente Lula como aquele que deve repensar o seu caminho, ainda que tenha sido exitoso. O Presidente foi reeleito com 63% dos votos, numa votação consagradora, e o foi por programas como o Bolsa-Família, pela recuperação do salário mínimo, pelo custo de vida, pela geração de mais de 5 milhões de empregos, pelo fortalecimento da massa salarial, por mais de R$33 bilhões de crédito consignado, que barateou o custo do financiamento para os trabalhadores assalariados. O Presidente foi reeleito por programas como o ProUni, que criou mais de 240 mil vagas no ensino particular para alunos carentes; pelo Enem, que dá a esses alunos a chance de ter um diploma universitário; pela expansão da rede pública federal com 43 novos campi e 5 novas universidades federais. Tudo isso tem que continuar, e o Governo tem que fazer ainda mais. O centro, o grande desafio desse novo Governo é o crescimento econômico.

Nós estamos, há 25 anos, com uma taxa de crescimento média em torno de 2,5% do PIB. E, do meu ponto de vista, só haverá um crescimento acelerado se, de um lado, o Banco Central continuar a acelerar esse processo de redução da taxa de juros. Nós estamos com uma taxa de juros de 3,25%, é a menor taxa de juros dos últimos 20 anos do ponto de vista nominal, mas ainda é uma taxa de juros real muito elevada. Há espaço para a queda dos juros. Eu quero ressaltar que a taxa de inflação de 3,1% é o limite inferior da banda estabelecida para a meta da inflação, que é o que orienta a política monetária do Banco Central. Ora, se a meta de inflação para este ano é de 4,5% e hoje estamos com uma inflação de 3,1%, significa que o Banco Central tem uma opção conservadora e não quer correr risco no combate à inflação, mas isso acaba transferindo esse risco para o PIB, comprimindo o crescimento econômico e para as finanças públicas, pressionando ajuste fiscal permanente.

Portanto, vejo espaço na política monetária, que é uma condição indispensável para que retomemos o crescimento acelerado, mas não é uma condição suficiente. Além de reduzir os juros, temos de aumentar a taxa de investimento da economia. Sem isso, não haverá crescimento de 5%.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Estendo a palavra a este grande homem, orgulho do Rio de Janeiro e uma grande referência deste Senado Federal, Senador Roberto Saturnino.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Obrigado, Senador Aloizio Mercadante. Cumprimento V. Exª pelo pronunciamento. Ontem, com a presença do Ministro Mantega, não tive oportunidade de entrar na argüição, pois S. Exª estava realmente com o tempo muito limitado. Mas eu ia dizer precisamente o que V. Exª acabou de dizer: a necessidade de o Banco Central se comprometer com as metas do Governo como um todo, não ficar tratando exclusivamente da moeda, num comportamento de um chamado Banco Central independente, que pode ser muito bom para os Países já amadurecidos e mais ricos, mas que não condiz com as necessidades de um País com os desafios do Brasil, um País emergente, e a urgência dos objetivos que o Governo coloca e a sociedade demanda. É preciso que o Banco Central participe de todos os compromissos e todas as metas do Governo e não se limite a tratar da moeda. O Banco Central pode até argumentar que talvez não seja possível um crescimento de determinado percentual, que é preciso reduzir um pouco. Mas é importante que haja um diálogo permanente e que o Banco Central seja uma peça do Governo como um todo e não uma peça independente, que só trata da moeda, e de forma conservadora. A juízo de muitos, ele poderia ter sido muito menos conservador, sem atingir a meta da inflação, que efetivamente é muito importante e indispensável para o processo de distribuição de renda. Parabéns a V. Exª. Todo esse elenco de realizações listado por V. Exª corresponde a algo inédito. Senador Mercadante, acompanho há 50 anos a economia deste País e vejo que este conjunto de realizações é realmente inédito: a estabilização de uma economia que vinha em muita dificuldade e, concomitantemente, a mudança do perfil de distribuição de renda, algo que nunca havia ocorrido neste País. Isso corresponde a um conjunto de realizações extremamente importante, como não houve nesta Nação nos últimos 50 anos, fruto do trabalho do Governo e também do Congresso, como V. Exª muito bem ressaltou. Meus cumprimentos.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Agradeço, Senador Roberto Saturnino.

