O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esta noite, em Manaus, o escritor e poeta amazonense Nicácio da Silva lança o livro Sentimentalidades, que mostra em versos um pouco da alma amazônica, simples e autêntica. A obra tem o apoio da Universidade Federal do Amazonas e do Deputado Federal Carlos Souza. Nicácio mora em Brasília e trabalha no gabinete do parlamentar amazonense.

Sentimentalidades volta-se para as coisas da minha região e define, em versos, a sensibilidade das bromélias e orquídeas amazonenses - as mais belas do mundo - e a altivez da sumaúma, a vigorosa árvore amazônica, muito usada pela indústria de laminados e, infelizmente, uma espécie em extinção.

Saúdo Nicácio da Silva, esse amazonense de sobrenome bem brasileiro. Saúdo o aparecimento de seu livro, que, além da qualidade do texto, será, quem sabe, um registro perene das coisas do Amazonas.

Como segundo assunto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, “Se o Governo quer destravar o crescimento, pode apostar no setor privado. Mas, antes disso, na melhoria do ambiente geral de negócios”, diz a jornalista Eliane Cantanhede, da Folha de S.Paulo, em análise publicada na edição de ontem, apontando os caminhos que, a seu ver - e concordo com ela - que o Presidente Lula deve e precisa seguir, a partir de seu mandato-2.

Eliane sustenta - e eu disse isso ontem ao Ministro Mantega - que os investimentos no Brasil dependem de boa regulamentação, com regras claras e atrativas.

Pela oportunidade do artigo da jornalista, estou anexando seu conteúdo a este pronunciamento, para que, assim, passe a constar dos Anais do Senado.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de dizer também que no mês passado, formalizei, perante a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, requerimento propondo a realização de reunião de audiência pública para ouvir o professor e pesquisador Philip M.Fearnside, do Instituto de Pesquisas do Amazonas-INPE.

O professor é uma das maiores autoridades mundiais em Amazônia e, recentemente, fez previsões pouco animadoras sobre o futuro da mais estratégica região do Brasil.

Hoje, leio matéria do jornal El País, de Madri, em que Fearnside lamenta a devastação da Grande Floresta e usa, em sentido figurado, o popular jogo de dominó, para realçar a velocidade da derrubada criminosa de árvores na Amazônia:

(...) Perde o Brasil e perde a humanidade, porque o ar que respira é purificado principalmente na Amazônia, através de plantas e árvores que caem como fichas de dominó a cada minuto, a cada segundo.

Mais aspas para o professor do Inpe:

(...)E não estamos tomando nenhum remédio, nenhuma medida contra o que vai nos afetar.

Tem razão Fearnside, embora algumas providências acautelatórias tenham sido postas em prática pela atual Ministra do Meio Ambiente, a Senadora Marina Silva.

Tudo que se faz, no entanto, parece pouco. Como nota El País, “os grandes problemas da região (...) são os desmatamentos selvagens, devastação maciça das terras, expulsões, mão-de-obra escrava, poluição das águas, corrupção oficial e assassinatos.”

No exterior, a preocupação com o futuro da Amazônia parece mais forte do que no próprio Brasil.

Esses e outros aspectos que podem levar a Amazônia à destruição total é que me levaram a solicitar a realização da audiência pública com Fearnside. Sei que este ano já não será possível o encontro. No próximo ano, logo no primeiro mês dos nossos trabalhos, vou repetir a solicitação à Comissão de Relações Exteriores.

Não é possível que apenas os brasileiros permaneçam insensíveis ao que ocorre na Amazônia, que é nossa, é Terra-Brasil!

No exterior, ao contrário, são comuns os alertas, feitos em nome da salvação da Amazônia.

A matéria do jornal espanhol El País é uma dessas manifestações. Está anexada a este pronunciamento, para que conste dos Anais do Senado da República. Entre outros aspectos, diz o jornal de Madri:

(...) A Amazônia contém a produção de oxigênio e de água potável mais importante do mundo, um terço das florestas tropicais, a biodiversidade mais rica e uma série de delitos contra a natureza e as pessoas, que continuam crescendo apesar dos esforços da presidência de Lula da Silva

E mais:

(...) Capatazes de grandes fazendeiros, conhecidos como "gatos", percorrem os enclaves nacionais da miséria oferecendo emprego bem remunerado. Os peões são transportados pelos recrutadores até as profundezas da selva para derrubar árvores, produzir carvão vegetal ou limpar a terra onde se cultiva soja ou cria-se gado.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Manaus conquistou a vice-liderança dos maiores PIBs industriais do País, perdendo apenas para São Paulo. Os dados, do IBGE, mostram ainda que, num ano em que a indústria brasileira cresceu 4,9%, a da Capital do meu Estado registra expressivos 32,5%.

