O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Agradeço a V. Exª, mas pretendo cumprir os cinco minutos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil já teve como principal produto de suas exportações o café. Era o produto de maior presença na pauta de exportação e que mais contribuía para o ingresso de capitais externos no Brasil.

Hoje o Brasil continua sendo o maior produtor mundial de café. Entretanto, o café já está na 11ª posição, o que é bom, pois o Brasil diversificou sua produção e sua pauta de exportações.

O Espírito Santo, se fosse um país, seria o maior produtor mundial de um café chamado conilon ou robusta, que é um tipo de café especial e único para a produção do café solúvel.

Embora o Brasil seja também o maior produtor mundial de café solúvel - graças ao Espírito Santo, um pouco ao Estado de Minas e, atualmente, ao sul da Bahia -, nós vimos um movimento dos produtores dos fabricantes de café solúvel, nos últimos meses, tentando importar do Vietnã um milhão de sacas de café conilon.

Ora, como pode o maior produtor mundial de café importar café do terceiro maior produtor de café robusta ou conilon do mundo? Porque, enquanto o nosso café, no mercado internacional, está em torno de R$190,00 a R$200,00 a saca de 60 quilos, o do Vietnã está apenas a R$90,00 a saca. Por quê? Graças à péssima qualidade do café do Vietnã, que não é aceito em nenhum mercado do mundo, pela presença muito forte de defensivos agrícolas já proibidos no Brasil e pela presença de pragas agrícolas perigosíssimas. Nem torrado esse café pode entrar no mercado americano e no Mercado Comum Europeu.

Então, o que se estava tentando fazer? Trazer o café do Vietnã para produzir um café solúvel no Brasil e mandá-lo para fora como café do Brasil, o que ia arrasar o mercado do café brasileiro no exterior, que hoje é considerado um café solúvel de boa qualidade. Como a matéria-prima era do Vietnã, o café brasileiro ia cair de qualidade nessa chamada operação drawback que estão tentando fazer.

Por outro lado, adverti o Sr. Ministro da Agricultura, Dr. Luís Carlos Guedes, de que era necessária a barreira sanitária, porque poderíamos trazer pragas para o Brasil, como ocorreu há cerca de 35 ou 40 anos, quando trouxeram algumas mudas de café da Angola e veio junto a ferrugem do café, que arrasou a produção cafeeira do País. Durante quatro ou cinco anos, o País ficou como segundo ou terceiro produtor devido a essa praga que veio da Angola e que hoje foi debelada graças à tecnologia dos pesquisadores brasileiros.

Tive ontem uma conversa com o excelente, maravilhoso Ministro Luís Carlos Guedes, conhecedor de todos os problemas. Disse S. Exª que não entra no Brasil, em razão da barreira sanitária que está sendo implantada pelo Ministério, um grão desse café. Essa atitude está sendo tomada para que o café brasileiro não perca o nome e a qualidade no mercado externo com esse regime de drawback que pretendem fazer. Querem trazer um café de quinta categoria para transformá-lo em solúvel no Brasil e vendê-lo como café do Brasil, conforme inscrição no rótulo da lata, embora esse café seja, na verdade, do Vietnã. Quando esse café estiver à disposição no mercado, a qualidade vai cair, e o brasileiro vai demorar, longos e longos anos, Senador Couto, para recuperar o nome e a qualidade do seu produto.

O outro problema é a infestação de pragas agrícolas. Sofremos muito com as barreiras sanitárias americanas, e o Brasil agora aprendeu a fazer barreiras sanitárias. O Ministro, atento a isso, já mandou técnicos do Ministério da Agricultura para identificarem essas pragas e disse que não entra aqui um caroço desse café, um grão desse café, que pode dizimar as lavouras cafeeiras do Brasil.

Eu queria, primeiro, cumprimentar o Ministro pela sua atitude, firme na defesa da produção brasileira, e, depois, cumprimentar o Presidente da República, que tem um Ministro dessa qualidade, capaz de se antecipar a uma tentativa de fazer com que a cafeicultura brasileira sofra prejuízos que serão irreparáveis no futuro.

Agradeço, Sr. Presidente, a oportunidade de fazer este comunicado, esta comunicação inadiável, aos produtores de café do Brasil, da posição firme, severa, límpida, cristalina do Sr. Ministro Luís Carlos Guedes, da Agricultura.

Muito obrigado a V. Exª.