O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não há dúvida de que este ano, podemos dizer, é o ano da Amazônia. Por várias razões. Primeiro porque a consciência mundial, que, de maneira espantosa, resolveu se preocupar com o aquecimento global, enfoca a Amazônia como um dos pontos importantes do aquecimento global, embora saibamos que essa é uma mentira científica clamorosa.

A Amazônia representa quase nada nessa história do aquecimento global. O aquecimento global, na verdade, é, tem sido e vai ser ainda durante muito tempo provocado pelos poderosos, pelos países ricos por queimarem os combustíveis fósseis nas suas fábricas, nos seus carros, nos seus veículos de todas as formas, até nos aviões. As queimadas da Amazônia não chegam a representar nem sequer algo em torno de 6% do que poderia colaborar para o aquecimento global. É evidente que há uma campanha para evitar que essa parte riquíssima do globo - que por acaso está compreendida entre países pobres da América Latina - seja explorada. Cerca de 80% da Amazônia está no Brasil e, no Brasil, representa 60% do território nacional. Então essa campanha visa evitar que a Amazônia seja adequadamente explorada e possa ajudar nosso País a resolver os seus problemas.

Já disse aqui inúmeras vezes - desde o meu primeiro mandato aqui como Senador e antes como Deputado Federal - que a Amazônia nunca foi problema para o País; pelo contrário, a Amazônia representa solução para o País sob todos os aspectos, se nós a explorássemos de maneira racional.

Por que o Governo Federal não se antecipa, de maneira racional, para explorar, por exemplo, o diamante riquíssimo e de primeira qualidade da reserva Roosevelt, em Rondônia, em vez de deixar que seja contrabandeado o melhor diamante do mundo daquela reserva? Ele tem esse nome porque o Presidente norte-americano foi à reserva fazer uma visita, haja vista que, naquele tempo, os americanos já sabiam que, naquela região, havia a melhor reserva mundial de diamante.

A mesma situação ocorre com minérios de toda a ordem. Estou falando em diamante, mas esse minério já está até superado. Na Amazônia, há minérios muito mais importantes, os chamados minérios de terceira geração, como titânio, nióbio, urânio, que existem em abundância na região, mas que fazem falta a esses países ricos. Bastaria também citar a água, que existe em abundância na Amazônia.

Estamos falando aqui de minérios, e eles falam tanto na floresta da Amazônia, que tem de ficar em pé. O que é a floresta? A floresta é composta de árvores. O que é uma árvore? É um ser vivo que nasce, cresce, produz e morre de alguma maneira, vítima, às vezes, de doenças como cupim. Se a floresta não é aproveitada pelo homem, ela é perdida ou, de alguma forma, destruída. Portanto, não há um plano de aproveitamento racional da Amazônia.

Agora, inventaram essa lei de aluguel das florestas. Há várias instituições muito apressadinhas em cuidar desse aluguel.

E o homem da Amazônia? E a mulher da Amazônia? Quem está preocupado? Quando se fala em homem e em mulher da Amazônia, só se faz referência ao índio ou à índia, que, na verdade, são os precursores, sim, dos seres humanos da Amazônia.

Tenho até um quadro que mostra que, apenas na Região Norte - que constitui somente uma parte e não toda a Região Amazônica -, a população, pelo último censo, era de 12.900.704 pessoas. A população indígena era composta de 163.191 - dados do IBGE e da Funai, Senador Paulo Paim. São 12.900.704 cidadãos não-indígenas e 163.191 cidadãs e cidadãos índios. Mas são todos brasileiros que estão na Amazônia. Não vejo, por exemplo, a preocupação com esses seres humanos. Nas grandes questões da Amazônia, mostra-se muito a floresta, os rios e os animais, mas não se apresenta muito a situação do homem.

Eu trouxe uma nota técnica da consultoria legislativa do Senado, a Nota nº 1.354/2006, baseada num artigo publicado na Folha de S.Paulo referente à situação alimentar do chamado caboclo da Amazônia.

Senador Tuma, V. Exª, mesmo não sendo amazônida, é um homem profundamente conhecedor daquela região; até por sua função anterior, de policial federal, V. Exª andou naquela região e a conheceu.

