O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esta nova Legislatura nasceu sob um signo alvissareiro. Até por força das medidas legislativas implicadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, estaremos, mais do que nunca, envolvidos nos debates em torno da criação das condições para o crescimento econômico e para o desenvolvimento social, que todos dizemos insistentemente ser uma prioridade incontornável para nosso País - e nisso temos todos razão.

Nesse contexto, quero trazer mais uma vez à atenção desta Casa uma velha bandeira minha, que é o aproveitamento hidrelétrico do rio Madeira, em Rondônia.

Já perdi a conta das vezes em que subi a esta tribuna para apresentar minhas idéias e trazer as justas reivindicações dos rondonienses a respeito desse uso do nosso rio e, da mesma forma, Sr. Presidente - V. Exª que é o do Estado do Pará, assim como o Senador Mário Couto - do aproveitamento de Belo Monte.

As usinas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio - as duas últimas serão construídas com o aproveitamento do rio Madeira - são irmãs, mas muitas vezes houve disputas sobre qual delas seria construída em primeiro lugar. Belo Monte talvez seja, se individualmente considerada, a maior delas, mas o importante é que as três vão sustentar o crescimento do País nos próximos dez ou vinte anos.

Volto a esse tema hoje certo de que, posto nesse contexto propício às discussões sobre o desenvolvimento, essas reivindicações e essas idéias ganharão um novo peso e uma nova dimensão.

Começo lembrando um truísmo: o País vai precisar de energia para crescer.

Ora, os especialistas advertem constantemente que já estamos nos aproximando do limite de nossa capacidade energética, com o risco de que vejamos repetida a crise do apagão, que, há alguns anos, tantos transtornos causou e que, repetindo-se agora no contexto em que buscamos uma aceleração do crescimento, pode ser ainda mais grave.

É imperativo, portanto, se quisermos efetivamente que o País cresça, como desejamos, que criemos condições para aumentar a produção e, conseqüentemente, a oferta de energia elétrica no País.

Ora, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a região amazônica concentra mais da metade de todo o potencial hidrelétrico brasileiro.

Impõe-se, assim, naturalmente, sua vocação para os empreendimentos que visam à produção de energia elétrica de origem hídrica. Na Amazônia, diria que os projetos das hidrelétricas de Santo Antônio e de Jirau estão entre as nossas melhores apostas no momento.

O Governo, aliás, parece que já compreendeu isso, como mostrou matéria publicada no jornal Valor Econômico recentemente. Não só incluiu no PAC, como prioritárias, as hidrelétricas de Belo Monte, no Pará, e as de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, como também já prepara novo formato para os leilões dessas duas últimas usinas de Santo Antônio, que terá capacidade para gerar 3.150 megawatts, e Jirau, que produzirá 3.300 megawatts.

A idéia é que o leilão da primeira usina, Santo Antônio, ocorra em maio ou junho próximo e o da segunda, de Jirau, no final deste ano ou início do próximo.

Segundo o jornal Valor, o Ibama está prometendo o licenciamento ambiental para este mês ainda, restando apenas o convencimento das autoridades bolivianas de que a construção das usinas não provocará impactos ambientais no território da Bolívia. Essas duas primeiras não; as usinas de Cachoeira Esperança e a do Beni, essas sim serão binacionais.

Esperemos que, de fato, a licença seja expedida tempestivamente, para que esse projeto - um dos maiores e mais importantes projetos de investimento em infra-estrutura do País no momento - finalmente saia do papel e comece a gerar os benefícios que promete para a região e para todo o País.

Afinal, Sr. Presidente, serão 6.450 megawatts agregados ao sistema interligado nacional, o que, com toda certeza, será decisivo, ao longo dos próximos anos, para garantir a sustentabilidade do crescimento econômico a que aspiramos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os benefícios gerados por essas usinas vão muito além da energia elétrica que produzirão, ajudando a alavancar e a sustentar o esforço do desenvolvimento tão necessário ao País.

A construção das usinas é um passo decisivo para viabilizar a hidrovia do rio Madeira, cujos 1.396 quilômetros podem se tornar integralmente navegáveis e virem a fazer parte de uma malha hidroviária, que pode chegar a mais de 4.200 quilômetros de extensão.

O Sr. Leomar Quintanilha (Bloco/PCdoB - TO) - Senador Valdir Raupp, V. Exª me permite um aparte?

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Com muito prazer, nobre Senador Leomar Quintanilha.

