O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Senador César Borges, a Bahia tomou conta da mídia neste final de semana - merecidamente, não há quem consiga dar um “não” à Bahia. A Bahia, encantadora, foi cenário de um encontro do Partido dos Trabalhadores, que comemorou 27 anos.

Antigamente, partidos com a tendência do PT isolavam-se em seminários, em mosteiros, mas o PT mudou e resolveu ir exatamente para o centro maior do carnaval popular brasileiro, para comemorar essa festa.

Senador Mão Santa, à noite o PT pulava nas ruas e, durante o dia, brincava com o povo brasileiro, e o mote era exatamente a ironia ao PFL, talvez, no momento atual, seu mais duro adversário. Passaram ao largo críticas a partidos que estão, aos borbotões, integrando-se à base do Governo. 

Como o PFL é um partido que se tem mantido na trincheira, foi vítima de ironias, de gracejos dos integrantes do Partido dos Trabalhadores.

Eu lamento, Senadora Marisa Serrano, que a Nação brasileira não tenha sido atendida na sua curiosidade, que era ver, com o poder reconquistado nas urnas, o PT cumprir o que prometeu em praça pública: punir os culpados pelo mensalão, pelo dólar na cueca e repensar sua atuação. Pelo contrário, foi uma confraternização de culpados, de punidos e do alto clero do Partido dos Trabalhadores.

Não se viu, de maneira séria e clara, uma discussão sobre o PAC, que está posto ao brasileiro como um programa de aceleração do crescimento. Ele precisa de ajustes. Existe confronto de opiniões dentro de segmentos consideráveis da base desse Governo não só sobre suas finalidades, mas também sobre sua operacionalidade.

Senador César Borges, não se discutiu, por exemplo, na Bahia, tão afetada pela crise cacaueira - aliás, em determinado momento, com suspeita de sabotagem, com a possibilidade de a vassoura-de-bruxa estar sendo induzida em região da Bahia por militantes políticos -, a questão agrícola, que, por sinal, não consta no texto do PAC, apesar de ter sido esse setor, nos últimos três anos, o fundamento de resistência do País.

Vivemos as ameaças de epidemias, como a aftosa, a gripe do frango, assolando o mundo e ameaçando as nossas fronteiras, e a discussão sobre esse tema não foi feita.

O PT, que era pródigo em trazer, quando Oposição, propostas, cartas, ministérios paralelos, também não fez nada disso; não fez a autocrítica, não incriminou, nem puniu, nem repreendeu os que enlamearam sua história, tampouco falou para o País em termos de futuro, trazendo propostas que dessem segurança a todos nós, brasileiros, sobre os reais objetivos e as intenções do PAC.

Foi uma brincadeira, uma festa. Em determinado momento, o Presidente teve que ser enérgico, ao pedir à imprensa que não fotografasse seu reencontro com companheiros de lutas passadas, que, naquele momento, poderiam causar-lhe o constrangimento de um encontro público. Preferiu fazer no privado. É lamentável!

É lamentável, por exemplo, que, nessa festa, não se tenha feito uma moção de solidariedade à família daquele garoto barbaramente assassinado pela sanha da bandidagem do Rio de Janeiro. É lamentável.

É lamentável que, na Bahia, onde exatamente nasceu a era de crescimento nacional, tendo por base a industrialização das riquezas do petróleo, não se tenha falado sobre a crise e sobre a humilhação que os países vizinhos vêm impondo ao Brasil na questão do gás, por exemplo.

Ainda não houve nada que a população brasileira pudesse hoje ler ou ver nos jornais e dizer que foi construtivo e positivo. No momento, Senador César Borges, em que o País vive a angústia e a incerteza provocada pela insegurança aérea, nessa luta infernal na qual não se sabe de quem é a razão, se dos controladores ou dos controlados. E o Brasil é que paga esse preço! Exatamente no Estado da Bahia, que, pela força do seu carnaval e pelo número de turistas que para lá se dirigem nesse período do ano, ficará extremamente prejudicado, se o caos aéreo voltar no período de carnaval.

Acho, Senador Mão Santa, que o Governo brasileiro está brincando, de maneira muito perigosa, com essa crise do setor aéreo.

Era preciso que se alertasse, por exemplo, o Presidente da República para o sucateamento dos equipamentos de navegação. O Cindacta de Brasília, por exemplo, é oriundo da década de 70, numa negociação com o governo francês. De lá para cá, alguns remendos, alguns ajustes, mas o mundo mudou.

O Cindacta é de uma época em que o GPS não era sequer imaginado nos moldes em que há hoje. E estamos vivendo. Brasília - a Capital da República -, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba são cidades no epicentro dessa crise. Chega-se ao ponto de um juiz - tenho certeza de que movido das melhores intenções - tomar medidas precipitadas e, entrando no campo técnico, determinar, por meio de sentença, o tipo de aeronave que poderia descer, ou não, no aeroporto de Congonhas, errando na sua sentença, trocando aeronaves próprias e impróprias para pouso naquele aeroporto, sem se dar conta de que o que atrapalha é a quantidade de decolagens e de aterrissagens e não a qualidade dos equipamentos.