Destaco exatamente que esse conjunto de realizações permitiu reduzir em 19% a pobreza em três anos, o que é um fato exemplar, que foi reconhecido pela grande massa da população brasileira nas urnas e no posicionamento político diante de todo o cenário que atravessamos.

Mas temos de crescer aceleradamente. E o crescimento acelerado exige mais do que a queda dos juros, o que, no meu ponto de vista, reivindica uma mudança na composição do Conselho Monetário Nacional. Apresentei proposta nessa direção porque, em 2004 crescemos 4,9% do PIB, com uma meta de inflação e uma taxa de juros real em torno de 8,3%. Em 2005, o Banco Central errou na definição da meta de inflação, o que pressionou a política monetária para cima, aumentou a taxa de juros reais e abortou aquele crescimento que já tínhamos no ano de 2005. Continuamos com a taxa de juros real muito alta. Quando analisamos hoje o risco país, as condições de crédito da Nação, o nível de inflação, vemos que não há por que continuarmos com uma taxa de juros dessa magnitude para termos uma inflação de 3,1%, que é o limite inferior da banda, comprometendo o crescimento mais forte da economia brasileira.

Então, temos que mudar a política monetária, mas não basta. Ela é insuficiente para promover o crescimento de 5%, mas ela é essencial porque o custo dessa política monetária hoje é 8% do PIB. Na outra ponta, temos que aumentar a taxa de investimentos da economia brasileira. Nesses 25 anos, temos tido um patamar de investimentos, que os economistas chamam de formação bruta de capital fixo, abaixo de 20% do PIB.

Ora, com uma taxa de investimento abaixo de 20% do Produto Interno Bruto, não há como crescer 5%. Só cresceremos 5% ao ano se tivermos uma taxa de investimento da ordem de 25% do PIB. O isso representa? Isso significa que precisamos de pelo menos R$100 bilhões a mais de investimento. Hoje, a grande responsabilidade pelo investimento é do setor privado. Nesses 20%, aproximadamente, de taxa de investimento, o Estado entra com 2,2%, 2,4% do PIB, e o setor privado entra com 17%, 18% do PIB. Então, vem fundamentalmente do setor privado. Mas o setor privado só tem condições de ampliar o investimento se o Estado investir mais. Como pode o Estado brasileiro arrecadar 38% do PIB de impostos, e União, Estados e Municípios investirem 1,4%? A União, 0,6%, com uma carga tributária muito alta, da ordem de 38% do PIB! Isso significa que, além dos juros, nós temos que reduzir custeio e priorizar o investimento, eu diria, em investimento. O grande desafio do Governo é reduzir o custeio e aumentar o investimento.

