O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao casal que assiste à nossa sessão de encerramento o meu abraço, àqueles que por aqui passaram, ao nosso Senador Mão Santa, ao ex-Senador Chiquinho Sarney Escórcio, que é o amigo mais íntimo do Senador José Sarney. Abraçando o Chiquinho, abraçamos o nosso eterno Presidente José Sarney. Meu querido Carreiro, todos os servidores da Mesa, meu querido Zé, figura impoluta, tão educada, tão de bom serviço e bom atendimento, cumprimento também os seguranças da Casa, o pessoal do cafezinho, aqueles que ficam do lado de lá, os que trabalham no plenário, os nossos servidores de Secretaria aqui, sob o comando do Carreiro.

Senador Mão Santa, Senador Romeu Tuma, um momento como este se reveste de uma importância singular, até porque neste momento alguns estão indo embora para ficarem em seus respectivos Estados e voltarem às suas atividades de origem, porque para alguns o mandato é findo, não conseguiram a reeleição, e alguns ganharam eleição de Governo.

E este ano em que se registram tantas idas e vindas, Senador Mão Santa, começo o meu pronunciamento registrando a perda irreparável de um homem público dos mais decentes, Senador Tuma, com quem convivemos. Aprendi a respeitá-lo ainda quando Deputado Federal; e ele, Senador da República e, depois, Presidente do Congresso Nacional - o nosso querido e inesquecível Ramez, como era chamado tão carinhosamente por todos nós - o Senador Ramez Tebet.

A morte é uma realidade que todos haveremos de enfrentar. Alguém já disse que quem conhece Jesus, numa experiência espontânea e voluntária, o fato de ir a Ele, como perdoador dos pecados, e o recebe, passa a ser muito mais do que um religioso, o seu discípulo. Alguém já disse que essa pessoa morre só uma vez. Mas quem não tem esse gesto voluntário de receber Jesus dessa forma, Senador Mão Santa, morre duas vezes.

Alguém que nasce do nascimento natural da mulher e depois nasce novamente nesse gesto que acabei de dizer morre uma vez, porque passa pela morte física e vive eternamente, e a morte física é uma realidade que todos por ela passaremos, mas aqueles que rejeitam essa opção morrem duas, porque passa pela morte física e pela morte espiritual. E a morte é dolorosa porque todos enfrentaremos esse momento por conta da nossa humanidade e a dor da morte é muito mais para quem fica, porque fica a saudade, a lembrança. Um dia só a lembrança, mas a dor da separação não é agradável.

Senador Mão Santa, a morte do Senador Ramez Tebet, sem dúvida, para nós que aprendemos a admirá-lo pela postura, pela vida que ele viveu, foi um dos fatos mais dolorosos, a despeito de tudo o que ocorreu, neste último ano, nesta legislatura.

Senador Mão Santa, diversos debates foram travados aqui nesta Casa e durante esse tempo alertei para o crescimento da violência, para o uso e abuso das drogas e o avanço do narcotráfico e dos narcotraficantes, num país de fronteiras abertas.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Magno Malta, V. Exª falou no santo Ramez Tebet. Quis Deus que eu viesse hoje com uma gravata, Senador Romeu Tuma, com que ele me presenteou. Mas V. Exª que é profundo conhecedor da Bíblia, a parte mais importante - e V. Exª é mais entendedor do que eu - é aquela em que ele diz assim: sou Coélet, filho de Davi e rei em Jerusalém; ninguém tem mais entendimento do que eu porque meu avô me ensinou, meu pai me ensinou, aprendi, tive riquezas, mulheres, mais de mil, Senador Romeu Tuma - ele é quem diz lá - mais boi do que estrela no céu, terra que a vista não viu, palácio, ouro, prata, mas tudo é vaidade. Já vi que a sabedoria é importante, mas vi um sábio perder na velhice a sabedoria. Não vá trabalhar demais não - ele quem diz -, porque. às vezes, você se afadiga e a fortuna vai para as mãos de quem não merece. O bom mesmo é comer bem, fazer o bem e viver bem. Isso está na Bíblia...

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Com a mulher da sua mocidade.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) -...ele diz: você vai acreditar no que eu digo, é uma verdade, na sentinela, na perda de um amigo. Então, é isto: nós perdemos aquele grande amigo, com quem tivemos grandes vitórias, conquistas - uma grande e irreparável perda -, que foi Ramez Tebet.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Senador Mão Santa, obrigado pelo aparte. Sabiamente V. Exª descreve trechos de Salomão.

