O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Eclesiastes, um dos sete livros de sabedoria do Antigo Testamento, afirma que “Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu; há tempo de nascer, e tempo de morrer; tempo de plantar, e tempo de colher o que se plantou.”

            Se para tudo há um tempo, este, para mim, é o de partir, é o de deixar esta Casa depois de oito anos como Senador.

            Não é um momento de tristeza ou lamentação, mas de felicidade por ter servido ao Brasil e ao Estado do Pará no Senado Federal entre 1999 e 2007. Ao contrário do que muitos pensam, não se trata de tarefa das mais fáceis ou tranqüilas. Pelo contrário.

            Aqui, o resultado de nosso trabalho submete-se ao escrutínio de todo País, que nos observa e critica com freqüência. Raros, porém, são os momentos em que as atividades do Congresso são escrutinadas além do dia-a-dia. Ainda menos comum é a análise imparcial e justa que considera os diversos aspectos técnicos, as diferentes opiniões e os grupos de pressão que se erigem no entorno de cada assunto importante. Também não poderia deixar de elogiar o trabalho de vários meios de comunicação, que com responsabilidade procuram levar ao público muitos pontos positivos e a importância para a democracia brasileira do trabalho realizado no Congresso Nacional. Neste parlamento, fiz muitos amigos da imprensa, pois sempre procurei atendê-los da melhor maneira possível, quando procurado.

            Este momento, deixo bem claro, não é de lamentações, mas de um balanço das atividades que busquei realizar ao longo desses oito anos. Como um filho da Amazônia, um filho orgulhoso do Pará, busquei levar para a minha terra iniciativas que pudessem produzir crescimento ao mesmo tempo em que assegurassem a preservação da natureza, bem tão caro e tão valioso de minha terra natal.

            Se nem sempre fui bem-sucedido em tornar os meus sonhos realidade, coisa mais do que natural para todos nós, espero ter deixado um exemplo para os meus conterrâneos, especialmente os mais jovens, para que creiam no valor da vida pública e na relevância da política como atividade humana.

            Neste meu mandato, tenho especial orgulho do período em que ocupei o cargo de Presidente da CAE - Comissões de Assuntos Econômicos. Entre os dias 24 de janeiro e 12 de dezembro de 2006, conseguimos apreciar 120 proposições, em 40 reuniões realizadas e 16 audiências públicas levadas a cabo.

            Tenho a certeza de que algumas matérias aprovadas na CAE, em 2006, são significativas o suficiente para que o público em geral perceba que temos agido em prol da sociedade brasileira, apesar de toda a campanha negativa que é feita, diuturnamente, contra as atividades do Congresso Nacional.

            Quero destacar, dentre muitos, três projetos de lei aprovados na CAE e que me parecem representar, de forma condigna, o que é o Senado Federal.

            O primeiro é o Projeto de Lei do Senado nº 103, de 1999, de autoria do Senador Jefferson Peres, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para as pessoas jurídicas que possuam empregados com mais de quarenta anos de idade.

            O segundo é o Projeto de Lei do Senado nº 568, também de 1999, de autoria do Senador Pedro Simon, que cria o Programa “Trator popular”, concedendo isenção do Imposto sobre os Produtos Industrializados - IPI, na aquisição do trator popular, por pequenos e médios produtores rurais e suas respectivas cooperativas.

            O terceiro é o Projeto de Lei do Senado nº 313, de 2003, de minha autoria, que isenta do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas quaisquer rendimentos percebidos por maiores de setenta e cinco anos.

            Nesta pequena amostra, estão três projetos que visam ao desenvolvimento econômico, à inclusão e à justiça social. A tarefa levada a cabo pela CAE, como se vê, não é simples, pois lida com projetos que objetivam desenvolver o País e, concomitantemente, assegurar que os mais pobres, os mais velhos ou aqueles em situação desfavorável, possam usufruir das riquezas geradas.