A pujança econômica da cidade, mais uma vez ascendente, comprova o que venho repetindo, neste Plenário ou fora dele: o Pólo Industrial de Manaus é uma idéia que deu certo, é significativo para o desenvolvimento nacional e, sobretudo, promove o progresso do Amazonas, da Região Norte e da Amazônia.

Neste ano, ali foram produzidas mais de 1 milhão de motocicletas de alta tecnologia, enquanto a fabricação de monitores de televisão igualmente é positiva, passando de 304 mil unidades, em 2005, para 1,05 milhão neste ano.

Volto a proclamar que o Pólo Industrial de Manaus merece o apoio do Governo e de todos os brasileiros. Por isso, reafirmo aqui que é imperativo manter a exclusividade da produção de televisores em Manaus, agora que nos aproximamos do advento da TV-digital. Pensar o contrário, como chegou a ser ameaçado, é fugir da realidade brasileira. A pujança de Manaus, com seu Pólo Industrial, é, hoje, mais do que nunca, necessana.

O Governo Lula, que inaugura daqui a dias o seu segundo mandato, está no dever de realmente incluir como prioritária a Zona Franca de Manaus, e de contribuir, ademais, para o seu fortalecimento. Isso, insisto, é fundamental, é prérequisito para o êxito de um Governo que se diz empenhado em contribuir para o fim das desigualdades regionais.

Os números são eloqüentes e ajudam a tomar realidade a meta de, a partir de 2010/2011, vir o Brasil a alcançar a retomada do desenvolvimento e chegar ao PIB de 5%, que o Presidente vem proclamar como se ele fosse possível- e não é - para já !

Para que conste dos Anais do Senado, estou anexando a este pronunciamento o texto da notícia sobre mais este avanço de Manaus, como centro de desenvolvimento.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, outro assunto é para dizer que não foram nem poderiam ser bem recebidas pela opinião pública as colocações feitas pelo Presidente Lula, anteontem em São Paulo, ao receber da Revista ISTOÉ, o título de Brasileiro do Ano. Em síntese, o que ele disse é que, ao chegar aos 60 anos, "o homem atinge o ponto de equilíbrio; não é nem de esquerda nem de direita".

Não quero corrigir o Presidente. Apenas faço ressalva às definições por ele feitas. Não é nada disso: nem direita ou esquerda têm algo a ver com idade. Melhor seria o Presidente ater-se aos grandes desafios com que se vai defrontar a partir do seu segundo mandato.

Essa nova fase, vale lembrar, é como aquela situação de alguém diante de uma encruzilhada. Antes de seguir pelo caminho que leva ao destino desejável, no caso para a Nação, é preciso não propriamente parar (que o Brasil não pode esperar). É preciso apenas refletir e isso implica planejar. Para, então, caminhar pela trilha correta.

O Presidente promete levar a cabo um programa econômico de 50 itens, em sua maioria priorizando obras de infra-estrutura. Com um pormenor a favor de Lula: as verbas não poderão ser bloqueadas pelo Tesouro e cada projeto terá um gestor. Isso significa mais agilidade e garantia de execução da obra, tudo, conforme registrou o jornal O Estado de S. Paulo, ao mostrar que Lula inspirou-se nos moldes do Avança Brasil, o programa concebido por José Paulo da Silveira para o Governo Fernando Henrique.

Ao influenciar-se em projeto de Fernando Henrique Cardoso, o Presidente, de certa forma, põe por terra o chavão que alguns petistas usaram e abusaram, aquele da herança maldita, agora convertida em herança bendita.

Como as coisas se encaminham, parece certo que há um desejo nesse "novo" Governo Lula de já não errar. Erra menos quem planeja. E planejamento não foi o forte do primeiro mandato, que vai passar para a História como o quatriênio perdido.