Vou ler esta nota para que o Brasil, através da TV Senado e da Rádio Senado, passe a pensar um pouquinho mais na Amazônia. Não só nos animais, que precisam sim ser pensados e cuidados; não só nas florestas da Amazônia, que precisam ser pensadas e cuidadas; não só nas terras da Amazônia. Vamos pensar nos seres humanos que estão lá e que hoje sabemos por dados atualizados que são cerca de 25 milhões de pessoas, das quais, em dados atuais também, apenas cerca de 250 mil são índios. Portanto, mais de 20 milhões de não-índios são os nossos caboclos que estão lá na Amazônia.

Diz a nota escrita pela Consultoria Legislativa:

A notícia veiculada pelo jornal [Folha de S.Paulo] informa que o caboclo da Amazônia está no limiar da subnutrição e questiona a capacidade de a floresta amazônica suportar populações humanas mais densas.

A tese de que a floresta, pobre em nutrientes, poderia sustentar apenas grupos humanos pequenos e esparsos já foi apresentada anteriormente por vários cientistas como, por exemplo, no livro Amazônia, a Ilusão de um Paraíso, editado no Brasil pela Itatiaia, em 1987, da arqueóloga Betty Meggers, com base em seus trabalhos sobre o histórico da ocupação humana na região.

Outros estudiosos, no entanto, discordam dessa opinião e alegam que achados arqueológicos em algumas áreas da região, como Marajó e Santarém, indicam a presença de acampamentos humanos densos e sedentários.

A polêmica está longe de acabar e o desenvolvimento de estudos sobre o histórico da ocupação humana na região e um melhor conhecimento sobre o meio ambiente e a utilização sustentável dos recursos naturais devem acrescentar informações valiosas sobre a questão.

Entretanto, o grande valor do livro Sociedades Caboclas Amazônicas, Modernidade e Invisibilidade, que deu origem ao artigo em questão, está no fato de abordar não a população indígena, como é feito habitualmente, mas outro importante tradicional segmento populacional da região, os chamados caboclos da Amazônia.

Os caboclos, que representam 90% da população rural amazônica, são o resultado da miscigenação entre brancos e índios, uma conseqüência do processo de colonização peculiar da região, onde a ausência de culturas como a cana-de-açúcar e o café permitiu o surgimento de uma população rural que manteve, ao longo da história, um nível de autonomia que a colocava à margem dos grandes sistemas agrícolas.

            De acordo com entrevista publicada com os autores do livro que deu origem ao artigo do jornal, os antropólogos Cristina Adam, Rui Murrieta e Walter Neves, os caboclos não devem ser considerados como um povo biologicamente definido, mas sim como um grupo populacional que tem um estilo de vida comum de subsistência. Só que, ao mesmo tempo, são flexíveis e se adaptam a novas ondas de mercado, como ocorreu no período áureo da borracha. Quando o caboclo tem possibilidade de entrar em algum tipo de mercado, ele se engaja, mas sem tirar o pé de sua tradicional produção de comida básica. Acabou o mercado, ele se recolhe à sua subsistência.

Sobre a situação alimentar e nutricional do caboclo, enfatizada na noticia divulgada pela Folha de S.Paulo e objeto desta solicitação, nas comunidades ribeirinhas, onde predomina o hábito de se alimentar à base de peixe e de mandioca, o aporte de proteínas, garantido pelo consumo de pescado, é considerado bastante satisfatório, ocorrendo deficiência apenas quanto ao consumo de alimentos calóricos porque a floresta é limitada em carboidratos - a mandioca constitui a maior fonte calórica disponível para a população, mas seu cultivo é sujeito a perdas ocasionais com as enchentes das várzeas. Entretanto, cabe observar que, no mesmo livro, um dos capítulos, “O Pão da Terra”, ensaio assinado pelos pesquisadores Andréa Siqueira e Rosely Sanches, aborda a questão do cultivo de mandioca, a chamada mandioca brava, consumida exclusivamente na região, e considerada pelos autores como o cultivo mais adaptado às condições da Região Norte do País, com seus solos pobres e cheias sazonais.

É importante mencionar que o alto índice de anemia ferropriva, sofrida por homens, mulheres e crianças da região, embora possa ser atribuído ao consumo de alimentos pobres em ferro, também pode ser atribuído às infestações parasitárias que assolam a população.

As dificuldades de acesso aos serviços de saúde e de assistência social também respondem, em boa parte, pelos problemas de subnutrição enfrentados pelos moradores da zona rural da Amazônia.

Para concluir, é importante lembrar que o livro mencionado é o primeiro a ser publicado sobre os caboclos em que são analisadas, além dos aspectos nutricionais enfatizados pelo jornal, importantes questões antropológicas, culturais e econômicas dessa população.

