O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Prezado Presidente, Senador Tião Viana, cumprimento V. Exª pela recondução à 1ª Vice-Presidência do Senado Federal e por estar presidindo esta sessão ordinária da tarde de hoje.

Gostaria de transmitir a V. Exª e ao Presidente Renan Calheiros, Senador Tião Viana, o desejo de colaborar com a Mesa para que possamos colocar em prática os princípios de transparência sobre os nossos atos, de maneira a ter uma colaboração muito intensa com o Poder Executivo, com o Governo do Presidente Lula.

Sr. Presidente, faço um pequeno relato da extraordinária viagem que fiz à República Popular da China no período de 17 a 27 de janeiro último, a convite do Departamento de Relações Internacionais do Partido Comunista da China e, sobretudo, por convite e insistência do Embaixador Chen Duqing, que, Senador Heráclito Fortes, foi o intérprete da viagem que fiz à República Popular da China há mais de trinta anos.

Entre abril e maio de 1976, visitei a China por 19 dias. Naquela ocasião eu escrevia uma coluna de economia para a Folha de S.Paulo e, ao lado de Dirceu Brisola, da Gazeta Mercantil, e Roberto Muylaert, da revista Visão, fomos convidados para fazer essa viagem por seis cidades chinesas, seis comunidades agrícolas e seis fábricas. Ali tivemos uma impressão também extraordinária, porque a China se constitui em um país bastante diferente do nosso, cuja população, com uma cultura de milhares de anos, tem muito a nos ensinar, assim como nós, brasileiros, e o Brasil temos muito a ensinar. Temos uma responsabilidade e um aprendizado mútuos.

Tendo me tornado amigo do Embaixador Chen Duqing, ele tinha há muito insistido para que eu fizesse uma nova visita.

Quero lhes dizer o quão impressionado fiquei com o progresso da China presentemente.

Naquela época - abril/maio de 1976 -, vivia-se os últimos meses da Revolução Cultural. Chu En-Lai havia falecido em janeiro daquele ano, e Mao Tse-Tung faleceu em outubro de 1976. Por todos os lugares onde andamos, seja lá na Avenida da Praça da Paz Celestial, avenida principal de Beijing, seja nas fábricas, nas comunidades e organizações, naquela época, em abril/maio de 1976, ouvimos críticas ao chamado “vento revisionista” de Deng Xiaoping.

A tal ponto eram as críticas presentes em quase todas as manifestações, que, como não havia ouvido qualquer comentário favorável, perguntei a Chen Duqing, nosso intérprete, por que uma campanha tão forte contra o Sr. Deng Xiaoping, já que ninguém lá ou ninguém que eu tenha observado falava bem dele. Então, passada a Revolução Cultural, em 1978, Deng Xiaoping se tornou o Secretário-Geral do Partido Comunista da China e o principal Chefe de Estado, quando começou a promover transformações muito significativas em um sistema que, de um lado, manteve o Partido Comunista da China controlando a sociedade, mas com a resolução de promover uma transformação extraordinária no sistema econômico, em especial no funcionamento do sistema de mercado, estimulando os capitais estrangeiros a realizarem investimentos na China, bem como promovendo e estimulando a iniciativa de pessoas, de micro, pequenas, médias e grandes empresas.

Enfim, atualmente a China mantém um sistema muito restrito e muito bem formulado de planejamento, fomentando o desenvolvimento de grandes cidades como as que visitei: Pequim, Xangai, Xi’an e outras.

Minha viagem, feita na companhia da jornalista Mônica Dallari, foi concomitante à da delegação de Senadores presidida pelo Senador Eduardo Azeredo, delegação esta formada pelos Senadores Flexa Ribeiro, Antonio Carlos Valadares, Rodolpho Tourinho e Serys Slhessarenko, que também tiveram a oportunidade de, a convite da Assembléia Nacional Popular, fazerem uma visita de grande importância.

Portanto, gostaria de aqui fazer um breve relato a respeito da experiência da China, que tem conseguido crescer em ritmo extraordinário: nos últimos anos, eles obtiveram taxas de crescimento da ordem de 9% ao ano do Produto Doméstico Bruto e, no ano de 2006, tiveram o maior crescimento dos últimos onze anos, de 10,7% do Produto Doméstico Bruto, com uma taxa de inflação de 1,5%, o que denota algo muito relevante para nós brasileiros que temos tanta vontade de crescer com estabilidade de preços.

