O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Terei de me retirar, mas devo, em nome do Senado Federal, expressar um sentimento, que é unânime - é mais do que consensual, é unânime -, do carinho e do respeito que esta Casa tem por V. Exª. Como Presidente do Senado, devo dizer isso antes de me retirar.

     Estou interrompendo circunstancialmente o pronunciamento de V. Exª. Voltarei rapidamente, porque há um acordo para votarmos a Ordem do Dia. Como Senador de Alagoas, devo dar ao meu Estado e ao Brasil o testemunho do que V. Exª sempre caracterizou neste Senado.

     Este Senado não seria o mesmo sem V. Exª. Com a sua bravura, com a sua combatividade, com a sua humildade, V. Exª defendeu sempre os interesses do nosso Estado e batalhou como ninguém pelos interesses do nosso País. Independentemente de posições que muitas vezes conflitavam do ponto de vista político, mas meramente político, não posso perder a oportunidade de dizer do carinho e do respeito que todos nós temos por V. Exª. Esse é um sentimento comum no Senado Federal.

     Terei de me ausentar rapidamente, porque participarei de uma solenidade no Supremo Tribunal Federal, quando pacificaremos, Senador Jefferson Péres, uma legislação sobre Comissões Parlamentares de Inquérito. Mas devo comunicar à Casa que está convidada a participar amanhã de uma reunião dos Líderes partidários e da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, para discutirmos, à luz do dia, a questão do subsídio, a questão do teto.

     Acho o teto uma idéia interessante, aliás, uma determinação constitucional, mas essa decisão jamais será do Presidente da Casa. Essa decisão é coletiva, não é pessoal, individual. Sempre conversei com os Líderes e com a Casa. Em uma questão como essa, que tem a ver com o dia-a-dia do Senado, eu jamais poderia decidir alguma coisa sem continuar praticando o que tenho feito.

     Portanto, amanhã, às 11 horas, vamos ter uma reunião para discutir abertamente, à luz do dia, sobre essa questão, que precisa ser decidida de uma forma ou de outra.

     Aqui na Casa, batalhamos sempre pelo princípio da austeridade fiscal. Cortamos R$24 milhões no primeiro ano e R$50 milhões neste ano - permita-me a interrupção. Barramos, no Senado, o aumento que estava sendo dado no meio da legislatura, quando era Presidente da Câmara o Severino Cavalcanti, e acabamos com as convocações extraordinárias. Do ponto de vista da contenção de despesas, temos feito o nosso dever.

     Não farei absolutamente nada irresponsável, que não leve em consideração esse princípio. Mas não serei eu. Expressarei, como expresso neste momento, o sentimento da Casa. Vou conversar com todos para poder...

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Para além da posição política da Senadora e dos outros Senadores, é importante destacar a convivência que ela sempre cultivou com todos nós, a maneira como todos nós fomos tratados durante esse tempo todo, com amabilidade e muito respeito. E esse é o sentimento que a Casa expressa neste momento.

Eu quero me ausentar por pouquíssimos minutos, para participar dessa solenidade, que, repito, vai pacificar a legislação sobre jurisprudência no Brasil, mas voltarei aqui para começarmos a votar. Proponho a inversão da Ordem do Dia, para que comecemos a votar pelo nome que a Câmara dos Deputados aprovou ontem para o Tribunal de Contas da União.