Ao planejar, a execução de obras de infra-estrutura torna-se fazível e isso representa o pré-requisito para que o País pense, não em 2007, mas nos anos seguintes, na retomada do desenvolvimento. Só a partir de 2010/2011 se poderá acalentar o tão sonhado PIB de 5%. Para 2006, já não há como estimar nada além de 2,7%, no máximo. E para o próximo exercício, no máximo, 3,5%.

Entre as ações anunciadas pelo Governo, inclui-se o aumento de 0,2% para 0,5% do PIB dos investimentos do PPI, com a conseqüente redução do superávit primário. Em tese o superávit primário cairia dos atuais 4,25% para 3,75%, graças aos novos investimentos.

Além disso, há a promessa da equipe econômica de compensar o decréscimo com cortes em outras áreas. No investimento em infra-estrutura, não. Para o importante jornal brasileiro, o ideal seria que esse número ficasse acima dos 4,1%.

Não seria bem-vinda a eventual desvinculação do crescimento dos gastos com saúde da variação nominal do PIB e, assim, formalizar a possibilidade de contabilizar gastos com saneamento dentro da rubrica da Saúde. A vinculação é prevista pela Emenda Constitucional nº 29, promulgada em 2001.

A Saúde é mais do que prioritária, É preciso investira para que, aí sim, o Brasil alcance aquela marca "quase perfeita" a que o Lula candidato se referiu, com evidente exagero.

Outro dado que sugere esforços redobrados na área é a posição do Brasil no ranking mundial de mortalidade infantil, divulgado pelo Unicef. O País passou da 88ª posição para a 86ª, perdendo, portanto, duas posições num universo de 193 nações.

Qual é o significado disso? Os números revelam que, de cada 1000 crianças nascidas no Brasil, 33 morrem antes de completar cinco anos.

No continente, o Brasil supera apenas a Bolívia (64ª posição), Guiana (66ª) e Suriname (78ª). Perde de longe para a Argentina, o Uruguai e o Chile.

Outro dado desabonador ainda na área de Saúde: 18% das residências brasileiras não são atendidas por rede de água potável e 30% não dispõem de esgoto.

Da Saúde passo para a Educação, endereçando outro alerta ao Governo. O Brasil não ficou bem situado em avaliação realizada pelo Sesi e pela Unesco, ao concluir que, em 2005, a maioria dos jovens e adultos atendidos pelo Programa Brasil Alfabetizado terminou o curso sem saber ao menos interpretar textos, mesmo textos simples e curtos.

O ruim é que, desde 2003, o Governo Federal repassou mais de R$ 700 milhões para entidades como Sesi, Ongs, Estados e Municípios. A previsão era de atender a 7,1 milhões de alunos. Não houve, contudo, queda significativa na taxa de analfabetismo. De 13,6% em 2000, passou para 11,5 em 2005.

Em conseqüência, quase 15 bilhões de brasileiros com mais de 15 anos continuam sem saber ler e escrever.

Os números, pois, sugerem que, no novo mandato, a Educação passe a ser cuidada com mais empenho.

Encerro, com a menção de estatística que comprova o empobrecimento da classe média brasileira, massacrada por uma política injusta. O achatamento desse segmento é visível. O jornal Folha de S.Paulo mostra que, considerando como classe média os brasileiros que ganham mais de R$ 1.050,00, houve uma redução de 46% na capacidade aquisitiva.

Ao longo de seu primeiro mandato, o Governo praticamente ignorou a classe média. E, por isso, hoje esse segmento enfrenta sérias dificuldades, a começar pela falta de oportunidades no mercado de empregos. Nos últimos seis anos, foram fechados 2 milhões de empregos formais.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, outro assunto é para dizer que “Manaus é fundamental para os eletrônicos. Sem Manaus, a indústria eletroeletrônica desaparece. É Manaus, pelo conjunto de incentivos da Zona Franca, que permite a competitividade dos eletrônicos brasileiros com os importados.”

Essa afirmação não é minha. É do presidente de uma grande multinacional estabelecida no PIM, o sr. Marcos Magalhães, da Philips.

Minha é a afirmação que venho sustentando desde o começo de meu mandato nesta Casa, em defesa do Pólo Industrial de Manaus, pela certeza de que essa é uma idéia que deu certo e que coloca o Amazonas na vanguarda do crescimento industrial.