Quanto ao investimento em energia, nós não teremos crescimento de 5% com a atual oferta de energia. Hoje há uma carência de oferta de gás. As termoelétricas instaladas não poderão operar se não houver um aumento da oferta de gás. E não é só o acordo que foi bem conduzido com a Bolívia; nós precisamos modernizar a legislação, estimular a produção de gás, facilitar o acesso aos gasodutos, para poder oferecer mais energia, especialmente as termoelétricas. Nós precisamos construir a usina de Madeira; nós precisamos ampliar a nossa capacidade de fornecimento de energia hidrelétrica, que ainda é a mais barata e a mais importante para o País, as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), as fontes de energia alternativa, biomassas. Nós precisamos igualmente avançar na infra-estrutura - a União tem 60 mil quilômetros de estradas para serem restauradas, para serem mantidas, mas não tem condição, sozinha, de fazer isso. Nós precisamos de parceria e precisamos, sobretudo, priorizar o investimento em estrutura, como são as ferrovias Transnordestina, Norte-Sul, como é, eu diria, a estrutura portuária, que está muito congestionada, daí a necessidade dos portos secos, para agilizarmos o embarque e desembarque de mercadorias desde que haja um rigoroso controle da Receita Federal.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Concedo um aparte ao Senador Alberto Silva. Ouço, com muita honra, essa voz experiente em termos de políticas públicas.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Meu caro Senador Aloizio Mercadante, nestes quatro anos que convivemos aqui, eu me acostumei a apreciar a competência de V. Exª na condução, como líder, das questões governamentais. Como o economista brilhante que é, V. Exª sempre abordou as questões do Governo, como está fazendo agora, ao mostrar que o segundo governo do Presidente Lula tem que ser diferente, tem que avançar em vários setores. Muitos deles nós chegamos a discutir aqui. V. Exª se lembra da minha proposta da Câmara de Gestão para consertar as estradas. Mas V. Exª tocou em um ponto e eu resolvi, engenheiro que sou e apaixonado pelos números, fazer uma continha que quero deixar aqui à consideração de um brilhante líder como V. Exª, agora que o povo do Piauí me tira daqui e me põe na outra Casa, e eu vou com saudade, lembrando dos líderes como V. Exª. Trata-se do seguinte: o Brasil é o maior exportador de soja do mundo. Hoje, são 50 milhões de toneladas. Fiz uma continhas aqui e tenho certeza de que V. Exª, ao chegar ao seu gabinete, vai pensar a respeito. Nós estamos vendendo grãos. Uma parte nós usamos aqui com óleos vegetais da soja, margarina, etc., o que tem um mercado relativamente pequeno. Exportamos o grosso in natura - os grãos. Veja bem, eu não quero os 50 milhões. Eu pego 30 milhões de toneladas, que são exportadas como grãos, a uma média de R$600,00 a tonelada, o que dá um R$1,8 bilhão. Dizem que sou o pai do biodiesel, mas sou apenas um dos colaboradores. Pego 30 milhões de toneladas e tiro 20% de óleo - nesse caso eu tenho 6 milhões de toneladas de óleo de soja -, transformo isso em biodiesel, e a Petrobras paga R$2 mil a tonelada. Observe, meu caro Aloizio Mercadante, que, se eu transformar 30 milhões de toneladas de soja em 6 milhões de biodiesel, tenho uma renda de R$18 bilhões. Em vez de R$1,8 bilhão, eu já tenho R$18 bilhões só no óleo. E fica aqui dentro, é nosso, é dinheiro para o Presidente Lula cuidar desses dados que V. Exª apresenta. E o farelo que sobra - são 24 milhões de toneladas de farelo - vendo a R$700,00 a tonelada, obtendo mais R$16 bilhões. Então são R$16 bilhões com R$18 bilhões; saio de R$1,8 bilhão que estamos recebendo por exportar grão. Quem exporta grão é o País que não quer se industrializar. Vender matéria-prima? Vamos vender produto industrializado. Então, tenho R$34 bilhões contra R$1,8 bilhão. Reflita sobre esses números. Em vez de exportar 30 milhões de toneladas de soja em grãos, vamos transformar isso em biodiesel e farelo. E o farelo? O Presidente Lula mandou me perguntar, porque falei que parte do farelo pode se transformar em farinha de trigo. Posso misturar 15% e estou economizando aí mais 600 milhões de trigo importado. Agradeço o aparte e perdoe-me por ter me alongado.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Os apartes de V. Exª sempre são uma contribuição inestimável à reflexão, pela experiência, pela profundidade, pela dedicação, pela competência. E considero esse um dos grandes temas desse nosso futuro próximo.

Estamos constituindo, a partir de fevereiro do ano que vem, um fórum internacional de bioenergia.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Vou concluir, Sr. Presidente.

O Brasil produz hoje algo em torno de 17, 18 bilhões de litros de etanol. Os Estados Unidos já estão produzindo entre 19 e 20 bilhões de litros. Eles têm um consumo de 600 bilhões de litros de gasolina. Portanto, eles estão priorizando o etanol. O custo de produção do etanol do milho é mais alto que o do Brasil, mas vem diminuindo a diferença, porque eles estão investindo em modernização em ciência e tecnologia. Nós estamos muito próximos de transformar a celulose em etanol. Aí nós vamos não só produzir a cana mas também a palhada e a ponta, que representam 1/3 da cana que está desperdiçada hoje e que vai virar etanol. Nós vamos, portanto, aumentar a nossa competitividade e a nossa eficiência e suprir uma das grandes demandas nessa crise energética do petróleo. O Brasil lidera esse movimento de biomassas.

V. Exª se empenhou muito na questão do biodiesel. Vejo o biodiesel como outro determinante fundamental dessa matriz, tanto do ponto de vista do biodiesel como do HBio. Vamos poder moer esse excedente de soja, vamos melhorar o valor da soja como commodity e vamos gerar mais renda, mais emprego, mais valor agregado, tanto para a agricultura, impulsionada por esse novo ciclo do biocombustivel, quanto para os pequenos agricultores que viabilizam suas atividades, seja no biodiesel ou no HBio.