Gostaria de prosseguir, dizendo que, em nosso País, de fronteiras abertas - esta é uma denúncia que faço há oito anos, desde a CPI do Narcotráfico - pouca providência se tomou.

Fiz um apelo ao Presidente Lula, que me deu a garantia de que a Secretaria Nacional Antidroga (Senad) irá para as mãos de quem verdadeiramente conhece e que fará prevenção neste País.

O instrumento mais significativo contra a violência e a favor preservação do jovem é a prevenção, Senador Mão Santa. Aqueles que estão tratando ou fazendo a cura do dependente de droga são os mais penalizados; trata-se das instituições que estão na ponta, fazendo o que o Governo não faz, sem que haja qualquer gesto da parte deste no sentido de incentivá-las e de ajudá-las.

Senador Mão Santa e Senador Romeu Tuma, uma instituição que tira um só da rua... Aliás, Senador Mão Santa, a Bíblia - da qual V. Exª mostra que gosta tanto - diz que uma só alma vale mais do que o mundo inteiro. Quem tira alguém da rua presta um serviço à comunidade e à sociedade, porque um drogado, um dependente fora da rua, é, para a sociedade, uma possibilidade a menos de estupro, de seqüestro, de roubo de uma casa ou de um carro, de uma violência qualquer. Então, dá-se o benefício primeiro à sociedade, depois a quem foi tirado da rua. E não existe esse incentivo para aqueles que estão na ponta, fazendo isso de maneira abnegada, sem receber salário, de uma forma tão-somente sacerdotal, postando-se na posição de um samaritano que vai e estende a mão aos seus. E eu conheço isso. São mais de duas mil, no Brasil, ligadas a este advento que se instalou neste País e que é o mais nefasto: o uso das drogas.

Vi uma entrevista maravilhosa na ISTOÉ, neste final de semana, com uma delegada do Rio, que se elegeu Deputada Federal e que dizia: “Toda cocaína tem sangue, e a sociedade que a consome faz vista grossa para isso”. Aliás, o problema do morro na questão do consumo é o menor, porque o consumo de cocaína e de craque entrou nos condomínios de luxo e tomou de assalto toda a sociedade, e todos que consomem e que pagam financiam o seqüestro, o assalto em ônibus, o assalto a bancos; financia a mortandade da sociedade civil, porque toda cocaína tem sangue, todo craque tem sangue.

O sujeito que cheira um papelote de cocaína e acha que não é drogado e que não faz nenhum mal à sociedade não raciocina que, para que esse papelote chegasse à sua mão, alguém foi corrompido, alguém morreu, carro foi roubado. Infelizmente, esse suposto inocente, segundo a nova lei da droga, não pode ser punido.

Em 2007, Senador Mão Santa, vou entrar com um projeto de lei, para que haja punibilidade para o usuário, porque quem financia o narcotráfico é o usuário; quem financia a compra de armas para o morro é o usuário; quem financia os assaltos a banco é o usuário; quem financia o vilipêndio da imoralidade e da corrupção na fronteira é o usuário!

E nós não podemos achar que o usuário de drogas é um inocente; ele precisa de ajuda, é claro. Agora, existe o dependente. É aquela figura que já cheirou até à própria vida, está desgraçado e precisa de ajuda e de recuperação, e o juiz não tem força nem para obrigá-lo a ir para a recuperação. Em 2007, vou continuar batendo nessa tecla, porque quero, incisivamente, trabalhar com a Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), para que ela tenha um programa de prevenção incisivo, verdadeiro e para que possamos contribuir com a diminuição efetiva da violência que se instalou na sociedade.

O Senador Gerson Camata, do meu Estado, aprovou um projeto na CCJ, para que se faça um plebiscito que aborde desde a redução da maioridade penal até o aborto e tantas outras questões, como o voto obrigatório e o facultativo.

Eu sou a favor do voto facultativo. Acho que ninguém deveria ser forçado a votar. O sujeito tinha de votar, quando estivesse convencido e julgasse que devia dar o voto. Penso que a sociedade brasileira tomará esse rumo. Agora, quanto à redução da maioridade penal...