Ontem, ao inaugurar uma hidrelétrica no Amazonas, o Presidente Lula afirmou que, em seu mandato-2, vai investir fortemente na Amazônia, sem que isso signifique privilegiar a região Norte nem o Estado do Amazonas. “Estamos apenas fazendo justiça, pensando o Brasil como um todo e dando a todos os 190 milhões de brasileiros a oportunidade de conquistar a melhoria da qualidade de vida, de conquistar a cidadania, de ter o seu emprego, ter uma renda melhor e viver condignamente".

Segundo o noticiário de hoje, o Presidente, ademais, assegurou que a fabricação de tv-digital será restrita a Manaus. Diz o jornal O Globo:

(...)Lula: fabricação de televisor digital é restrita à Zona Franca de Manaus

Presidente diz que nunca causaria prejuízo ao pólo e não cita semicondutores

Globo (MANAUS.) - A Zona Franca de Manaus manterá os privilégios fiscais e a reserva de mercado a que tem direito na fabricação de produtos eletroeletrônicos e, por isso, tem assegurada a exclusividade na produção dos equipamentos relacionados à implementação da TV Digital no Brasil. A notícia foi dada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que visitou o pólo industrial do Amazonas - estado que lhe deu vitória expressiva nas urnas, ajudando em sua reeleição.

Na verdade, nós não iremos adotar nunca qualquer medida que possa causar prejuízo a um modelo de desenvolvimento exemplar como este da Zona Franca de Manaus. Portanto, a TV digital está garantida aqui na Zona Franca - afirmou o presidente, que esteve em fábricas como a Honda, que produzia o milésimo modelo de uma moto.

Enfim, o bom senso começa a ser pensado mais seriamente. E isso é bom, por coincidir com uma fase da vida nacional em que, ou se investe com planejamento sério ou o Brasil vai continuar patinando ao sabor de improvisações.

Em entrevista ao jornal Gazeta Mercantil, que estou anexando a este pronunciamento, o dirigente da Philips observa que a meta de crescimento do PIB de 5%, como imagina o Governo, “somente será alcançada com um investimento de 25% desse mesmo PIB em formação de capital bruto. Hoje, esse percentual é de 19%.” Ele defende, além disso, que se dê prioridade à Educação, pois, a seu ver, do contrário, a evolução industrial brasileira vai cessar por falta de profissionais capacitados.

Felicito o Dr. Marcos Magalhães pelas suas corretas colocações. Ao se referir, por exemplo, à implantação da TV-digital no Brasil, o dirigente da Philips assinala:

(...) Como brasileiro, a maior frustração que sinto do ponto de vista da perda para um País é o Brasil ter dado adeus para sempre a sua indústria de semicondutores. Não há caminho de retorno.

Mais aspas para Magalhães, que lembra:

(...) Há 15 anos, a Philips mantinha em Recife uma unidade que fabricava 100 milhões de circuitos integrados por ano. O Brasil era o centro de fornecimento para as Américas e faturava US$ 150 milhões anuais, valor equivalente ao da unidade de Taiwan, na mesma época, que atendida Europa e Ásia. Veio a Lei de Informática, estabelecendo que as empresas estrangeiras transferissem a tecnologia para as fábricas locais gratuitamente. A Philips desistiu da produção no Brasil. Hoje, a fábrica de Taiwan movimenta US$ 1 bilhão por ano. Quando a Philips cessou a produção no Brasil, também saíram a Fairchild Semiconductor, a National, a Texas Instruments, a Motorola, a Siemens e a NEC.

Encerro, com mais uma declaração de fé no fortalecimento do Pólo Industrial de Manaus, como política correta de desenvolvimento.

Além da entrevista do Presidente da Philips, estou anexando a este pronunciamento a matéria da Folha de S.Paulo acerca do pronunciamento feito ontem em Manaus pelo Presidente da República.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, foi outro dia de caos nos aeroportos brasileiros. Em todos.

No entanto, tudo parece normal para o Governo.

Nesse novo apagão, duas novidades, dois bodes expiatórios nessa novela que promete ser longa.

Leio o que foi publicado esta manhã no noticiário online.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Deixem o homem”.

“Amazônia perde em três anos uma área de selva igual à da Irlanda”;

“São Paulo perde participação no PIB”;

“Manaus é fundamental para os eletrônicos”;

“Lula diz que investir no Norte do país é fazer justiça”.

“Passageiros provocam tumulto e quebra-quebra nos aeroportos”;

“Comandante do Decea culpa empresas pelos atrasos nos vôos”;

“Anac afirma que malha aérea sofreu “efeito dominó”.