O Brasil, com esse impulso no biocombustível, liderou as Nações. Hoje nós somos lideres em todas essas políticas em âmbito internacional. Há um grande interesse - recentemente, nós estivemos naquela conferência da OMC, junto com outros Senadores e Deputados desta Casa - nessa nova matriz energética, tanto na Europa quanto no Japão, nos Estados Unidos, nos Países em desenvolvimento. Eles estão olhando a experiência brasileira, que é uma experiência de vanguarda científica e tecnológica, uma experiência inovadora.

E mais, teremos agora a sucroquímica e alcoolquímica. Vamos conseguir substituir o nafta, o plástico, o Pet, tudo isso feito a partir da agricultura brasileira, do agronegócio brasileiro, da cadeia química.

Ouço o Senador Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Aloizio Mercadante, quero cumprimentá-lo pela contribuição da análise que faz, primeiro, sobre o conjunto de dados econômicos do Brasil hoje, que se encontra numa situação extremamente positiva. O Presidente Lula fez uma gestão que prepara o Brasil para um período de crescimento sustentável, com melhoria da distribuição da renda, em condições, avalio, excepcionais. Concordo com a análise que V. Exª faz no que diz respeito à ênfase da política monetária. Acredito que o Governo do Presidente Lula tem hoje condições para que, no Copom, possa tomar decisões na direção do que V. Exª aqui propõe, ou seja, há espaço, há condições para isso, inclusive pela diminuição da taxa de inflação, conforme V. Exª salienta, para 3,1%, uma das mais baixas na história da economia brasileira. Mas, sobretudo, porque todos os indicadores mostram aspectos positivos que permitem que o declínio da taxa de juros possa prosseguir. Na análise que fiz do que ouvi com atenção em meu caminho para cá, estou de pleno acordo com V. Exª. No que diz respeito à análise que faz da importância do Programa Bolsa-Família, também estou de pleno acordo de como ela contribuiu significativamente para a erradicação da pobreza absoluta, a diminuição dos índices de desigualdade, como do coeficiente Gini. E, no que diz respeito à questão de para onde vai o Programa Bolsa-Família, eu gostaria de dialogar mais aprofundadamente com V. Exª, com os membros da equipe econômica. Eu tinha inclusive a intenção de ontem dialogar sobre isso com o Ministro Guido Mantega...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Senador Suplicy, peço que conclua, por gentileza.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Vou concluir então, Sr. Presidente. E como estou inscrito para falar hoje, prosseguirei nesta reflexão. Meus cumprimentos pela contribuição que V. Exª aqui dá.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Senador Suplicy, concluo tratando deste tema porque penso que precisamos analisar a qualidade de algumas políticas públicas no Brasil. A minha proposta, inclusive, é de transformar o Ipea, em associação com o TCU, num instrumento de avaliação de parâmetros de eficiência, de desempenho em todas as políticas públicas, inclusive no Bolsa-Família. Muita coisa podemos fazer nesse Programa, da mesma forma que no Fundeb. Penso que o Fundeb não pode ser simplesmente um repasse para melhora salarial dos professores, ainda que isto seja o centro da política do Fundeb. Nós deveríamos colocar algumas condicionalidades, por exemplo, a exigência de os professores participarem de programas de formação; seja um mestrado, seja uma graduação ou mesmo um curso de aperfeiçoamento. Temos de criar condicionalidades nessas políticas de transferência de renda para permitirmos, especialmente na educação, um grande salto de qualidade.

(Interrupção do som.)

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Vou concluir, Sr. Presidente.

Um problema estrutural ainda grave é o nosso atraso educacional. Precisamos de educação e de ciência e tecnologia em todos os níveis. Precisamos fortalecer especialmente o ensino fundamental e básico, aprimorar as universidades, analisar o papel da inovação científica e tecnológica, estimular o reconhecimento de patentes no Brasil, porque a economia do futuro é uma economia da ciência e da tecnologia.

Voltarei a esta tribuna para defender o programa da inclusão digital, levar a banda larga para todos os Municípios do Brasil, porque temos 45 milhões de alunos na escola pública, 170 mil escolas, 2,5 milhões de professores, e não daremos um salto de qualidade se não colocarmos escola pública no século XXI, e parte disso é a inclusão digital, é a banda larga, é a Internet, é a preparação dessa geração para as novas tecnologias e para a economia do futuro, que - repito - é uma economia da ciência e da tecnologia.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância e aos Senadores por acompanharem o debate que estamos sugerindo.