Quem mexe com segurança pública, Senador Romeu Tuma - V. Exª é especialista, o xerife do Brasil -, sabe que, a cada dez crimes, em seis há um menor envolvido. E o menor com 17 anos, Senador Chiquinho, é um homem que estupra, que gera filho, que mata! E, depois, é tratado como criança. Esse item foi tirado e vai ter de voltar, Senador Romeu Tuma. Quando o projeto do Senador Gerson Camata vier a Plenário, eu farei com que a redução da maioridade penal venha à consulta da população brasileira, para que esta se pronuncie se a deseja ou não. Ela dirá, tenho certeza, que quer a redução da maioridade penal para qualquer cidadão que cometa crime, seja de sangue, seja de violência moral ou de estupro. Independentemente da idade que tenha, esse precisa responder pelo crime que cometeu.

São essas lutas todas, Senador Mão Santa, que implementamos nesses quatro anos, denunciando uma violência que ultrapassou todos os limites. A situação carcerária no Brasil é lamentável; também o é a situação das polícias. Precisamos fazer a unificação das polícias; precisamos, Senador Mão Santa, que o orçamento para a segurança pública no Brasil - isso não é gasto, mas investimento - seja uma verba carimbada.

Aliás, relembro o saudoso João Calmon, do Espírito Santo, que é o autor da lei que implantou os 25% para a educação. É preciso cumpri-la; trata-se de verba carimbada. Que para a segurança pública também haja verba carimbada; que o gestor, o Prefeito, o Governador, o Presidente da República tenham de gastar exatamente a verba carimbada para a segurança pública. Se não fizermos da maneira como é na educação, vamos continuar patinando: ficaremos fazendo discursos, e acabará nosso mandato; realizaremos nossos discursos de despedida e iremos embora, sem que nada mude, Senador Romeu Tuma. Nossos netos pagarão o preço por essa irresponsabilidade. O policial é mal pago, a polícia é tecnicamente mal aparelhada.

Veja, agora, Senador Romeu Tuma, o que aconteceu no Rio, aliás, o que veio à tona. O Brasil todo está empesteado. Falo da questão dos bingos. Antigamente, bingueiro era uma coisa, e bicheiro, outra. Hoje, os bicheiros são donos de bingos. No Rio de Janeiro, há uma parte apodrecida na polícia; policiais estão envolvidos, por darem proteção a bingueiros e bicheiros. Essa coisa vem à tona, e fica clara, Senador Mão Santa, a denúncia que sempre fiz.

Foi por essa razão que propus a CPI dos Bingos, para investigar a jogatina e a ação do crime organizado que age nas vistas do Estado. E tantas autoridades são reveladas no envolvimento, lá no Rio de Janeiro, com esse crime, que deve estar acontecendo no Brasil inteiro, não só no Rio de Janeiro. É o que sempre disse, Senador Romeu Tuma - V. Exª, quando eu ainda era um jovenzinho, já fazia segurança pública no Brasil -: o salvo-conduto do crime é a autoridade.

Também deve ocorrer que, em outros Estados, bandidos e quadrilhas estejam infiltrados nas vísceras apodrecidas do Estado criminoso, como o que se revelou no Rio de Janeiro agora. Dá para entender o papel das máquinas caça-níqueis, que, infelizmente, entraram pelos portos do meu Estado, pelas mãos dos irmãos Ortiz, que sequer foram ouvidos na CPI dos Bingos, que sequer foram chamados. Eles trouxeram os caça-níqueis para o Brasil. O caça-níquel não está dentro do bingo apenas - não vamos ficar de olho somente no bingo -, mas no boteco da esquina, em pequenos supermercados e em mercearias da periferia. Onde há duas máquinas, o caça-níquel fatura mais que o supermercado.

Então, vou continuar falando e denunciando essas coisas. Falávamos, Senador Romeu Tuma, das casas de recuperação de drogados de São Paulo. Milhões de crianças deste Brasil, desamparadas de toda sorte, estão jogadas nos braços dos narcotraficantes. Eu vi uma reportagem da Bandeirantes, no Jornal da Noite, com o Cabrini, em que ele mostrava uma quadrilha comandada por um menino de 12 anos. O menino falava barbaridades; bebia, cheirava cocaína com a camisa no rosto e contava os crimes.