            Entendo que o mercado por si só é incapaz de resolver todos os problemas econômicos que nos afligem. Por outro lado, é inviável, também, que o Estado faça as vezes de agente econômico hegemônico, destruindo o empreendedorismo e a iniciativa, qualidades tão caras à sociedade em que vivemos.

            Dessa forma, creio que, na CAE, conseguimos combinar a “mão invisível do mercado” com a mão do Estado, para que possamos assegurar um desenvolvimento que seja ao mesmo tempo social e econômico.

            Projetar o futuro foi a nossa meta, mas não nos descuidamos um só momento da atividade de fiscalizar o presente, com audiências públicas a que compareceram autoridades da República e especialistas reconhecidos em suas áreas de atuação.

            Exemplos são vários. O primeiro foi a audiência com o intuito de receber informações sobre o andamento do Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas, com a presença do Ministro dos Transportes.

            O segundo, a discussão sobre a criação da chamada Super-Receita, a partir da unificação da Secretaria da Receita Federal e da Secretaria da Receita Previdenciária.

            O terceiro exemplo, dentre muitos que poderiam ser citados, foi o debate sobre a situação das relações comerciais entre Brasil e China.

            Na condição de Presidente da CAE, tenho a convicção de ter contribuído para o desenvolvimento nacional. Saio com a alma leve e faço votos para que seus próximos presidentes tenham sempre em mente a importância da nau que conduzem.

            Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores, não poderia, neste momento, deixar passar a oportunidade de tecer algumas rápidas palavras sobre os meus pares nesta Casa.

            A experiência do convívio com esses homens e mulheres me legou não apenas grandes amizades e demonstrações de coleguismo, mas, principalmente, exemplos de pessoas que dedicaram as suas vidas à defesa da causa pública, deixando de lado, muitas vezes, oportunidades de conviver mais com a família ou de tratar de suas vidas particulares.

            São exemplos que mostram a política não como uma atividade comezinha, como querem muitos, mas como a nobre arte de fazer o bem público.

            Dentre esses parlamentares, enalteço aqueles que se dispuseram a presidir esta Casa ao longo dos anos em que estive aqui. Sem exceção, homens honrados. Uma palavra especial de admiração é necessária para um grande brasileiro, o Presidente do Senado, Renan Calheiros, homem de brilho intelectual e capacidade de bem julgar o ser humano. Renan, mais do que um amigo, é alguém que admiro e respeito como homem, político e cidadão.

            Agradeço também aos meus auxiliares diretos e mais próximos, funcionários do meu gabinete, na pessoa da Dra. Silvia Pradines Coelho Ribeiro, de competência admirável, que com insuperável dedicação chefiou sua equipe e que muito colaborou em todos os momentos para o bom desempenho de meu mandato.

            Na CAE, agradeço a todos os funcionários e ao seu Secretário, Dr. Luiz Gonzaga Silva Filho, pelo suporte técnico e administrativo que tornou o meu fardo mais leve.

            Não poderia, também, deixar de agradecer aos serviços prestados pela Consultoria Legislativa do Senado Federal. O Diretor daquele órgão, Doutor Sérgio Penna, e seus comandados são orgulho não apenas para esta Casa, mas exemplo de competência técnica para todo o funcionalismo público. Graças a eles, tive o respaldo necessário para que pudesse ter segurança e certeza ao exercer meu mandato parlamentar.

            Agradeço, ainda, aos demais funcionários do Senado Federal, que sempre me ajudaram quando solicitei apoio.

            Por fim, agradeço ao povo da minha terra amada, o Estado do Pará, que, nas eleições de 1998, deu-me a oportunidade de representá-lo. Dentro das limitações de todo ser humano, saio com o espírito tranqüilo por ter certeza de que cumpri com os deveres que me foram solicitados.

            Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado e que Deus abençoe o meu Estado do Pará, a nossa Amazônia e esta grande Nação.