O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, iríamos ter amanhã a oportunidade de ouvir a Ministra Dilma Rousseff sobre o Plano de Aceleração do Crescimento - PAC, mas a vinda já foi adiada. Esse seria um bom momento para que pudéssemos discutir as questões ligadas à infra-estrutura, que me parece ser um ponto realmente ainda muito indefinido ou insuficiente neste plano chamado PAC.

            Assim, quero abordar aqui a questão dos metrôs, que são obras federais. Temos ainda no Brasil metrôs federais em Fortaleza, Salvador, Recife e Belo Horizonte, além dos metrôs de São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Porto Alegre, que são estaduais.

            Neste plano, temos a previsão de investimentos para os metrôs no total de R$3,127 bilhões, entre orçamento geral e financiamento, isso para os quatro anos. E vemos que estão previstos R$500 milhões para Salvador, R$523 milhões para Fortaleza, R$295 milhões para Recife e apenas R$186 milhões para Belo Horizonte. Por que digo apenas? Porque acompanho essa história do metrô de Belo Horizonte há muito tempo. Aqui está meu colega, Senador Eliseu Resende, que foi um dos responsáveis pelo início do metrô em Belo Horizonte, que carece de recursos há muito tempo.

            Antes de o PT assumir a Presidência da República, a culpa toda era do PSDB, era do Governo Federal de então. Dizia sempre o PT que o metrô estava devagar, que as obras não andavam. Só que piorou. Depois que o PT assumiu o Governo, aí é que o metrô realmente não recebeu recursos. E os recursos colocados no Orçamento, quando o são, não são liberados.

            O valor aqui locado é, na verdade, irrisório para quatro anos. Cento e oitenta e seis milhões de reais é pouco, e desse jeito não teremos condições de ter um metrô que realmente atenda à população.

            Não é demais lembrar que, nas grandes cidades mundiais, o sistema de transporte de massa é feito sobre trilhos. No Brasil, o único metrô que consegue atender parte da demanda é o da cidade de São Paulo; nas outras cidades, os metrôs são iniciais.

            É importante que o Governo dê uma atenção mais séria ao transporte de massa. Os metrôs estão carentes de recursos e, com isso, o problema continua a existir nas grandes cidades, pois os comboios de ônibus não conseguem atender à população, que é maltratada ao gastar horas para ir ao trabalho.

            Ouço, com muito prazer, o Senador Eliseu Resende.

            O Sr. Eliseu Resende (PFL - MG) - Senador Eduardo Azeredo, é muito própria a explanação de V. Exª com relação aos metrôs e ao espaço que ocupam no PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, que o Governo acaba de enviar para o Congresso Nacional. V. Exª se referiu aos trens metropolitanos, além dos metrôs do Rio de Janeiro e de São Paulo e aos trens metropolitanos de Recife, Pernambuco, Salvador e Porto Alegre. Esses metrôs, esses trens metropolitanos, bem lembra V. Exª, foram iniciados em 1980 e a sua construção já gastou meio quarto de século, 26 anos. Foram lançados quando houve o programa de conservação de energia, depois do segundo choque do petróleo em 1979. Em vez de mandarem PACs com novas obras, é preciso que os Governos cuidem de terminar as obras em andamento e de repor os ativos depreciados. Parabenizo V. Exª.

            O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - Muito obrigado, Senador Eliseu Resende. Realmente V. Exª lembra bem, não é possível que tenhamos recursos já empregados e o Governo não conclua essas obras que estão esperando recursos adicionais, para que possam ter, aí sim, uma quantidade de usuários que as justifique, inclusive do ponto de vista econômico. Esses quatro metrôs deverão passar para a gestão dos Estados, mas estes, corretamente, não aceitam recebê-los enquanto não estiverem prontos, não tiverem viabilidade econômica.

            Não tenho nada contra os R$300 milhões para Recife, nada contra os R$500 milhões para Salvador, nada contra os R$523 para Fortaleza. Mas, além de achar que é pouco o valor dos recursos, pois as três cidades precisam mais do que isso, deixo um protesto em relação a Minas Gerais, porque R$186 milhões para Belo Horizonte é pouquíssimo. E a Prefeitura é dirigida pelo PT, Prefeito Fernando Pimentel. De maneira que quero ajudar o Prefeito Pimentel, para que ele tenha mais recursos para desenvolver o sistema de transporte de massa à altura do que a capital de Minas necessita.

            Ainda temos alguns dados que especificam como serão gastos esses recursos. No caso de Belo Horizonte, R$19 milhões são para a linha 1 e R$167 milhões para a chamada linha 2.

            O fato é que necessitamos de uma visão maior em relação ao transporte de massa, precisamos buscar mais recursos, se necessário no exterior, porque a população não pode continuar dependendo apenas do transporte de ônibus, que não consegue, volto a dizer, atender às necessidades do povo.