O Cabrini, que é especialista - quero manifestar o meu respeito a esse brilhante jornalista -, descobre a mãe da criança, a favela onde mora. E a mãe ficava assustada. Quando ele mostrou o vídeo, a mãe, uma diarista, assustada, chorando, desesperada porque não sabia nada daquilo da vida do filho. Depois, confronta com o menino, que começa a chorar, diz que nunca fez nada daquilo; depois assume e começa a dizer que, se tivesse uma oportunidade, mudaria de vida. Vou cumprimentar o Cabrini, por escrito, e colocar-me à disposição da sua reportagem e dizer: se esse menino quer ajuda, eu quero ajudar. Há 25 anos estou tirando esse tipo de gente da rua. Esse é o meu negócio, essa é a minha alegria, essa é a minha vida. E eu teria muito prazer de ajudar esse menino de doze anos, Senador Romeu Tuma, cheirando carreiras e mais carreiras de cocaína - isso não é novidade, porque eu tenho lá de nove anos - bebendo, fumando e contando dos assaltos. Milhões de crianças. Por que, Senador Romeu Tuma? Um país de fronteiras abertas!

O que eu disse este ano vou dizer no ano que vem: quero propor ao novo Presidente do Senado - se for o Senador Renan Calheiros, muito bem; se for outro, também - que chame os quatro Governadores, do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul, para fazermos um debate sobre segurança pública e fazermos um orçamento conjunto para a fronteira, porque é melhor ajudar combatendo a fronteira do que quando chegar a São Paulo e ao Rio. O gasto de investimento de um orçamento único no sentido de combater a fronteira seria eminentemente menor do que o que se gasta para tentar combater depois que a droga já chegou ao centro de São Paulo e do Rio de Janeiro.

Então, é essa a proposta que vou fazer para a sociedade brasileira, para o Governador de Minas Gerais e para o Governador do meu Estado, e quero convidar esses Governadores de fronteira para que debatamos isso aqui, Senador Romeu Tuma, com os homens da Polícia Federal, com o novo Ministro da Justiça do Brasil, porque não há outra saída, não existe outra maneira para minimizarmos o problema.

Já se passaram quatro anos, e os cinco presídios federais não saíram. Cinco presídios federais que não saíram, Senador Mão Santa! E nós precisamos de mais de cinco. E fico me perguntando: se a Fiesp fosse...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Senador, seria possível V. Exª ser mais breve para encerrarmos? A Presidência está pedindo para encerrar a sessão, se V. Exª puder colaborar. Até desisto de falar para encerrar mais rápido.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Posso. V. Exª vai falar porque quero ouvir V. Exª. Eu queria até ser aparteado, porque, no assunto que estou falando aqui, V. Exª precisaria me ajudar.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Mas não preciso ajudar porque V. Exª está no caminho correto, explicando o que vem ocorrendo.

O que está me amargurando agora, Senador, é que esse é um quadro real à véspera do Natal, à véspera do nascimento do Menino Jesus. Seria tão bom que pudéssemos ter outros assuntos para festejar essa data tão bonita da cristandade. É uma amargura e nos dá uma tristeza tão grande esse quadro que V. Exª, com o conhecimento que tem, apresenta à sociedade brasileira! Mas temos de acreditar em Deus.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Só em Deus.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Nossas orações serão, sem dúvida, neste Natal, na passagem de ano, para que o Brasil possa ter legislações que correspondam à expectativa da sociedade e que inibam o crime de continuar crescendo, como vem acontecendo, e, mais triste ainda, com participação desastrosa de policiais malformados, de mau caráter, que traem a sociedade.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - V. Exª colaborou de uma forma definitiva, resumida e significativa em tudo que falei. É verdade, Senador Tuma.

Por causa de uma preocupação que tive neste final de ano, o Brasil inteiro que me assiste agora foi solidário comigo; ao longo de cinco meses, estiveram comigo em oração, alguns me mandando e-mails dizendo que estavam rezando e outros torcendo por mim.

Por estar na vida pública, a minha vida filha dizia para mim: pai, cuida do seu caráter, porque do resto cuida Deus; porque da sua reputação, você não pode. Você é um homem público, cai na mão de qualquer malandro a reputação de um homem público e ele faz dela o que quer e fica impune.

Mas, durante esses cinco meses, Senador Tuma, Deus guardou a minha vida. Deus guardou a minha história e levantou milhões de brasileiros, de gente da terceira idade a juvenis, que me confortavam e me abraçavam. Por isso, eu não poderia encerrar sem ser grato a eles no Natal, pela maneira como Deus, na sua fidelidade, agiu. Porque Deus é fiel, e foi na fidelidade de Deus que me encostei.

