A SRA. IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Com sua permissão.

    Sr. Presidente, quero aqui externar que fiquei ontem - o Senador Wellington foi testemunha - profundamente consternada quando, ao terminar os trabalhos, fui à Câmara para tentar entender o que tinha acontecido.

    Era quase meia noite. Vou explicitar aqui a sensação que tive com relação ao ocorrido na Câmara. O acordo que havíamos feito era um acordo justo, eu diria até inteligente, porque, em vez de deixarmos a cultura brigando com o esporte, nós abrimos a possibilidade de que tanto a cultura quanto o esporte pudessem acessar 4% dos recursos. Por isso que o que a Câmara fez foge até à inteligência.

    Nós abrimos a possibilidade de que a cultura continuasse tendo os 4% de incentivo, Senador Antonio Carlos Magalhães, e de que o esporte também pudesse acessar 4% de incentivo. Portanto, havia uma briga de cobertor curto pelos 4%, mas nós abrimos a possibilidade de o percentual chegar a 8%, sem que o Programa de Alimentação do Trabalhador sofresse qualquer tipo de risco.

    Estivemos, por quase duas horas e meia, reunidos lá no Palácio com a Ministra Dilma, fazendo conferência por telefone com o Ministro Mantega, com o Rachid, da Receita, e com o Ministro da Ciência e Tecnologia. E toda essa discussão foi exatamente porque, ao inserirmos o inciso I, sairíamos da briga entre cultura e esporte e abriríamos uma outra possibilidade, inclusive de ampliação do incentivo, sem disputa.

    O Programa de Alimentação do Trabalhador ampara a compra do Ticket Alimentação. A empresa que compra o Ticket Alimentação abate esse valor do Imposto de Renda, declara isso como despesa operacional. Com certeza, nenhuma empresa que concede este benefício vai deixar de fazê-lo para incentivar o esporte.

    Quanto ao Decreto, a emenda decorrente do acordo estabelece que ele será editado todo ano, o que permitirá exatamente ao Governo decidir o volume de recursos e ainda fazer com que haja justiça entre os projetos, que terão o benefício graduado, como já existe no caso da cultura.

    Atualmente, a graduação para a cultura é de 30% até 100%, dependendo do tipo de projeto que vai ter o benefício do incentivo fiscal. Isso também será aplicado no esporte, se o acordo for mantido, porque, do jeito que a Câmara agora votou, não haverá diferença de incentivo entre o projeto de esporte de alto rendimento e o projeto de esporte educacional, como, por exemplo, o pára-olímpico.

    O acordo que construímos aqui foi inteligente, correto, adequado e não trará prejuízo algum ao Programa de Alimentação do Trabalhador. Esse foi o argumento, Senador Wellington, que motivou a decisão da Câmara, que, com pouca informação ou informação distorcida, acabou se rebelando ao acordo, alegando que este poderia trazer prejuízo aos trabalhadores.

    Por isso estou convencida, Sr. Presidente Renan, de que o Presidente Lula será suscetível aos apelos que estamos fazendo. Falei hoje com vários Ministros, o Ministro Gilberto Gil também já conversou com o Presidente, e a alternativa de que estou convencida é: sanciona-se a lei - porque há a questão da anualidade e ela precisa ser sancionada este ano - e, imediatamente, edita-se a medida provisória, que vai ter o nosso apoio.

    Já está aqui o Senador Antonio Carlos Magalhães, que vai elogiar essa medida provisória como salutar e bem-vinda para atender os nossos artistas, que estão inclusive nos assistindo. Acabei de receber ligação do Rio de Janeiro e soube que os artistas nos estão acompanhando atentamente, porque eles se envolveram com a questão e nós nos comprometemos.

    Quero dizer que muito me emocionei quando a atriz Fernanda Montenegro me abraçou e disse: “Confiamos em vocês. Por favor, não nos deixem sem guarida e sem incentivo”.

    Penso que todo esse conjunto de esforços não pode ser jogado água abaixo e tenho certeza absoluta de que a saída será a sanção da lei. Nem sei se será preciso vetá-la, porque, com a edição da medida provisória concomitante, nem é preciso haver veto. Sancionase a lei, edita-se a medida provisória, e aprovamos o acordo, que foi construído de forma tão positiva, num momento até bastante simpático, todos tentando atender ao esporte e à cultura. Tenho certeza de que o Presidente Lula não nos faltará neste momento.