A experiência chinesa mostra que é perfeitamente possível compatibilizar um alto crescimento da economia, da produção de bens e serviços, com uma taxa de inflação bastante baixa. Acredito que seja justamente esse o propósito do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seus principais Ministros responsáveis pela política econômica, assim como do Presidente do Banco Central Henrique Meirelles.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Permita-me um aparte, Senador Eduardo Suplicy?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Senador Eduardo Azeredo, concederei o aparte a V. Exª mais ao final da minha fala para que eu possa desenvolver um pouco mais as minhas ponderações sobre aquilo que eu vi.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Sim. Peço apenas que fique consignado, porque senão o tempo se esgota e o Presidente pode não permitir o aparte.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Com certeza irei conceder-lhe o aparte.

Gostaria de dizer que tive diálogos com diretores de comitês os mais diversos. Peço, a propósito, que sejam transcritos os nomes de todas as autoridades e de todas as instituições que visitei.

Como o meu propósito era examinar a forma de desenvolvimento e as formas de inclusão e de erradicação da pobreza, as reuniões que tive lá foram, sobretudo, para estudar esses aspectos. Nesse sentido, talvez a reunião mais produtiva de que participei tenha sido com o professor Tian Xiaobao, considerado um grande economista na China, autor de um livro sobre seguridade social na China. Ele pôde me explicar quais são os instrumentos de seguridade social, de seguro-desemprego, inclusive a forma que na China existe de se prover um mínimo de subsistência a todas aquelas pessoas cuja renda familiar não atinge algo como 50 dólares per capita mensalmente - isso pelo menos nas grandes cidades, como Pequim e Xangai, pois há diferenças regionais.

O professor Tian Xiaobao também ressaltou que o investimento estrangeiro é muito estimulado, que o governo continua tendo uma forte presença na economia, especialmente nas áreas de energia elétrica, de petróleo, de carvão, de telecomunicações, da indústria naval e da aviação e que, entretanto, o governo tem um a interação muito forte no seu planejamento e no das próprias empresas estatais, assim como nas parcerias com as empresas privadas.

O Partido Comunista da China continua controlando grande parte da sociedade chinesa, mas se observa um processo gradual de democratização, com as pessoas participando mais e mais das decisões, sobretudo em nível local, e acredito que esse processo deva se intensificar à medida que se modernizem as comunicações na China - o rádio e a televisão vêm se expandindo muito, assim como os celulares e a Internet. Vale ressaltar que a China deverá se tornar, daqui a dois anos ou três, o país com maior número de usuários da Internet no mundo.

Em todos esses encontros, eu primeiro ouvi a respeito da organização da economia chinesa e de seus programas sociais, mas depois pude também fazer uma breve exposição sobre os programas sociais brasileiros, como o Bolsa-Família, e sobre como é que iremos chegar um dia à instituição, conforme a lei aqui aprovada pelo Congresso e sancionada pelo Presidente, de uma renda básica de cidadania para todos os - caso fosse hoje - 187 milhões de brasileiros, ou 190 milhões em 2010.

Depois de explicar os aspectos positivos, as vantagens desse programa, perguntei ao professor Tian Xiaobao, uma das maiores autoridades nessa área, se ele considerava possível um dia haver, para mais de um bilhão e trezentos milhões de chineses, também uma renda básica de cidadania. Ele me respondeu que a proposta era inteiramente consistente com os objetivos da China de hoje, bem como com os princípios de harmonia propugnados por Confúcio 520 anos a.C. Fiquei muito contente ao saber que também lá há uma expectativa muito positiva de um dia haver o direito de todos partilharem a riqueza da nação por meio da percepção de uma renda básica de cidadania.

Concedo um aparte ao Senador Eduardo Azeredo, que também fez uma viagem à China e com quem me encontrei em Shanghai, desfrutando da gentileza do nosso Cônsul-Geral, João Mendonça de Lima Neto, que nos recebeu para um jantar.

O Sr Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Eduardo Suplicy, nos próximos dias eu pretendo fazer um relato sobre essa missão do Senado Federal à China. A comissão era composta por cinco Senadores, e eu fui como Vice-Presidente da Comissão de Relações Exteriores. Quero aproveitar este aparte para dizer rapidamente das primeiras impressões que tivemos lá. V. Exª também esteve lá e constatou o progresso crescente da China, o verdadeiro boom imobiliário, das construções, a questão da infra-estrutura, o que impressiona muito por ser feita tanto pelo governo como pela iniciativa privada. Ou seja, num país dirigido por um partido comunista, pode haver concessão à iniciativa privada, diferentemente do que vemos aqui, onde há ainda muita dúvida em relação a essa questão de concessão. Na China, pudemos constatar, existe concessão, com o pedágio cobrado por empresa privada. De maneira que, brevemente, quero dizer que a missão se justificou plenamente e que, ao nos encontrarmos com V. Exª lá, pudemos constatar a sintonia das nossas observações quanto aos avanços da China.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - O Senador Flexa Ribeiro já havia me pedido.