O Sr. Leomar Quintanilha (Bloco/PCdoB - TO) - Ouço V. Exª com o mesmo interesse que a brava gente brasileira, que está aguardando, com muita expectativa, a implementação do PAC, que propõe as metas para a aceleração do crescimento da nossa economia, enfocando, principalmente, a reestruturação da infra-estrutura do País. V. Exª mencionou, com muita propriedade, questões relacionadas à geração de energia elétrica, com a implantação de importantes usinas no Pará e em Rondônia, seu Estado; menciona também o aproveitamento de um recurso que a dadivosa natureza destinou ao País: a hidrovia. O Brasil tem mananciais importantíssimos. V. Exª fala do rio Madeira, e eu gostaria de dizer da minha preocupação quanto à implementação do Programa de Aceleração do Crescimento no tocante à priorização das hidrovias como forma de aperfeiçoamento da matriz de transporte brasileira, reduzindo, assim, os custos de transporte de bens e serviços tão importante neste País. Mas se é importante a implementação da hidrovia, guarda o mesmo valor, a mesma importância a implantação das hidrovias. No caso do rio Tocantins, que já tem instalada a Usina hidrelétrica de Lajeado, a de Peixe Angical e a de Tucuruí, se não for incluída no PAC a construção dessas eclusas - creio que a de Tucuruí consta, mas a de Lajeado não -, será como nós construirmos uma estrada e nela colocarmos uma barreira. É preciso incluir no PAC, no custo das hidrovias, a construção das eclusas, exatamente para alcançarmos os objetivos que o Brasil tanto espera para reordenar a sua economia, gerar riquezas e empregos para todo o povo brasileiro. Cumprimento V. Exª pela oportunidade do aparte e pelo brilho das colocações que traz a esta Casa nesta tarde.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Obrigado pelo aparte, nobre Senador Leomar Quintanilha. V. Exª tem o meu apoio para o pleito da eclusa lá no seu Estado.

Essa hidrovia, Sr. Presidente, pode vir a ser um importante corredor para as exportações brasileiras, oferecendo um modo de transporte barato e limpo para escoar a crescente produção agrícola de toda a região.

Além do Brasil, Bolívia e Peru também serão beneficiados por ela, estreitando naturalmente nossos laços com esses Países. Bolívia e Peru conquistarão acesso ao oceano Atlântico; o Brasil, ao oceano Pacífico.

Depois, vale lembrar a grande movimentação econômica que a própria realização do projeto de construção das usinas promoverá.

O número de empregos diretos e indiretos, gerados para que as usinas sejam construídas, pode ultrapassar a centena de milhar, o que, em uma região carente de oportunidades em tal magnitude, é de valor inestimável. Isso sem mencionar o estímulo que a construção dará para a instalação de um parque industrial na região, para atender, de forma mais rápida e eficiente, as necessidades de máquinas e equipamentos usados no empreendimento.

Os benefícios, portanto, são inegavelmente muitos para Rondônia e para o Brasil.

Mas falar apenas em benefícios talvez seja fraco demais: o fato é que essas hidrelétricas não são apenas desejáveis por seus efeitos benéficos - são uma necessidade, são um meio necessário para atingir o fim que todos dizemos desejar, ou seja, mais crescimento econômico e mais desenvolvimento social.

Se realmente queremos esse fim, coisa de que não duvido, então, não há que poupar esforços para realizar os meios.

Por tudo isso, Sr. Presidente, por ser um passo importante para o Brasil e um gigantesco avanço para minha Rondônia, não me canso de defender o projeto dessas usinas e reivindicar o início imediato de sua construção tão logo sejam atendidos os requisitos de licenciamento. Isso - tenho certeza - será determinante para definir até onde chegará a aceleração que o PAC promete imprimir ao crescimento do País.

Acredito, Sr. Presidente, que não existe programa, que não existe projeto perfeito. Esse projeto está chegando aos poucos aqui, para ser discutido nas comissões e no plenário das duas Casas do Congresso Nacional.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Com muito prazer, concedo o aparte ao Senador Mário Couto.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senador Raupp, quero cumprimentá-lo pelo pronunciamento, principalmente pela preocupação que externa em favor do seu Estado. Quero também manifestar aqui a minha preocupação e dizer a V. Exª que tenho uma motivação muito grande em relação ao PAC. Estou bastante motivado, principalmente quando vejo obras de infra-estrutura serem incluídas no programa. Peço a V. Exª, que é Líder na Casa, a ajuda para que a região da Amazônia seja realmente beneficiada pelas obras de infra-estrutura colocadas no PAC. Lá no meu Estado, o Pará, há obras sobre as quais vou aqui fazer uma ladainha. Todos os dias, quero falar nessas obras, as eclusas de Tucuruí, a Transamazônica - que acabei de falar no meu pronunciamento nesta tarde -, Santarém-Cuiabá, Belo Monte. São obras de fundamental importância na estabilidade e desenvolvimento do meu querido Estado do Pará. Por isso, mais uma vez, somo as minhas palavras ao seu pronunciamento, desejando que o Governo Federal possa, realmente, concluir essas obras para o benefício não apenas dos nossos Estados, mas do povo brasileiro. Muito obrigado, Senador.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Obrigado. Tenha V. Exª a certeza de que o meu Partido, o PMDB, será solidário, e estaremos à disposição para ajudar o Estado do Pará.

Sr. Presidente, falava do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), dizendo que nem todo projeto é perfeito. Com certeza, esse também ainda não está na sua perfeição. Vamos procurar discuti-lo nas duas Casas - no Senado, na Câmara dos Deputados, nas comissões - e aperfeiçoá-lo dentro do possível.

Encerro, Sr. Presidente, desejando que o Presidente Lula, os seus Ministros e toda a sociedade brasileira tenham sucesso, êxito com o Programa de Aceleração do Crescimento.

Muito obrigado.