            Sr. Presidente, antes de terminar, peço que conste dos Anais a Carta Aberta aos Paranaenses, divulgada pelo Prefeito Beto Richa, de Curitiba, assunto sobre o qual nosso Líder, Senador Arthur Virgílio, já mencionou aqui. O Prefeito responde às agressões feitas pelo Governador Roberto Requião a um dos fundadores do nosso Partido, José Richa, já falecido. De maneira covarde, o Governador Requião agride a memória de José Richa. Portanto, solicito que conste em ata essa carta do Prefeito de Curitiba, endossando as palavras do nosso Líder, Senador Arthur Virgílio.

            O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT - PR) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador?

            O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - Ouço com prazer V. Exª, Senador Flávio Arns.

            O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT - PR) - Senador, como V. Exª abordou uma situação ocorrida no Paraná, quero me solidarizar com a manifestação de V. Exª em relação à família Richa, pois o ex-Governador José Richa tem um prestígio incalculável no Paraná. Ele sempre foi benquisto, educado, era um homem do diálogo, do entendimento e da busca de soluções. Então, o nome José Richa orgulha o Paraná e engrandece os paranaenses.

            O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - Sem dúvida.

            O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT - PR) - E o filho de José Richa, Beto Richa, Prefeito de Curitiba, tem a mesma inclinação para dialogar, buscar soluções, ser uma pessoa do entendimento, que valoriza o ser humano. Então, todos ficamos chocados, na verdade, com a manifestação contra a família Richa, particularmente José Richa. A nota a que V. Exª se refere vem assinada pelos três filhos e pela viúva, Arlete Richa. Quero me solidarizar e dizer que esta não é somente uma manifestação pessoal, tenho a absoluta convicção de que o que estou falando reflete a opinião dos paranaenses que querem paz. O Paraná quer paz, o Paraná merece paz, entendimento, diálogo, respeito, educação, e isso tem de acontecer não só em relação aos ex-governantes, mas também em relação à população de uma maneira geral. Quero me associar à manifestação de V. Exª.

            O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - Obrigado, Senador Flávio Arns. V. Exª faz política com grandeza, é de um partido de oposição ao PSDB, o PT, mas entende exatamente o valor que teve José Richa na política nacional, não só no Paraná, e também toda sua família. De maneira que agradeço muito a V. Exª pelas suas palavras, que se somam a nossa justa repulsa à atitude do Governador do Paraná, e pela solidariedade à família Richa, representada pelo seu filho, Beto Richa, prefeito de Curitiba, pelos demais filhos e pela sua viúva, Arlete Richa.

            Sr. Presidente, agradeço o tempo que me foi concedido para falar sobre a grave questão dos metrôs e para externar minha solidariedade a Beto Richa. Muito obrigado.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador?

            O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - Eu já estava terminando, mas concedo, com prazer, Senador Eduardo Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Em primeiro lugar, quero também manifestar meu respeito pelo ex-Governador José Richa, com quem sempre tive uma relação de grande amizade. Gosto do Governador Roberto Requião, de quem sou amigo, e avalio que pode ter sido uma linguagem, uma forma de se expressar, que por vezes caracteriza sua maneira tão franca de falar. Compreendo que os familiares do ex-Governador José Richa e especialmente seu filho, Beto Richa, tenham se sentido tão ofendidos. Prezado Senador Eduardo Azeredo, como V. Exª é membro do PSDB, gostaria de fazer um apelo ao seu Partido, especificamente ao Governador José Serra e ao Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que substituiu o Governador José Serra. Encontram-se presentes na galeria do Senado Federal representantes de 800 famílias, cerca de quatro mil pessoas sem-teto, da cidade de São Paulo. Eles estavam protegidos pelo Programa Bolsa Aluguel do Município, mas seus contratos, de uma hora para outra, não foram renovados. Eles aqui representam famílias que estão abrigadas em sete prédios no centro de São Paulo - na Avenida São João, na Rua Barão de Piracicaba, na Rua Santa Rosa, na Avenida 9 de Julho, na Avenida Prestes Maia, na Rua Paula Souza e na Rua Asdrúbal do Nascimento - e vêm pedir ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva que reúna os três níveis de governo, Federal, Estadual e Municipal, e junto ao juiz encontrem uma solução a mais rápida possível, com respeito ao direito à moradia dessas famílias, que lutam também pelo seu direito à cidadania, inclusive preocupados com o acervo de 15 mil livros, organizados pelos moradores do edifício Prestes Maia. Então, peço, se V. Exª me permite...

            O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - Perfeito.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) -... peço que seja transcrito, nesta sessão, documento na íntegra daqueles que, hoje, visitam o Senado Federal. Eu me permiti fazer isso num aparte a V. Exª.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU APARTE AO PRONUNCIAMENTO DO SENADOR EDUARDO AZEREDO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º do Regimento Interno)

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Matéria referida:

“Carta do MSTC e MTSTRC ao Presidente Lula”

            O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - Muito obrigado, Senador Suplicy, transmitirei ao Governador José Serra. Essa questão de habitação é nacional, como todos sabem, e carece, realmente, de solução em todo o País.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO AZEREDO EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º do Regimento Interno)

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Matéria referida:

            “Carta Aberta aos Paranaenses”