A palavra diz: aquietai-vos e sabeis que sou Deus. A ansiedade é a oposição da fé. E a ansiedade, normalmente, põe-nos no caminho inverso ao de Deus. Porque os nossos caminhos não são os Dele, diz a Bíblia, nem os Deles são os nossos. E Deus age como quer e quando quer, usando quem Ele quiser no nosso benefício. E a Bíblia diz que Deus não abandona os seus e há de punir os injustos e os ímpios.

Deus sabia, como este Senado e o Brasil sabiam, que não bebi água de esgoto, não pus a minha mão na indignidade, não sujei nem a minha honra, nem a desta Nação e nem a do meu querido Espírito Santo, que me elegeu, que me trouxe para esta Casa. O meu compromisso é com Deus e para os pés Dele eu fui, Senador Tuma, e V. Exª me acompanhou com a sua família. Aos pés Dele eu orava a oração de Jó: “A única coisa que sei é que meu Redentor vive”. Não fora isso, Senador Tuma, eu teria sucumbido por conta da honra que eu acumulei na vida, herança de Dona Dadá e de Seu Ameliano, meu pai, gente simples e pobre do interior da Bahia, mas que amava a Deus sobre todas as coisas e que tinha consigo como a maior riqueza: a vergonha.

Na luta de combate ao crime e ao narcotráfico neste País, este País me conhece, a Câmara dos Deputados me conhece e o Senado me conhece. Eles sabem do capital moral que eu acumulei e que jamais eu trocaria a minha honra e a minha dignidade por uma ambulância.

Aliás, com muita honra, reafirmo que sou deste País, quem sabe, dos poucos ou o único que nunca mexeu com história de ambulância, que nunca coloquei uma emenda sequer para esta desgraceira e imoralidade que se estabeleceu no Brasil.

Mas eu não poderia encerrar dizendo “muito obrigado” a essas pessoas, desejando que Deus abençoe suas vidas e suas famílias, e elaborei um projeto de lei que nós votaremos no próximo ano, obrigando a todo gestor, seja prefeito ou governador, que manda ofício a um Parlamentar pedindo uma emenda, que ele se responsabilize por ela já no escopo da lei e com documento assinado, para que, em chegando lá, a emenda liberada, que ele se responsabilize por ela.

Muitos foram injustiçados por nada que fizeram. Colocaram uma emenda aqui, criminalizaram, e um gestor bandido juntou-se a bandidos e o Parlamentar foi humilhado na rua. Essa é a emenda que faço para o Brasil.

Levantarei a nova Lei do Crime Organizado, o PL nº 118, para que discutamos a posição dos Delegados e do Ministério Público, para que tenhamos condições de chegar a um consenso, Senador Tuma. V. Exª, eu e o Senador Demóstenes, para votarmos a nova Lei de Crime Organizado no Brasil.

Então, agradeço ao Brasil, agradeço ao Espírito Santo, Estado de gente boa, trabalhadora, Estado com tanta perspectiva de futuro; agradeço a esse povo amado, que me tem dado respeito, carinho, ao povo do Brasil, desde o mais anônimo ao mais conhecido de todos eles. Agradeço a V. Exª, Senador Mão Santa, a D. Adalgisa, que tive oportunidade de, carinhosamente, receber no meu gabinete ontem, para um almoço. V. Exª, o tempo inteiro, demonstra essa amizade solidária que representa. Falo em nome de tudo o que recebi nesta Casa, desde o mais simples funcionário, desde o mais anônimo, o Zezinho, que é o mais conhecido, ao nosso querido Raimundo Carreiro, que representa a todos, ao meu Chefe de Gabinete e a todos que lá estão comigo, ao meu jornalista, pastores, padres. Aliás, Senador Mão Santa, se eu tivesse que fazer um livro com os e-mails que recebi dos padres do Brasil...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Vou ter que encerrar a sessão, pois faleceu um Deputado. A Câmara já encerrou a sessão.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Já vou encerrar, Sr. Presidente. Se eu tivesse que fazer um livro com os e-mails que recebi dos padres do Brasil, eu teria material para escrever cinco livros, e dou graças a Deus por isso.

Portanto, que neste Natal o Brasil receba o meu abraço. Que Deus abençoe o meu Estado querido do Espírito Santo, de Ponto Belo a Cachoeiro do Itapemirim, as nossas praias todas, o nosso litoral, o povo que chega ao nosso Estado. Que Deus abençoe a todos. Senadores Mão Santa, Romeu Tuma e Cristovam Buarque, recebam o meu abraço, desejando-lhes Feliz Natal e um ano de muita vitória em 2007 para todos nós.