A própria proibição do Fokker, que tem alguns defeitos mas não o de pouso e decolagem em pista curta, foi um erro; e daí por diante. Isso tudo vem acontecendo porque não se corta neste País, hoje, o mal pela raiz.

Lamentavelmente, é preciso que acidentes ocorram, que catástrofes aconteçam, para que providências sejam tomadas.

Senador Geraldo Mesquita, somos um País que não tem ferrovia; as rodovias estão em petição de miséria; nos resta o transporte aéreo e a insegurança de quem precisa se deslocar tem sido uma constante. Testemunhei, na última sexta-feira, no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, um verdadeiro caos. Os aviões ficavam horas e horas retidos, esperando que o volume de água da pista de Congonhas caísse de 3mm para 2mm ou 2,5mm. Uma brincadeira!

Se examinarmos a situação de conservação, Senador Lobão, do aeroporto do Galeão - banheiros sujos, desatenção - para um portão de entrada que tenta se recuperar agora, com o restabelecimento de linhas internacionais! É o caos. E, vejam bem, as acusações que se fazem à Infraero é de que se gasta dinheiro apenas em aeroportos - é o “gasto butique”, como chamam na linguagem técnica. E vi o aeroporto do Galeão, sexta-feira, em petição de miséria. É o aeroporto que foi orgulho, que mudou inclusive o conceito de casa de passageiro na década de setenta. Malcuidado; falta de limpeza. E estamos pagando as taxas mais caras do mundo!

Isso é apenas um detalhe, mas é preciso que providências sejam tomadas.

De forma que faço esse pronunciamento, saudando a Bahia. Senador César Borges, a Bahia não tem culpa disso. O mau da Bahia é que ela é acolhedora, recebe tudo e a todos.

Senador Paim: você já foi à Bahia? Então, vá.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Não fui dessa vez. Já fui outras vezes.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Então, vá, como já dizia o nosso Caymmi, para provar do acarajé, do Carnaval de rua, correr atrás do trio elétrico... Mas em dia de folga. Não confunda as suas responsabilidades partidárias, que, eu sei, são sérias; os seus compromissos com o Brasil, que, eu sei, são honestos - a sua defesa permanente do trabalhador brasileiro. Vá livre, leve e solto. Dance, cante; mas, não nessa circunstância.

Essa festa dos 27 anos, que era o grande momento de o Partido de V. Exª aproveitar para uma reciclagem, para fazer mea-culpa. Na qualidade de um Partido pecador, que analisasse o perdão, já que o cardeal maior estava lá, até numa deferência a ele. Porque o que vemos, Senador Paim, é uma coisa interessante: quanta alegria o Lula vem dando ao PT? Quanta tristeza o PT vem dando ao Lula? Essa é uma aliança impossível.

Tenho a impressão de que, nessas horas de meditação, o que o Lula mais pensa é se ver livre do PT; e o PT, colativamente, nas suas horas de meditação, só pensa: Lula, não nos deixe, pelo amor de Deus; porque sem ele o PT não vive.

Pensei que a reunião dos 27 anos fosse para discutir de maneira concreta as soluções para o País, que uma carta profunda, com propostas concretas, mostrando de onde vêm os recursos, fosse o ápice. Não uma carta de intenções, sem unanimidade, porque o que se vê é, com relação inclusive à equipe econômica, uns a favor dos juros, outros contra os juros; uns contra o Meirelles, outros a favor do Meirelles.

Esse é o drama maior do Presidente, que é a hora da verdade. Ministérios de menos para compromissos de mais. Imagino se nas horas de reunião fechada o Presidente teve a oportunidade de discutir os ministérios. Que aflição! Que sofrimento!

Senador Mão Santa, fiz uma conta de pedidos e de compromissos assumidos para atender partido da base da oposição. Se o Presidente for fazer em parte, pela metade, vamos ter neste País mais ministérios do que aquela velha e carcomida União Soviética antes da perestroika. É muito ministério! Vão caber todos, e o Brasil vai pagar o preço. Ou então não vai cumprir e vamos ver, “na hora de a onça beber água”, a confusão instalada. E, mais uma vez, o PFL, tão criticado - mas tão responsável com o futuro do Brasil - é quem vai ter a obrigação patriótica de, por exemplo, não permitir incoerência entre o discurso e a prática.

Senador Paulo Paim, V. Exª já disse que não foi à Bahia e eu repito: então, vá! Vá; pule, brinque, com samba, suor e cerveja, mas longe do passado, que, tenho certeza, V. Exª tanto quer esquecer; passado praticado pelos seus colegas, com o qual certamente V. Exª não concorda.

Muito obrigado.