Aproveito para ressaltar que o Cônsul-Geral do Brasil na China, João de Mendonça Lima Neto, relatou-nos que, nos últimos quatro anos, tem havido grande interesse e aumento extraordinário do comércio do Brasil com a China, com a presença, agora, em Xangai, de 35 empresas brasileiras, o que testemunhamos como algo que muito positivo.

Sr. Presidente, se V. Exª me permitir, gostaria de conceder apenas mais esses dois apartes e concluirei.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Senador Eduardo Suplicy, a Mesa vai permitir, pedindo apenas que V. Exª entenda que o seu tempo já está esgotado e ultrapassado. A Presidência solicita ainda que os dois apartes atendam à brevidade necessária para o atendimento de outros oradores.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Senador Flexa Ribeiro.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Eduardo Suplicy, o pronunciamento de V. Exª, relatando a experiência e o conhecimento obtidos na visita que fizemos à China, é muito importante porque tivemos oportunidade de ver um país com um regime comunista, um regime fechado, que se abre há pouco tempo e que cresce, há quase três décadas, a taxas próximas de 10%. Como V. Exª bem colocou, no ano passado fechou a 10,7%. É algo fantástico o que se está vendo: está-se reconstruindo um novo país, dando acesso a sua enorme população. Um país que tem dimensões continentais e que tem uma população da ordem de 1 bilhão e 400 milhões de habitantes. Lamentavelmente, grande parte ou a maior parte dessa população ainda não pôde receber os benefícios da nova qualidade de vida que tivemos oportunidade de ver. Esse é um exemplo a ser seguido. É um exemplo, como V. Exª colocou, de que se pode conciliar baixa taxa inflacionária com alta taxa de crescimento de PIB. O que vimos lá - e V. Exª lembrou isso aqui - são exemplos que devem ser seguidos pelo Brasil, corrigidas, evidentemente, as distorções que existem nas relações de trabalho. E como foi colocado por V. Exª, há mais de trinta empresas brasileiras que se estão indo instalar lá, o que é lamentável, porque estamos exportando os nossos postos de trabalho para a República da China, quando deveríamos dar condições ao setor empresarial, aqui no Brasil, para que ele pudesse fabricar, produzir em condições de competitividade com aquilo que é produzido no país amigo. Mas V. Exª tem toda razão de enaltecer, como também enalteço e parabenizo, o povo chinês pelo que pôde construir para a melhoria da qualidade da sua vida.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado, Senador Flexa Ribeiro.

Para concluir, ouço o Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Suplicy, V. Exª vai sair da tribuna porque o tempo é seu adversário neste momento, mas vai deixar para toda esta Casa a sensação de que seu pronunciamento precisa ser concluído. Evidentemente, tenho certeza, pelo que lhe conheço e pela admiração que nutro por V. Exª, que nos próximos dias fará a segunda etapa desse pronunciamento acerca dessa sua majestosa viagem pela China. Nesse seu discurso inacabado, evidentemente, V. Exª mostrou as primeiras impressões, mas tenho certeza, pelo que lhe conheço e sabedor que sou de que as preocupações de V. Exª são com o social e com a pessoa humana, que V. Exª abordará, em seu próximo pronunciamento, a questão dos direitos humanos, a liberdade de imprensa e as garantias do trabalhador. Tenho certeza de que V. Exª trará argumentos convincentes sobre essa China que explode enquanto nós caminhamos, engatinhamos, disputando índices de crescimento com o Haiti. Muito obrigado a V. Exª.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Senador Heráclito Fortes, perguntei lá se, porventura, um grupo de jornalistas poderia criar um novo jornal e formular críticas severas aos governantes. Foi-me informado que isso não seria permitido desta forma; porém, hoje, há um número crescente de publicações. Normalmente elas são, sim - e isso é fato -, controladas pelo governo e pelo Partido Comunista Chinês, cujas diretrizes ali expõem.

Então, a fórmula das liberdades democráticas, que conhecemos aqui no Brasil, não está sendo praticada da mesma forma. Mas é importante que possamos mostrar aquilo que avaliamos como positivo na nossa democracia e o que aprendemos com as experiências dos chineses.

Quero concluir, Sr. Presidente, mostrando o novo estádio de futebol com capacidade para cerca de 90 mil espectadores, que estará pronto já no ano que vem para os Jogos Olímpicos, com o símbolo One World, One Dream - Um Mundo, Um Sonho -, que está se espalhando por toda a China e que, espero, possa estar nos aproximando.

Quisera que todos pudessem ver os ginásios que estão sendo feitos para cada modalidade esportiva.

Peço, Sr. Presidente, que V. Exª faça transcrever aqui o roteiro da minha viagem com todos os detalhes.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

- Roteiro de viagem.