Sr. Presidente Senador Papaléo Paes, V. Exª é médico, amazônida, exerceu a profissão lá no meio dos nossos conterrâneos da Amazônia, conhece de perto esta realidade, a questão da saúde, da alimentação dos nossos homens e mulheres da Amazônia. Neste momento em que a CNBB vai lançar a campanha sobre a Amazônia e que a Rede Globo está mostrando uma minissérie tão bonita, devemos chamar a atenção da Nação para esses homens e mulheres.

Peço a V. Exª a tolerância para poder realmente aproveitar este espaço para chamar a atenção da Nação para esses 25 milhões de pessoas que estão lá. E dizer claramente: existem os índios e as índias, que merecem o nosso respeito e a nossa atenção. Mas existem milhões de pessoas que não são índios, mas descendentes de índios e não-índios que para lá foram e merecem ser analisados, assistidos e estimulados melhor para que possamos efetivamente nos orgulhar da Amazônia brasileira, que é brasileira hoje devido a esses cidadãos e cidadãs que estão lá.

Ouço, com muito prazer, o Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Sr. Presidente, não quero roubar mais do que um minuto do tempo, se V. Exª concordar. Senador Mozarildo Cavalcanti, ainda hoje pela manhã V. Exª falava de uma subcomissão para verificarmos de perto toda a situação da Amazônia. V. Exª, como o nosso Presidente, conhece profundamente principalmente a questão das necessidades de saúde, tanto das comunidades indígenas, quanto dos caboclos que lá vivem, às vezes quase abandonados pela estrutura do Estado. Sabemos hoje, Senador Mozarildo Cavalcanti, que o PIB do Amazonas é um dos maiores do País, pela renda que incorpora à economia nacional. Se V. Exª analisar o progresso que o Amazonas vem tendo ao longo desses últimos anos, verá que tem que ser olhar com muito mais carinho e objetividade a população que lá vive. Estive há quinze dias em Manaus, e sempre vou aos rios e às comunidades ribeirinhas conversar com as pessoas e tomar banho no rio Negro. Nesta última visita, fui a um pequeno museu sobre os seringueiros localizado ao longo do rio Negro. Um museu muito bonito, uma casa de coronel, com toda a louça, todos os bens importados da Europa. Lá, uma senhora de idade que é da Secretaria de Cultura, vai atrás de uma cadeira, de algum objeto que ela sabe estar abandonado em algum porão. E os caboclos seringueiros da época da riqueza das seringas vivem com muita dificuldade para conseguir se alimentar; os seus filhos, as crianças têm muita dificuldade para ir à escola, devido à distância, sempre pelo rio, pois não há outro meio de transporte. Então, V. Exª tem toda razão quando vem...

(Interrupção do som.)

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) -...falar em 26 milhões de pessoas. Portanto, quero ser um soldado seu na luta para que a sociedade amazônida tenha realmente a certeza de que tem gente pensando nela no Congresso, e, também, nas exigências que V. Exª e o Presidente farão junto às autoridades competentes.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Senador Romeu Tuma, embora o nosso Presidente amazônico esteja limitando o tempo - de acordo com o Regimento, evidentemente -, quero recomendar, ao encerrar, que se leia este livro “Sociedades Caboclas Amazônicas: Modernidade e Invisibilidade”, escrito por antropólogos, que chama a atenção para essas pessoas invisíveis que estão na Amazônia, mais de 25 milhões de pessoas...

(Interrupção do som.)

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PT - RR) -...que fazem a Amazônia e não são mencionadas no grande debate nacional e internacional sobre o tema.

Já disse aqui, quando reassumi a Presidência da Subcomissão da Amazônia, que vou lutar mais do que nunca para fazer com que a Amazônia, primeiro, continue brasileira; segundo, que se desmistifique essa história de que é a culpada por essa questão do aquecimento global; terceiro, que precisamos e devemos ser respeitados pelo Brasil para que possamos, sim, colaborar para resolver os problemas que tem por resolver e que também possamos, por nossa vez, ser assistidos em problemas básicos como saúde, educação, transporte e comunicação.

Requeiro, por fim, Sr. Presidente, que tanto essa nota informativa, que li parcialmente, como a tabela anexa sobre a população da Região Norte e a população...

(Interrupção do som.)

O SR. MOZARILDO CALVACANTI (Bloco/PTB - RR) -...indígena sejam transcritas na íntegra como parte do meu pronunciamento.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Nota Informativa nº 1.354, de 2006;”

“População indígena e área dos Estados.”