O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a palavra da Senadora Ideli Salvatti, do meio para o final, sem dúvida alguma, satisfaz e tira a angústia do pessoal do Esporte e de todos nós que trabalhamos para construir esse acordo.

     É verdade o que disse o Senador Wellington Salgado: o que é combinado não é caro. Uma coisa é apenas dois, três Parlamentares de uma Bancada derrubarem um acordo, mas uma Bancada inteira não é justificável. E essa foi a nossa perplexidade. O pessoal da cultura ficou desesperado com a possibilidade desse “canibalismo”, termo usado por eles para se referirem ao fato de ficarem a cultura e o esporte disputando as mesmas empresas, quando, na verdade, o acordo feito nesta Casa, um acordo a pedido do Presidente Lula, que se empenhou pessoalmente para resolver o problema, depois foi desfeito.

     Sr. Presidente, eu estava falando, antes de receber a palavra, ainda durante a fala do Senador Romero Jucá, com o Nuzman e com o Bernard, que estavam, no avião, indo embora desesperados, como desesperado está o pessoal do esporte que está nos assistindo pela TV Senado e como desesperado está o grupo presente aqui ontem só por imaginar que o Presidente Lula poderia vetar. Ontem havia esta história de que poderia ser vetado para se pensar em voltar à discussão do assunto no próximo ano. E agora há a fala da Senadora Ideli Salvatti de que nem precisa ser vetado e que pode até ser sancionado pelo Presidente, para que em fevereiro se aprecie a proposta do Senador Cristovam Buarque, que, certamente, tem o apoio de todos nós. Nós sabemos que um País com tantas dificuldades de inclusão social, onde há tanto uso de drogas por jovens e adolescentes com vocação para serem campeões não pode abrir mão de que o esporte de fato seja contemplado, se não da mesma forma como é a cultura, também não de forma tão diminuída como faz a Lei Rouanet hoje no Brasil.

     Queremos ver a cultura incentivada, queremos ver a cultura andando a mil por hora, com um Ministro que luta por ela, que é o Ministro Gilberto Gil, mas também precisamos ter a flexibilidade e a visão para entender que um País como o nosso, com tanta vocação para ser campeão, com tanta potencialidade jogada no submundo das drogas, nos braços dos narcotraficantes, precisa lutar para que o esporte brasileiro não saia penalizado nesse processo.

     É interessante, Senadora Ideli e Senador Romero Jucá, que o Presidente Lula, pelo fato de ter caído o acordo, sancione a lei e que tomemos a providência proposta pelo Senador Cristovam Buarque a partir de fevereiro de 2007, para que o esporte não entre 2007 acabrunhado por conta de um acordo desfeito, coletivamente, na Câmara dos Deputados, sem que haja qualquer tipo de entendimento e explicação para isso.

Por isso, faço este apelo a V. Exª. Há uma disposição pessoal do Presidente Lula, um amante do esporte, de querer fazer. Esse gesto dele de não vetar certamente significará muito, Senador Romero.

     V. Exª quer falar, Senador Romero?

     O Sr. Romero Jucá (PMDB - RR) - Quero apenas registrar, Senador Magno Malta, que toda a preocupação do Governo em buscar uma solução é para atender aos dois setores. O setor do esporte não deixará de ser atendido, e essa solução tem de vir este ano, porque, como é um dispositivo tributário, tem de ser aprovado este ano, ou, pelo menos, deve ser impressa a medida provisória este ano para que tenha validade no ano seguinte. Portanto, quero tranqüilizá-lo - sei do compromisso de V. Exª tanto com o esporte quanto com a cultura - dizendo que a solução que o Governo buscará será no sentido do equilíbrio, do entendimento e da proteção ao financiamento dos dois setores.

     O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Agradeço a V. Exª pela fala. Acho que esse é o tom saudável para a solução desse problema. Agora, o que estranho é que o acordo tenha sido derrubado coletivamente. Quando você tem três, quatro, cinco ou dez votos contrários, tudo bem, mas todo mundo votar contrariamente... Parece uma coisa ensaiada, Senador Tuma, algo orquestrado. Só não sei se para prejudicar a cultura ou para prejudicar o esporte. E o esporte, para nós, tem tanta importância quanto a cultura neste País, uma vez que precisamos de tudo que eu coloquei e que V. Exª conhece muito melhor do que eu, essa coisa que só o esporte tem capacidade de resgatar.

     Assim, a solução sai ainda este ano, nós ficaremos contemplados e o Brasil agradece.

     Muito obrigado, Sr. Presidente.